sessao nº 62

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Ata Eletronica da 62a SESSAO ORDINARIA da 2a Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 11/10/2022 -
16:04 ; Encerramento: 17:44
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro￾Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira
dos Santos / PDT
Pra(?a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara(g)ilheus.ba.leg.br 19/10/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
/ PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique
Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ;
Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT
Expedientes: INVERSAO DE PAUTA: O Vereador Paulo Carqueija soliciou a inversao de
pauta, a qual foi aprovada pelos Vereadores presentes. Leitura do Salmo: Realizada pelo
Vereador Professor Gurita. Leitura de Ata: Realizada a leitura das atas das sessoes de
numero 60a e 61a. atas aprovadas.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO nQ 125 de 2022, O vereador Luciano Luna Souza,
vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausencia da 60 3 e 61§
SESSAO ORDINARIA em 04 e 05 de outubro do corrente ano, em virtude de problemas de
saude de membro familiar do vereador. Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 2754,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAQAO 1567 de 2022, INDICAQAO
N7 2022 Exme Sr. Presidente da Camara Municipal de Ilheus Senhor Presidente, O
vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentals e legais, INDICA
ao Prefeito do Municfpio de Ilheus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o
regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja feita o servigo de
pintura e revitalizaqao do Largo Santo Antonio,bairro da Conquista. Autor: Paulo
Carqueija,_ Numero de Protocolo: 2750, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 -
INDICA^AO nQ 1568 de 2022, Indica ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao orgao competente a instalagao de ar condicionado e a
melhoria da iluminagao na Sala multifuncional da escola Pindquio, localizada no bairro
Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2751, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 4 - INDICACAO 1569 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador
signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, que o poder Executive viabilize atraves do setor responsavel para
FAZER A PAVIMENTAQAO ASFALTICA DA LADEIRA DO ALTO SERINGAL, NA AV.
ESPERANQA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2761, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO 1570 de 2022, PAVIMENTAQAO
ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ANISIO PEREIRA NA PRINCESA ISABEL
BAIRRO CONQUISTA Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 2762, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO n3 1571 de 2022, PAVIMENTAQAO
ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELA VISTA NO NELSON COSTA Autor:
Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 2764, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 -
INDICACAO n- 1572 de 2022, RECUPERAQAO DA PAVIMENTAQAO ASFALTICA DA
AVENIDA BELMONTE NA CONQUISTA Autor: Ivete do.INSS, Numero de Protocolo: 2765,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICAQAO nQ 1573 de 2022, REQUER O
ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
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ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE UMA TAMPA DE CIMENTO PARA SER COLOCADA EM BUEIRO NA RUA
LINDOLFO COLLOR - BAIRRO MALHADO (PONTO DE REFERENCIA: EM FRENTE A
DISTRIBUIDORA PANNAN). Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2766, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 9 - INDICAQAO nQ 1574 de 2022, Requer o envio de Indicagao
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfaltico da Rua Asa
Branca, situada no bairro Teotonio Vilela. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
2767, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO n,-> 1575 de 2022,
REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAQAO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA
RUA VISCONDE DE SANTO AMARO (PONTO DE REFERENCIA: LADEIRAO) - BAIRRO
BASILIO. Autor: Augusjzao, Numero de Protocolo: 2768, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 11 - INDICAQAO nQ 1576 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito
Municipal para que seja realizado o recapeamento asfaltico da rua da Torre, situada no
bairro Teotonio Vilela. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2769, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO n® 1577 de 2022, REQUER O ENVIO DE
INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A
REALIZAQAO DE SERVIQO DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO
SOUTO - BAIRRO TEOTONIO VILELA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2770, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida , 13 - INDICAQAO nQ 1578 de 2022, REQUER O ENVIO
DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE
CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE
SERVIQO DE CONTENQAO DA EROSAO E RECUPERAQAO DA PAVIMENTAQAO NA RUA
VISCONDE DE SANTO AMARO (PONTO DE REFERENCIA: CASA NQ 225) - BAIRRO
BASILIO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2771, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 14 - INDICAQAO nQ 1579 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a construgao de um mirante na rua Dois, situada no Alto
da Esperanga, no espago em frente ao pe de caja, visando promover lazer a comunidade.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2772, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 15 - INDICAQAO nQ 1580 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos da
Rua Sao Miguel, bairro Iguape. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2773, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO ne 1581 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a manutengao no sistema de iluminagao colocando novos bragos de postes e
iluminagao em toda Travessa Marcia Soares Xavier, Banco da vitoria. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 2774, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 -
INDICAQAO ne 1582 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a retirada de lixo,
passagem de maquina e posteriormente coloque cascalho na Rua Sao Pedro do banco da
vitoria, oficializando o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo:
2775, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAQAO 1583 de 2022, O
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83,
inciso III do Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, a CONSTRUQAO DE ESCADARIAS PARA ACESSO AO ALTO SANTA
CLARA, COMUNIDADE CONHECIDA COMO IRAQUE (BANCO DA VITORIA). Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 2776, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 -
INDICAQAO ne 1584 de 2022, cobertura do canal do HERNANI SA Autor: Kaique
Souza, Numero de Protocolo: 2777, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 31 de 2022, DECRETO LEGISLATIVO Ne /2022
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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de
Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery
Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA
?
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Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 75 de 2022,
Autoriza a doaqao de imdvel publico a APAE (Associapao de Pais e Amigos dos
Excepcionais), ao Tribunal de Justipa do Estado da Bahia e da outras providencias. Autor:
Mario Alexandre Correa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbdlica, Sim: 15, Nao: 0, Abstencdes:
0, Resultado: APROVADO - Obs.: O Vereador Paulo Carqueija solicitou o apensamento do
memorial descritivo ao projeto. ; 2 - Requerimento nQ 589 de 2022, O vereador
signatario, no uso legal de suas atribuiqoes, conferidas na legislapao pertinente, REQUER
que seja submetido ao plenario e apds anuencia, que seja encaminhado correspondencia
ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando celeridade no
processo de elaboraqao do Plano de .Cargos e Carreiras dos Agentes Comunitarios de
Saude e demais servidores do Municipio que estao com o piano em construgao. Alem
disso, solicito informaqdes sobre as etapas de construgao do Plano. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 2752, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - Requerimento 590 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao
Chefe de Poder Executive, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saude, solicitando
INFORMAQOES e ESCLARECIMENTOS acerca das condigoes em que se encontra a
Unidade Basica de Saude do Distrito de Vila Olimpio, que, segundo denuncias, apresenta￾se repleta de rachaduras, e com risco iminente de desabamento, ou seja, em estado de
total abandono, situagao que malfere o direito a saude da populagao. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 2756, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ne 591 de 2022, O vereador signatario no
uso legal de suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario
Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, aos cuidados da
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
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Oradores do Expediente: 1 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB -
Observagao: PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Enilda Mendonga Oliveira / PT ; 3 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT - Observagao: PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES ; 4 -
Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB - Observagao: GRANDE EXPEDIENTE ; 5 -
Aidemir Santos Almeida / PP ; 6 - Enilda Mendonga Oliveira / PT ; 7 - Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; 8 - Ivo Evangelista dos Santos / REP
Concede Titulo de cidadao Ilheense, ao Senhor Franco Dani Rico Amado e da outra
providencia. A Camara Municipal de Ilheus, no uso de suas atribuigoes legais. RESOLVE:
Art.lQ- Conceder titulo de Cidadao Ilheense ao Sr. Franco Dani Rico Amado. Art.2Q- Esta
Lei entra em vigor na data da sua publicagao. Art. 3Q- Fica revogada as disposigoes em
contrario. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 2758, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida , 21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32 de 2022, Concede
Titulo de Cidadao Ilheense A ILMA SR§. ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO
PINHEIRO, tendo em vista seus relevantes servigos prestados a este municipio. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2760, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 33 de 2022, CONCEDE TITULO DE
CIDADAO ILHEENSE AO SR. JANILTON SOEIRO LEAL. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 2763, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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Pra<;a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/10/2022
Paulo
; de
Camara Municipal de Ilheus
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Ocorrencias da Sessao: Na ordem do dia, os Vereadores Vinivius Alcantara, Ivete Maria
e Cesar Porto registraram sua presenga. A Vereadora Professora Enilda fez um
requerimento oral para que o atleta de Taekwondo, Diego, retornasse a casa, com a
finalidade de agradecer aos Vereadores, a qual foi aprovada por todos presentes. No
grande expediente, foi registrada a presenga do Vereador Aidemir Almeida.
Primeiro￾Secretario:
Kaique Santos
Souza / PODE
hut /fa
Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Secretario de Especial de Esporte, solicitando informagoes sobre a possibilidade de a
realizagao de servigo de reforma na quadra esportiva do Maria Jape, com a instalagao de
alambrado, tabelas de basquete, traves para futsal e handebol, postes de sustentagao para
as redes de volei, iluminagao, manutengao do piso, pintura de faixas, limpeza, da area ao
entorno do equipamento. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 2757, Tipo:
Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento ne
592 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHEUS PARA
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E
PREVISAO DE CONSTRUQAO DE DUAS PONTES EM CONCRETO: UMA NA
COMUNIDADE DE IOIO (POVOADO DE SANTANA) E A OUTRA NA COMUNIDADE DE
METAL FORTE (POVOADO DE SAPUCAEIRA), AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE
OLIVENQA. ATENDENDO A SOLICITAQOES FEITAS ANTERIORMENTE POR ESTE
VEREADOR. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2759, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao:
0, Abstengoes: 0_, Resultado: APROVADO ; 6 - MOQAO ne 133 de 2022, MOQAO DE
CONGRATULAQOES para a Faculdade de Ilheus por seus 20 anos de servigos prestados
neste municipio Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2749, Tipo: Simbdlica, Sim:
17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - MOQAO 134 de 2022,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque
nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolugao 005/2017, vem requerer
que seja reconhecida, aprova e enviada a MOQAO DE APLAUSO AO BARCELONA
FUTEBOL CLUBE. Autor: Jonilson Souza, Numero de Protocolo: 2753, Tipo: Simbdlica,
Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
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PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/10/2022
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Oliveira dos Santos /
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