sessao nº 58

Ata Eletrônica da 58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/09/2022 -
16:02 ; Encerramento: 18:07 
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretário: Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães
/ PCdoB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues
Alcântara Silva / CIDADANIA 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 122 de 2022, Cumprimentando-o, sirvo-me
deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 21 de setembro
do corrente mês, por estar em viagem em Ilhéus. Autor: César Porto, Número de
Protocolo: 2702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1532 de
2022, O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida a presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo
aprovado, enviar a mesma ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa,
Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da administração pública, junto ao órgão competente a realização do
de melhorias, com serviços de drenagem e calçamento na Rua principal do Mamoan, Av.
Carapiá, Ruinha e Rua Recanto dos Pássaros respectivamente localizadas no Mamoan.
Autor: Jonilson Souza, Número de Protocolo: 2696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1533 de 2022, Indica que sejam realizado mutirão de limpeza e
roçagem da Rua principal do Mamoan, Av. Carapiá, Ruinha e Rua Recanto dos Pássaros
respectivamente localizadas no Mamoan. Autor: Jonilson Souza, Número de Protocolo:
2697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1534 de 2022,
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de
equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação pública do Condomínio Rio
Cachoeira, bairro Banco da Vitória, nos termos a seguir apontados. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2698, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 1535 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a adição de um conjunto de semáforos no cruzamento da Av. Lotus,
bairro Nelson Costa, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, e com a devida
sinalização. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2699, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1536 de 2022, Requer o envio de Indicação ao
Prefeito Municipal, para que seja realizada a adição de uma caixa coletora na Rua Madre
Thais, no início da ladeira, entroncamento com a Rua José Anchieta, Teresópolis, nos
termos a seguir apontados. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2700, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1537 de 2022, LIMPEZA,
REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORREMÃO DA ESCADARIA DA LADEIRA
HUMBERTO SAMPAIO NA SUBIDA DA BELMONTE NA CONQUISTA Autor: Ivete do
INSS, Número de Protocolo: 2713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 1538 de 2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MICRODRENAGEM
PLUVIAL DA RUA BOA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA Autor: Ivete do INSS, Número
de Protocolo: 2714, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1539
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de 2022, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e
no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize
através do setor responsável para fazer A MELHORIA E A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO
NA DESCIDA DA BAIXA DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 1540 de 2022, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MICRO DRENAGEM
PLUVIAL DA RUA VEREADOR JOÃO BATISTA NA CONQUISTA Autor: Ivete do INSS,
Número de Protocolo: 2717, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 1541 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja
realizada a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Vereador João Batista Souza,
bairro Conquista, visando corrigir uma cratera que surgiu na localidade. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 1542 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de manutenção das faixas de pedestres existentes no
cruzamento da Avenida Canavieiras com a Avenida Itabuna, de acordo com todos os
padrões técnicos exigidos por lei. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2719,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1543 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de
recolhimento de lixo e adição de Caixa Coletora na rua Santa Inês, na altura do Nº 275,
bairro Conquista. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2720, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1544 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza,
roçagem e recolhimento de lixo no terreno existente na rua Nova Esperança, bairro
Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2721, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1545 de 2022, Requer o envio de Indicação ao
Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de lixo e adição
de Caixa Coletora na Av. Governador Roberto Santos, na altura do Nº 209, bairro
Esperança. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2722, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2022, Altera a Lei
nº4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça no bairro Salobrinho, na
cidade de Ilhéus e dá outras providências. Com a inclusão do topônimo de novo
logradouro, conforme redação: Praça Vereador Zerinaldo Sena. Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 2701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
E GRANDE EXPEDIENTE ; 2 - Aldemir Santos Almeida / PP ; 3 - Luciano Luna Souza / PV
; 4 - Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; 5 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; 6 - Nerival Nascimento Reis / UNIÃO ; 7 - Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; 8 - Enilda Mendonça Oliveira / PT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jonilson de Souza Silva / PODE ;
Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIÃO ; Nery Santana da Silva /
UNIÃO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ;
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ;
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 6 de 2022, Veto integral ao Projeto de Lei
09/2021, à vista do vício de iniciativa que eiva de inconstitucionalidade formal, com os
consectários legais. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Fica registrado o voto
contrário ao veto do prefeito municipal pelo autor do projeto Professor Gurita. ; 2 -
Requerimento nº 580 de 2022, REQUER que seja submetido ao plenário e após
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anuência, seja encaminhado correspondência ao escritório da SOCICAM, solicitando
informações sobre a possibilidade de conclusão da reforma do aeroporto Jorge Amado em
Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2703, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 581 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja
submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um
ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS NATURAIS NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
2704, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento nº 582 de 2022, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO
PAVIMENTAÇÂO EM PARARALEPIPEDO EM CARATER DE EMERGÊNCIA DA RUA BOA
VISTA” ,LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA, MUNICIPIO DE ILHEÚS- BA. Autor:
Baiano do Amendoim, Número de Protocolo: 2705, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 583 de 2022, Ao
cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para
que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição,
para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Governador
Excelentíssimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para
evitar atropelamento de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna).
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 584 de 2022, Ao
cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para
que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição,
para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) na pessoa do Sr Antônio Leite dos
Santos Filho, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar
atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna). Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nº 585 de 2022, Ao cumprimenta-lo
cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro
na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após
aprovação seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do Secretaria de
Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na pessoa do Sr. Raphael Luiz de Souza, para que seja
feito estudo de medidas mitigadoras para evitar atropelamentos de animais domésticos e
silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna). Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2708,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 -
Requerimento nº 586 de 2022, Requer o envio de correspondência ao diretor da
EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a rua
David Maia, bairro Pontal, na altura loja de acessórios KB Jóias. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 2709, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: Paulo Carqueja abriu o tempo regimental de 15 minutos para
verificar se alcança o quórum mínimo para votação na ordem do dia. Na ordem do dia,
foram registradas as presenças dos Vereadores, Vinícius Alcântara, Tandick Resende,
Nerival Reis, Nery Santana, Luciano Luna, Augustão, Ivo Evangelista, Paulo Carqueija,
Professora Enilda, Aldemir Almeida, Professor Gurita, Baiano do Amendoim e Cláudio
Magalhães. Antes do pequeno expediente, o Vereador Paulo Carqueija solicitou o registro
da presença do Vereador Edvaldo Gomes. A Vereadora Professora Enilda, solicitou pela
ordem para justificar a ausência do Vereador Fabrício Nascimento. No pequeno e grande
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expediente, o vereador César Porto registrou sua presença. No grande expediente, a
Vereadora Professora Enilda, justificou a sua ausência na próxima sessão, dia 28 de
setembro.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Ivo
Evangelista dos
Santos / REP 
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Primeiro￾Secretário: Paulo
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