sessao nº 36

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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Mesa Diretora: Presidents: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos /
PDT
Ata Eletronica da 36^ SESSAO ORDINARIA da 2^ Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 15/06/2022 -
16:21 ; Encerramento: 19:58
Lista de Presenpa na Sessao: Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonqa Oliveira / PT ; Sergio Luiz Santos da Silva / PODE
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereader Ivo Evangelista. Leitura de
Ata: Foi realizada a leitura das atas das sessbes de ns 33Q, 34- e 35Q, todas aprovadas.
Materias do Expediente: 1 - INDICA^AO nQ 1117 de 2022, CALCETAMENTO DO
PROLONGAMENTO DO CAMINHO 49, HERNANE-SA. Autor: Kaique Souza, Numero de
Protocolo: 1799, Tipo: Leitura, Resultado: Materiel lida ; 2 - INDICAQAO nQ 1118 de
2022, determine ao setor competente que realize a limpeza das ruas Jasmim, Men de Sa,
Lirio e Eucario Bastos no Bairro Nelson Costa, com raspagem, varriqao e retirada matos e
excessos de areia nas vias dessas localidades. Autor-. Kaique Souza, Numero de Protocolo:
1800, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICAQAO ng 1119 de 2022,
REFORMA DA PRAQA NA AVENIDA PORTO NOVO, CONDOMINIO MORADA DO PORTO,
BANCO DA VITORIA. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1801, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO n® 1120 de 2022, que determine ao setor
competente a desobstruQao da rede pluvial na Av. lotus nas imediagoes da casa 831 no
Bairro Nelson Costa. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1802, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO 1121 de 2022, que determine ao setor
competente a desobstrugao e troca de manilhas da rede pluvial na Av. Princesa Isabel na
proximidade da casa 443. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1803, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAQAO ne 1122 de 2022, Requalificaqao do
Calcetamento das Ruas Rio Robalo, Rio Pardo, Rio Cachoeira, Rio Ipiranga, Rio Comprido,
Rio Jacarecica, no condominio Morada do Porto, Banco da Vitoria. Autor: Kaique Souza,
Numero de Protocolo: 1804, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO ne
1123 de 2022, que determine ao setor competente a requalificagao total do
calcetamento, da Rua Anisio Pereira na Av. Princesa Isabel Bairro Conquista. Autor:
Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1805, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICACAO n® 1124 de 2022, REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA AVENIDA
PORTO NOVO, CONDOMINIO MORADA DO PORTO, BANCO DA VITORIA. Autor: Kaique
Souza, Numero de Protocolo: 1806, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICACAO nQ 1125 de 2022, limpeza de todo condominio Morada do Porto , com
raspagem, varrigao e retirada de matos da localidade. Autor: Kaique Souza, Numero de
Protocolo: 1807, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICACAO ne 1126 de
2022, calcetamento do prolongamento do caminho 48,Hernane-Sa Autor: Kaique Souza,
Numero de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICACAO nQ
1127 de 2022, INDICO QUE REALIZE NA RUA CAJUEIRO NO BAIRRO SAO DOMINGOS
- PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1809, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICACAO nfi 1128 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA DO CONDE NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (7j) Z101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: //
camarafgiilheus.ba.leg.br 19/07/2022 //,
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Pra$a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-maii:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022 /
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REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1810, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO nQ 1129 de 2022,
INDIGO QUE REALIZE NA AVENIDA SAO DOMINGOS NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1811, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - INDICAQAO n® 1130 de 2022,
INDIGO QUE REALIZE NA RUA DA ROSEIRA NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1812, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICAQAO ne 1131 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA MANE VELHO NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1813, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO nfi 1132 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA GRAVATA NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1814, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - INDICAQAO nQ 1133 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA COQUEIRAL NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1815, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAQAO ne 1134 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS MANGUEIRAS NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1816, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICAQAO nQ 1135 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA DAS BANANEIRAS NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao,_ Numero de Protocolo:
