sessao nº 63

25/10/2022 Pagina 1
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 25/10/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ata Eletronica da 63^ SESSAO ORDINARIA da 2^ Sessao Legislativa da 54^
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 18/10/2022 -
16:20 ; Encerramento: 18:25
Lista de Presenpa na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga
Oliveira / PT
Expedientes: INVERSAO DE PAUTA: O Vereador Aidemir Almeida solicitou a inversao
de pauta, justificando o periodo eleitoral que e curto, e, foi aprovado por todos presentes.
Leitura do Salmo: Realizada pelo VereadorJonilson.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO nQ 126 de 2022, Venho por meio deste, informar
a Vossa Excelencia, que o vereador Edvaldo Neto Gomes nao estara presente na 63a
SESSAO ORDINARIA da 2a Sessao Legislativa da 54a Legislatura do dia 18 de outubro de
2022. Por motivo de luto, morte de uma estimada amiga Maria Irani do Bando da Vitoria.
Celine Gessica Sa Rodrigues Diretora de Gabinete Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 2813, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - OFICIO nQ 127 de 2022,
Justifica ausencia na 63a sessao, por ocasiao de participagao em encontro com liderangas
evangelicas e deputados, para tratar de assuntos de relevante interesse desta
municipalidade. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2815, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 3 - INDICAQAO nQ 1585 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao de Servigo Tapa Buraco na Av Itabuna, nas imediagbes do posto
leleu, no Bairro da Av Itabuna Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2801, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO nQ 1586 de 2022, Solicita a vossa
excelencia que seja submetida a presente indicagao para apreciagao do plenario, sendo
aprovado, enviar a mesma ao excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
dignissimo prefeito do municipio de ilheus, "solicitando uma Moto lixo, que e uma
motocicleta equipada com uma pequena cagamba afim de recolher residuos como lixo nas
comunidades de Ponta de Tulha e Mamoan". Autor: Jonilson Souza, Numero de Protocolo:
2802, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICAQAO nQ 1587 de 2022, Requer
o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada atraves de patrulhas
mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a manutengao das estradas vicinais do distrito de
Castelo Novo. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2804, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAGAO nQ 1588 de 2022, Requer o envio de Indicagao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro
meio apropriado, a manutengao das estradas vicinais do distrito de Japu. Autor: Tandick
Resende, _Numero de Protocolo: 2805, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 -
INDICAQAO n9 1589 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a
manutengao das estradas vicinais do distrito de Pimenteira. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2806, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICAQAO n9
vB itoisu,
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1590 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenqao das estradas
vicinais do distrito de Sapucaeira. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2807,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICAQAO ne 1591 de 2022, Requer o
envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada atraves de patrulhas
mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenqao das estradas vicinais do distrito de
Banco Central. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2808, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO 1592 de 2022, Requer o envio de
Indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada atraves de patrulhas mecanicas, e/
ou outro meio apropriado, a manuten^ao das estradas vicinais do distrito de Coutos.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2809, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 11 - INDICAQAO ne 1593 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito
Municipal para que seja realizada atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio
apropriado, a manutenqao das estradas vicinais do distrito de Santo Antonio. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2810, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 -
INDICAQAO ne 1594 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a
manutenqao das estradas vicinais do distrito de Maria Jape. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2811, Tipo; Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO nQ
1595 de 2022, Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenqao das estradas
vicinais do distrito de Aritagua. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2812, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida , 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34 de
2022, Dispoe acerca da concessao do Titulo Postumo de Cidadao Honorario ao Sr.
Deodato Rodrigues dos Santos. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2800, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida , 15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35 de
2022, CONCEDE TITULO DE CIDADA ILHEENSE A SRA. SORAYA LISBOA DA SILVA.
Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 2814, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 16 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ne 77 de 2022, Dispoe sobre a criaqao do Projeto
social, denominado "Familia Acolhedora". Autor: Mario Alexandre Correa de Sousa -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
78 de 2022, Projeto de Lei Orqamentaria Anual para o exerefeio financeiro de 2023 -
PLOA 2023. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nQ 79 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MES DE
PREVENQAO, CONSCIENTIZAQAO E COMBATE A AUTOMUTILAQAO EM CRIANQAS E
ADOLESCENTES NO MUNICIPIO ILHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2797, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA 80 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
IMPLANTAR O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA ESCOLA (PDCE) NO MUNICIPIO DE
ILHEUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero de
Protocolo: 2798, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nQ 81 de 2022, ALTERA A LEI N. 3.923 DE 06 DE MARQO DE 2018 PARA
ADICIONAR DISPOSITIVO CRIANDO O PROGRAMA "MORADIA LEGAL". Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 2799, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 -
OFICIO ne 128 de 2022, Com cordials cumprimentos, sirvo-me do presente para
justificar ausencia na sessao plenaria desta ter^a-feira (18/10/2022), por forqa de
cumprimento de agenda partidaria, nesta Cidade, na mesma data e horario. Sem mais
para o momento, solicito a leitura da justificativa em sessao para a ciencia de todos. Autor:
Cesar Porto, Numero de Protocolo: 2816, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aidemir Santos Almeida / PP - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Ivete Maria de Souza / UNIAO ; 3 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro /
PSD ; 4 - Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; 5 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 6 -
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 7 - Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; 8 - Jonilson
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submetido ao plenario a presente proposipao, para que apds aprovaqao seja encaminhada
correspondencia ao Diretor Geral do Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na
pessoa do Sr. Raphael Luiz de Souza, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras
para evitar atropelamentos de animals domesticos e silvestres na BR-415 (Ilheus-Itabuna).
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2787, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO
NASCIMENTO ; 9 - Requerimento nQ 599 de 2022, Requer o envio de correspondencia
ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, solicitando INFORMAQOES e
ESCLARECIMENTOS sobre o motive pelo qual ainda nao foi realizada a substituiqao da
tampa do bueiro existente na rua Cristiano Selman, Teresdpolis. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2790, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO. ; 10 - Requerimento
600 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao Chefe de Poder Executivo, aos
cuidados da Secretaria Especial de Meio Ambiente, solicitando INFORMAQOES E
ESCLARECIMENTOS acerca do andamento da implementaqao da Coleta Seletiva
Municipal apds a contrataqao da CTR ILHEUS LTDA, Empresa responsavel pela execucao
de servipos de recepqao, e destinapao final de Residuos Sdlidos da Classe II-A (nao inertes)
e classe II-B (inertes), gerados pelo Municipio de Ilheus. Autor: Tandick Resende, Numero
de Protocolo: 2791, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO NASCIMENTO ; 11 -
MOQAO n9 135 de 2022, REQUER, que seja submetido ao plenario o presente e apds
anuencia dos edis, MOQAO DE CONGRATULAQOES aos Exmos. Srs. Marcio Marinho e
Jurailton Santos, Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente, reeleitos no
ultimo pleito de 02 de outubro do corrente ano, pelo reconhecimento dos baianos que
outorgaram um novo mandato aos referidos parlamentares baianos. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 2780, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VERADOR KAIQUE SOUZA. ; 12 -
MOQAO n9 136 de 2022, REQUER, que seja submetido ao plenario o presente e apds
anuencia dos edis, MOQAO DE CONGRATULAQOES a Exma. Sra. Soane Galvao Barbosa,
eleita Deputada Estadual, no ultimo pleito de 02 de outubro do corrente ano, pelo
reconhecimento 61.399 baianos que confiaram uma nova missao para quern ja demonstrou
competencia quando comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de
Desenvolvimento Econdmico de Ilheus. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
2781, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELO VERADOR KAIQUE SOUZA. ; 13 - MOQAO n9 137 de 2022, O
Vereador que esta subscreve propoe a mesa diretor, nos termos regimentais, que seja
consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOQAO DE
CONGRATULAQAO E APLAUSOS AO SITE AGRAVO PELOS SEUS 19 ANOS
DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAQAO DO MUNICIPIO DE
ILHEUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 2785, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR JERBSON MORAES ; 14 - MOQAO n9
138 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propoe a mesa diretora,
nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa
Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS A EMPRESA BERIMBAU
GOURMET PELOS SEUS 32 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE ILHEUS.
Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2788, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR JERBSON
MORAES ; 15 - MOQAO n9 139 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta
subscreve propoe a mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e
feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO E
APLAUSOS A ASSOCIAQAO ILHEENSE DE SURF, PELOS SEUS 50 ANOS DE
DESENVOLVIMENTO NA AREA ESPORTIVA NA CIDADE DE ILHEUS. Autor: Professor
teixws^
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Nascimento
25/10/2022 Pagina 5
A
Ocorrencias da Sessao: Atendendo a um requerimento aprovado de autoria da
Vereadora Professora Enilda Mendonca, foi concedido o tempo regimental para o atleta
Diego Figueiredo, para falar como foi no campeonato taekwondo em Lauro de Freitas. No
pequeno expediente, a Vereadora Professora Enilda registrou a ausencia do Vereador
Cesar Porto que no momento da sessao se encontra em uma reuniao de carater partidario,
do mesmo modo, o Presidente Jerbson Moraes justificou a ausencia do Vereador Tandick,
que por questoes pessoais nao compareceu na sessao.
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://ww\v.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 25/10/2022
Paulo
i de
Camara Municipal de Ilheus
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Gurita, Numero de Protocolo: 2789, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADORJERBSON MORAES ;
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira
/PSB
Primeiro￾Secretario:
Kaique Santos
Souza / PODE
'Presidentet/Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Segundo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT

Câmara Municipal de Ilhéus
Sexta-feira • 14 de Outubro de 2022 • Ano XVIII • Nº 1707
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Sumário
Atos Administrativos ....................................................................................................... 02 a 04
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Gestor - Jerbson Almeida Moraes / Secretário - Gabinete / Editor - Presidente
Ilhéus - BA Ilhéus - Bahia
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJHEN0YZNDE3RTC3NTMYMD
Sexta-feira
14 de Outubro de 2022
2 - Ano XVIII - Nº 1707 Ilhéus
Atos Administrativos
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Identicação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/10/2022 - 16:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 70
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL VOLUNTARIADO
PARA O BEM-ESTAR ANIMAL – “AMIGO ANIMAL”, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 74
de 2022
Processo: -
Autor: Paulo
Carqueija
Projeto de Lei nº ______ / 2022 Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, incluindo denominação de ruas na zona urbana da sede distrital
de Olivença, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimento nº
593 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes
subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade,
com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na
Resolução 005/2017, vem requerer o quanto se segue.
Encaminhamento de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS acerca da situação do esgotamento sanitário do
Salobrinho.
Não informada
4 - Requerimento nº
594 de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA FELICIDADE
NO BAIRRO SÃO FRANCISCO Não informada
5 - Requerimento nº
595 de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda
Requer concessão de fala ao atleta Diego Figueredo na Sessão
Ordinária do dia 18 de outubro do corrente ano, a m de discorrer
sobre a participação da delegação ilheense no campeonato de Jiu-Jitsu
em Lauro de Freitas.
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/10/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Sexta-feira
14 de Outubro de 2022
3 - Ano XVIII - Nº 1707 Ilhéus
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Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº
596 de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente
requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um
ofício para o EXMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. JOÃO
AQUINO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MOTO COLETA NA 2º
TRAVESSA DA RUA SÃO JORGE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA
VITÓRIA.
Não informada
7 - Requerimento nº
597 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a
vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja
submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação
seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) na pessoa do Sr
Antônio Leite dos Santos Filho, para que seja feito estudo de medidas
mitigadoras para evitar atropelamentos de animais domésticos e
silvestres na BR-415 (Ilhéus-Itabuna).
Não informada
8 - Requerimento nº
598 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a
vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja
submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação
seja encaminhada correspondência ao Diretor Geral do Secretaria de
Infraestrutura da Bahia (SEINFRA) na pessoa do Sr. Raphael Luiz de
Souza, para que seja feito estudo de medidas mitigadoras para evitar
atropelamentos de animais domésticos e silvestres na BR-415 (Ilhéus￾Itabuna).
Não informada
9 - Requerimento nº
599 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, o Sr. José
Lavigne, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foi realizada a substituição da tampa do
bueiro existente na rua Cristiano Selman, Teresópolis.
Não informada
10 - Requerimento
nº 600 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos
cuidados da Secretaria Especial de Meio Ambiente, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do andamento da
implementação da Coleta Seletiva Municipal após a contratação da
CTR ILHÉUS LTDA, Empresa responsável pela execução de serviços de
recepção, e destinação nal de Resíduos Sólidos da Classe II-A (não
inertes) e classe II-B (inertes), gerados pelo Município de Ilhéus.
Não informada
11 - MOÇÃO nº 135
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Exmos. Srs. Márcio
Marinho e Jurailton Santos, Deputado Federal e Deputado Estadual,
respectivamente, reeleitos no último pleito de 02 de outubro do
corrente ano, pelo reconhecimento dos baianos que outorgaram um
novo mandato aos referidos parlamentares baianos.
Não informada
12 - MOÇÃO nº 136
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista
REQUER, que seja submetido ao plenário o presente e após anuência
dos edis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Exma. Sra. Soane Galvão
Barbosa, eleita Deputada Estadual, no último pleito de 02 de outubro
do corrente ano, pelo reconhecimento 61.399 baianos que conaram
uma nova missão para quem já demonstrou competência quando
comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de
Desenvolvimento Econômico de Ilhéus.
Não informada
13 - MOÇÃO nº 137
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO
SITE AGRAVO PELOS SEUS 19 ANOS DEMONSTRANDO UM
TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO.
Não informada
14 - MOÇÃO nº 138
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A EMPRESA BERIMBAU GOURMET
PELOS SEUS 32 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA CIDADE DE
ILHÉUS.
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
14/10/2022
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Sexta-feira
14 de Outubro de 2022
4 - Ano XVIII - Nº 1707 Ilhéus
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Matéria Ementa Situação
15 - MOÇÃO nº 139
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE
SURF, PELOS SEUS 50 ANOS DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA
ESPORTIVA NA CIDADE DE ILHÉUS.
Não informada
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(2021 - 2024) Legislatura
14/10/2022
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