sessao nº 67

Ata Eletrônica da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/11/2022 -
16:25 ; Encerramento: 19:07 
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretário: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretário: Abraão Oliveira dos Santos / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira dos Santos / PDT ; Aldemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Augusto César Porto Ribeiro / PSB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIÃO ; Marcos
Fabrício Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIÃO ; Ivo Evangelista dos
Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo
Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nery Santana da Silva /
UNIÃO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimário Belmonte Vieira / PSD ;
Enilda Mendonça Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA 
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Ivo Evangelista. Leitura de
Ata: Lida a ata da 65ª sessão ordinária e aprovada pelos presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO nº 134 de 2022, Venho por meio deste, informar
a Vossa Excelência que no dia 09 de novembro do corrente ano, às 09 horas, será
realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 1º Audiência Pública do Projeto de
Lei 078/2022 da LDO que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o
exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - OFÍCIO nº 135
de 2022, Venho por meio do presente ofício, justificar a ausência do Vereador VINÍCIUS
ALCÂNTARA na sessão do dia 01/11/2022, devido à necessidade de viagem, por motivo de
problemas de saúde na família. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 2899,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - OFÍCIO nº 136 de 2022, Número das
Sessões: 67ª e 68ª Sessões Ordinárias Senhor Presidente, Através deste, comunico à
V.ex.ª., que não poderei estar presente nas Sessões Ordinárias, datadas e numeradas
acima, pelo seguinte: Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 2901, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 1616 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviços de pavimentação da Rua Nossa Senhora da Conceição
próximo ao nº 602, Bairro Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo:
2885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 1617 de 2022, Ementa:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao
órgão competente à Construção de 02 pontos de ônibus na Rodovia Ilhéus Olivença perto
do restaurante Cantinho Caipira. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2886, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 1618 de 2022, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização da reforma e manutenção da Escola nucleado de Aritaguá anexo
Almiro Vinhais em Ponta do Ramo. Autor: Nery Santana, Número de Protocolo: 2887, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 1619 de 2022, PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA RUI PENALVA NO CENTRO Autor: Ivete do
INSS, Número de Protocolo: 2890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 1620 de 2022, Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que
seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer melhorias na
iluminação pública em todos os Pontos de ônibus situados na Avenida Canavieiras. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 2891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
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INDICAÇÃO nº 1621 de 2022, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada obra emergencial de contenção, visando impedir que a água invada as
casas no Bairro São Miguel. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2892, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 1622 de 2022, Requer o envio de
Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos
necessários a fornecer melhorias na iluminação da Avenida Osvaldo Cruz, na altura da
Academia Evolução, Bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 1623 de 2022,
Requer o envio de Indicação Prefeito Municipal, para que seja realizada a implantação de
equipamentos necessários a fornecer melhorias na iluminação em toda a extensão da
Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 1624 de 2022,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para
manilhamento do córrego que passa pela rua Parque verde, situada no bairro Hernani Sá.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 1625 de 2022, Requer o envio de Indicação Prefeito
Municipal, para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários a fornecer
melhorias na iluminação pública da Praça Otávio Mangabeira, situada na Avenida
Canavieiras. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2896, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 1626 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, para os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a
prestação gratuita do serviço de transporte coletivo nos dias da prova. No sentido de
diminuir uma barreira no acesso à educação superior. Conforme disposto no artigo 23 da
Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à
tecnologia, à pesquisa e à inovação. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2897,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 1627 de 2022, O Vereador
que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III
do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, instalação de iluminação LED na praça Guilherme Xavier, Banco da Vitória.
Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 
Oradores do Expediente: 1 - Alzimário Belmonte Vieira / PSD - Observação: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 3 - Enilda Mendonça Oliveira / PT ; 4
- Tandick Resende de Moraes Júnior / CIDADANIA ; 5 - Nery Santana da Silva / UNIÃO ; 6
- Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 7 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 8 -
Jerbson Almeida Moraes / PSD - Observação: GRANDE EXPEDIENTE ; 9 - Luciano Luna
Souza / PV ; 10 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; 11 - Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Professor Gurita, solicitou pela ordem para informar
que existe um requerimento de sua autoria foi aprovado na casa, no sentido de prestar
homenagem aos blogs com maior relevância em Ilhéus, a qual foi deferida pelo Presidente
em exercício, Fabricio Nascimento, convidando-os os blogueiros Presentes, a saber, Emilio
Gusmão - Blog do Gusmão, Ilhéus 24 horas - representada pela Jéssica Grazielle e
Karolayne, Blog agravo - representado pelo Jamesson Araújo, Reclame Boca -
representado pelo Jorge Nascimento Almeida, Jornal do Radialista - Representado por
Virgilio Morales, Fábio roberto Notícias - representado peelo Fábio roberto e sua esposa
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Lúcia Rodrigues, Otabuleiro - representada por Stefany Alencar, Ilhéus Net - representada
por Franklin Deluzio e Paulo Marques, Blog do Chicó e sem H podcast - representado pelo
Francisco Seixas e Tiago Pascoal, após convidar os blogueiros presentes para se
assentarem no plenário o Vereador propositor da homenagem, o Professor Gurita, fez uso
da fala, para tratar da importância desses veículos de comunicação na cidade,
posteriormente, foi entregue as placas de homenagens. Ato contínuo, foi concedido o
tempo regimental a Fábio Roberto, Virgilio Morales e Stefany representando todos os
homenageados. Após o grande expediente, o Vereador Jerbson Moraes, fez um
requerimento oral, para voto de congratulação para Soane Galvão, Paulo Magalhaes,
Jerônimo Rodrigues, Otto Alencar e Luis Inácio Lula da Silva, aprovado por todos
presentes, e subscrito pelos Vereadores Augustão, Luciano Luna, Ivete Maria, Edvaldo
Gomes, Baiano do Amendoin, Abraão e Nery Santana.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Marcos Fabrício
Oliveira Nascimento
/ PSB 
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Primeiro￾Secretário: Paulo
Kaique Santos de
Souza / PODE 
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Segundo￾Secretário: Abraão
Oliveira dos Santos /
PDT 
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