1817, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - INDICAQAO nQ 1136 de 2022,
INDICO QUE REALIZE NA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO SAO DOMINGOS -
PAVIMENTAQAO ASFALTICA, PASSEIOS E MEIO FIOS, REDE PLUVIAL E
REAQUILICAQAO DA ILUMINAQAO PUBLICA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1818, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - INDICAQAO nQ 1137 de 2022, para
que sejam tomadas, as providencias que se fizerem necessarias para realizada a
construqao de uma passarela em frente a faculdade de Ilheus, Rodovia Ilheus - Olivenqa,
do Municfpio de ilheus. JUSTIFICATIVA: Egregia Camara, Encaminhamos para apreciaqao
dos Nobres Edis Indicaqao que tern por objetivo realizada a construqao de uma passarela
em frente a faculdade de Ilheus, Rodovia Ilheus- Oliven^a. Essa Indicaqao Justifica-se pela
presente necessidade de evitar acidentes, tendo em vista o risco de atropelamentos de
ciclistas e transeuntes no referido local. Importa esclarecer que a presente propositura
visa atender os alunos e pedestres que ali circulam diariamente, visando garantir o bem￾estar fisico, social e mental da populagao. A passarela para pedestre serve para evitar
complicagoes do transito no local, principalmente em horario que encerra expediente da
populaqao, e viabiliza seguranga para as pessoas que circulam pela Rodovia, uma vez que,
a passarela de pedestre minimize a problematica na travessia e evita acidentes no local.
Visto isso, a construgao de uma passarela em frente a faculdade de Ilheus, Rodovia Ilheus￾Olivenga. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 1819, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 22 - INDICAQAO nQ 1138 de 2022, Ementa: Indica ao Excelenti'ssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a reforma
ou a construgao de um novo ponto de onibus na Av. Lindolfo Collor. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 1820, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 - INDICAQAO nQ
1139 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para que seja
realizada obra de pavimentagao asfaltica ou de paralelepipedos, bem como construgaode
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Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
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calQadas e adiqao da rede de drenagem pluvial na Avenida Itacanoeira I, entre os acessos
das ruas Guilherme Alves e Jose Sobral Filho, situados no bairro Jardim Savoia. Autor:
Tandick Resende, Niimero de Protocolo: 1821, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 -
INDICAQAO nQ 1140 de 2022, Requer o envio de Indicacao ao Prefeito Municipal, para
que seja realizada a obra pavimentaqao asfaltica e urbanizaqao da rua Tereza Vargas, no
bairro Sao Francisco, Zona Sul de Ilheus. Autor: Tandick Resende, Niimero de Protocolo:
1822, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25 - INDICAQAO ne 1141 de 2022,
Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adigao de faixa
de pedestres e sinaleira, no cruzamento entre a Rodovia Ilheus Itabuna e bairro Teotonio
Vilela, de acordo com os padroes tecnicos previstos em lei, com a devida sinalizagao, nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Niimero de Protocolo: 1824, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 - INDICAQAO n- 1142 de 2022, Requer o envio de
Indicaqao Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantaqao de equipamentos
necessarios a fornecer melhorias na iluminaqao piiblica, na Avenida Santa Clara, situada
no bairro Conquista, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Niimero de
Protocolo: 1825, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 27 - INDICAQAO ne 1143 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a
construgao de uma area de lazer, praga ou quadra de Esportes, entre as ruas Ouro Branco
e Jiquiriga, ao lado da Escola Giselia Soares, no bairro Sao Francisco, visando promover
espagos de convivencia e de lazer para a comunidade. Autor: Tandick Resende, Niimero de
Protocolo: 1826, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 28 - INDICACAO ne 1144 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para indica-se ao Poder
Executive Municipal, que seja realizada a manutengao da pavimentagao das ruas, e da
ladeira do Condominio Nova Esperanga, situado na Av. Esperanga. Autor: Tandick
Resende, Niimero de Protocolo: 1827, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 29 -
INDICACAO ne 1145 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal, para
que seja realizado o servigo de manutengao do sistema drenagem pluvial, visando a
desobstrugao e limpeza dos bueiros da Terceira Travessa da Rua Boa Vista, no Bairro
Nelson Costa, ao lado da garagem de onibus Sao Miguel. Autor: Tandick Resende, Niimero
de Protocolo: 1828, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA ne 54 de 2022, RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO
POPULAR DE ILHEUS - SUCA OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Claudio
Magalhaes, Niimero de Protocolo: 1829, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 31 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA 55 de 2022, PROJETO DE LEI N° , 2022.
Institui e disciplina o Incentive de Produtividade dos Servigos de Saiide aos Servidores
municipals ocupantes do cargo de Agente de Combate as Endemias (ACE) em qualquer
fungao de prevengao e/ou combate as mesmas. JUSTIFICATIVA Egregia Camara,
Encaminhamos para apreciagao dos Nobres Edis o Projeto de Lei que tern por objetivo
instituir o incentive de produtividade dos Servigos de Saiide aos Servidores municipais
ocupantes do cargo de Agente de Combate as Endemias (ACE) em qualquer fungao de
prevengao e/ou combate as mesmas. Esse Projeto de Lei Justifica-se pela presente
necessidade dos Agentes de Combate as Endemias, preliminarmente, importa esclarecer
que a presente propositura visa atender unm demanda da classe professional do ramo da
saiide piiblica que buscam prevenir doengas, por meio de um conjunto de medidas,
visando garantir o bem-estar fisico, social e mental da populagao. Nesse sentido,
procurando fazer jus ao que rege seus contratos de trabalho com a Prefeitura Municipal
de Ilheus, o que torna direito adquirido e, posteriormente retirado desses profissionais
sem aviso previo, Visto isso, em conhecimento as atribuigoes desses servidores,
solicitamos um incentivo de produtividade para os mesmos. Portanto, face a grandeza dos
objetivos a serem atingidos e que, mais uma vez, solicitamos aos Nobres Vereadores que
ia ao
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aprovem esta propositura por UNANIMIDADE. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo:
1832, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
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Oradores do Expediente: 1 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB -
Observa^ao: PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 3 - Alzimario
Belmonte Vieira / PSD ; 4 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 5 - Nery Santana da
Silva / UNIAO ; 6 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 7 - Paulo Kaique
Santos de Souza / PODE ; 8 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 9 - Ivo Evangelista
dos Santos / REP ; 10 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: GRANDE
EXPEDIENTE ; 11 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 12 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD
; 13 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 14 - Enilda Mendonga Oliveira /
PT ; 15 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva
I UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ;
Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; Sergio Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de
MoraesJunior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 29 de 2022,
Declare de Utilidade Publica a Associaqao dos Produtores Rurais do Acuipe de Baixo e da
outras providencias. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 1012, Tipo: Simbdlica,
Sim: 16, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nQ 405 de
2022, O Vereador signatario no uso de suas atribuigoes, REQUER que seja submetido ao
plenario e apds o crivo deste, seja encaminhada correspondencia ao Chefe do Poder
Executive solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realizaqao de estudos
tecnicos para que seja implementando um sistema de monitoramento e seguranqa no
Parque Municipal da Boa Esperanqa, bem como seja elaborado um piano de fomento ao
uso sustentavel do espaqo contemplando aqoes de: Preservaqao da biodiversidade;
Conservaqao a bacia hidrografica existente; Conservagao da beleza cenica; Proteqao do
Sftio Historico existente na area; Protegao e controle das especies raras, endemicas,
vulneraveis ou em perigo de extingao; Estabelecer o principio do uso sustentavel dos
recursos naturais nas intervengoes ali realizadas; Incentivar as atividades de pesquisas
cientificas, estudos e monitoramento de natureza ambiental; Proporcionar atividades de
ecoturismo; Proporcionar acesso a recreagao em contato com a natureza; Proporcionar
acesso a educagao ambiental; Gerar emprego e renda com aproveitamento do potencial
natural existente visando a auto sustentabilidade do Parque; Recuperar areas degradadas
com especies natives da Mata Atlantica. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo:
1747, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Requerimento n° 406 de 2022, Excelentissimo Senhor Presidente, O Vereador
signatario no uso de suas atribuigoes, REQUER que seja submetido ao plenario e apds o
crivo deste, seja encaminhada correspondencia ao Chefe do Poder Executive, a Capitania
dos Portos e demais autoridades ambientais, solicitando que seja implementado medidas/
estudos para evitar o arrasto desordenado de pesca ao longo de nossas praias, a exemplo
de fundear conteineres velhos, pes de galinha de concreto e assemelhados . Autor: Paulo
Carqueija, Numero de Protocolo: 1748, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento n^ 407 de 2022, REQUER que a presidencia
desta Casa proceda a instalagao da Comissao de Desenvolvimento Economico e Inovagao
Tecnoldgica, criada pela Resolugao n° 931 de 20 de dezembro de 2021, materia de autoria
do Exmo. Senhor Vereador Paulo Roberto Carqueija Monteiro. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 1749, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Requerimento ne 409 de 2022, Requer o envio de correspond^
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
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PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
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Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando a viabiliza^ao de estudo tecnico da rede de drenagem pluvial de toda a
rotatoria da Fraga Cairu, visando evitar alagamentos. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 1751, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
7 - Requerimento ng 410 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando a viabilizaqao de estudo tecnico da rede de drenagem pluvial visando evitar o
alagamento da rua Visconde de Maua com a Avenida Canavieiras. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 1752, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 411 de 2022, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ao
Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 135 /2021, CONSTRUQAO DE
ACESSO A CADA 500 METROS NA PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1753, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento ng 412 de 2022, QUE SEJA ENVIADO
OFICIO ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 114 /2021,
PAVIMENTAQAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO SAPUCAEIRA.
Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1754, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nQ 413 de 2022, QUE SEJA
ENVIADO OFtCIO ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa
de Sousa, solicitando INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 110 /2021,
ASFALTIA DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CAROBEIRA. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 1755, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 11 - Requerimento ne 414 de 2022, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ao
Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE No 109 /2021, CONSTRUQAO DE
MUROS DE CONTINGENCIA NOS MORROS TAPERA, ALTO NERIVAL, ALTO DO
CARVALHO, BASILIO, ESPERANQA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, CONQUISTA,
ALTO NOSSA SENHORA DA VITORIA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1756, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
nQ 415 de 2022, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus,
Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAQOES SOBRE A EMENDA
ADITIVA DE No 111 /2021, PAVIMENTAQAO ASFALTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO
DISTRITO CASTELO NOVO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1757, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento
ns 416 de 2022, Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na
oportunidade em que me dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro na legislagao
vigente, seja submetido ao plenario a presente proposigao, para que apds aprovagao seja
encaminhada correspondencia ao Diretor Geral de Transito da Superintendencia de
Transporte, Transito e Mobilidade - SUTRAM, Valci Gdis Serpa de Oliveira, para colocagao
de placa de embarque e desembarque nos locals: Rodoviaria de Ilheus, Malhado em frente
agenda da Rota, AV. Soares Lopes em frente ao Cine Santa Clara, Em frente a Catedral
Sao Sebastiao, Praga da Irene e Aeroporto de Ilheus. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 1758, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
14 - Requerimento ne 417 de 2022, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ao Excelentissimo
Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAQOES
SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 95 /2021, PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM
DRENAGEM E REDE PLUVIAL NA RUA GABRIELA- BAIRRO NOSSA SENHORA DA
VITORIA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 1759, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento nfi 418 de 2022, QUE SEJA
ENVIADO OFICIO ao Excelentissimo Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa
de Sousa, solicitando INFORMAQOES SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 104 /2021,
REFORMA DA PRAQA CLAUDIO MAGALHAES - RESTAURAQAO NOS CANTEIROS, PQDA
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Baiano do Amendoim, Kaique Souza, Nery Santana, Abraao, Tandick Resende,
