sessao nº 65

Ata Eletrônica da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/10/2022 -
16:25 ; Encerramento: 18:55 
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIÃO ; Nery Santana da Silva / UNIÃO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Nery Santana. Leitura de
Ata: Foram realizadas as leituras das atas das sessões ordinárias de números 63ª e 64ª do
ano em curso, que foram aprovadas. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 131 de 2022, Venho por meio do presente
ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS ALCÂNTARA nas sessões dos dias
25/10/2022 e 26/10/2022, devido à necessidade de viagem, por motivo de problemas de
saúde na família. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 2860, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 1600 de 2022, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização
de serviços de requalificação e manutenção da Vila Nazaré. Autor: Nery Santana, Número
de Protocolo: 2857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 1601 de
2022, Construção de faixas elevadas na Avenida Antônio Carlos Magalhães – Bairro
Malhado, nos seguintes pontos: em frente ao Colégio Estadual de Ilhéus, em frente à
Escola Adventista e na Clínica CAR – Clinica de Assistência Renal. Autor: Fabrício
Nascimento, Número de Protocolo: 2861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO nº 1602 de 2022, Pintura das faixas de travessia de pedestres existentes
em nossa cidade, principalmente nos bairros Malhado, Centro e Pontal. Autor: Fabrício
Nascimento, Número de Protocolo: 2862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 1603 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a adição de Caixa Coletora na 5ª Travessa da rua Esperanto Perolato,
Esperança. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2863, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1604 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a adição de Caixa Coletora na rua Esperanto Perolato,
Malhado, na lateral da Escola Municipal Vovô Isaac. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1605 de
2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviços de recolhimento de entulhos depositados indevidamente na Avenida Canavieiras,
em frente ao Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME). Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 1606 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a substituição da Caixa Coletora existente no Parque Infantil, na altura
do Centro de Saúde Sarah Kubitschek. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 1607 de 2022, Requer
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o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a adição de Caixa
Coletora no Parque Infantil, nas proximidades da Farmácia Savoia. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2022, INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O “ILHÉUS MOTO PRAIA”, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2829, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2022,
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL
MUSICA GOSPEL NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2858, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - OFÍCIO nº 137 de 2022, Inclusão na LOA do impacto de
folha de pagamento e encargos patronais dos servidores municipais, conforme PCCV em
discussão para o ano de 2023. Autor: ARQUIVO - ARQ, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jerbson Almeida Moraes / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; 3 - Alzimário Belmonte
Vieira / PSD ; 4 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 5 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 6 -
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 7 - Nery Santana da Silva / UNIÃO ; 8 - Jonilson de
Souza Silva / PODE ; 9 - Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; 10 - Cláudio Antônio
Carillo de Magalhães / PCdoB - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 11 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT ; 12 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 13 - Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; 14 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 15 - Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; 16 - Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; 17 - Alzimário
Belmonte Vieira / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Cláudio Antônio Carillo de Magalhães / PCdoB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO ; Marcos Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIÃO ; Nery Santana da Silva / UNIÃO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonça
Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO nº 7 de 2022, Veto o inciso IV e parágrafo único
do art. 2ª do Projeto de Lei nº 032/2022, à vista do vício de iniciativa que eiva de
inconstitucionalidade formal. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nº
606 de 2022, Requer pavimentacao e requalificação da Rua Graviola,ilheus II. Autor:
Baiano do Amendoim, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nº 608 de 2022, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte
e trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual
ainda não foi realizado o serviço de reparo ou substituição dos semáforos da Avenida
Canavieiras, que, se encontram sem funcionamento há mais de 01 ano. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2839, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nº 609 de 2022, O vereador signatário no
uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário
Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado ofício para a
Empresa Baiana de Água e Saneamento, localizada na cidade nova, na Rua Major Homem
Del Rey n° 45, Ilhéus-Bahia, ao Excelentíssimo José Lavine, para que tome as providências
necessárias, sobre instalação de saneamento básico e desobstrução de vazamento água na
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Rua Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B, Loteamento Santa Clara, bairro Banco da
Vitória. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nº 610 de 2022, REQUER
O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA QUE DETERMINE AO
SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS NOS MORROS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DETALHANDO AS OBRAS JÁ
REALIZADAS E AQUELAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 2841, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
7 - Requerimento nº 611 de 2022, O Vereador que este subscreve, ouvido o egrégio
Plenário da Câmara Municipal, com vista a atender o interesse a coletividade, vem, por
meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie ofício ao Secretário de Serviços Urbanos
e Distritais do Município de Ilhéus, Sr. JOÃO AQUINO e/ou ao fiscal de contrato da
secretaria supracitada, solicitando cópia de todos os contratos vigentes da referida
secretaria, bem como que prestem esclarecimentos sobre o andamentos dos contratos,
obras e serviços que a secretaria oferece ou tem oferecido a população de Ilhéus. Autor:
Kaique Souza, Número de Protocolo: 2842, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 8 - MOÇÃO nº 140 de 2022, O Vereador que esta subscreve
propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.
ANDRÉ VILLARAES BARRAL VILLAS-BÔAS, O CORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO
CORRENTE ANO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2830, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO nº 141 de 2022,
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE FABIO ROBERTO NOTICIAS
PELOS SEUS 5 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2831, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - MOÇÃO nº 142
de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos
termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG DO GUSMÃO PELOS
SEUS 15 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO NA CIDADE DE
ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2832, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - MOÇÃO nº 143 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais,
que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE ILHÉUS 24 HORAS PELOS SEUS 9 ANOS
DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2833, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 12 - MOÇÃO nº 144 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta
subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e
feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO BLOG CHICÓ ANDRADE PELOS SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM
TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM
IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
2835, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 -
MOÇÃO nº 145 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à
mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos
anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG
RECLAME BOCA PELOS SEUS 15 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO
IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
Câmara Municipal de Ilhéus
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PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2836, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - MOÇÃO nº 146
de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos
termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE ILHÉUS NET PELOS
SEUS 7 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - MOÇÃO nº 147 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais,
que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE JORNAL DO RADIALISTA PELOS SEUS 8
ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2838, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - MOÇÃO nº 137 de 2022, O Vereador que
esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata
e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS AO SITE AGRAVO PELOS SEUS 19 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO
IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2785, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - MOÇÃO nº 148
de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos
termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa
Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG DO CHICÓ PELOS
SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2880, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - MOÇÃO nº 149 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais,
que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE O TABULEIRO PELOS SEUS 17 ANOS
DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2881, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 
Ocorrências da Sessão: No grande expediente, o Vereador Augustão fez um
requerimento oral, solicitando a reapresentação do projeto da requalificação da zona
norte. O Vereador Jerbson Moraes fez um requerimento oral, após a fala da Vereadora
Professora Enilda Mendonça no grande expediente, requerendo as partes do processo dos
servidores afastados, tando do município e sindicato, que juntamente com a comissão de
justiça, irá acompanhar, notificar e informar, o acordo do processo, uma vez que, é a
função da presidência, juntamente com a comissão de justiça, fiscalizar esse acordo com
os servidores. O Vereador Nerival solicitou a retirada de pauta do Requerimento nº 607 de
2022, a qual foi acatado pela mesa diretora. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Paulo
Kaique Santos de
Souza / PODE 
____________________
Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT 
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sexta-feira • 21 de Outubro de 2022 • Ano XVIII • Nº 1714
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Sumário
Atas ................................................................................................................................ 02 a 04
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Gestor - Jerbson Almeida Moraes / Secretário - Gabinete / Editor - Presidente
Ilhéus - BA Ilhéus - Bahia
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJIXNEUYMTVGRJRBNTEZOU
Sexta-feira
21 de Outubro de 2022
2 - Ano XVIII - Nº 1714 Ilhéus
Atas
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJIXNEUYMTVGRJRBNTEZOU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Identicação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 25/10/2022 - 16:00
Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - VETO nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Mário
Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito
Veto o inciso IV e parágrafo único do art. 2ª do Projeto de Lei nº
032/2022, à vista do vício de iniciativa que eiva de
inconstitucionalidade formal.
Não informada
2 - Requerimento nº
606 de 2022
Processo: -
Autor: Baiano do
Amendoim
Requer pavimentacao e requalicação da Rua Graviola,ilheus II. Não informada
3 - Requerimento nº
607 de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Reis
Que seja encaminhado ofício a SECRETARIA MUNICIPAL DE ILHEUS
DE SERVIÇOS URBANOS, Excelentíssimo Secretario, JOÃO AQUINO.
solicito informações sobre empresas Solubahia Construtora e Locadora
de Máquinas Eirelei licitantes, propostas apresentadas, empresas
vencedora, nomes dos proprietários das empresas vencedora, cópia
integral dos contratos, localização da empresa, orçamentos para
balizamentos dos valores contratados, valores empenhados, liquidados
e pagos, prazos de vigência e de execução. Justicativa Referidas
informações são necessárias para que possamos tomar conhecimento e
melhor exercermos o nosso papel de scalizadores. Justica-se, ainda,
a solicitação por ser prerrogativa do Poder Legislativo scalizar os atos
da Administração Pública, quanto aos Princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, nalidade,
motivação e atendimento ao interesse público
Não informada
4 - Requerimento nº
608 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Autarquia de Transporte e trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado
o serviço de reparo ou substituição dos semáforos da Avenida
Canavieiras, que, se encontram sem funcionamento há mais de 01 ano.
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
21/10/2022
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Sexta-feira
21 de Outubro de 2022
3 - Ano XVIII - Nº 1714 Ilhéus
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
609 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo
inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis,
vem requerer a Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto
Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
ofício para a Empresa Baiana de Água e Saneamento, localizada na
cidade nova, na Rua Major Homem Del Rey n° 45, Ilhéus-Bahia, ao
Excelentíssimo José Lavine, para que tome as providências
necessárias, sobre instalação de saneamento básico e desobstrução de
vazamento água na Rua Mário Lapa Fernandes, Antiga Rua B,
Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória.
Não informada
6 - Requerimento nº
610 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS
PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE
INFORMAÇÕES REFERENTES A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS
MORROS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DETALHANDO AS OBRAS JÁ
REALIZADAS E AQUELAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO.
Não informada
7 - Requerimento nº
611 de 2022
Processo: -
Autor: Kaique Souza
O Vereador que este subscreve, ouvido o egrégio Plenário da Câmara
Municipal, com vista a atender o interesse a coletividade, vem, por
meio deste, requerer à mesa que esta Casa envie ofício ao Secretário
de Serviços Urbanos e Distritais do Município de Ilhéus, Sr. JOÃO
AQUINO e/ou ao scal de contrato da secretaria supracitada,
solicitando cópia de todos os contratos vigentes da referida secretaria,
bem como que prestem esclarecimentos sobre o andamentos dos
contratos, obras e serviços que a secretaria oferece ou tem oferecido a
população de Ilhéus.
Não informada
8 - MOÇÃO nº 140
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta
Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.
ANDRÉ VILLARAES BARRAL VILLAS-BÔAS, O CORRIDO NO DIA 16
DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Não informada
9 - MOÇÃO nº 141
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE FABIO ROBERTO
NOTICIAS PELOS SEUS 5 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO
IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM
IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO.
Não informada
10 - MOÇÃO nº 142
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG DO GUSMÃO PELOS
SEUS 15 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO NA CIDADE DE ILHÉUS.
Não informada
11 - MOÇÃO nº 143
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE ILHÉUS 24 HORAS PELOS
SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO.
Não informada
12 - MOÇÃO nº 144
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG CHICÓ ANDRADE PELOS
SEUS 9 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO.
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
21/10/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/10/2022
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Sexta-feira
21 de Outubro de 2022
4 - Ano XVIII - Nº 1714 Ilhéus
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RJIXNEUYMTVGRJRBNTEZOU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Matéria Ementa Situação
13 - MOÇÃO nº 145
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO BLOG RECLAME BOCA PELOS
SEUS 15 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO.
Não informada
14 - MOÇÃO nº 146
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE ILHÉUS NET PELOS SEUS
7 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA
DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM IMPARCIALIDADE E
PROFISSIONALISMO.
Não informada
15 - MOÇÃO nº 147
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SITE JORNAL DO RADIALISTA
PELOS SEUS 8 ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO
IMPORTANTE NA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, COM
IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO.
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
21/10/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/10/2022
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