sessao nº 35

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Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Alzimario
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Sergio Luiz Santos da Silva /
PODE ; Tandick Resende de MoraesJunior / CIDADANIA
Expedientes: INVERSAO DE PAUTA: Foi solicitada pela Vereadora Professora Enilda -
Aprovado. Leitura do Salmo: Realizada pelo Pastor Jobson de Oliveira, Presisente
da Associaqao dos Ministros Evangelicos de Ilheus - AMEI. Leitura de Ata: Realizada a
leitura das atas das sessoes de ne 32a - aprovada.
Ata Eletronica da 35a SESSAO ORDINARIA da 2a Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Identificaqao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 14/06/2022 -
17:14 ; Encerramento: 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Camara Municipal de Ilheus
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Pra(?a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/
camara@ilheus.ba.leg.br 15/06/2022 j /,
Materias do Expediente: 1 - OFICIO nQ 75 de 2022, Atraves desta venho a V Exas.
Justificar minha ausencia na Sessao Ordinaria, realizada em 08/06/2022, pelo seguinte:
"MOTIVO" Nao vou me fazer presente a sessao ordinaria. Por motivo de uma Viagem a
Salvador/Bahia, diante disso, peqo a compreensao dos Nobres companheiros para que seja
aceito a presente justificativa. Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo: 1775,_ Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - OFICIO ne 76 de 2022, NOTA DE AUSEMCIA
Justificativa: Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse offcio para informar o vereador
NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente, da 34Q sessao ordinaria do dia 8, do
corrente mes de Junho de 2022, por motivo de saude, antecipo desde ja os meus sinceros
agradecimentos. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 1776, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 3 - OFICIO nQ 77 de 2022, Venho por meio do presente offcio,
justificar a ausencia do Vereador VINICIUS ALCANTARA nas sessoes dos dias 14/06/2022
e 15/06/2022, devido a necessidade de viagem a Sao Paulo, por conta de problemas de
saude na familia. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 1788, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 4 - OFICIO nQ 78 de 2022, Requesta que a proposiqao
referente ao Requerimento nQ 397/2022 seja retirada da pauta, bem como de tramitaQao.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1789, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 5 - INDICAQAO nQ 1092 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interne, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentaqao
asfaltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem pluvial e
saneamento basico com esgotamento sanitario das seguintes Ruas do Banco da Vitoria:
Hilda Alves de Melo, Praga Feliciano de Assis, Rua da Represa, Rua Givanildo Amorim da
Silva, Rua Hugo Kaufmann, Rua Jardim Alice, Rua Jonas Francisco dos Santos, Rua Jose
Francisco dos Santos, Rua Maria de Jesus, Rua Mario Fernandes Lapa, Rua Nafital de
Souza, Rua Raulina Miranda e na Travessa Oito de Dezembro. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 1766, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAQAO nQ
1093 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e
amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Intemo, apos condescendencia do
Plenario, INDICA, ao Excelentfssimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa
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de Sousa com aten^ao especial do Excelentissimo Senhor Secretario de Infraestrutura e
Defesa Civil Senhor Atila Ddcio, pavimentaQao asfaltica com concrete betuminoso usinado
a quente (CBUQ), drenagem pluvial e saneamento basico com esgotamento sanitario das
seguintes ruas de Vila Cachoeira: Rua Bela Vista, Rua Deodata Matilde e Rua Sao
Francisco. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 1767, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 7 - INDICAQAO nQ 1094 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no
uso de suas atribuiQoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A CONSTRUQAO
DO CAIS NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO BANCO DA VITORIA,
ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA PACAEMBU ATE A PONTE QUE
LIGA O BANCO DA VITORIA A MARIA JAPE, conforme imagem abaixo: Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 1768, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICAQAO nQ 1095 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuiqoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apds
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ATIVAQAO
URGENTE DOS SERVIQOS DO POSTO DE SAUDE DO LOTEAMENTO SANTA CLARA
(BANCO DA VITORIA) COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 1769, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICAQAO ne 1096 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuipoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno£ apds
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A INSTALAQAO DE
UMA PASSARELA ACESSIVEL NA PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES (CENTRO). Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 1770, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 -
INDICAQAO nQ 1097 de 2022, o servigo de limpeza da valeta no fundo da igreja
catdlica, localizada no Loteamento Del Rey, Bairro Teotdnio Vilela. Autor: Abraao Oliveira,
Numero de Protocolo: 1771, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO nQ
1098 de 2022, Solicite a secretaria competente a pintura da faixa de pedestres em frente
ao Colegio Joana D'Arc, localizada na Avenida Itabuna, proximo a entrada do Bairro
Princesa Isabel. E aproveitando o ensejo, solicito tambem a secretaria competente a
disponibilizagao de um agente de transito no local para auxiliar a travessia dos estudantes
e pais nos horarios de pico (11:30 e 17:30) Autor: Abraao Oliveira, Numero de Protocolo:
1772, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO n9 1099 de 2022, Indica
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente Pintura em faixa de pedestre e corddes laterals das ruas localizada na Av.
Litoranea Norte, no bairro Malhado nas proximidades do hotel Barra Vento. Autor: Nery
Santana, Numero de Protocolo: 1773, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 -
INDICAQAO n9 1100 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente analise da possibilidade da construgao de
porticos de Boas Vindas nas entradas do municipio de Ilheus, com iluminagao e instalagao
de letreiros com o nome da cidade em ponto turistico. Autor: Nery Santana, Numero de
Protocolo: 1774, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - INDICAQAO n9 1101 de
2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao drgao competente a realizagao de servigos de pavimentagao e Rede de
escoamento de agua pluvial da Rua 15 de Agosto no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 1779, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 15 - INDICAQAO n9 1102 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de servigos de
pavimentagao a Paralelos e Rede de escoamento de agua pluvial da Rua da Paz no Bairro
Nossa Senhora da Vitoria. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 1780, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO n9 1103 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente para que possa encaminhar a SUTRAN para a colocagao de faixas de
pedestres e Places de Sinalizagao nas proximidades da Creche Dom Eduardo na Avenida
Nossa Senhora Aparecida (Barreira). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 1781,
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Oradores do Expediente: 1 - Jerbson Almeida Moraes / PSD - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 3 - Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA ; 4 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 5 - Enilda
Mendonga Oliveira / PT ; 6 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 7 - Ivo Evangelista dos
Santos / REP ; 8 - Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; 9 - Carlos Augusto Cardoso
da Silva / PT ; 10 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: GRANDE
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Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - INDICACAO nfi 1104 de 2022, Indicagao
para que seja construido um cais ou pier no distrito de Lagoa Encantada, zona norte de
Ilheus. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 1782, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 18 - INDICACAO nQ 1105 de 2022, Indicagao para que seja feita a
manutengao da iluminagao da estrada que da acesso ao Distrito de Lagoa Encantada, zona
norte de Ilheus. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 1783, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 19 - INDICACAO nQ 1106 de 2022, Indicagao para que seja
feita a pulverizagao com o carro "furnace" no Distrito de Lagoa Encantada, zona norte de
Ilheus. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 1784, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 20 - INDICACAO ne 1107 de 2022, na conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da Administragao Publica, determine ao setor competente que realize
o Servigo de Requalificagao do Calcetamento do prolongamento da Avenida Lotus Nelson
Costa. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1785, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 21 - INDICACAO nQ 1108 de 2022, na conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da Administragao Publica, determine ao setor competente que realize
o Servigo de Requalificagao do Calcetamento da Rua Santa Ines na Princesa Izabel. Autor:
Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1786, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 -
INDICACAO nQ 1109 de 2022, A vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente
INDICACAO, a ser encaminhada ao Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito
Municfpio de Ilheus, solicitando a realizagao do servigo de recuperagao dos aparelhos da
academia ao ar livre da Avenida Litoranea Norte, no Bairro do Malhado, que se encontram
totalmente danificados. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 1787, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 - INDICACAO n- 1110 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o servigo de manutengao do
sistema de drenagem pluvial, visando a desobstrugao do bueiro existente na Feira do
Guanabara. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1791, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 24 - INDICACAO ne 1111 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao
Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutengao das faixas de pedestres,
situadas na rotatoria da Praga Cairu, Centro, de acordo com os padroes tecnicos previstos
em lei, com a devida sinalizagao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1792,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25 - INDICACAO ne 1113 de 2022, Requer o
envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutengao da
pavimentagao da Rua Dom Pedro II, Centro, visando corrigir uma cratera que surgiu
novamente no meio da via, termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Numero
de Protocolo: 1794, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 - INDICACAO nQ 1114 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para que sejam realizados os
servigos de capina, varrigao e recolhimento de detritos da rua Ana Nery, bem como a
desobstrugao do bueiro de escoamento de aguas pluviais, nos termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1795, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 27 - INDICACAO nQ 1115 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal, para que seja realizado o servigo de substituigao da Tampa do bueiro de
escoamento de aguas pluviais, situado na rua Ana Nery, nos termos a seguir apontados.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1796, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 28 - INDICACAO nQ 1116 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal, para que seja realizada a manutengao da pavimentagao da Praga Cairu, Centro,
nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1797, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ;
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1 C /AC 1'1Am
EXPEDIENTE ; 11 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; 12 - Claudio Antonio Carillo
de Magalhaes / PCdoB ; 13 - Jerbson Almeida Moraes / PSD
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo
dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos
Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ;
Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira /
PT ; Sergio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n® 30 de 2022, A
Associagao dos Produtores e armadores de Pesca de Camarao e Peixes Diversos de Ilheus -
ACAPE, fundada em 15 de margo de 2000, e sociedade civil sem fins lucrativos, que se
regera pelo presente estatuto e pela legislagao que lhe for aplicavel, com sede a Rua do
Moinho, s/n - Cidade Nova e for na cidade de Ilheus-Bahia. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 1013, Tipo: Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Requerimento nQ 384 de 2022, O Presidente Jerbson Moraes, que
abaixo subscreve, requer a mesa, apds anuencia plenaria, em conformidade do artigo 14,
inciso I, item "e", da Lei Organica do Municipio de Ilheus, combinado com artigo 83, inciso
III do Regimento Interno, que seja enviada correspondencia ao chefe do poder executive
municipal, para que viabilize a implementagao de faixa de pedestre em frente a escola
Municipal do bairro Banco da Vitoria. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 1720,
Tipo: Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO. ; 4 - Requerimento 385 de 2022, que seja
enviada correspondencia ao chefe do poder executive municipal, para que viabilize
juntamente com as empresas que prestam o servigo de transporte publico no municipio, o
retorno dos horarios de dnibus nos bairros Sol e Mar, Rio do Engenho, Banco do Pedro e
Itariri, Salobrinho, nos horarios estabelecidos antes do periodo de pandemia. Autor:
Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 1721, Tipo: Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO. ;
5 - Requerimento nQ 386 de 2022, O vereador signatario no uso legal de suas
atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia Casa
de Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao
Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa com atengao
especial do Diretor Geral da Superintendencia de Transporte, Transito e Mobilidade -
SUTRAM, Senhor Valci Gdis Serpa de Oliveira, juntamente com o Secretario de
Infraestrutura e Defesa Civil, Senhor Atila Ddcio, informagoes acerca do projetos de
construgao de abrigo para ponto de parada de dnibus no Municipio de Ilheus em especial,
Salobrinho, Vila Cachoeira e Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 1722, Tipo: Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA ; 6 - Requerimento n5 387 de
2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA A EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO S.A (EMBASA) QUE SOLUCIONE O VAZAMENTO DE ESGOTO DA RUA
MARIA LUIZA NO BAIRRO IGUAPE Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1723, Tipo:
Simbdlica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n￾388 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO
DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO
INFORMAQdES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE Nq 107/2021, CONSTRUQAO DO
MERCADO CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO IGUAPE. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 1724, Tipo: Simbdlica, Sim.- 15, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
8 - Requerimento n* 389 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO
EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA, SOLICITANDO INFQRMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N° 95/2021, A
JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.brf E-mail: A
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A
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PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS
DO NOVO ILHEUS. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1725, Tipo: Simbolica, Sim:
15, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento nfi 390 de 2022,
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS,
SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAQOES
SOBRE A EMENDA ADITIVA DE NQ 95/2021, A PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM
DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA GABRIELA- BAIRRO NOSSA SENHORA DA
VITORIA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1726, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nQ 391 de 2022, REQUER
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A
EMENDA ADITIVA DE NQ 89/2021, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS
PEDRAS. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1727, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0,
Abstencoes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento ne 392 de 2022, REQUER
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAQOES SOBRE A
EMENDA ADITIVA DE NQ 88/2021, A PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM DRENAGEM E
REDE PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO LAGOA ENCANTADA. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1728, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento nQ 393 de 2022, REQUER QUE SEJA
ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAQOES SOBRE A EMENDA
ADITIVA DE NQ 143/2021, CONSTRUAQAO DE UMA ORLA MARITIMA NA PRAIA DO
MARCIANO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1729, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao:
0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento ng 394 de 2022, REQUER
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, SOLICITANDO INFORMAQOES SOBRE A
EMENDA ADITIVA DE NQ 98/2021, A PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM DRENAGEM E
REDE PLUVIAL - RUA SANTA LUIZA- BAIRRO SAO MIGUEL. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 1730, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
14 - Requerimento ns 395 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFtCIO AO
EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA, SOLICITANDO INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE NQ 100/2021, A
PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - RUA LUIZ CASTRO
NERY - BAIRRO SAO MIGUEL. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1731, Tipo:
Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento
nQ 396 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO
PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
SOLICITANDO INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE NQ 95/2021, A
PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL - RUA NOVA BRASILIA
- DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1732, Tipo:
Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - Requerimento
nQ 397 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Educagao, para que prestem INFORMAQOES e
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as criangas da Educagao Infantil do
Colegio Heitor Dias situado no bairro Banco da Vitoria, estao sem aulas presenciais, de
acordo com relatos da populagao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1733,
Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 -
Requerimento ne 398 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao diretor da
EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAQOES E
ESCLARECIMENTOS, acerca da situagao do extravasamento de esgoto que acomete a rua
Ana Nery, situada no Centro. Faz-se premente a realizagao do servigo de manutengao com
maior efetividade, eficiencia e eficacia. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
1734, Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 -
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.le^.br/ - E-mail:
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Requerimento 399 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SR. RUBENILTON SANTOS SILVA,
SOLICITANDO A PRESENCA NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 AS 16:00 HS, PARA FALAR
NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS PARA QUE O MESMO INFORME
OS PROGRAMAS EXISTENTE NA SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORES COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE
ILHEUS Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1735, Tipo: Simbolica, Sim: 5, Nao: 9,
Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO ; 19 - Requerimento n2 400 de 2022, EQUER
QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O MINISTERIO PUBLICO CONVIDANDO UM
PROMOTOR NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 AS 16:00 HORAS, PARA FALAR NO
PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS - A RESPEITO DO TEMA: POLITICAS
PUBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1736, Tipo: Simbolica, Sim: 5, Nao: 9, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO ; 20 -
Requerimento n2 401 de 2022, REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AS EMPRESAS DE
ONIBUS- TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA E VIAMETRO
TRANSPORTES URBANOS LTDA, CONVIDANDO CONFORMS PARA O DIA 12/07/2022 AS
16:00HS PARA FALAR : QUAIS AS SOLUQOES DE MELHORIAS E ACESSIBILIDADE QUE
ESTAO SENDO TOMADAS PARA OS USUARIOS PORTADORES COM DEFICIENCIA NO
MUNICIPIO DE ILHEUS Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1737, Tipo: Simbolica,
Sim: 15, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento n2 402 de
2022, requerer a mesa que seja realizada uma sessao especial no dia 26 de agosto de
2022, as 09h, no Plenario da Camara Municipal de Ilheus, homenageando os psicdlogos.
Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1738, Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento n2 403 de 2022, REQUER
que seja submetido ao plenario e apds anuencia, seja encaminhado correspondencia ao
Governador do Estado da Bahia com cdpia para Secretaria de Seguranga Publica,
solicitando que a antiga Cesta do Povo seja disponibilizada para instalagao da sede da 682
Companhia Independente de Policia Militar do Estado da Bahia. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 1739, Tipo: Simbolica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO;
Ocorrencias da Sessao: O Vereador Ivo Evangelista informou ao Presidente em
Exercicio, Fabricio Nascimento, que existe na casa um requerimento de sua autoria que
homenagia o dia do pastor, pelo seu dia. Deste modo, foi convidado o Pastor Jobson de
Oliveira, Presisente da Associagao dos Ministros Evangelicos de Ilheus - AMEI, para
realizar a leitura do Salmo. Apos o salmo, o Vereador Ivo Evangelista solicitou ao
Presidente em exercicio, Fabricio Nasimento, para proceder as homenagens aos pastores
por conta do adiantar da hora, sendo deferida pelo Presidente. Em seguida, o Vereador Ivo
Evangelista discursou sobre a importancia na sociedade do papel do Pastor, seguido do
Vereador Professor Gurita, posteriormente, o Vereador Fabricio convidou o Pastor Roberto
para falar 10 minutos de tempo regimental. O Vereador Ivo Evangelista justificou as saidas
da sessao dos Vereadores Abraao e Aidemir. No expediente foi lido e distribuido pela
competencia o veto ao Projeto de lei n2 027/2022 e o Projeto de Decreto Legislativo que
dispoe de titulo de cidadao ilheense ao senhor Aleiton Santana da Fonseca e da outras
providencias. O vereador Professor Gurita solicitou a retirada do Projeto de Lei nQ
138/2021. O Vereador Professor Gurita fez uma mogao oral de pesar, pelo falecimento do
senhor Carlos Antonio dos Santos Matos, aos 75 anos, ocorrido nesta terga-feira (14/06).
Ele era padrasto do secretario municipal de Promogao Social e Combate a Pobreza,
Rubenilton Silva. No pequeno expediente, o Vereador Presidente Jerbson Moraes, criou
uma comissao de especial de acompanhamento da seguranga da duplicagao BA-001, a
comissao tern como finalidade acompanhar, buscar solugoes e criar um relatdrio acerca
dessa rodovia, a Comissao foi composta pelos Vereadores, Kaique Souza, Claudio
Magalhaes, Augustao, Tandick Resende e Ivo Evangelista. No grande expediente, o
PraijaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leq/Dp/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/06/2022 J / 7> ''
A
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Abraao
i k/nc/nnm
Vereador Claudio Magalhaes presentou o Vereador Presidente Jerbson Moraes com um
livro entregue por Fabya Reis - Secretaria de Igualdade Racial do Estado da Bahia.
Primeiro￾Secretario:
Evangelista
Santos / REP
Prapa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/06/2022
Ivo
dos
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Segundo￾Secretario:
Oliveira dos Santos /
PDT
Tresid^nte: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento
/PSB