sessao nº 34

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Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Paulo
Kaique Santos de Souza / PODE ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 08/06/2022 -
16:21 ; Encerramento: 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Ivo Evangelista. Leitura de
Ata: Realizada a leitura das atas das sessoes de numero 29§, 30s, 31s - todas aprovadas.
Ata Eletronica da 34s SESSAO OKDiNARIA da 2s Sessao Legislativa da 54s
Legislatura
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-,
camara@ilheus.ba.leg.br 15/06/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Materias do Expediente: 1 - INDICAQAO 1072 de 2022, CORROBOANDO COM A
INDICACAO DE N° 2020/2021, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUCAO DE ABRIGO DE
ONIBUS EM TODA A AREA EM TORNO DO BAIRRO BANCO DA VITORIA EM AMBOS OS
LADOS DA BR 415. Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 1694, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAC AO a52 1073 de 2022, OBJETIVANDO-SE COM A
INDICAQAO, A CONSTRUCAO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE, NO BAIRRO
SALOBRINHO. Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 1695, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 3 - INDICACAO 1074 de 2022, OBJETIVANDO-SE A
REQUALIFICACAO DA PRAQA GUILHERME XAVIER COM A CONSTRUCAO DE
EQUIPAMENTOS: PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, ILUMINACAO EM LED
E ESTACIONAMENTO Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 1696, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 4 - INDICACAO nQ 1075 de 2022, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a realizaQao
de servigo de instalaqao de placas indicativas com as nomenclaturas das ruas e CEPs no
Bairro Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 1702, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO nQ 1076 de 2022, INDICO QUE REALIZE NA
RUA DELTA NO BAIRRO SAO DOMINGOS - PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIOS E
MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICACAO DA ILUMINACAO PUBLICA. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1703, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 -
INDICACAO ne 1077 de 2022, INDICO QUE REALIZE NA RUA FALCAO NO BAIRRO
SAO DOMINGOS - PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL
E REAQUALIFICACAO DA ILUMINACAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 1704, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICACAO nQ 1078 de
2022, INDICO QUE REALIZE NA RUA XINGU NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUALIFICACAO DA ILUMINACAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1705, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO n® 1079 de 2022, INDICO
QUE REALIZE NA RUA DAS PALMEIRAS NO BAIRRO SAO DOMINGOS - PAVIMENTACAO
ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICACAO DA
ILUMINACAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1706, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 9 - INDICACAO nQ 1080 de 2022, INDICO QUE REALIZE NA
RUA CEU AZUL NO BAIRRO SAO DOMINGOS - PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIOS
E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICACAO DA ILUMINACAO PUBLICA. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1707, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 -
INDICACAO n- 1081 de 2022, INDICO QUE REALIZE NA RUA PITANGA NO BAIRRO
SAO DOMINGOS - PAVIMENTACAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL
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9- Pra$a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ -
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E REAQUALIFICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 1708, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICACAO ne 1082 de
2022, INDICO QUE REALIZE NA DO RUA GOLFO NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUALIFICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1709, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO 1083 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS AMENDOAS NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUALIFICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1710, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO ne 1084 de 2022,
INDICO QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO PARA SUTRAN, PARA QUE REALIZE NA
RODOVIA JORGE AMADO (BR 415) KM 7 NO BAIRRO BANCO DA VITORIA - ILHEUS-BA
EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DO BANCO DA VITORIA- COLOCAQAO DE FAIXAS
DE PEDESTRES. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1711, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 14 - INDICAQAO iP 1085 de 2022, INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS
MANGUEIRAS NO BAIRRO SAO DOMINGOS - PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E
MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E REAQUALIFICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1712, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 -
INDICAQAO n- 1086 de 2022, Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito Municipal, para
que seja realizada a construQao de uma Praga na rua Parque Verde, no bairro Hernani,
visando promover espagos de convivencia e de lazer para a comunidade, pelos fatos a
seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1713, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO nQ 1087 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal, para que sejam restabelecidos os horarios de onibus no
distrito de Lagoa Encantada, principalmente nos fins de semana e feriado. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 1714, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 -
INDICAQAO nQ 1088 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para
que seja realizado o servigo de manutengao da iluminagao da Ponte Jorge Amado, nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1715, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAQAO ne 1089 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutengao da pavimentagao
de paraleleplpedos das Ruas Alpidio Ramos, Maria Pureza e Erica Alves, todas situadas no
Bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1716, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICAQAO nQ 1090 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutengao da pavimentagao,
bem como adigao do sistema de drenagem pluvial da Rua Boa Vista, no Bairro Nelson
Costa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1717, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 20 - INDICAQAO n9 1091 de 2022, Requer o envio de Indicagao Prefeito
Municipal, para que seja realizada a conclusao da obra de construgao da Unidade Basica
de Saude situada no Badard, Bairro Teotonio Vilela; Existe a necessidade de conclusao da
obra que esta parada, bem como que seja colocada em funcionamento a referida unidade.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1718, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 21 - OFICIO n9 73 de 2022, SOLICITAQAO DO USO DA PALAVRA PARA O SR
ALEX LOPES DOS SANTOS.CONFORME REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS
DURANTE A SESSAO ORDINARIA DATADA PARA O DIA 15/06/2022 AS 16HS ,
ABORDANDO O SEGUINTE TEMA: USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM ILHEUS Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1697, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 -
OFICIO n9 74 de 2022, Ao EXMO. JERBSON ALMEIDA MORAES DD. PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS. Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a
Vossa Excelencia, que o vereador Edvaldo Neto Gomes nao estara presente na sessao
legislativa do dia 07 de junho de 2022. Pelo fato de estar em acompanhando veldrio e
sepultamento do Senhor Jose Miranda dos Santos. Celine Gessica Sa Rodrigues Diretora
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de Gabinete Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 1698, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ;
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Oradores do Expediente: 1 - Edvaldo Neto Gomes / UNIAO - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 3 - Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA ; 4 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 5 -
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT -
Observa^ao: GRANDE EXPEDIENTE ; 7 - Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA ; 8 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 9 - Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; 10 - Luciano Luna Souza / PV ; 11 - Jerbson Almeida Moraes / PSD
Lista de Presen<;a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Edvaldo Neto Gomes /
UNIAO ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nery Santana da Silva
I UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ;
Sergio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de MoraesJunior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 120 de 2021,
DISPOE SOBRE A CRIAQAO DO "DISQUEDENUNCIA DE ABANDONO E MAUS TRATOS
AOS ANIMAIS", NO MUNICIPIO DE ILHEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Professor Gurita, Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR BAIANO DO AMENDOIM. ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nQ 127 de 2021, DETERMINA A DIVULGACAO DOS DADOS DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS NOS MEIOS DE COMUNICAQAO OFICIAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Edvaldo Gomes, Tipo:
Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nQ 11 de 2022, Dispoe sobre a Polftica Publica Municipal para garantia,
protegao e ampliagao dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e
seus familiares. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 232, Tipo: Simbolica, Sim:
11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
KAIQUE SOUZA, NERY SANTANA E AUGUSTAO. ; 6 - Requerimento 380 de 2022,
REQUERER DO SECRETARIO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DO
ESTADO DA BAHIA, O SENHOR, DAVIDSON MAGALHAES, A REFORMA E TROCA DO
ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ILHEUS II, NA ZONA SUL DA
CIDADE DE ILHEUS BAHIA. Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 1669, Tipo:
Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELA PROFESSORA ENILDA ; 7 - Requerimento n9 381 de 2022, Requer o envio de
correspondencia ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste
INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS, acerca da situagao em que se encontra o
Sistema de Coleta a Tempo Seco (CTS) localizado na Avenida Litoranea, Malhado, visto
que, a interceptagao do esgoto que deveria evitar parcialmente que o mesmo fosse
despejado no meio ambiente, encontra-se em pessimo estado de conservagao, bem como
permitindo que grande parte do esgoto seja langado no mar. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 1670, Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 382 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao
diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAQOES E
ESCLARECIMENTOS, sobre o motivo pelo qual a Estagao elevatoria de Esgoto (EEE)
localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhaes, nas proximidades do Posto tematico
Petrobras, esta sem tampa de protegao. Faz-se premente que o problema seja
imediatamente solucionado, face aos riscos de acidente. Autor: Tandick Resende, Numero
de Protocolo: 1671, Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 10 - MOQAO n5 81 de 2022, Requeiro a mesa, apbs condescendencia, que
seja expedida MOQAO DE PESAR, a familia da Sr§ Iraci Menezes Ramos, o qual
recebemos a noticia do seu falecimento, no vigor dos seus 73 anos nesta sexta-feira, 06 de
junho, natural de lagarto Sergipe, moradora da Rua Doutor Laureano, Bapco da Vitoria,
Pra$a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.byf- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/06/2022 .1
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
dos
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Secretario:
Evangelista
Santos / REP
Praqa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/06/2022
Fabricio
Nascimento
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
'I’reside'nte:
Almeida
PSD
A
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira
/ PSB
Ocorrencias da Sessao: 0 Vereador Presidents em exercicio, Fabricio Nascimento,
solicitou provisioriamente ao Vereador Ivo Evangelista para assumir a primeira secretaria.
Apos a leitura do expediente, foi registrada a presenga dos Vereadores Sergio do Amparo,
Jerbson Moraes, Tandick, Baiano do Amendoim, Vinicius, Professora Enilda, Paulo
Carqueija, Luciano Luna e Nery Santana. Foi concedido o tempo regimental de 05 minutos
ao morador Leonardo e Anderson do Condominio Sol e Mar, para falar sobre animais
soltos, transporte e intercorrencias de consumo de alcool naquela localidade. O Vereador
Kaique Souza informou que vai subscrever o Projeto de Lei de ns 011/2022 de autoria da
Vereadora Enilda Mendonpa, ao mesmo tempo, informou que se retirara da sessao, por
nao esta se sentindo bem de saude. O Vereador Vinicius Alcantara se retirou da sessao,
por motivo de saude do seu filho.
Jerbson
Moraes /
deixou o esposo Senhor Jailton Santana Ramos, seus seis filhos e demais familiares,
colegas e amigos com muita dor no coragao. Muito bem vista por todos, mulher de bem, o
qual com muito orgulho todos procuram se espelhar e seguir seus ensinamentos, exemplo
de mulher de carater e conduta ilibada , exemplo de superagao e determinagao. Que este
ato, seja consternada condolencias a familia, pelo falecimento desta nobre mulher. Sala
das Sessoes da Camara Municipal de Ilheus Bahia, 06 de maio de 2022. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 1672, Tipo: Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 2 de 2022, Dispoe
sobre a poh'tica publica municipal de identificagao dos vulneraveis socials na
Circunscrigao do Municipio de Ilheus, para a adogao premente de agoes e servigos
publicos municipals; cria o CMVS - Cadastro Municipal dos Vulneraveis Sociais e da outras
providencias. Autor: Tandick Resende, Tipo- Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ;
Segundo￾SecreLario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT