sessao nº 8

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Câmara Municipal de Ilhéus
ATA DA 8º SESSÃO ORDINARIA
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE
MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Nove dias do Mês de Março do
ano de Dois mil e Vinte e um. Às Dezesseis horas realizou-se a Oitava Sessão
Ordinária, na Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no Plenário Dessa Casa
Legislativa Gilberto Fialho- Ilhéus Bahia. Sob a Presidência do Vereador Presidente,
JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR
SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando início à sessão,
o Presidente solicita ao primeiro secretário que faça a chamada dos senhores
parlamentares, onde se verificou a presença dos Vereadores: ABRÃAO OLIVEIRA
DOS SANTOS, ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR PORTO
RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAÚDIO ANTÔNIO
CARILO DE MAGALHÃES, EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA,
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO
LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO KAIQUE DE SOUZA,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES,
VINICIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. O Vereador Marcos Fabricio O.
Nascimento solicita pela Ordem para que seja lido a Salmo, O Presidente convida o
Vereador Tandick Resende de Moraes para fazer a leitura do Salmo. EXPEDIENTE:
Indicação de nº 348/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitação
de água pluvial, por vazamento de esgoto que é um grande problema para
os moradores da localidade, as residências ficam localizadas na parte mais
alta do bairro. A casa de nº 53 da Terceira Travessa no Alto Nerival, zona
Norte de Ilhéus, Bairro Barra do Itaipe é a que mais é prejudicada.
Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. indicação de nº 349/2021- Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal requalificar o ponto de ônibus localizado na Rua
Conselheiro Antônio Francisco Badaró, malhado. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicação de nº 350/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal serviço no intuito de sanar o problema do esgoto a céu aberto que
acomete Rua São Miguel, bairro Iguape, na altura no nº 96. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 351/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal construção de uma ondulação transversal na Avenida
Belmonte, no bairro da Conquista. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicação de nº 352/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal
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pavimentação da avenida contorno (Praia do Marciano), no bairro do malhado.
Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicação de nº 353/2021- Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal pavimentação da ladeira de acesso ao condomínio
Nova Esperança, no bairro Esperança. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos
Indicação de nº 354/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal
pavimentação das ruas do Jardim Pontal na Zona saúde de Ilhéus. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicação de nº 355/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal serviços de roçagem, capinagem e poda na Rua José das Neves,
Alto Teresopólis. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicação de nº
356/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal retorno da linha do
transporte coletivo para Avenida Palmares no Bairro do Basílio. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicação de nº 357/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal pavimentação da ladeira de acesso ao Condomínio Morada do
Bosque, no bairro Esperança. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicação
de nº 358/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal serviços de limpeza e
manutenção dos córregos nas ruas 15 de agosto e novo Horizonte no bairro Nossa
Senhora da vitória. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicação de nº
359/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal revisão com urgência da
rede de esgoto com grande buraco na Avenida Itabuna próximo a Faculdade Madre
Thais e ao Posto de combustível. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro Indicação de
nº 360/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita: roçagem,
capinagem, raspagem e pintura de todo meio fio, reposição de lâmpadas, enfim uma
limpeza completa no Distrito de Olivença. Propositor: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. Indicação de nº 361/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal
que se proceda uma reforma geral nas estruturas externas e internas da Escola CAIC
Darcy Ribeiro, bairro Hernani Sá. Propositor: Paulo Roberto Carqueija Monteiro.
Indicação de nº 362/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
feito serviço de roçagem e limpeza dos condomínios Sol e Mar | e Il, em toda
extensão. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicação de nº 363/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito serviço de pavimentação asfáltica
da ladeira do Condomínio Moradas do Bosque, no bairro da Esperança. Propositor:
Ivete Maria de Souza. Indicação de nº 364/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja feito serviço de pavimentação asfáltica da ladeira do Condomínio
Nova Esperança, no bairro Esperança. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicação
de nº 365/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito serviço
de recuperação asfáltica, na BR 251, trecho que liga Vila Celina ao Condomínio
Residencial Sol e Mar | e Il. Propositor: ivete Maria de Souza. Indicação de nº
366/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito serviço de
revitalização da escadaria que dá acesso a Rua Carneiro da Rocha, no Centro da
Cidade. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicação de nº 367/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito serviço de revitalização e
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desobstrução da rede de agua pluvial, no alto Nerival. Propositor: Ivete Maria de
Souza. Indicação de nº 368/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a
restauração do prédio situado na Rua Conselheiro Dantas nº 10, o imóvel é
patrimônio histórico-cultural da Cidade de Ilhéus. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicação de nº 369/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja feito serviços de capina e limpeza nas Ruas do entorno da Praça
Cláudio Magalhaes e Igreja Nossa Senhora da Escada, situada no Distrito de
Olivença, zona sul. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº
370/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja retomada e a
finalização da obra de construção da Escola Municipal Mariane Eckes com seis salas,
endereçada na Rua B, Vila Lídia, Jardim Savoia. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicação de nº 371/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja feito serviços de varrição limpeza, lavagem, desinfecção e coleta
de resíduos nas valetas e bueiros das vias da Feirinha do Guanabara, centro.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 372/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado através de patrulhas
mecânicas, a manutenção das estradas vicinais que ligam Distritos do Retiro, Aderno,
Tibina e Lagoa Encantada. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicação de nº 373/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
feito a inserção de mais duas linhas de transporte coletivo para os Munícipes da
Comunidade do Retiro. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação
de nº 374/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito reforma
da unidade escolar localizada no Distrito de Retiro, zona norte. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 375/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico e
manutenção/substituição do sistema de drenagem pluvial das Ruas Gardênia e Bela
Vista, Nelson Costa. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de
nº 376/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito reforma da
unidade Escolar Henrique Cardoso, Distrito de Sambaituba. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 377/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja feito implantação de novos horários de transporte
publico coletivo a população de Sambaituba. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicação de nº 378/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que seja realizado o fechamento do canal de drenagem pluvial situado na
Rua G, bairro Hernani Sá. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicação de nº 379/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
feito o conserto imediato de tubulação de esgoto na Avenida Principal bairro Ilhéus II.
Propositor: Claudio Antônio Carilo de Magalhaes. Indicação de nº 380/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja regularizada a coleta de lixo,
colocação de container de lixo e a passagem regular do carro coletor de lixo, Avenida
Ubaitaba. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº
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Câmara Municipal de Ilhéus
381/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito serviço no
intuito de sanar o problema do esgoto minando, Avenida Candeias, bairro Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 382/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito serviços de capina e limpeza por
toda extensão de acesso à praia da Avenida Soares Lopes. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 383/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que seja feita a realização da retirada do barro acumulado na
Rua João XXIII, bairro Basilio. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicação de nº 384/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja
regularizado o atendimento médico no Posto de Saúde da Família do Distrito de
Sambaituba com a disponibilização de equipe de saúde com profissional, médico
Pediatra, Dentista e demais profissionais. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicação de nº 385/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que
sejam realizados serviços de capina, varrição e limpeza no bairro
Teresópolis nas Ruas Lusitania, São José das Neves e Ladeira do Bispo.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 386/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de capina
e limpeza, na Avenida Soares Lopes, próximo a pista de skate e do Teatro
Popular(circo). Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº
387/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados
serviços de capina, roçagem e limpeza na Avenida Candeias, bairro Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 388/2021- Indica
ao chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de capina,
roçagem e limpeza na Rua Almiro Vinhais, bairro Cidade Nova. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicação de nº 389/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal que reiterando a Indicação de 10.02.2021, que reiniciem em
caráter de urgência as obras para a conclusão do Posto Médico de castelo Novo.
Propositor: Aldemir Santos Almeida. Indicação de nº 391/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal que se realize em caráter de urgência a limpeza do canal
de esgoto do Malhado no perímetro de Rua Clemente Mariano. Propositor: Aldemir
Santos Almeida. Indicação de nº 392/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal para incluir na lista de prioridade de vacinação da Covid-19 no Município de
Ilhéus: os Professores, profissionais da Educação, Guardas Municipais, Agentes
Penitenciários, Motoristas e Cobradores de ônibus, Coveiros e demais profissionais
que laboram nos Cemitérios e Profissionais de Funerárias, além dos grupos já
presentes na lista dos idosos e Profissionais de saúde, entre outros. Propositor:
Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicação de nº 393/2021- Indica ao chefe do Poder
Executivo Municipal para que viabilize estudos no sentido de realizar a requalificação
da Central de Abastecimento do Malhado, zona norte. Propositor: Mauir Lucas de
Freitas Lima. Indicação de nº 394/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que providencie a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de
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Ponta de Tulha. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicação de nº
396/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a
pavimentação da estrada Ilhéus, Comunidade “e Tibina. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicação de nº 399/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal que providencie a pavimentação e construção de Galeria de Água Pluvial,
da Via principal ao Condomínio Nova Esperança- bairro Nossa Senhora da Vitória.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da
palavra os Vereadores: Prof. Gurita, Carlos Augusto Cardoso da Silva, Tandick
Resende de Moraes, Claúdio Magalhães, Nerival Nascimento, Jerbson Moraes, Luca
Lima, Ivo Evangelista, Paulo Carqueija, Marcos Fabricio, Edvaldo Neto Gomes,
Ederjunior Santos, Vereadora Enilda Mendonça. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram
da palavra os Seguintes Vereadores: Prof. Gurita, Augustão, Ivo Evangelista, Luca
Lima, Nerival Nascimento, Luciano Luma, Marcos Fabricio, Jerbson Moraes, e a
Vereadora Enilda Mendonça.. O Presidente solicita ao 1º Secretario que faça a
chamada dos Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Vereadores: ABRÃAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMÁRIO BL INONTE VIEIRA, AUGUSTO CESAR
PORTO RIBEIRO, CARLOS AUGUSTO CAI.DOSO DA SILVA, CLAÚDIO ANTÔNIO
CARILO DE MAGALHÃES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA,
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO
LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO KAIQUE DE SOUZA,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES,
VINICIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento nº
073/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre a solicitação
realizada por meio da indicação de número 125/2021, referente à construção de uma
ondulação transversal na BR 251, no trecho que compreende a Vila Celina e a
entrada do Condomínio Sol e Mar. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior.
Requerimento nº 074/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre
a solicitação realizada por meio da indicação de número 126/2021, referente à
restauração da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho. AUTOR: Tandick Resende
de Moraes Júnior. Requerimento nº 075/2021 Requer de V. Exa. informações e
esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número
127/2021, referente à revitalização do edifício no qual funciona o arquivo público
municipal e o imobiliário da cidade de Ilhéus. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Júnior. Requerimento nº 076/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos
sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 129/2021, referente a
implantação de equipamentos necessários a fornecer iluminação pública, na via de
acesso ao Condomínio Residencial Sol e Mar. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Júnior. Requerimento nº 077/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos
sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número 130/2021, referente à
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resolução do problema do esgoto a céu aberto que acomete o Bairro Banco da Vitória
entre as Ruas Duque de Caxias e Dois de Julho. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Júnior. Requerimento nº 078/2021 Requer de V. Exa. informações e
esclarecimentos sobre a solicitação realizada por meio da indicação de número
132/2021, referente à reparação e construção da escadaria e manilhas que permite o
acesso ao Alto da Jamaica. AUTOR: landick Resende de Moraes Júnior.
Requerimento nº 079/2021 Requer de V. Exa. informações e esclarecimentos sobre
a solicitação realizada por meio da indicação de número 128/2021, referente à
restauração das Estatuas de Inverno e Sapho, patrimônio histórico da cidade Ilhéus.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Júnior. Requerimento nº 081/2021 Requer de
V. Exa. o envio de correspondência ao Excelentissimo Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, solicitando os seguintes documentos: 1-Relatório Contendo a lista
de todos os veículos da frota do município de Ilhéus (alugados, cedidos e próprios),
constando nº de placa policial, nº de RENAVAM, tipo (utilitário, passeio, máquinas
pesadas, etc), ano de fabricação, estado de conservação, modelo, tipo de
combustível e sua alocação — qual secretaria pertence: 2-Cópia da RELAÇÃO DE
BENS PATRIMONIAIS CONSOLIDADO contendo as seguintes informações
mínimas: descrição do Bem, nº de Tornoo, aiocação — onde o bem se encontra, valor
de aquisição, estado de conservação e, ainda valor da Depreciação, Amortização ou
Exaustão (segundo a NBC T 16.9, editada através da Resolução CFC nº 1.136/08).
3-Justificativa escrita, por parte do órgão de controle interno a/ou área responsável,
pelas informações, o porquê da NÃO INSERÇÃO na plataforma e-tem, do
demonstrativo suscitado no item 2, nos moldes que determina o art. 9º, Item 18, da
Resolução TCM 1.060/2005, nas prestações de contas anuais referente aos
exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019. AUTOR: Enilda Mendonça de Oliveira.
Requerimento nº 082/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondência ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre solicitando a implantação de uma
“feira livre” no Condomínio Sol e Mar. AUTOR: aAlzimário Belmonte Vieira. O
Presidente agradeceu a presença de todos e convidou para próxima Sessão.
EU,
Ederjúnior Santos dos Anjos, lavrei a presonte Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor Presidente d
Pressdente
Ederjúnior Sahtos dos Anjos Mauir Lugas de F. Lima
1º Secretário º Secretário