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ILHEUS
Câmara Municipal de Ilhéus
ATA DA 6º SESSÃO ORDINARIA
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS DEZESSETE DIAS
DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Dezessete
dias do Mês de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e um. Às Dezesseis horas
realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da
Bahia, no Plenário Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilhéus Bahia. Sob a
Presidência do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados
pelos vereadores: EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA. Dando início à sessão, o Presidente solicita ao primeiro secretário
que faça a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presença
dos Vereadores: ABRÃAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMÁRIO BELMONTE
VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAÚDIO ANTÔNIO
CARILO DE MAGALHÃES, EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA
MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO
REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE
MORAES, VINICIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. O Vereador Marcos
Fabricio O. Nascimento solicita pela Ordem para que seja lido a Salmo, O
Presidente convida o Vereador TANDICK RESENDE DE MORAES para fazer a
leitura do Salmo. Foi lida a Ata da Sessão anterior e aprovada por todos os
Vereadores presentes. Ofício justificando ausência dos Vereadores: Aldemir Santos
Almeida, que apresentou atestado Médico de 15 dias, Vereadores Augusto Cesar
Porto Ribeiro, Paulo Kaique Santos de Souza e da Vereadora Ivete Maria de
Souza. EXPEDIENTE: OFICIOS Of nº 002/2021 Gabinete da Vereadora Ivete
Maria de Souza, comunicando sua ausência na 6º sessão Ordinária do dia 17 de
fevereiro do ano em curso, em razão de precauções a saúde, poios esta acometida
por um estado gripal, em virtude do crescimento da pandemia no nosso Município.
Of do Gabinete do Vereador Paulo Kaique Santos de Souza, justificando sua
ausência na 6º sessão do dia 17 de fevereiro do ano em curso, não se encontra em
bom estado de saúde, com pressão alta e dor de cabeça. Of do Gabinete do
Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, justificando sua ausência na 6º Sessão
Ordinária do dia 17 de fevereiro do ano em curso. INDICAÇÕES Indicações de
nº.s 263 e 264/2021- Propositor: Ederjúnior Santos dos Anjos. Indicações de
nº.s 265 a 268/2021- Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicações de nº.s
270 a 273/2021- Propositor: Claudio Antônio Carilo de Magalhães. Indicações de
nº.s 274/2021 - Propositor: Nerival Nascimento Reis. Indicações de nº.s
275/2021 — Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicações de nº.s 276 a
Câmara Municipal de
ILHÉUS
ê
Câmara Municipal de Ilhéus
278/2021 — Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicações de nº.s
279 a 281/2021 — Propositor: Augusto César Porto Ribeiro. Indicações de nº.s
282/2021 — Propositor: Abraão Oliveira. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Projeto
de Resolução 005/2021 - Disciplina o funcionamento das frentes
parlamentares suprapartidárias. Propositor: Enilda Mendonça de Oliveira.
Projeto de Resolução 006/2021 — Altera dispositivo do regimento interno da
câmara municipal de Ilhéus. Propositores: Enilda Mendonça de Oliveira e
outros. PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da palavra Vereadora Enilda
Mendonça, Vereadores: Prof. Gurita, Marcos Fabricio O. Nascimento , Claúdio
Magalhães, Jerbson Moraes, Luca Lima, Ederjúnior Santos dos Anjos, Augustão,
Luciano Luna, Tandick Resende. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os
Seguintes Vereadores: Luca Lima, Gurita, Ivo Evangelista, Luciano Luna,
Ederjunior, Jerbson Almeida Moraes. O Presidente convida o Vereador Carlos
Augusto Cardoso da Silva para ocupar a cadeira do 2º Secretário. O Presidente
solicita ao 1º Secretario que faça a chamada dos Vereadores para Ordem do Dia.
Presentes os Vereadores: ABRÃAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMÁRIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAÚDIO
ANTÔNIO CARILO DE MAGALHÃES, EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS,
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA
MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO
REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE
MORAES, VINICIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. ORDEM DO DIA;
Requerimentos. Requerimento nº 039/2021 Requer de V. Exa. que
encaminhado requerimento de oitiva do DD. Representante do Ministério Público
Estadual, do Sr. Dr. Juiz de Direito desta Comarca, do Sr. Diretor da SUTRAM, do
DD. Procurador Geral do Município de Ilhéus, e do Secretário de Mobilidade
Urbana deste município, e dos Diretores das Empresas de Ônibus, responsáveis
por assinaturas de contratos entre o poder executivo e as Empresas, cujo evento
deverá acontecer na Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2021, com
objetivo de debater sobre o descumprimento do Decreto Lei n. 66 de 09 de
Setembro de 2020. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento nº
040/2021 Requer de V. Exa. realização no dia 08/03/2021 — segunda-feira uma
SESSÃO ESPECIAL alusiva as comemorações do DIA INTERNACIONAL DA
MULHER. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira. Requerimento nº 041/2021
Requer de V. Exa. que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Governador Rui
Costa, solicitando que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente do
estado para que seja feito à estrada rural que dá acesso ao distrito de Sapucaeira
no município de Ilhéus. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Moção. Moção de
Pp,
o Câmara Municipal de
ILHÉUS
Câmara Municipal de Ilhéus
Congratulação nº 002/2021 Que seja enviada Moção de Congratulação e
Aplausos a Associação Desportiva dos Veteranos da Avenida Itabuna — ADVAI,
pelos seus 34 anos de relevantes serviços prestados. AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira. O Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima
Sessão. EU,
Ederjúnior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
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son Almeid
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cseriinialÉrios dos Anjos
1º Secretário