sessao nº 68

16/11/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 08/11/2022
16:29 ; Encerramento: 19:40
Ata Eletronica da 68a SESSAO ORDINARIA da 2- Sessao Legislativa da 54a
Legislature
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada a leitura do Salmo 46 pelo VereadorJonilson
(PODEMOS). Leitura de Ata: Realizada as leituras das atas das sessoes de numeros 66 e
67.
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
List a de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / Pl' ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva /
PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ;
Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA
Materias do Expediente: 1 - OFICIO n- 138 de 2022, Cumprimento-o cordialmente, sirvo￾me desse oficio para informar o vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente
da 67° sessoes ordinarias do dia 01, do corrente mes de Novembro de 2022, por motive
de saude, Certo de contar com a compreensao de Vossa Excelencia, antecipo desde ja os
meus sinceros agradecimentos. Autor: Nerival Reis, Niimero de Protocolo: 2931, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - OFICIO n- 139 de 2022, Venho por meio do presente
oficio, justificar a ausencia do Vereador VINICIUS ALCANTARA nas sessoes dos dias
08/11/2022 e 09/11/2022, devido a necessidade de viagem, por motivo de problemas de
saude na familia. Autor: Vinicius Alcantara, Niimero de Protocolo: 2949, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 3 - INDICACAO 1628 de 2022, Exm° Sr. Presidente da
Camara Municipal de Ilheus Jerbson Moraes Senhor Presidente, O vereador que esta
subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentals e legais, INDICA ao Prefeito do
Municipio de Ilheus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, que acione a secretaria competente para que seja feita reforma da escadaria da
ia Travessa da Rua sao Jose/Gamboa, bairro da Conquista. Autor: Paulo Carqueija,
Niimero de Protocolo: 2927, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICACAO n￾1629 de 2022, INDICO AO EXMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIQOS URBANOS
JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA,
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, ROQAGEM E A COLOCAQAO DE LIXEIRAS MOVEIS
COM TAMPA NA AREA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA URBIS, ILH&US - BA
Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 2928, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida;5- INDICACAO ne 1630 de 2022, INDICO AO EXMO SECRETARIO MUNICIPAL
DE SERVIQOS URBANOS JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA
A CAPINA E ROQAGEM AO REDOR DA AREA DA ARENINHA QUE ESTA SENDO
CONTRUIDA NO BAIRRO DA URBIS ILHEUS - BA. Autor: Claudio Magalhaes, Niimero de
Protocolo: 2929, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO n2 1631 de
2022, INDICO AO EXMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIQOS URBANOS JOAO
BATISTA AQUINO DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAQAO/ PINTURA DO 
MURO E CAPINA DA CALQADA DO CEMITfiRIO SAO JOAO BATISTA, NELSON COSTA,
ILHEUS - BA. Autor: Claudio Magalhaes, Niimero de Protocolo: 2930, Tipo: Leitura,
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: \J ky]
camara@ilheus.ba.leg.br 16/11/2022 —
( Vagina 1
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Pra<;a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 httvs://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Resultado: Materia lida ; 7 - INDICACAO ne 1632 de 2022, A vereadora apresenta a
Vossa Excelencia, a presente indicagao, a ser encaminhada ao Prefeito Senhor Mario
Alexandre Correia, solicitando a instalac^o de banheiros quimicos comuns e adaptados as
pessoas com deficiencia e/ou mobilidade reduzida, na Praia do Cristo. Autor: Professora
Enilda, Numero de Protocolo: 2937, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8
INDICACAO n- 1633 de 202 2, Senhor Presidente, O Vereador signatario, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribui^ao que lhe confere o Regimento Interne, solicita
a Vossa Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executive viabilize atraves do setor responsavel para PODAR UMA ARVORE NA RUA
APARECIDA EM FRENTE AO N° 2166 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITORIA. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2938, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICACAO n- 1634 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador signatario, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiejao que lhe confere o Regimento Intemo, solicita
a Vossa Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder
Executive viabilize atraves do setor responsavel para REFORMAR TODA A ESTRUTURA
DO PONTO DE ONIBUS DA RUA APARECIDA EM FRENTE AO N° 2166 NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DA VITORIA Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2939,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICACAO n- 1635 de 2022, A vereadora
que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelencia, a INDICAQAO, a ser encaminhada ao
Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipio de Ilheus, solicitando a
