sessao nº 37

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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de
Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery
Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Sergio Luiz Santos da Silva / PODE ;
Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA
Ata Eletronica da 37- SESSAO ORDINARIA da 2- Sessao Legislativa da 54-
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 12/07/2022 -
16:25 ; Encerramento: 19:45
Praqa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Nery Santana da Silva / UNIAO
; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO n- 79 de 2022, Solicita realizaQao de Audiencia
Publica para discussao do tema: Deficiencia Intelectual e Multiplica. Autor: Nery Santana,
Numero de Protocolo: 1886, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - OFICIO nQ 80 de
2022, Em resposta ao oficio NQ 042/2022 de autoria do Executivo que solicita informagoes
sobre a aprovagao da LDO 2023, Venho por meio deste, informa a Vossa Senhoria que
audiencia Publica Sera realizada no dia 15 de julho do corrente ano, Sexta-feira as 09
boras, no Plenario da Camara Municipal de Ilheus, para aprovagao da LDO2023. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 1891, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 -
OFICIO nQ 81 de 2022, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausencia
deste Vereador na Sessao Ordinaria, no dia 12 de julho do corrente mes, por motivo de
saude (infecgao intestinal). Atenciosamente, Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo:
1900, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - OFICIO n9 82 de 2022, Venho por meio
deste, informar a Vossa Excelencia, que o vereador Edvaldo Neto Gomes nao estara
presente na sessao legislativa do dia 15 de junho de 2022. Por motivo alheio a sua
vontade, tratamento de saude do seu genitor. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 1901, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO nQ 1146 de
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar a requalificagao e
implementagao asfaltica na Avenida Principal, bairro Sao Miguel, CEP 45657-739. Autor:
Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 1864, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 -
INDICAQAO nQ 1147 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realizar a
manutengao asfaltica ou acionar o drgao competente no bairro Sao Miguel, nas
proximidades da rua J, CEP 45657-670. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo:
1865, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO n9 1148 de 2022,
INDICACAO PARA QUE SEJAM REMANEJADAS AS LINHAS DE ONIBUS QUE FAZEM O
PERCURSO JAPU POSSAM ENTRAR NA VILA CERRADO. Autor: Fabricio Nascimento,
Numero de Protocolo: 1866, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICAQAO n9
1149 de 2022, Determine ao setor competente a seguinte ordem de servigo com urgencia
a autorizagao necessaria para que venha ter tai extensao no trecho supra citado linha de
onibus coletivo circular I e II na redondeza da UPA na Avenida Esperanga no municipio de
Ilheus. Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo: 1867, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 9 - INDICAQAO n9 1150 de 2022, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
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Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-iru
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prerrogativas regimentals e legais, INDICA ao Prefeito do Municipio de Ilheus, Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria de
saude para que realizem a reforma do Posto de saude de Vila Cachoeira Autor: Paulo
Carqueija,_ Numero de Protocolo: 1868, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 -
INDICAQAO nQ 1151 de 2022, O Vereador signatario, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executive viabilize atraves do setor responsavel para fazer a REFORMA DA PRAQA QUE
FICA NO FINAL DO BAIRRO HERNANI-SA, NA SUBIDA DA LADEIRA DO MAMBAPE
ONDE FICA O BAR DO MINEIRO. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 1869,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO nQ 1152 de 2022, O Vereador
signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO
SETOR RESPONSAVEL PARA FAZER A REFORMA DA PRAQA NOURIVAL CARDOSO
COSTA NO BAIRRO HERNANI-SA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 1870,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO nQ 1153 de 2022,
PAVIMENTAQAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA AVENIDA NOSSA SENHORA
APARECIDA NA BARREIRA. Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1876, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO 1155 de 2022, RECUPERAQAO
DA PAVIMENTAQAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BARAO DE RIO
BRANCO Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1878, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 14 - INDICAQAO 1156 de 2022, RECUPERAQAO DA PAVIMENTAQAO
ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO NELSON COSTA. Autor:
Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1879, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 -
INDICAQAO ng 1157 de 2022, RECUPERAQAO A PAVIMENTAQAO ASFALTICA E
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA CARNEIRO DA ROCHA NO CENTRO Autor: Ivete do INSS,
Numero de Protocolo: 1880, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO ne
1158 de 2022, RECUPERAQAO DA PAVIMENTAQAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL
DA RUA FIRMING ELOY NO CENTRO Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1881,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - INDICAQAO ns 1159 de 2022,
RECUPERAQAO DA PAVIMENTAQAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SETE
DE SETEMBRO. Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1882, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAQAO ns 1160 de 2022, Indica ao Excelentfssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a realizaqao
de serviqos de requalificaqao e manutenqao da via de acesso da 7° e 8° Travessa do bairro
da Av. Esperanga e Alto Seringal. Autor: Nery Santana, Numero de Protocolo: 1883, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICAQAO ne 1161 de 2022, Indica ao
Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizaqao de serviqos de requalificaqao e manutengao da via de acesso da
Ladeira da Conceiqao do bairro Tapera . Autor: Nery Santana, Numero de Protocolo: 1884,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - INDICAQAO ne 1162 de 2022, O Vereador
signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO
SETOR RESPONSAVEL PARA FAZER A PAVIMENTAQAO ASFALTICA DA LADEIRA QUE
DA ACESSO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 1885, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - INDICAQAO ne
1163 de 2022, Trata se de solicitaqao dos moradores, que dispoe sobre a Estrutura
Administrativa no ambito do Poder Executivo Municipal e da outras providencias
atribuiqoes do Secretario de Infra Estrutura de promover a execuqao de Pavimentaqao
Asfaltica e a conservagao de vias publicas na rua graviola, no bairro nossa Senhora da
Vitoria. Que estao dificultando o acesso ao local. Tendo como objetivo de melhorar as
condigoes deste local. Para que possa atender as necessidades dos moradores e
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PraqaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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transeuntes com uma melhor infraestrutura e seguran^a para todos. Autor: Cesar Porto,
Numero de Protocolo: 1887, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - INDICAQAO nQ
1164 de 2022, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuigao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executive viabilize atraves do
setor responsavel para fazer A CONSTRUQAO DE UMA PRAQA E A REFORMA DA
ARENINHA AO LADO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO HERNANI-SA.
Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 1892, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 23 - INDICA^AO nQ 1165 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a reforma do anexo escolar localizado na Vila Juerana,
situada na zona rural da cidade de Ilheus. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
1893, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 - INDICACAO 1166 de 2022,
Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenqao
da faixa de pedestres situada na Av. Canavieiras, Centro, em frente aos colegios IME,
Heitor Dias e CEEPAMEV, de acordo com os padroes tecnicos previstos em lei e com a
devida sinalizacao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1894, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 25 - INDICAQAO nQ 1167 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja feita a manutengao, ou substituigao, da
infraestrutura necessaria aos pontos de onibus, localizados na rua Eixo Coletor Principal,
bairro Hernani Sa, para os usuarios do Sistema de Transporte Publico Coletivo da Cidade,
dever do Ente Federative Municipal, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 1895, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 -
INDICACAO nQ 1168 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutengao da sinaleira de pedestres situada na Avenida Canavieiras,
em frente ao CEEPAMEV, IME E HEITOR DIAS - Centro, de acordo com os padroes
tecnicos previstos em lei e com a devida sinalizagao. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 1896, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 27 - INDICACAO nQ 1169 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada reforma
no Parque Comunitario da Sapetinga, bairro Pontal, visto que acidentes estao ocorrendo
no local dada a escassez de manutengao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
1897, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 28 - INDICACAO ne 1170 de 2022,
Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada adigao de
horarios as linhas de onibus ja existentes para o distrito de Mamoa, nos termos a seguir
apontados. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1898, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 29 - INDICACAO n9 1171 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao
Prefeito Municipal para a realizagao da manutengao das estradas vicinais de Mamoa, nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1899, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 15 de
2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO DEP. JORGE
JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kaique Souza,
Numero de Protocolo: 1888, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 31 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 16 de 2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE
CIDADAO ILHEENSE AO BISPO DOM GIOVANNI GRIPPA E FIXA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 1889, Tipo; Leitura,
Resultado: Materia lida ; 32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 17 de 2022,
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE A SENHORA
ZISLANDIA ALVES PEREIRA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kaique Souza,
Numero de Protocolo: 1890, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 33 - PROJETO DE
LEI ORDINARIA n9 56 de 2022, RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACAO
CULTURAL E ESPORTIVA JORGE AMANDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 1833, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 34 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 57 de 2022, Dispoe sobre a criagao do Programa
'Tor uma Infancia Sem Racismo", no municipio de Ilheus, na forma que indica e da outras
providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 1834, Tipo: Leitura,
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EIJA,
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Resultado: Materia lida ; 35 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 58 de 2022, Cria a
Escola Municipal Rotary Renato Leite da Silveira e da outras providencias. Autor: Mario
Alexandre Correa de Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
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Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 3 - Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; 4 - Nery Santana da Silva / UNIAO ; 5 - Edvaldo Neto Gomes /
UNIAO ; 6 - Enilda Mendonga Oliveira / PT ; 7 - Marcos Fabricio Oliveira Nascimento /
PSB ; 8 - Sergio Luiz Santos da Silva / PODE ; 9 - Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA ; 10 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 11 - Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva / CIDADANIA ; 12 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 13 - Ivo Evangelista
dos Santos / REP ; 14 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 15 - Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA - Observagao: GRANDE EXPEDIENTE ; 16 - Sergio Luiz Santos da
Silva / PODE ; 17 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA ; 18 - Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; 19 -Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 20 - Enilda Mendonga Oliveira
/ PT ; 21 - Luciano Luna Souza / PV ; 22 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ;
23 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo
dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos
Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ;
Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva /
UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; Sergio
Luiz Santos da Silva / PODE ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 2 - Requerimento nQ 423 de 2022, RETIRADA DE
ASSINATURA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS
Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1836, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento ng 424 de 2022,
REESTABELECER A LINHA DE ONIBUS COM ITINERARIO DO ALTO DA TAPERA PARA O
CENTRO DA CIDADE. Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 1837, Tipo: Simbolica,
Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nQ 427 de
2022, Pelo presente apresento REQUERIMENTO, a Vossa Excelencia, encaminhar ao
CLUBE DE PESCA DE ILHEUS - CLUPESIL, MOQAO DE LOUVOR, pela performance na
participagao do Campeonato Brasileiro de Pesca, ocorrido nos dias 18 e 19 do mes de
junho do ano de 2022, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Autor: Professora Enilda, Numero
de Protocolo: 1840, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Requerimento nQ 428 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executive
Municipal explicagao sobre a precariedade no Posto de Saude do Banco da Vitoria
relacionada a falta de atendimento da especialidade de ginecologia, falta de EPI para os
servidores, recolhimento dos residuos hospitalares apenas 1 (uma) vez por semana e falta
de agua potavel para os servidores e pacientes. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de
Protocolo: 1841, Tipo: Simbolica, Sim: 6, Nao: 9, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO -
Obs.: VOTARAM CONTRA OS VEREADORES KAIQUE SOUZA, NERIVAL REIS, SERGIO
DO AMPARO, LUCIANO LUNA, NERY SANTANA, IVO EVANGELISTA, PAULO CARQUEIJA,
IVETE E BAIANO DO AMENDOIM. ; 8 - Requerimento nQ 429 de 2022, Requer ao
Chefe do Poder Executivo Municipal explicagao sobre a precariedade no Posto de Saude
do Banco da Vitoria relacionada ao comprometimento da estrutura que apresenta paredes
mofadas, fezes de morcegos escorrendo dos revestimentos das salas, banheiros com forte
odor de esgoto e instalagao eletrica precaria. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de
Protocolo: 1842, Tipo: Simbolica, Sim: 6, Nao: 9, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO -
Obs.: VOTARAM CONTRA OS VEREADORES KAIQUE SOUZA, NERIVAL REIS, SERGIO
DO AMPARO, LUCIANO LUNA, NERY SANTANA, IVO EVANGELISTA, PAULO CAR(
Praqa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail: ,
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-ixita-SM,
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IVETE E BAIANO DO AMENDOIM. ; 9 - Requerimento n9 430 de 2022, Requer ao
Chefe do Poder Executive Municipal explica^ao sobre a precariedade no Posto de Saude
do Banco da Vitoria relacionada a inexistencia de computador e prontuario eletronico,
falta da manutencao em aaquinas e equipamentos, e ate mesmo ausencia do botijao de gas
na copa. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 1843, Tipo: Simbdlica, Sim: 6,
Nao: 9, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTARAM CONTRA OS
VEREADORES KAIQUE SOUZA, NER1VAL REIS, SERGIO DO AMPARO, LUCIANO LUNA,
NERY SANTANA, IVO EVANGELISTA, PAULO CARQUEIJA, IVETE E BAIANO DO 
AMENDOIM. ; 10 - Requerimento ns 431 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executive
Municipal explica^ao sobre a precariedade no Posto de Saude do Salobrinho relacionada
ao comprometimento da estrutura em que funciona 2 (dois) postos de saude onde deveria
funcionar apenas 1 (um) posto de saude, nao tendo salas suficientes para os atendimentos,
apresentando paredes mofadas, sala de vacinaQao com forte odor de esgoto, instalagao
eletrica inadequada e lixo hospitalar armazenado proximo a copa e sala de atendimento
odontologico Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 1844, Tipo: Simbdlica, Sim:
6, Nao: 9, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTARAM CONTRA OS
VEREADORES KAIQUE SOUZA, NERIVAL REIS, SERGIO DO AMPARO, LUCIANO LUNA,
NERY SANTANA, IVO EVANGELISTA, PAULO CARQUEIJA, IVETE E BAIANO DO
AMENDOIM. ; 11 - Requerimento ne 432 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executive
Municipal explicacao sobre a precariedade no Posto de Saude do Salobrinho relacionada a
falta de computadores para os servidores trabalharem, inexistencia de prontuario
eletronico e a farmacia da unidade nao funcionar as quartas feiras. Autor: Vinicius
Alcantara, Numero de Protocolo: 1845, Tipo: Simbdlica, Sim: 6, Nao: 9, Abstengdes: 0,
Resultado: REJEITADO - Obs.: VOTARAM CONTRA OS VEREADORES KAIQUE SOUZA,
NERIVAL REIS, SERGIO DO AMPARO, LUCIANO LUNA, NERY SANTANA, IVO
EVANGELISTA, PAULO CARQUEIJA, IVETE E BAIANO DO AMENDOIM. ; 12 -
Requerimento n9 433 de 2022, Requer ao Chefe do Poder Executive Municipal
explicagao sobre a precariedade no Posto de Saude do Salobrinho relacionada ao
compressor odontologico quebrado ha mais 3 meses, macas enferrujadas e rasgadas,
cadeiras da sala de espera retalhadas e materials vencidos. Autor: Vinicius Alcantara,
Numero de Protocolo: 1846, Tipo: Simbdlica, Sim: 6, Nao: 9, Abstengdes: 0, Resultado:
REJEITADO - Obs.: VOTARAM CONTRA OS VEREADORES KAIQUE SOUZA, NERIVAL
REIS, SERGIO DO AMPARO, LUCIANO LUNA, NERY SANTANA, IVO EVANGELISTA,
PAULO CARQUEIJA, IVETE E BAIANO DO AMENDOIM. ; 13 - Requerimento nQ 434 de
2022, Requerimento seja enviado a Prefeitura Municipal de Ilheus, atraves do drgao
competente, um relatdrio de gastos referente ao evento intitulado Viva Ilheus que
aconteceu entre os dias 25 a 28 de julho do ano corrente, quando pela passagem da
comemoragao dos 488 anos de emancipagao da cidade de Ilheus. Autor: Fabricio
Nascimento, Numero de Protocolo: 1847, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento n^ 435 de 2022, REQUER que seja
submetido ao plenario e apds anuencia, seja encaminhado correspondencia ao Exmo.
Senhor Prefeito com cdpia para o Diretor da SUTRAM, solicitando extensao das linhas 27
e 28 para que fagam o retorno nas imediagdes das novas instalagdes da Universidade
Federal do Sul da Bahia (UFSB), evitando possiveis prejuizos pela baixa oferta de horarios
e dnibus. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 1848, Tipo: Simbdlica, Sim: 17,
Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - Requerimento nQ 436 de 2022,
REQUER que seja submetido ao plenario e apds anuencia, seja encaminhado
correspondencia ao comando regional da Policia Rodoviaria Federal, solicitando
patrulhamento nas imediagdes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
localizada no trecho entre a CEPLAC e o municipio de Itabuna. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 1851, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado:
APROVADO ; 16 - Requerimento nQ 437 de 2022, REQUER que seja submetido ao
plenario e apds anuencia, seja encaminhado correspondencia ao comando da Companhia
Independente de Policia Especializada da Regiao Cacaueira (CIPE Cacaueira), solicitando
Praga JJ Seabra, SN -Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-vntail:
camara@ilheus.ba.leg br 19/07/2022 / C
19/07/20'2'2
FragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
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patrulhamento nas imediaQoes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
localizada no trecho entre a CEPLAC e o municipio de Itabuna. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 1852, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - Requerimento nQ 438 de 2022, Requerimento a Empresa Dzset
Consultoria e Gestao em Transporte Escolar para que a mesma forneqa o contrato, na
Integra, firmado entre esta e a Prefeitura Municipal de Ilheus para o fornecimento de
serviqo de transporte escolar neste municipio de Ilheus. Autor: Fabricio Nascimento,
Numero de Protocolo: 1853, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 18 - Requerimento ne 439 de 2022, Exmg Sr. Presidente da Camara
Municipal de Ilheus Jerbson Almeida de Moraes Senhor Presidente, Requeiro de vossa
Excelencia,ouvido o soberano Plenario, que a mesa Diretora desta casa encaminhe oficio a
Companhia de Eletricidade da Bahia/Coelba,solicitando o remanejamento de um poste de
eletricidade na Rua do Sitio,altura do ne 99, bairro Barra.Haja vista que a localidade
supracitada sera asfaltada.Diante do exposto solicito que tai propositura seja atendida
com brevidade. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 1854, Tipo: Simbdlica, Sim:
17, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento ne 440 de 2022,
Requer a realizaqao de Audiencia Publica, no dia 25 de Julho de 2022, as 15h, para
discutir os diversos aspectos do "Julho das Pretas". Autor: Professora Enilda, Numero de
Protocolo: 1855, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ;
21 - Requerimento nQ 442 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Transito, solicitando EXPLICAQOES
E ESCLARECIMENTOS acerca da ausencia da infraestrutura necessaria ao ponto de
dnibus situado em frente ao Ginasio de Esportes Herval Soledade, na Avenida Canavieiras,
onde os estudantes usuarios do Sistema de Transporte Publico Coletivo da Cidade,
encontram-se diariamente expostos as mais diversas condiqoes climaticas. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 1857, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento n° 443 de 2022, Exm8 Sr. Presidente da
Camara Municipal de Ilheus Jerbson Moraes Senhor Presidente, Mesa Diretora, O
vereador signatario com fulcro no disposto no artigo 34 §5° da Lei Organica do Municipio
de Ilheus, combinado com artigo 83 inciso III do Regimento Interno, REQUER apds
anuencia plenaria,que a mesa diretora desta casa encaminhe oficio ao Senhor Prefeito Dr.
Mario Alexandre com cdpia para o Secretario de turismo Geraldo Magela,solicitando a
inclusao do evento Ilheus Moto ao calendario de eventos turistico da cidade Autor: Paulo
Carqueija, Numero de Protocolo: 1858, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento nQ 445 de 2022, REQUER QUE SEJA
APROVADO REQUERIMENTO PARA REALIZAQAO DE AUDIENCIA PUBLICA NO
PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS NO DIA 28 DE JULHO, AS 15H, PARA
UM AMPLO DEBATE SOBRE: FIM DO LIXAO MUNICIPAL: VISANDO ATENDER O QUE
DETERMINA O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BASICO. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 1861, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 25 - MOQAO n8 86 de 2022, MOQAO de Congratulaqdes /2022 Exm8 Sr.
Presidente da Camara Municipal de IlheusJerbson Moraes O vereador em exercicio, tern a
honra de apresentar, apds ouvido plenario , Mogao de congratulaqoes a Augusta e
respeitavel Loja Simbdlica Regeneraqao Sul Bahiana, na pessoa de seu veneravel Mestre
Deusdete Sena, pela comemoraQao dos 100 anos de fundaQao em nosso Municipio. Autor:
Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 1849, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - MOQAO n8 87 de 2022, REQUER, gue seja
submetido ao plenario o presente e apds anuencia dos edis, MOQAO DE
CONGRATULAQOES em favor da Igreja Batista Memorial de Ilheus, pelos seus 71 anos de
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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relevantes services prestados a comunidade ilheense. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 1850, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: APROVADO ;
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/07/2022
Nery
Silva /
Fabricio
Nascimento
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Marcos
Oliveira
/ PSB
Pr^sidentey Jerbso
Almeida Moraes
/PSD
Ocorrencias da Sessao: O Vereador Presidente Jerbson Moraes convidou o Vereador
Nery Santana para assumir provisoriamente a cadeira de primeiro secretario. O Vereador
Aidemir Almeida esteve presente no plenario na verificaQao de quorum na ordem do dia,
no periodo da votaqao das proposiqoes, se retirou. Foi retirado de pauta o Projeto de Lei n.
137/2021, por conta que o autor nao estava presente. O Vereador Nerival retirou de pauta
o Requerimento nQ 425 de 2022. Nao foi votado o requerimento nQ 426/2022 de autoria do
Vereador Gurita, pois o mesmo nao estava presente, assim como o requerimento 444/2022
de autoria do Vereador Edvaldo Gomes. O Vereador Tandick solicitou a retirada do
Requerimento nQ 441 de 2022, uma vez que o setor competente da Prefeitura ja respondeu
a solicitacao. A MOQAO ne 87 de 2022 de autoria do Vereador Augustao, foi transferida
para a 38a Sessao Ordinaria, pois os familiares de Milena estarao presentes na sessao. O
Vereador Presidente fez uma mogao oral de pesar pelo falecimento de Sergio Luiz Cardoso
Leal, neste momento de dor Jerbson Moraes e toda Camara Municipal, se solidariza com
os familiares e amigos e manifesta profundo respeito. Moqao subscrita pelo Vereador
Kaique Souza e aprovada por todos.
inf Vice-Presidente:
/
Primeiro￾Secretario:
Santana da
UNIAO
Segundo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT