sessao nº 56

Ata Eletrônica da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/09/2022 -
16:21 ; Encerramento: 17:48 
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de
Souza / PODE ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick
Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Ivo Evangelista. Leitura de
Ata: Lida as atas da sessão ordinária de nº 53/2022 - aprovada. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 120 de 2022, Através desta venho à V. Excias.
Justificar minha ausência na Sessão Ordinária, realizada em 24/08/2022. Não vou me fazer
presente a sessão ordinária. Por motivo, visita a comunidade do Acuipe , diante disso, peço
a compreensão dos Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa.
Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- OFÍCIO nº 121 de 2022, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência
deste vereador na Sessão Ordinária, do dia 05 de agosto do corrente mês, por estar em
viagem. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1491 de 2022, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, nos termos que lhe conferem o artigo 83, inciso III,
após anuência do plenário INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus do Regimento
Interno, que determine a secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO IGUAPE CONDOMINIO
PALMARES. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2645, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1492 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja
feita a troca de lâmpada em poste de número G 01382 na Rua do cano na altura do
número 130 Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2646, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1493 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente que seja
feita a troca de lâmpada no poste com o número G 04611 na Rua das Marisqueiras no
Mambape. . Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2647, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1494 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilhéus e ao Secretário de Transporte e Trânsito, Coronel Serpa, que
estes determinem ao órgão competente, que os ônibus nos sentidos Terminal Urbano -
Barra e Barra - Terminal Urbano passem pela Rua do Cano (Centro Social Urbano) na
Barra. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2648, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1495 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente estudo de
viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial (faixa em x, faixa
iluminada ou ainda faixa de pedestres elevada) na BA-0001 (Rodovia Ilhéus-Olivença).
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2650, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - INDICAÇÃO nº 1496 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de
pavimentação da Rua das Marisqueiras no Mambape. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Câmara Municipal de Ilhéus
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Protocolo: 2651, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1497 de
2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Município de Ilhéus, solicitando serviço
para tapar um buraco, situado Rua Vereador João Batista de Souza, 113, em frente a
Academia Holística, no Bairro da Conquista. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 2652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1498 de
2022, Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando
serviço de iluminação na Rua Vereador João Batista de Souza, 113, no Bairro da Conquista
que se encontra às escuras. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2653, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1499 de 2022, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviços de requalificação e manutenção da Rua (Vl Lídia)
Iguape. Autor: Nery Santana, Número de Protocolo: 2654, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1500 de 2022, Requer o envio de Indicação ao
Prefeito Municipal, para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem em toda a
extensão do Canal da Rua Ipanema, Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1501 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição
de infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na rua Osmundo Marques,
bairro São Francisco, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público
Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 2656, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1502 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviços de limpeza e roçagem em toda a extensão da Praia da Avenida Soares Lopes, no
trecho que compreende o antigo Os Velhos Marinheiros até o Cristo. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 1503 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de poda de árvore no caminho 40, bairro Hernani Sá, em
frente ao campo de futebol. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2658, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 1504 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada adição de horários às linhas de
ônibus do Couto, inclusive nos domingos e feriados. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 1505 de
2022, calcetamento ao longo do Eixo E, no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 2664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº
1506 de 2022, a limpeza, seguida daretirada do excesso de barro, na Rua Laudelino
Resende de Mendonça (antiga 13 de Maio), próximo a casa número 80, no Bairro do
Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2665, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 1507 de 2022, tamponamento dos buracos na Rua
Laudelino Resende de Mendonça (antiga 13 de Maio), próximo a casa número 80, no
Bairro do Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2666, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 1509 de 2022, e tamponamento dos
buracos no Caminho 03, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique
Souza, Número de Protocolo: 2668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO nº 1510 de 2022, e tamponamento dos buracos no Caminho 04, na esquina
da referida rua, no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2669,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 1511 de 2022, instalação de
um playground na Praça situada entre os caminhos 02 e 03, no Bairro Hernani Sá. Autor:
Kaique Souza, Número de Protocolo: 2670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
INDICAÇÃO nº 1512 de 2022, Instalação de um placar indicativo, no Estádio Municipal
Mário Pessoa. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2671, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 1513 de 2022, tamponamento do buraco na calçada
do Caminho 06, na esquina da referida rua, no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza,
Câmara Municipal de Ilhéus
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Número de Protocolo: 2672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº
1514 de 2022, revitalização da quadra de esportes, no Conjunto Sapetinga, no Bairro
Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2673, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 1515 de 2022, o calcetamento ao longo do Eixo D, no
Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2674, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 1516 de 2022, revitalização da quadra no
caminho 42, no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 2675, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 1517 de 2022, INDICAÇÃO N°/
2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O vereador
que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito
do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma e revitalização do
campo de futebol que fica ao longo da Rua Luiz Castro Nery, bairro de São Miguel. Autor:
Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 2680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO nº 1518 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviços de requalificação
e manutenção da Rua Graviola no bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Nery Santana,
Número de Protocolo: 2681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº
1519 de 2022, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente a realização de serviços de revitalização e pintura do
Cristo Redentor Av. 2 de Julho. Autor: Nery Santana, Número de Protocolo: 2682, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nº 1520 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja designada mais uma médica para a Unidade
Básica de Saúde do bairro Ilhéus II. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2683,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 1521 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza
e roçagem do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro Nelson Costa. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
INDICAÇÃO nº 1522 de 2022, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item
“e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do
Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo
municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no
Distrito do Banco do Pedro. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 1523 de 2022, O Vereador Signatário,
com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo
14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,combinado com o artigo
83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder
executivo municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os
postes no Alto do Seringal Malhado. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2686, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 1524 de 2022, O Vereador
Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,
combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja enviada
correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a implementação de
iluminação de Led em todos os postes na comunidade Vila Freitas, Bairro Avenida
Esperança. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2687, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 1525 de 2022, O Vereador Signatário, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso
I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III
do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo
municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no Ouro
Verde Malhado. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2688, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nº 1526 de 2022, O Vereador Signatário, com assento
Câmara Municipal de Ilhéus
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nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso
I, item “e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III
do Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo
municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes no
Nazaré Fundão entrada do Vilela Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2689, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 1528 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas
atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item “e”,da Lei Orgânica do
Município de Ilhéus, combinado com o artigo 83, inciso III do Regimento Interno que seja
enviada correspondência ao Chefe do poder executivo municipal, solicitando a
implementação de iluminação de Led em todos os postes na Vila Queiroz Malhado. Autor:
César Porto, Número de Protocolo: 2691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO nº 1529 de 2022, O Vereador Signatário, com assento nesta Casa
Legislativa, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 14, 83, inciso I, item
“e”,da Lei Orgânica do Município de Ilhéus,combinado com o artigo 83, inciso III do
Regimento Interno que seja enviada correspondência ao Chefe do poder executivo
municipal, solicitando a implementação de iluminação de Led em todos os postes da Rua
da Horta no Malhado. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 2692, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 1530 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, à RETIRADA DE ENTULHOS NA SEDE DE MARIA JAPE PRÓXIMO A ESCOLA
MUNICIPAL. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2693, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO nº 1531 de 2022, O Vereador que esta subscreve, em
conformidade com o Art. 128 e o Inciso III do Art. 83 do Regimento Interno desta Casa,
indica ao Exmº Prefeito Municipal que solicite à secretaria competente a REVITALIZAÇÃO
das faixas de pedestres da cidade de Ilhéus. Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo:
2695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74
de 2022, Projeto de Lei nº ______ / 2022 Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019,
incluindo denominação de ruas na zona urbana da sede distrital de Olivença, na Cidade de
Ilhéus e dá outras providências. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 2660, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2022,
Autoriza a doação de imóvel público à APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providencias. Autor:
Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 3 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 4
- Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA ; 5 - Tandick Resende de Moraes Júnior
/ CIDADANIA ; 6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 7 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 8 - Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIÃO ; Nery Santana da Silva / UNIÃO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça
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Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 571 de 2022, Requer concessão de
fala a um representante da Associação de Surdos de Ilhéus (ASI) e um representante da
Secretaria Municipal de Educação, na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro do corrente
ano, a fim de debater a situação deste segmento em nossa cidade. Autor: Professora
Enilda, Número de Protocolo: 2641, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Ficou incluída no requerimento um representante da UESC,
conforme informado pela Vereadora Professora Enilda. ; 2 - Requerimento nº 572 de
2022, Senhor Presidente, Jerbson Moraes, Ao cumprimenta-lo cordialmente na
oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação
vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja
encaminhada correspondência ao Governador Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja
feito estudo de viabilidade para instalação de um sistema de sinalização especial com faixa
de pedestres na BA-001 (Rodovia Ilhéus/Olivença). Dentre as opções de sinalização podem
ser objeto de estudo a faixa em X, faixa iluminada ou ainda a faixa de pedestre elevada.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2642, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 573 de 2022, REQUER
que seja submetido ao plenário e após anuência, seja encaminhado correspondência ao
Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, solicitando informações sobre a possibilidade
de ativação do Fundo Especial de Promoção das Atividades Esportivas criado pelo art. 21
da Lei n. 3.253 de 19 de setembro de 2006. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo:
2643, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento nº 574 de 2022, REQUER que seja submetido ao plenário e após
anuência, seja encaminhado correspondência ao Exmo. Sr. Rui Costa, solicitando
informações sobre a possibilidade de elaboração de Programa de Apoio ao Sistema de
Transporte Coletivo dos Municípios com linhas que atendem zona rural e elevada faixa de
pessoas idosas acima de 60 anos. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2644,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 -
Requerimento nº 575 de 2022, Requer que seja enviado ofício solicitando a
requalificação da pavimentação em caráter emergencial da rua são Jorge localizadas no
bairro nossa senhora das vitórias. Autor: Baiano do Amendoim, Número de Protocolo:
2649, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2022, Dispõe sobre a permissão da presença
de "doulas" sempre que solicitado pela parturientes, nas maternidades, hospitais, casas de
parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou contratados pela rede municipal, e
demais hospitais da rede privada, e da outras providências. Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 1926, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2022, RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FIM , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 2315, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 67 de 2022, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOS
“AMIGOS SOLIDÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinicius Alcântara,
Número de Protocolo: 2316, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 9 - Requerimento nº 569 de 2022, Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos
através do MEC para construção de creche escola nas zonas rurais, compreendidas como:
Sambaituba, Banco do Pedro, Castelo Novo, Sapucaeira, Maria Jape e Santo Antônio,
conforme a emenda Nº 066, inserida na LDO 2022. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2620, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
10 - Requerimento nº 570 de 2022, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Câmara Municipal de Ilhéus
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Municipal, aos cuidados Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o andamento da captação de recursos através do MEC para
construção de creche escola nas localidades: Olivença, Nossa Sra. da Vitória, Teotônio
Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho, Inema, Esperança, Malhado, do TIPO 1, conforme a
emenda Nº 066, inserida na LDO 2022. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2621, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do Salmo, o Vereador Presidente Jerbson Moraes
concedeu um tempo de 05 minutos, para esperar a chegada de mais vereadores para
alcançar o quórum mínimo para ordem do dia. Em seguida, aproveitou o momento para
falar de infrações do código de ética da casa, especificadamente, no tocante ao
desrespeito a autoria intelectual das proposições e encaminhamentos, informando que tem
Vereador desrespeitando este artigo do código e que vai abrir uma representação sobre
um acontecimento que ocorreu nas redes sociais, em ato contínuo explicou o ocorrido, em
2021, foi aprovado um requerimento de sua autoria, para que o Prefeito iniciasse a
mudança das iluminações pelo bairro do Salobrinho, e prosseguiu dizendo que um
Vereador pegou cópia do seu requerimento e se autoproclamou autor do pedido, segundo
Jerbson o código veda e é quebra de decoro. Após registrar a presença do Vereador
Fabrício, foi concedido o tempo regimental, a Rogerio Gonçalves, para falar de uma
campanha de cirurgia de Fael, que somente é realizada em três países, também foi
concedida a fala a Avó da criança. Após as falas, foram registradas as presenças dos
vereadores Nerival, Paulo Carqueija, Nery Santana, Luciano Luna, Edvaldo Gomes,
Vinícius Alcântara, Claudio Magalhães e Abraão. O Vereador Aldemir solicitou pela ordem,
para que fosse colocada em votação a redação final do Projeto de Lei 072-2022, com as
alterações devidas, inserindo no artigo 2º - paragráfo I - inciso a, o termo uma vaga
privativa, como também, no mesmo artigo, no inciso sexto onde se lê, para fins
educacionais, onde constava primeiro e segundo grau, leia-se educação básica, no inciso
b, em vez de lê terceiro grau, leia-se ensino superior. Na votaçaõ do Projeto de Lei
066-2022 - foi registrada as presenças dos Vereadores César Porto e Ivete Maria. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB 
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro￾Secretário: Paulo
Kaique Santos de
Souza / PODE 
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Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT 
05/10/2022
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