instalaqao de banheiros quimicos comuns e banheiros quimicos adaptados as pessoas com
deficiencia e/ou mobilidade reduzida no local onde estao funcionando, de forma provisoria,
os quiosques da Fraga da Castro Alves. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo:
2944, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICACAO n- 1636 de 2022,
Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos
de capina, varriqao e recolhimento de detritos na rua Porto Seguro, Condominio Nova
Esperanga. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2945, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 12 - INDICACAO n9 1637 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao
Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina, varrigao e
recolhimento de detritos na rua Sao Jose, bairro Teresopolis. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2946, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICACAO n9
1638 de 2 022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam
realizados os servigos de capina, varrigao e recolhimento de detritos na Avenida
Jacaranda, situada ao lado do Condominio Vivendas do Atlantico. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2947, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - INDICACAO n9
1639 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam
realizados os servigos de capina, varrigao e recolhimento de detritos na rua Anisio Pereira,
Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
2948, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICACAO n9 1640 de 2022,
REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXM° PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVEDENCIE A INSTALAQAO DE FAIXA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA
EUSTAQUIO BASTOS (PONTO DE REFERENCTA: FUNDO DOS CORREIOS) - BAIRRO
CENTRO Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2950, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 16 - INDICACAO n9 1641 de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXM°
PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE SERVIQO DE MANUTENQAO NA
REDE DE ESGOTAMENTO SANITARIO NA COMUNIDADE DE ILHA DO SAPO (PONTO
DE REFERENCIA: RUA VISCONDE DE SANTO AMARO) - BAIRRO BASfLIO Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 2951, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 -
INDICACAO n9 1642 de 202 2, Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Intemo, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a REFORMA E
A1WAQAO DOS SERVIQOS DO POSTO SAIJDE DE MARIA JAPE. Autor: Edvaldo Gomes,
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / Pl’ ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva /
PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA
Numero de Protocolo: 2952, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICA£AO n9
1643 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuiqdes legais e
amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Intemo, apos condescendencia do
Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a PAVIMENTAQAO EM CBUQ,
URBANIZAQAO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSAO DA HILDA
ALVES DE MELO (BANCO DA VITORIA). Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo:
2953> Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 41 de 2022, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Concede Titulo de
Cidadao Ilheense a senhora PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, e da outras
providencias. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 2932, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida; 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 42 de 2022, Indica ao Sr.
LUIZ INACIO LULA DA SILVA a concessao do Titulo de Cidadao Ilheense, na forma que
indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 2940,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9
43 de 202 2, Indica ao Sr. JOSE CRUZ DA SILVA a concessao do Titulo de Cidadao
Ilheense, na forma que indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero
de Protocolo: 2941, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 44 de 202 2, Indica a Sra. ELINALVA BARROS DOS SANTOS a
concessao do Titulo de Cidadao Ilheense na forma que indica e da outras providencias.
Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 2942, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida; 23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 45 de 2022, Indica a Sra. MARIA
DAS GRAQAS COSTA DA SILVA a Concessao do Titulo de Cidadao Ilheense, na forma que
indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 2943,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 77 de 2022, Dispoe
sobre a criaqao do Projeto social, denominado "Familia Acolhedora". Autor: Mario
Alexandre Correa de Sousa - Prefeito, Tipo: Simbdlica, Sim: 18, Nao: o, Abstenqoes: o,
Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento n9 628 de 2022, REQUER, que seja
submetido ao plenario o presente e apos anuencia dos edis, que seja enviado expediente
ao Exmo. Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito de Ilheus, com copia para o Exmo.
Sr. Evilasio Lima Valverde Filho, Secretario Especial de Agricultura, Pesca e Interior,
solicitando que sejam adotadas as providencias necessarias para o envio de proposta
voluntaria ao programa n. 2220120220006, com vistas a celebraqao de convenio junto ao
Ministerio do Desenvolvimento Agrario, cujo objeto e a INFRAESTRUTURA BASICA PARA
Praqa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: IqlXr
camara@ilheus.ba.leg.br 16/11/2022 A
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Oradores do Expediente: 1 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB
Observa^ao: PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 3 - Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; 4 - Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; 5 - Paulo
Kaique Santos de Souza / PODE ; 6- Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 7 -
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 8 - Jerbson Almeida Moraes / PSD - Observafao:
GRANDE EXPEDIENTE ; 9 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 10 - Claudio Antonio
Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 11 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 12 - Marisvaldo dos
Anjos de Souza / PSDB ; 13 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 14 - Enilda
Mendonca Oliveira / PT ; 15 - Luciano Luna Souza / PV
16/11/2022,
PraQa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 htt;-s://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/11/2022
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PROJETOS DE ASSENTAMENTOS. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2903,
Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstentjoes: o, Resultado: APROVADO ; 3
Requerimento ne 629 de 2022, REQUER, que seja submetido ao plenario o presente e
apos anuencia dos edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Mario Alexandre Correa
de Sousa, Prefeito de Ilheus, com copia para o Exmo. Sr. Evilasio Lima Valverde Filho,
Secretario Especial de Agricultura, Pesca e Interior, solicitando que sejam adotadas as
providencias necessarias para o envio de proposta voluntaria ao programa n.
2220120220035, com vistas a celebragao de convenio junto ao Ministerio do
Desenvolvimento Agrario, cujo objeto e o FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO -
INVESTIMENTO - (BA/SR 05) SUPERINTENDfiNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO
DA BAHIA. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2904, Tipo: Simbolica, Sim: 18,
Nao: o, Abstenqbes: o, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento n2 630 de 2022,
REQUER que seja submetido ao Colendo Plenario e apos anuencia deste, seja
encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Marcio Marinho, Deputado Federal pela Bahia,
solicitando que o mesmo envide esforqos no sentido de submeter Projeto de Lei vedando a
suspensao do fornecimento de energia em imoveis em que residam pessoas com doenqas
em estado terminal. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2905, Tipo: Simbolica,
Sim: 18, Nao: o, Abstenqoes: o, Resultado: APROVADO ;5 - Requerimento n9 631 de
2022, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelencia, para que com fulcro na legislaqao vigente, seja submetido ao plenario a
presente proposiqao, para que apos aprovaqao seja encaminhada correspondencia ao
Govemador Excelentissimo Sr. Rui Costa, para que seja feito estudo de medidas
mitigadoras para evitar atropelamento de animais domesticos e silvestres na BR-001
(Ilheus-Itacare). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2906, Tipo: Simbolica, Sim:
18, Nao: o, Abstenqoes: o, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n9 632 de 2022,0
vereador signatario, no uso legal de suas atribuiqoes, conferidas na legislaqao pertinente,
rcquer que seja submetido ao plenario e apos anuencia, que seja encaminhado
correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a
presenqa de atendentes com fluencia em Libras (Lingua Brasileira de Sinais) em hospitals
e UPAS do municipio. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2907, Tipo: Simbolica,
Sim: 18, Nao: o, Abstenqoes: o, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n9 633 de
2022, REQUER que seja submetido ao plenario e apos anuencia, seja encaminhado
correspondencia ao limo. Sr. Atila Docio, solicitando agendamento para que na sessao do
dia 08 ou 09 de outubro do corrente ano, seja apresentado o projeto do fechamento do
canal da Urbis. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2909, Tipo: Simbolica, Sim:
18, Nao: o, Abstenqoes: o, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
KAIQUE SOUZA ; 8 - Requerimento n9 634 de 2022, O vereador signatario no uso
legal de suas atribuiqoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento intemo desta
Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto
Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, aos cuidados do Secretario de Services
Urbanos Joao Aquino, solidtamos informaqoes do motivo pelo qual nao ha lotaqao de
novos servidores da limpeza de ruas no bairro Banco da Vitoria, tendo em vista a enorme
demanda. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 2911, Tipo: Simbolica, Sim: 18,
Nao: o, Abstenqoes: o, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
zXBRAAO. ; 9 - Requerimento n9 63 5 de 2022, O vereador signatario no uso legal de
suas atribuiqoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento intemo desta Egregia
Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando informaqoes sobre a
possibilidade de proporcionar aos candidatos inscritos no Exame National do Ensino
Medio (ENEM) a prestaqao gratuita do serviqo de transporte coletivo. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 2912, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstenqoes: o,
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR ABRAAO. ; 10 -
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Praqa JJ Seabra, SN - Ilh^us BA Tel.: (73) 2101-2600 https://ivww.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/11/2022
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BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E PREVISAO DE
AMPLIAQAO DAS AREAS DE EMBARQUE E
NO AEROPORTO JORGE AMADO Autor:
Requerimento n9 636 de 202 2, O vereader signatario no uso legal de suas atribuiQoes,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interne desta Egregia Casa de Leis, vem
requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao diretor da EMBASA, o Sr.
Jose Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAQOES e ESCLAJRECIMENTOS acerca da
situacjao da falta de abastecimento de agua em parcela no Banco da Vitoria que dura mais
de uma semana. Autor: Edvaldo Gomes, Niimero de Protocolo: 2913, Tipo: Simbolica, Sim:
18, Nao: o, Absten^oes: o, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
ABRAAO. ; 11 - Requerimento n9 637 de 2022, DESOBSTRUQAO DA REDE DE
ESGOTO DA RUA VEREADOR CLAIDIO NACONQUISTA Autor: Ivete do INSS, Numero de
Protocolo: 2915, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Absten^oes: o, Resultado: APROVADO ;
12 - Requerimento n9 638 de 2022, Requerimento dentro das formalidades legais,
atraves o qual solicitamos ao Exm° Senhor Presidente desta Camara Legislativa o tempo
de 10 (dez minutos, a fim de que o Sr. Romano de Melo Santana relate sobre o Bairro Alto
da Tapera. Autor: Aidemir Almeida, Niimero de Protocolo: 2916, Tipo: Simbolica, Sim: 18,
Nao: o, Abstengbes: o, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO
EVANGELISTA. ; 13 - Requerimento n9 639 de 2022, REQUER DO SECRETARTO
MUNICIPAL DE SERVTQOS URBANOS JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, QUE SEJA
FEITA A DESOBSTRUQAO DA REDE FLUVIAL DA RUA SENHOR DOS PASSOS, ALTURA
DO NtJMERO 429, BAIRRO NELSON COSTA, ILHfiUS - BA Autor: Claudio Magalhaes,
Numero de Protocolo: 2917, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Absten^oes: o, Resultado:
APROVADO ; 14 - Requerimento n9 640 de 2022, Senhor Presidente, Requeiro a vossa
excelencia, ouvido o soberano Plenario,que a mesa Diretora, encaminhe oficio ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, com copia para o Secretario de Saude
Sr.Andre Cesario, sohcitando implanta^ao de programa de castra^ao de caes e gatos para
pessoas de baixa renda ,inscritas no CADIJNICO. Autor: Paulo Carqueija, Numero de
Protocolo: 2919, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, AbstenQbes: o, Resultado: APROVADO ;
15 - Requerimento n9 641 de 2022, REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ATILA DOCIO QUE O NOME CONCEDIDO A 
ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, ILHEUS-BA, SEJA “ARENINHA GUSTAVO CEZAR
MILTON DA SILVEIRA FILHO”. Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 2920,
Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Absten^oes: o, Resultado: APROVADO ; 16
Requerimento n9 642 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao diretor da
EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAQOES E
ESCLARECIMENTOS acerca da situa<;ao do extravasamento de esgoto que acomete a rua
Sete de Setembro, em frente a loja de Marmore e Granito. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2921, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Absten^oes: o, Resultado:
APROVADO ; 17 - Requerimento n9 643 de 2022, Requer o envio de correspondencia
ao Prefeito Municipal de Ilheus,_aos cuidados da Autarquia de Transporte e Transito,
visando a coleta de INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS sobre o motive pelo qual
ainda nao foram restabelecidos todos os 6 horarios de onibus que faziam linha para o
distrito de Carobeira. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2922, Tipo:
Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Absten^oes: o, Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento
n9 644 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA A AUTARQUIA DE TRANSPORTE,
TRANSITO E MOBILIDADE DE ILHEUS (SUTRAM), SOLICITANDO O ENVIO DE
INFORMAQOES SOBRE: ITINERARIO PRATICADO EM TODAS AS REGIOES DO 
MUNICIPIO, ESCALA HORARIA, FROTA DE ONIBUS DISPONIBILIZADA ATUALMENTE,
ALEM DO FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 2923, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstemjoes: o,
Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento n9 645 de 2022, REQUER O ENVIO DE
OFICIO para A EMPRESA L_
(INFRAERO), SOLICITANDO O
CONCLUSAO DAS OBRAS DE
DESEMBARQUE, E DO ESTACIONAMENTO
16/11/2022
Ocorrencias da Sessao: O Presidente em exercicio, Vereador Fabricio Nascimento,
justificou a ausencia do Vereador Cesar Porto que esta em compromissao no Distrito de
Banco do Pedro. No grande expediente, o Vereador Augustao em sen tempo regimental,
solicitou que constasse em ata, informando que no mes de agosto foi enviado um
requerimento solicitando informaQoes ao Diretor da SUTRAN, sobre a quantidade da frota
de onibus que circulam em Ilheus, como tambem a tabela dos horarios, e que ate hoje nao
teve solutjao. Prosseguiu, informando que novamente fez um requerimento que foi Edo e
aprovado na casa, e que parece que ha um vazamento da informagao, pois o secretario
informou na midia local que estara disponibilizando onibus para os estudantes a partir do
terminal para UFSB, UESC, SENAI, para toda aquela regiao, mas em ato continuo,
informou que nao foi somente isso que ele solicitou, pois alem desse novos horarios de
Praqa JJ Seabra, SN - Ilhtus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: a /
camara@ilheus.ba.leg.br 16/11/2022 Q /kP
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Augustao, Numero de Protocolo: 2924, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstengoes: o,
Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento n9 646 de 2022, REQUER O ENVIO DE
OFlCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA),
SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO
ANDAMENTO E PREVISAO DE CONCLUSAO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BASICO
NAS RUAS: DAVID MAIA, BENJAMIN CONSTANT, EUSTAQUIO BASTOS, JUCA PINTO. E
TAMBltM SOBRE A ESTAQAO ELEVATORIA DE SANEAMENTO BASICO QUE ESTA
SENDO CONSTRUfDA AO IADO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - BAIRRO
PONTAL. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2925, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o,
Abstengbes: o, Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento n9 647 de 2022, O Vereador
signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o
Regimento Intemo, solicita a Vossa Excelencia que seja submetida o presente
requerimento para apreciagao do plenario; se aprovado, enviar um oficio ao EXMO. SR.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM COPIA PARA O ILMO. SR. SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAtJDE DR. ANDRE CESARIO, SOLICITANDO QUE INCLUA NA
SECRETARIA DE SAtJDE A POLfTICA NACIONAL DE PRATICAS INTEGRATFVAS E
COMPLEMENTARES NO SUS - PICS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2926,
Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: 0, Abstengoes: o, Resultado: APROVADO - Ohs.:
SUBSCRITO PELA VEREADORA PROFESSORA ENILDA. ; 22 - MO^AO n9 151 de 2022,
MOQAO /2022. Excelentissimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O vereador
signatario, no uso legal de suas atribuigoes, REQUER, que seja submetido ao plenario o
presente e apos anuencia dos edis, MOQAO DE APOIO ao Revmo. Sr. Aldemiro Sena, Bispo
da Diocese de Guarabira, estado da Paraiba, pelo ocorrido no ultimo final de semana,
quando em uma mensagem sobre a importancia de se cuidar dos pobres, seguindo
orientagao de Cristo, o reverendo foi agredido verbalmente por um cidadao tornado pelo
odio aos mais pobres e a mensagem de fe e esperanga pregada pelo sacerdote. O ataque
nao foi dirigido ao Bispo, mas sim, ao povo brasileiro que em sua maioria quer a paz e a
harmonia em nosso pais. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 2908, Tipo:
Simbohca, Sim: 18, Nao: o, Abstengoes: o, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELOS VEREADORES PRESENTES. ; 23 - MO^AO n9 152 de 2022, REQUER, que seja
submetido ao plenario o presente e apos anuencia dos edis, seja registrada nos anais
dessa Casa MOQAO DE CONGRATULAQOES pela passagem dos 505 anos da Reforma
Protestante, no proximo dia 31 de outubro, enviando a referida mogao aos movimentos
rehgiosos advindos da Reforma Protestante. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
2910, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstengoes: o, Resultado: APROVADO ; 24 -
MOCAO n9 153 de 2022, Mogao de Aplausos aos atletas de Fisiculturismo de Ilheus,
onde no ultimo dia 30 foi uma data alusivas a eles. Autor: Nery Santana, Numero de
Protocolo: 2914, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstengoes: o, Resultado: APROVADO ;
25 - MOCAO n9 154 de 2022, Mogao de Aplausos a IGREJA EVANGELICA SHEKINAH
pelos sens 21 anos de evangelizagao em Ilheus. Autor: Neiy Santana, Numero de
Protocolo: 2918, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: o, Abstengoes: o, Resultado: APROVADO ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Nascimcnto
de
16/11/2022 Pagina 7
/Um b*
Pra<;a J.J Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 16/11/2022
[erbson
oraes
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative)
presidente:
Almeida
PSD
I
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira
/ PSB
Segundo- Secretario:
Abraao Oliveira dos
Santos /PDT
onibus, foi solicitado informaqao sobre o transporte publico no final de semana,
especialmente na zona rural, que os usuarios continuam sem utilizar o sistema de
transporte publico, uma vez que nao se sabe quais dias tem transporte. Ocorre, que o que
foi disponibilizado para os estudantes e apenas de segunda a sexta, e essa casa precisa
resolver essa questao de uma vez por todas, pois a populate continua sofrendo com
sistema de transporte, e finalizou solicitando que as empresas encaminhem a casa
legislativa, a quantidade de onibus que circulam em Ilheus, a tabela com os horarios, e
tambem que o secretario indique as vistorias dos onibus do transporte publico. O Vereador
Fabricio Nascimento, fez um requerimento oral, informando que apos visita no Pronto
Atendimento da zona sul, a secretaria de saude tome providencias acerca das condi^oes
daquela localidade, transformando em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e que
na UPA da Esperanto, a secretaria tome providencias acerca da ausencia de profissionais
de Fisioterapia e Nutricionista. O Vereador Augustao fez uma mo^ao de congratula^ao
jiara o Deputado Estadual, Rosemberg Pinto, pela sua vitoria nas elei^oes gerais de 2022.
Primeiro- Secretario:
Paulo
Kaique Santos
Souza / PODE