Pra$aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.':CJ.br 19/07/2022
Ocorrencias da Sessao: Foi concedido o tempo reoimental a Alex Lopes dos Santos para
falar sobre a usina de reciclagem em Ilheus, oticio oruindo do gabinete do Vereador
Augustao. Apos o inicio da sessao, foi registrada a presenga dos Vereadores Cesar Porto,
Baiano do Amendoim. Kaioue Souza. Nerv Santana, Abraao, Tandick Resende, CMudio
DE ARVORES, SERVIQOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E PINTURA DO LOCAL E UM
PARQUE INFANTIL - DISTRITO DE OLIVENQA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
1760, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 -
Requerimento ne 419 de 2022, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ao Excelentissimo Prefeito
de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAQOES SOBRE A
EMENDA ADITIVA DE N 99 /2021, PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM DRENAGEM E
REDE PLUVIAL NA RUA DA COSTA- BAIRRO SAO MIGUEL. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 1761, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, .Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
17 - Requerimento nQ 420 de 2022, QUE SEJA ENVIADO OFICIO ao Excelentissimo
Prefeito de Ilheus, Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando INFORMAQOES
SOBRE A EMENDA ADITIVA DE N 106 /2021, PAVIMENTAQAO ASFALTICA COM
DRENAGEM E REDE PLUVIAL - TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 1762, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento n^ 421 de 2022, O vereador signatario no
uso legal de suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario
Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada
correspondencia ao Governador do Estado da Bahia, Excelentissimo Senhor Rui Costa,
com atengao especial do secretario da Infraestrutura, Senhor Marcus Benicio Foltz
Cavalcanti, solicitando instalagao de pardais, passarelas, redutores de velocidades, mais
faixas de pedestres na rodovia Rodovia Ilheus-Olivenga e na Jorge Amado no intuito de
prevengao da vida de outrem. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 1765, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR NERY SANTANA. ; 19 - MOQAO nQ 82 de 2022, Requer a aprovagao
de Mogao de Pesar pelo falecimento da cirurgia-dentista Ranitla Scaramussa Boonella.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1763, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - MOQAO ne 83 de 2022, Requer a aprovagao
de Mogao de Pesar pelo falecimento da Professora Marilza Pacheco Almeida. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1764, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO , 21 - PROJETO DE RESOLUQAO n^ 2 de 2022,
Dispoe sobre a criagao de Comissao Especial de Estudo para promover o
acompanhamento das investigagoes em relagao ao acidente que aconteceu no ultimo
sabado (11) e vitimou a dentista Ranitla Scaramussa Bonella, e, por consequencia do ato,
fiscalizar, orientar e se manifestar em temas do transito da Zona Sul do Municipio de
Ilheus, em especial na area onde houve a duplicagao da BA 001 e da outras providencias.
Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 1831, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Os membros da comissao serao os seguintes
Vereadores: 1. CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA; 2. TANDICK RESENDE DE
MORAES JUNIOR; 3. PAULO KAIQUE SOUZA; 4. CLAUDIO ANTONIO CARILO
MAGALHAES; e 5. ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA. ; 22 - PROJETO DE RESOLUQAO
nQ 1 de 2022, Dispoe sobre a criagao de Comissao de Representagao para promover o
acompanhamento, avaliagao e discussao do Plano Diretor junto ao Poder Executivo do
Municipio de Ilheus e da outras providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero de
Protocolo: 1830, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes^ 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Os membros serao os seguintes Vereadores: ; 23 - MOQAO ne 85 de 2022, MOQAO
DE CONGRATULAQAO para Associagao Desportiva e Comunitaria do Pontal - ADECOPA,
pelos seus 41 anos de fundagao. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 1823,
Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
19/07/2022 Pagina 7
Magalhaes, Nerival e Ivete Maria. O Vereador Presidente Jerbson Moraes informou que o
Vereador Edvaldo justificou sua ausencia por problema de saude do seu pai. O Vereador
Fabricio Nascimento fez um Requerimento oral para antecipar a entrega do ti'tulo de
cidadao de Carlos Sodre para o dia 30 de agosto do ano em curso, por conta que o mesmo
viajara em outubro para os Estados Unidos - Requerimento Oral aprovado.
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento
/ PSB
p/esidente:/Jerbson
Xlmeida Moraes /
/PSD
Segundo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT