sessao nº 60

Ata Eletrônica da 60ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/10/2022 -
16:23 ; Encerramento: 18:22 
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT ; Primeiro-Secretário: Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Cláudio Antônio Carillo de
Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO ;
Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva
/ PODE ; Nerival Nascimento Reis / UNIÃO ; Nery Santana da Silva / UNIÃO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Gurita. Leitura de Ata:
Realizadas as leituras das atas da 54ª e 57ª sessões ordinárias, ambas aprovadas. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 123 de 2022, Justificativa ausência sessão nos
dias 04 e 05 de outubro de 2022 Autor: Fabrício Nascimento, Número de Protocolo: 2732,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO nº 124 de 2022, justificativa de
ausencia nas sessoes do dia 04 e 05 de outubro em decorrencia de uma viajem a salvador
Autor: Baiano do Amendoim, Número de Protocolo: 2740, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1546 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para
FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 2º E 3º TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS NO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
2723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1547 de 2022, Que
seja enviada correspondência ao chefe do poder executivo municipal, a realização de
serviço de substituição/troca da iluminação por lâmpadas tipo LED em na VILA JUERANA,
localizada na Rodovia Ilhéus/Itacaré KM 10 contemplando todas as suas ruas. Autor:
Jonilson Souza, Número de Protocolo: 2724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 1548 de 2022, Que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, a realização de serviço de substituição/troca da iluminação por
lâmpadas tipo LED em no bairro MAMOAN contemplando todas as suas ruas. Autor:
Jonilson Souza, Número de Protocolo: 2725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 1549 de 2022, Que seja enviada correspondência ao chefe do poder
executivo municipal, a realização de serviço de substituição/troca da iluminação por
lâmpadas tipo LED em no bairro da PONTA DA TULHA contemplando todas as suas ruas.
Autor: Jonilson Souza, Número de Protocolo: 2726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - INDICAÇÃO nº 1550 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO
ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM TODA
RUA SEVERINO VIEIRA NO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 2730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1551 de
2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao
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Exmo. Prefeito Municipal, à LIMPEZA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NAS
RUAS DO BANCO DA VITÓRIA. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2731, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1552 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de recolhimento de
entulhos e adição de Caixa Coletora nas proximidades do 2º batalhão da Polícia Militar,
bairro Barra do Itaípe. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2733, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1553 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e/ou substituição da
infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na rua Guanabara, Barra do
Itaípe, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade,
dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2734,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1554 de 2022, Requer o
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina,
varrição e recolhimento de detritos dos Caminhos 1 ao 20, bairro Hernani Sá, nos termos
apontados a seguir. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2735, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1555 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição
e recolhimento de detritos dos Caminhos 21 ao 40, bairro Hernani Sá, nos termos
apontados a seguir. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1556 de 2022, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na
Avenida José Luís da Fonseca, na altura do nº 641, bairro Jardim Savóia. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 1557 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos dos
Caminhos 41 ao 50, bairro Hernani Sá, nos termos apontados a seguir. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 1558 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de manutenção das faixas de pedestres da rua das Orquídeas,
situada no bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos exigidos por
lei. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Aldemir Santos Almeida / PP - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 3 - Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; 4 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 5 - Ivo Evangelista dos Santos
/ REP ; 6 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 7 - Nery Santana da Silva / UNIÃO ; 8 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT ; 9 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 10 - Tandick Resende
de Moraes Júnior / CIDADANIA ; 11 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB -
Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 12 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 13 -
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César
Porto Ribeiro / PSB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Nerival Nascimento Reis
/ UNIÃO ; Nery Santana da Silva / UNIÃO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ;
Vinicius Rodrigues Alcântara Silva / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022,
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES
MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
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JERBSON MORAES. ; 2 - Requerimento nº 587 de 2022, Requer o envio de
correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José Lavigne, para que o mesmo preste
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação de esgoto a céu aberto que
acomete a Praia da Avenida Soares Lopes, na altura do antigo Velho Marinheiro. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 2710, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nº 588 de 2022, O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, aos
cuidados da SUTRAM, preste informações e esclarecimentos sobre providências do
funcionamento dos semáforos e sinalizações no trânsito em Ilhéus no sentido de otimizar
do fluxo de trânsito e diminuição dos riscos de acidente. Autor: Edvaldo Gomes, Número
de Protocolo: 2711, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - MOÇÃO nº 131 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta
subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e
feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS A EMPRESA RETOK’S ARQUITETURA DE INTERIORES, NA PESSOA DO SR.
CÁSSIO ROBERTO SALOMÃO SILVA, PELOS SEUS 30 ANOS DE DESENVOLVIMENTO
NA CIDADE DE ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2712, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR JERBSON MORAES ; 5 - MOÇÃO nº 132 de 2022, Moção de
congratulações aos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento da zona Sul de Ilhéus.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2716, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Professor Gurita solicitou pela ordem para informar
que teve uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A DIRETORIA DA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – AABB, NA PESSOA DO PRESIDENTE
THALES LAVIGNE DE MELO, aprovada na casa, e que em tempo oportuno, gostaria de
entregar uma placa em homenagem, a qual foi entregue. Foi concedido um tempo
regimental de 10 minutos, conforme requerimento aprovado na casa de autoria da
Vereadora Professora Enilda, para os representantes da Secretaria de Educação, UESC e
da Associação de Surdos de Ilhéus (ASI), para tratar da comunidade surda de Ilhéus. O
Vereador Nery Santana solicitou pela ordem, para justificar a ausência do Vereador
Luciano Luna, que por motivos pessoais não pôde participar da sessão. O Vereador
Aldemir solicitou licença, para se retirar da sessão, por conta de uma criança que se
encontra no hospital e necessita de atendimento urgente. No pequeno expediente,
Vereador Tandick registrou sua presença. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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