sessao nº 70

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Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada a leituta do Salmo 140 pelo Vereador
Professor Gurita. Leitura de Ata: Realizada a leitura da ata da 68§ sessao ordinaria, a
qual foi aprovada.
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 16/11/2022 -
16:20 ; Encerramento: 18:13
Ata Eletronica da 70s SESSAO ORDINARLA da 2* Sessao Legislativa da 54^
Legislatura
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro￾Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira
dos Santos / PDT
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo_ Kaique Santos de
Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira /
PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva
I CIDADANIA
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/\E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/11/2022 /j
r
Materias do Expediente: 1 - INDICAQAO n9 1654 de 2022, Manutengao com
patrolagem, a paralelepipedos e/ou asfaltica das ruas do Distrito de Sao Jose situado na
rodovia Ilheus/Uruguca. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 2981, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAQAO n9 1655 de 2022, Indicagao de
melhoria urbana e saneamento basico, drenagem. Autor: Aidemir Almejda, Numero de
Protocolo: 2982, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICAGAO n9 1656 de
2022, Implantagao em nosso municipio, postos de observagao Salva- Vidas, em toda a
extensao do litoral Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 2983, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAGAO n9 1657 de 2022, REQUER O ENVIO DE
INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A
SUBSTITUIQAO DE LAMPADAS INCANDESCENTES PARA LAMPADAS LEDs EM POSTES 
DE ILUMINAQAO PUBLICA NAS AVENIDAS: AFRICA; AMERICA; ANTARTIDA; ASIA;
BEIRA RIO; EUROPA; FERROVIARIA; OCEANIA. - BAIRRO IGUAPE Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 2984, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICAQAO n9
1658de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE
ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIQAO DE LAMPADAS
INCANDESCENTES PARA LEDs EM POSTES DE ILUMINAQAO PUBLICA NAS RUAS:
AGNALDO VIRGILIO; ANA PAULA DOS SANTOS; ANDRELINO MANGEL DE SANTANA;
ASTERIO LIMA; BENJAMIM; BRUNA BEATRIZ; CARLA ARAUJO AGUIAR; CARIOCA;
CATARINO SILVA; RUA DA CRECHE; RUA DA LINHA; RUA DO SOSSEGO; DOIS DE
JULHO, DUQUE DE CAXIAS; ESPIRITO SANTO; GEISA MARINHO; HARMONIA;
ITACANOEIRA; JORNALISTA MARCOS CORREIA - BAIRRO IGUAPE. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 2985, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAQAO n9
1659 de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE
ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIQAO DE LAMPADAS
INCANDESCENTES PARA LAMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAQAO PUBLICAA
NAS RUAS: JULIO ALMEIDA; LAURA CARDOSO DA SILVA; LIBERATO LEITAO; MARIA
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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/11/2022 t
LUIZA; MATEUS ZUGAIB; MONTE PASCOAL; N. SR° DE LOURDES; PARAISO ALEGRE;
RECANTO DOS PASSAROS; SAO JOAO; SAO MIGUEL; SAO VICENTE; UBIRAJARA
SIMOES; ULISSES GUIMAR VEREADOR JOSE MARTINS; ZULMIRA BRAZ - BAIRRO
IGUAPE. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2986, Tipo: Leitura, Resultado.- Materia
lida ; 7 - INDICACAO 1660 de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ
PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE SERVIQO DE
MANUTENQAO NA PAVIMENTAQAO EM PARALELEPIPEDO DA RUA EPITACIO PESSOA.
Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2987, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICAQAO ne 1661 de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE SERVIQO
TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSAO DA TRAVESSA DOS PALMARES (PROXIMO A
POLICIA FEDERAL) - BAIRRO MALHADO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2988,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICAQAO ne 1662 de 2022, REQUER O
ENVIO DE INDICAQAO AO EXMS PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA ITABUNA -
(PONTO DE REFERENCIA: NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, PROXIMO A
VIAQAO NOVO HORIZONTE). Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2989, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO 1663 de 2022, REQUER O ENVIO DE 
INDICAQAO AO EXM° PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A 
REALIZAQAO DE SERVIQO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NAS RUAS: JOSE ARISTIDES
LEITE MENDES; MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS; EPITACIO PESSOA; ANDRE;
DR MUNIZ SODRE; TEREZA CRISTINA - BAIRRO SAO SEBASTIAO. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 2990, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO nB
1664 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
a manutengao da faixa de pedestres da Avenida Antonio Carlos Magalhaes, na altura do
Ne 1378, de acordo com todos os padroes tecnicos previstos em lei e com a devida
sinalizagao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2991, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 12 - INDICAQAO ne 1665 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao
Prefeito Municipal para que seja realizada a manutengao da faixa de pedestres da Avenida
Antonio Carlos Magalhaes, na altura do NQ 967, de acordo com todos os padroes tecnicos
previstos em lei e com a devida sinalizagao. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 2992, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO nQ 1666 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
servigos de capina, rogagem e limpeza na rua Vereador Jose Adry, situada na Conquista.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2993, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 14 - INDICAQAO nQ 1667 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os servigos de limpeza, rogagem e recolhimento de
detritos na Praga situada no Parque Infantil, prdxima ao depdsito da 01am Cocoa. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2994, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 -
INDICAQAO n9 1668 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutengao da faixa de pedestres da Esperanto Perolato, na altura da
Mercearia Fraga, de acordo com todos os padroes tecnicos previstos em lei e com a devida
sinalizagao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2995, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 16 - INDICAQAO n9 1669 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao
Prefeito Municipal para que seja realizada a manutengao e/ou substituigao da
infraestrutura necessaria ao ponto de dnibus localizado na Avenida Antonio Carlos
Magalhaes, na Altura do N9 1128, visando atender os usuarios do Sistema de Transporte
Publico Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 47 de 2022, Concede Tftulo de Cidada Ilheense a
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RADIALISTA SUZIELY DOS SANTOS LUZ Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo:
2997, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonca Oliveira / PT - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 3 - Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; 4 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 5 - Marcos Fabricio Oliveira Nascimento /
PSB ; 6 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 7 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB
; 8 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: PEQUENO E GRANDE
EXPEDIENTES ; 9 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB - Observa^ao:
GRANDE EXPEDIENTE ; 10 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 11 - Enilda Mendonca
Oliveira / PT ; 12 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 13 - Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de
Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto
Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira /
PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva
I CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 655 de 2022, O vereador signatario
no uso legal de suas atribui^oes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interne
desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario
Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada
correspondencia ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste
INFORMAQOES e ESCLARECIMENTOS acerca da possibilidade de solugao do esgotao a
ceu jorrando, na escadaria, que da acesso ao alto do Teresdpolis, zona central de Ilheus.
Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 2975, Tipo: Simbdlica, Sim: 18, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR BAIANO DO
AMENDOIM. ; 2 - Requerimento 656 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO A
EMPRESA ROTA TRANSPORTES LTDA PARA SOLICITAR INFORMAQOES A RESPEITO
DA TARIFA PRATICADA NO ITINERARIO ITABUNA-ILHEUS. USUARIOS DO SERVIQO
ESTAO RELATANDO INCONGRUENCIAS EM RELAQAO AO VALOR DA PASSAGEM
COBRADA PARA AQUELES QUE DESEMBARCAM NA RODOVIA BA001 - ILHEUS￾OLIVENQA, NA ALTURA DO KM01, SENDO COBRADO O VALOR DE R$9,00 E AQUELES
QUE DESEJAM DESEMBARCAR NA MESMA RODOVIA, POREM, NA ALTURA DO KM03,
SENDO COBRADO O VALOR DE R$ 18,00. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2976,
Tipo: Simbdlica, Sim: 18, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Requerimento n« 657 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTISSIMO
PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAQOES E PREVISAO DE
REALIZAQAO DAS OBRAS DE CONTENQAO DE ENCOSTAS NA 3^ E NA 5a TRAVESSA
DO ALTO NERIVAL - BARRA DO ITAIPE. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2977,
Tipo: Simbdlica, Sim: 18, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento n^ 658 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTISSIMO
PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAQOES E PREVISAO DE
REALIZAQAO DAS OBRAS DE CONSTRUQAO DA LADEIRA NA RUA RIO ALMADA -
BAIRRO TAPERA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 2978, Tipo: Simbdlica, Sim: 18,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - MOQAO ns 155 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador que esta subscreve propde a mesa diretora, nos termos
regimentals, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/11/2022
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
23/11/2022 Pagina 4
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
carnara@ilheus.ba.leg.br 23/11/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS A IGREJA BATISTA LINDINOPOLIS PELO
PROJETO DE 40 DIAS DE JEJUM E ORAQAO, NA PESSOA DOS PASTORES PEDRO JESUS
CHAGAS E RUBENS VIEIRAS. Autor: Professor Guritaz Numero de Protocolo: 2973, Tipo:
Simbolica, Sim: 18, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - MO£AO ne 158
de 2022, MOQAO DE CONGRATULAQAO PARA O DEPUTADO ESTADUAL ROSEMBERG
EVANGELISTA PINTO, MANIFESTANDO CONTENTAMENTO ESATISFAQAO POR SUA
VITORIA NA ELEIQAO PARA DEPUTADO ESTADUAL. Autor: Jerbson Moraes, Numero de
Protocolo: 2980, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR FABRICIO NASCIMENTO. ; 7 - MOQAO nQ 157 de
2022, MOQAO DE CONGRATULAQdES as personalidades do Candomble no Municipio de
Ilheus, na forma que indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de
Protocolo^ 2979, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
8 - MOQAO nQ 156 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propoe a
mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos
anais desta Casa Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS AO SR.
MANUEL FERREIRA COSTA, PELOS SEUS 87 ANOS DE SERVIQOS PRESTADOS A TODA
A COMUNIDADE ILHEENSE, COMO EMPRESARIO E INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL
NA CIDADE DE ILHEUS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2974, Tipo:
Simbolica, Sim: 18, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
Ocorrencias da Sessao: O Presidente em exercicio, Fabricio Nascimento, registrou a
ausencia do Vereador Edvaldo Gomes, que esta com problema de coluna. No expediente,
foram registradas as presen^as dos Vereadores Tandick, Cesar Porto, Luciano Luna e Ivete
Maria. No inicio da ordem do dia, o Vereador Fabricio solicitou a inclusao na ordem do dia,
de um requerimento oral solicitando a reativa^ao de duas Unidades de Terapia Intensiva
(UTI). A Vereadora Professora Enilda Mendonca, solicitou a inclusao na ordem do dia de
uma moqao de pesar pela morte da professora Flordinice Santiago, professora da rede
municipal por decadas, contribuindo para a educagao do municipio, tambem, o Vereador
Professor Gurita fez uma mogao de louvor para a congregagao da Igreja Batista
Lindinopolis da Avenida Esperanga pelos seus 20 anos de existencia. O Vereador Luciano
Luna solicitou pela ordem, para solicitar a inclusao da Mogao de pesar pelo falecimento do
irmao do Vereador Vinicius Alcantara, Gabriel de Alcantara, de autoria do Vereador Ivo
Evangelista e subscrito por todos Vereadores da casa. O Vereador Augustao tambem fez
uma mogao de pesar pela passagem da servidora publica Marizete Moreira, que foi
subscrito pelo Vereador Aidemir. Apos a leitura da mogao de numero 157, que trata de
congratulagoes as personalidades do candomble da cidade, a Vereadora Professora Enilda
informou que a mogao e conjunta com o mandate do Vereador Claudio Magalhaes,
segundo a edil, essa e uma homeagem pelo novembro negro pela passagem do 20 de
novembro, e deixou informado que se o plenario aprovar a mogao, no dia 29 de novembro,
essas personalidades estarao no plenario para recebimento das devidas homenagens. No
final da ordem do dia, todos os requerimentos e mogoes orais foram aprovadas.
Abraao
23/11/2022 Pagina 5
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 23/11/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Paulo
; de
Segundo￾Secretario:
Oliveira dos Santos /
PDT
Primeiro￾Secretaiio: 1
Kaique Santos
Souza / PODE
Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB