sessao nº 69

22/11/2022
Ata Eletronica da 69- SESSAO ORDINARIA da 2a Sessao Legislativa da 54-
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 09/11/2022 -
16:30 ; Encerramento: 18:13
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presenga na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano_ Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ;
Tandick Resende de MoraesJunior / CIDADANIA
Expedientes: INVERSAO DE PAUTA: O Vereador Ivo Evangelista solicitou a inversao de
pauta, e foi aprovado por todos presentes. Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador
Nery Santana.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO 140 de 2022, Por motive de estar com febre e
gripado, nao vou me fazer presente a sessao. Diante disso, peqo a compreensao dos
Nobres companheiros para que seja aceito a presente justificativa. Autor: Cesar Porto,
Numero de Protocolo: 2969, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - OFICIO n- 141
de 2022, solicitar de Vossa Senhoria Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 16 de
Outubro do corrente ano, as 16 boras, para a entrega de placa ao BARCELONA FUTEBOL
CLUBE, para receberem a Mogao de Congratulagao e Aplausos aprovado na sessao do dia
11 de setembro do corrente ano com numeragao de MOA 134/2022. Que por motivos de
forga maior, nao puderam comparecer no dia 01 de Outubro, conforme oficio de numero
03/2022. Autor: Jonilson Souza, Numero de Protocolo: 2970, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 3 - OFICIO 142 de 2022, Prezado Senhor, Venho por meio deste;
informar a Vossa Excelencia que no dia 16 de novembro do corrente ano, as 09 boras, sera
realizada no Plenario da Camara Municipal de Ilheus, a le Audiencia Publica do Projeto de
Lei 078/2022 da LDO que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ilheus, para o
exercicio financeiro de 2023 e determina outras providencias. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 2971, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO n￾1644 de 2022, Manutengao a paralelepipedos ou asfaltica da Rua A no Bairro Conquista.
Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 2959, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 5 - INDICAQAO nQ 1645 de 2022, Ind - revitalizagao da Praga situada entre as Rua
Severino Vieira e Avenida Antonio Carlos Magalhaes - Bairro Malhado (em frente a Clinica
de Assistencia Renal - CAR). Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 2960,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAQAO ng 1646 de 2022, A vereadora
que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelencia, a INDICAQAO, a ser encaminhada ao
Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipio de Ilheus, solicitando a
reforma e revitalizagao da escadaria que, subindo pela Avenida Itabuna, passa pela Rua
Arthur Bernardes e chega ate a Travessa Elisio Farias, Rua A, Bela Visao no Bairro da
Conquista. Na oportunidade solicitamos que a escadaria que corta tais logradouros seja
incluida no PROJETO CAMINHO DOS ALTOS. Autor: Professora Enilda, Numero de
Protocolo: 2961, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO ne 1647 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
servigos de capina, varrigao e recolhimento de detritos na rua Gilberto Levita, situada no
Prat^a JJSeabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail: A
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Teresopolis. Autor: Tandick Resende_, Numero de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 8 - INDICAQAO ne 1648 de 2022, Requer o envio de Indicapao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pavimentaqao e adi^ao do sistema de
drenagem pluvial da Is Travessa Luiz Gama, situada no bairro Basilio. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 2963, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICAQAO ne 1649 de 2022, Requer o envio de Indicacao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a pavimenta^ao e adiqao do sistema de drenagem pluvial da rua das
Oliveiras, situada no bairro Teotonio Vilela. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
2964, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO ns 1650 de 2022,
Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviqos
de capina, roqagem e limpeza na rua Odilon Pompilio de Souza, situada no Jardim Pontal.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 11 - INDICAQAO nQ 1651 de 2022, Pintura das faixas de travessia de pedestres e
das lombadas, nas ruas e avenidas do Bairro Teotonio Vilela. Autor: Fabricio Nascimento,
Numero de Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO nQ
1652 de 2022, ManutenQao a paralelepipedo na Rua Ramiro Berbet de Castro - Centro
(Terminal Rodoviario). Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 2967, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO ne 1653 de 2022, ManutenQao a
paralelepipedo nas Ruas Gardenia, Bela Vista e Transversal que da acesso a URBIS no
Bairro Nelson Costa. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 2968, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida , 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 46 de
2022, Concede Titulo de Cidada Ilheense a Irma Anne Michelyne Costa Santos. Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 2972, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE - ObservaQao:
GRANDE EXPEDIENTE ; 2 - Aidemir Santos Almeida / PP
Lista de PresenQa na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete
Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes /
PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano_ Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD Enilda MendonQa Oliveira / PT ;
Tandick Resende de MoraesJunior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nQ 80 de 2022,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DEFESA CIVIL NA
ESCOLA (PDCE) NO MUNICIPIO DE ILHEUS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2798, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n®
33 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO SR. JANILTON SOEIRO
LEAL. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2763, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao:
0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nQ 648 de 2022, Requer o
envio de correspondencia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte
e transito, solicitando INFORMACOES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual
ainda nao foi realizado o servigo de reparo ou substituigao dos semaforos existentes no
cruzamento da Avenida Itabuna com a rua Conselheiro Antonio Francisco Badard, que se
encontram sem funcionamento ha mais de 01 semana. Autor: Tandick Resende, Numero
de Protocolo: 2933, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Requerimento nQ 649 de 2022, O vereador signatario no uso legal de
suas atribuigdes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia
Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia PARA A
AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE DE ILHEUS (SUTRAM),
Prat^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: J U
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SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAQOES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO
DE MAIS HORARIOS DE ONIBUS PARA O DISTRITO DO JAPU SENDO QUE O ULTIMO
HORARIO SAINDO DO TERMINAL URBANO E MEIO DIA . Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 2934, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR AMENDOIM ;
Ocorrencias da Sessao: O Presidente, o Vereador Jerbson Moraes, convidou o senhor
Romario de Melo Santana, para utilizar o tempo regimental de 10 minutos, conforme o
requerimento 368 de autoria do Vereador Aidemir, para abordar dos problemas do bairro
da Tapera. Concedida a palavra, inicialmente Romario agradeceu pelo espatjo, e
prosseguiu falando que os problemas da comunidade e de conhecimento de todos os
presentes ou de grande parte, o que a Tapera tern enfrentado nos ultimos anos,
especialmente, nos ultimos 06 meses, onde eles tern lutado, fazendo protestos, indo em
programas de radios, publicando em blogs, divulgando carta aberta a veiculos de
sonorizaqao, fazendo ecoar nos quatros cantos da cidade, o que tern acontecido na Tapera,
e pedindo providencias, nao em forma de favores, mas providencias diante daquilo que e
deles por direito, e prosseguiu, informando que o bairro tern enfrentado bloqueio e
desmoronamento de terra na ladeira do Rio Almada e com certeza varios vereadores
fizeram requerimentos e indicagoes solicitando uma resolugao para aquela situaqao,
entretanto, nao e somente a questao somente do ir e vir na ladeira, mas tambem das
familias que moram na parte de baixo e que tiveram suas casas soterradas, e pontuou, na
chuva da ultima semana duas senhoras tiveram que sair de suas casas por conta do barro
que escorreu mais uma vez. Contudo, existem outros problemas na comunidade, como a
coleta de lixo no outro lado do bairro, temos uma ladeira que da acesso pelo lado do Itao,
que ja tern tres anos que nao tern coleta de lixo, esse fato transformou uma area que era
de lazer no bairro em um lixao, e continuou, alem do lixo que nao e coletado que e um
problema de saude publica, temos tambem o problema do transporte publico, a Tapera
tern 02 anos sem transporte publico, as familias tern que descer as ladeiras para ter
acesso aos coletivos, finalizou. Apos a fala de Romario, o Presidente Jerbson Moraes abriu
a discussao sobre o assunto, o primeiro a falar foi o Vereador Nerival, que disse que ele
um dos vizinhos daquela localidade e tern acompanhado sobre a ladeira, e informou que
ali era uma tragedia anunciada desde 2015, pois quando passava o onibus na ladeira parte
cedia, e, quando o Prefeito Mario Alexandre interditou, foi louvavel, pois se continuasse o
onibus subindo naquela ladeira, com certeza aconteceria um acidente, e que a vinda de
Romario na casa legislativa e um passo importante para resolugao do problema. Em
seguida, o Vereador Augustao tomou a palavra, afirmando que esse problema ele ja vem
falando duas vezes por mes, e nao so falado, mas tambem chegado no local, este problema
da ladeira, coleta de lixo e transporte publico, nao e um assunto que comegou ontem,
todos sabem desses problemas, o que estao aguardando e acontecer algo pior para Hear se
lamentando, no tocante ao transporte publico todos os dias falo aqui na casa, entao quero
parabenizar Romario, pois voce veio aqui reforgar falando de acontecimentos que falamos
semanalmente, mas interditar a ladeira nao vai resolver nada, o que queremos e a solugao,
eu digo aqui todos os dias, discurso nao constroi nada, o que constrdi sao as agoes,
finalizou. A Vereadora Professora Enilda, tomou a palavra e solicitou o registro de sua
presenga, iniciou parabenizando Romario de ter comparecido nessa casa para falar dos
problemas da sua comunidade, e que esse sentimento de impotencia que traz e sente,
infelizmente muitas vezes nos vereadores sentimos, uma vez que, nao e falta de indicagao
desta casa para resolver esses problemas, se voce analisar ja estamos proximos de quase
duas mil indicagoes este ano, o que sao as indicagoes? as indicagoes nos pontuamos ao
executivo problemas que precisam serem resolvidos, o poder legislativo tern o poder de
ouvir a demanda e encaminhar ao executivo, fiscalizar e criar leis, mas somente o poder
executivo pode ir la e resolver a demanda, aqui nos solicitamos, indicamos, inserimos
muitas vezes nas leis orgamentarias, indicando recursos para recuperar uma escola, uma
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: fl
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estrada, uma ladeira, e no entanto, nao e feito. Porem, esse sentimento de impotencia,
muitas vezes ate eu como vereadora me sinto, por colocar, encaminhar os problemas para
o executive e nao serem resolvidos, porque o recurso nos construimos e quem faz a
execuqao e o executive, por isso voce pontuou bem quando falou de avaliarmos as nossas
escolhas, porque quem vai executar e o executive, nesta casa nos inserimos onde vai estar
o dinheiro, mas o executive se quiser faz e se nao quiser nao faz, infelizmente! Mas, nem
por isso iremos deixar de reclamar, denunciar e de cobrar para que a situaqao seja
resolvida. Nesse intervalo, foram registradas as presents dos Vereadores Luciano Luna,
Tandick Resende, Ivete e Edvaldo Gomes. O Vereador Aidemir tomou a palavra para falar
que a situaqao da Tapera e periclitante, mas naquela data conversou com o Secretario
Atila Ddcio que lhe informou que ja havia licitado e em 60 dias ira iniciar aquela obra, e
deu seguimento, fazendo um apelo a Camara para que os vereadores acompanhem o
desdobramento dessa licitaqao, porque a Tapera nao pode mais esperar. Em seguida, o
Vereador Kaique tomou a palavra e falou que a Camara produz muito com indicaqoes e
requerimentos, e todos tern cobrado pela comunidade da Tapera, prosseguiu informando
que aquela obra e delicada e necessita de uma extrema urgencia e com toda certeza os 
edis estara sempre cobrando. O VereadorJerbson Moraes informou que entrou em contato
com o Secretario Atila Ddcio e agendou uma visita no dia seguinte, e os Vereadores que
quiserem participar da visita so confirmar no grupo de whatsapp. O Vereador Augustao
tomou novamente a palavra e fez um requerimento oral para que o secretario retome de
maneira imediata a linha de onibus da comunidade da Tapera. O Vereador Paulo Carqueija
pediu uma parte para completar a proposta do Vereador Presidente Jerbson Moraes, disse
que a questao do transporte nao e uma questao discriminatdria com a Tapera, nds temos
um problema de transporte que alcanga todo municipio, mas do que isso, e um problema
em todos municipios do Brasil, prosseguindo dizendo que essa casa e o poder legislative,
essa casa nao tern a caneta e o or^amento nas maos, e ate mesmo se tivesse, nao lhe
garanto que a situaqao teria resolvido, nds temos uma realidade orgamentaria no
municipio, as obras que estamos vendo acontecer no municipio, sao obras muitas vezes
oriundas de emendas parlamentares, conseguidas na boa parte das vezes por alguns
vereadores desta casa, os municipios tem dificuldades, dificuldades de realizarem obras
medias e grandes, nao e verdade que aquela e uma obra simples, o que estamos propondo
aqui e unir forqas, porque eu tenho convicqao que o Secretario Atila, e os demais
secretarios, nao tem uma ma vontade deliberada, o presidente foi feliz em propor essa
iniciativa, porque nao e comum o poder legislative tomar essa iniciativa, mas ele esta
sendo corajoso e feliz, e se nds tivermos a simplicidade de ouvirmos os secretarios, e de
sabermos, o quanto ja estar encaminhados as providencias, visto que no setor publico as
providencias estao encaminhadas por vezes, elas sao resguardadas, pelo motive que
quando elas sao postas vem a ansiedade do cumprimento imediato e existe varies dbices e
questdes burocraticas, entao o Vereador Paulo Carqueija concordou com o presidente, e
concluiu, se tivermos essa boa vontade e baixarmos a bola, inclusive a nossa, nos podemos
colaborar. Em seguida foi concedido o tempo regimental a Danilo Ddcio, Atleta da
Confederaqao Brasileira de Pesca e Desportos Subaquatico, que compareceu na casa em
nome dos atletas, ja que eles irao representar o Brasil no Trigesimo Oitavo Campeonato
Mundial de Pesca na beira de praia na Tunisia, representando o Brasil, a seleqao brasileira
e Ilheus, e precisa de apoio da Camara de Vereadores e da Prefeitura que ficou de
conceder uma ajuda, mas o processo e burocratico, por conta da parte de documentaqao
que nao e simples, e mais uma vez retornou a esta casa para verificar se tem alguma
condiqao de dar uma ajuda nessa viagem, pois a viagem esta no custo de
aproximadamente 20 mil reais por atleta, sendo que em Ilheus somos 07 atetas, e
perguntou se poderiam ajuda-los, e essa ajuda sera para o coletivo. Danilo relembrou, que
os atletas fazem parte do Clube de Pesca de Ilheus que ha 47 anos tem sua existencia e o
clube e de aqoes voluntarias, sendo que a associaqao tem CNPJ, certidoes todas regulares,
e sede propria que fica no Misael Tavares, finalizou solicitando a inclusao na LOA de uma
verba especifica para esses atletas em geral que sao federados. O Vereador Professor
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 ht:ps://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: 1
camara@ilheus.ba.leg.br 22/11/2022
t
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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Paulo
; de
Fabricio
Nascimento
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Presidente/ Jerbson
Almeida /Moraes /
PSD
te/j ’
/Moraes
Primeiro￾Secretario: 1
Kaique Santos
Souza / PODE
j^< A
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira
/PSB
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA lei.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 22/11/2022
Gurita pediu em discussao para informar que existe uma lei de sua autoria do sen segundo
mandato na casa, que autoriza o municipio a fomentar atletas que vao representar o
municipio dentro e fora dele, o orqamento do municipio esta nessa casa, e solicitou
emendas no orQamento para essa questao dos desportistas. Em seguida, o Vereador
Kaique Souza, informou que acompanha a luta dos desportitas e dos amadores, como o
Vereador Professor Gurita foi feliz em falar de uma lei, e a lei proposta de lei do bolsa
atleta, no qual nos vereadores iremos debater, e queria a oportunidade de contribuir com
vossa excelencia, que quando esteve secretario de esportes na retomada em agosto do ano
passado, nao existia previsao legal de or^amento e que ficou ate comedo de abril, existe
uma previsao legal da secretaria que e o fomento ao esporte amador, existe um recurso
para isso, acredita que o executivo vai se sensibilizar ja que a secretaria e recem criada, e
por isso requer demandas, e os vereadores irao fazer as emendas na LOA para fomentar o
esporte amador, uma vez que Ilheus e um celeiro de craques e grandes nomes, enfatizou.
A vereadora Professora Enilda, informou a Danilo que vai manter o compromisso da
reuniao que teve, inserindo um valor nas emendas impositivas para os atletas, o Vereador
Presidente Jerbson Moraes tambem se comprometeu a inserir 20 mil reais de suas
emendas impositivas para o Clube de Pesca de Ilheus, agao que foi seguida pelos
Vereadores, Fabricio Nascimento que destinou 20 mil, Kaique Souza destinou 20 mil para
o Clube de Pesca e 30 mil para o esporte amador, Luciano Luna destinou 20 mil para o
Clube de Pesca e 30 mil para o esporte amador, Aidemir destinou 20 mil para o Clube de
Pesca, Augustao 20 mil. Tandick 20 mil, Abraao 20 mil, todos para o Clube de Pesca.
Segundo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT