sessao nº 71

29/11/2022
Pra<;a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Camara Municipal de Ilheus
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Ata Eletronica da 71^ SESSAO ORDINARIA da 2^ Sessao Legislativa da 54s
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 22/11/2022 -
16:30 ; Encerramento: 19:23
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca
Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada a leitura do salmo 126 pelo Vereador Nery
Santana.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO ne 143 de 2022, Venho por meio deste, informar
a Vossa Excelencia, que o vereador Edvaldo Neto Gomes nao estara presente na sessao
legislativa do dia 16 de novembro de 2022 na 70a SESSAO ORDINARIA da 2a Sessao
Legislativa da 54a Legislatura, por motivo de saude. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 3070, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAQAO nQ 1670 de
2022, Solicita a recuperaqao do calgamento da Rua Taboquinhas, no Bairro da Conquista,
proximo a Rua Prisilino Azevedo (antiga Rua das Flores), que se encontra intransitayel
devido aos buracos ali existemes. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 30o2,
Tipo- Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - JNDICAQAO ng 1671 de 2022,
REQUALIFICAQAO DOS PARALELEPIPEDOS DOS PONTOS DE ONIBUS DA RUA 13 DE
MAIO NO PONTAL Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3053, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 4 - INDICACAO 1672 de 2022, REQUALIFICAC-AO DOS
PONTOS DE ONIBUS DA AVENIDA LOMANTO JUNIOR NO PONTAL ALEM DA
REPOSIQAO DAS LIXEIRAS DOS PONTOS DO PAREDAO Autor: Ivete do INSS, Numero de
Protocolo: 3054, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO nQ 1673 de
2022, PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA RUA CORONEL PESSOA NO PONTAL
Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3055, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
6 - INDICACAO nQ 1674 de 2022, PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAQA SAO
JOAO BATISTA NO PONTAL Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3056, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICACAO n® 1675 de 2022, PODA DAS
ARVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA BRASIL NA CONQUISTA
Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3057, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
8 - INDICACAO ng 1676 de 2022, PODA DE ARVORE NA RUA ARTUR LAVIGNE NA 
CONQUISTA Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3058, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 9 - INDICACAO ng 1677 c’e 2022, REV1TALIZAQAO E REORGANIZAQAO
DOS PARALELEPIPEDOS DO CAMINHO 17 NO HERNENI SA Autor: Ivete do INSS,
Numero de Protocolo.- 3059, Tino: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICACAO ng
1678 de 2022, REQUER O ENVIO DE IND1CAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE
ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE X REALIZACAO DE SERVIQO DE TAPA￾BURACOS NA AVENIDA 2 DE JULHO (PONTO DE REFERENCIA: RESIDENCIA N° 67) -
famna 1
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
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Oradores do Expediente: 1 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA -
Observa^ao: PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 3 -
Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; 4 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 5 -
Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: GRANDE EXPEDIENTE ; 6 -
Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 7 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 8 - Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; 9 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 10 - Ivo Evangelista
dos Santos / REP ; 11 - Enilda Mendonga Oliveira / PT
BAIRRO CENTRO Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 11 - INDICACAO 1679 de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO
AO EXMS PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIQAO DE
LAMPADAS INCANDESCENTES PARA LAMPADAS LEDs EM POSTES DE ILUMINAQAO
PUBLICA NAS TRAVESSAS: DO METRO; DOIS DE JULHO; JORGE MAIA; I9 TRAVESSA
OVIDIO LEAL; I9 TRAVESSA RUA DA LINHA; 29 TRAVESSA OVIDIO LEAL; 29 TRAVESSA
RUA DA LINHA; 39 TRAVESSA N. SR9 APARECIDA - BAIRRO IGUAPE. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 3061, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO nQ
1680 de 2022, INDICAR AO SECRETARIO ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E
INTERIOR, COM COPIA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A
REALIZAQAO DE SERVIQO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO DISTRITO DE
PONTA DO RAMO, NA ZONA NORTE DE ILHEUS. Autor: Claudio Magalhaes, Numero de
Protocolo: 3062, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICACAO ne 1681 de
2022, Indica que seja encaminhado oficio ao Excelentfssimo Prefeito Municipal de Ilheus
Mario Alexandre Correa de Sousa, para que tome as devidas providencias junto o
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, para o que se pede a seguir : Solicito atendimento
dos serviQos de manutenQao, limpeza nas vias publica, podagem das arvores, na Rua Vila
Nazare, do Bairro Fundao do Municipio de Ilheus Autor: Nerival Reis, Numero de
Protocolo: 3063, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - INDICACAO ne 1682 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenqao da pavimentacao paralelepipedos da rua Ciridiao Durval, situada na Tapera.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3064, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 15 - INDICACAO ne 1683 de 2022, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os servigos de capina, rogagem e varrigao na rua
Ciridiao Durval, situada no bairro Tapera. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
3065, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICACAO nQ 1684 de 2022,
Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servigo de
recolhimento de entulhos depositados indevidamente na rua Ciridiao Durval, situada na
Tapera. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3066, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 17 - INDICACAO ne 1685 de 2022, A vereadora que a esta subscreve,
apresenta a Vossa Excelencia, a presente INDICACAO, a ser encaminhada ao Senhor
Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando a conclusao da
pavimentagao asfaltica na Rua Barcelos, no Bairro Teotonio Vilela. Autor: Professora
Enilda, Numero de Protocolo: 3067, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 56 de 2022, DECRETO LEGISLATIVO,
CONCEDE TITULO DE CIDADA ILHEENSE A DRA SILVANA LINS Autor: Ivete do INSS,
Numero de Protocolo: 3068, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n® 57 de 2022, TITULO HONORARIO DE CIDADAO
ILHEENSE PARA O SENHOR HENRI PEREIRA GOMES Autor: Ivete do INSS, Numero de
Protocolo: 3069, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
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Prase JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonqa
Oliveira / PT ; Tandick Resende de MoraesJunior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 9 - Requerimento ns 662 de 2022, Requer o envio de
correspondencia ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste
INFORMAQdES e ESCLARECIMENTOS acerca da situa^ao de extravasamento de esgoto
que acomete a Rua Nossa Senhora de Lourdes, Esperanqa, ao lado da Oficina Haley, de
forma recorrente, necessitando de reparo definitivo com a maior brevidade possivel.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3008, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nQ 661 de 2022,
Disponibilizaqao da copia integral do contrato feito com o Posto de Atendimento - PA Zona
Sul. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 3007, Tipo: Simbolica, Sim: 19,
Nao: 1, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: VOTO CONTRA DO VEREADOR
KAIQUE SOUZA. ; 11 - Requerimento ns 663 de 2022, REQUERER DO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE ILHEUS, PARA QUE O SR. ROMUALDO
LISBOA, FAQA USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE: "PROJETO TEATRO
POPULAR DE ILHEUS". Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3009, Tipo:
Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
nfi 664 de 2022, Uma homenagem aos Atletas Fisiculturismo e entrega da Placa de
Mogao de Aplausos aos mesmos, na proxima sessao do dia 23 de novembro do corrente
ano Autor: Nery Santana, Numero de Protocolo: 3011, Tipo: Simbolica, Sim-. 20, Nao: 0,
Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento n^ 665 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislative e no uso da
atribuiqao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Exceiencia que seja
submetido o presente requerimento para apreciagao do plenario; se aprovado, MARCAR
UMA SESSAO ESPECIAL PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, AS 19
HORAS, ALUSIVA AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTA MARANATA NA CIDADE DE
ILHEUS Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 3013, Tipo: Simbolica, Sim: 20,
Nao- 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento n^ 666 de 2022,
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR
MARIO ALEXANDRRE CORREA DE SOUSA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE O ENVIO DE INFORMACOES A RESPEITO DA PREVISAO DA
REALIZAQAO DE OBRAS DE MANUTENQAO NA ESTRADA DE ACESSO AS
COMUNIDADES DE SANTA RITA E RIBEIRA DAS PF.DRAS. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 3015, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
15 - Requerimento ne 667 de 2022, Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa, com
a devida anuencia do Plenario, que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal, solicitando informagoes sobre a parceira da Prefeitura
Municipal de Ilheus com o Departamento de Transito da Bahia (DETRAN) em prol do
projeto de Carteira Nacional de Habilitagao Social (CNH Social) com o objetivo auxiliar
aquelas pessoas de baixa renda que estao interessadas em tirar a carteira de motorista,
ilheense hipossuficientes. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3016, Tipo:
Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR KAIQUE SOUZA. ; 16 - Requerimento ne 668 de 2022,
DESOBSTRUQAO DA REDE DE ESGOTO E RECUPERAQAO ASFALTICA DO LOCAL
DANIFICADO NA RUA CORONEL JOSE FELIX NO PONTAL Autor: Ivete do INSS, Numero
de Protocolo: 3017, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - MOQAO nQ 150 de 2022, O Vereador que esta subscreve propoe a
mesa diretor, nos termos regimentals, que seja consignado em ata e feito constar dos
anais desta Casa Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS AO ILMO. SR.
JOSE NAZAL PACHECO SOUB, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIQOS PRESTADO NA
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Prapa JJ Seabra, SN -
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Ocorrencias da Sessao: Na ordem do dia, o Vereador Ivo Evangelista informou que
foram inseridas na pauta diversos decretos legislativos, e acredita que foi um e5^0^
secretaria uma vez que, tem decreto legislative que nao tramitou na casa e ja consta na
Zt^ nesta sessao, como tambem nao foi lido pela
Legislativos de n^ 01 Qque concede titulo de cidadao ilheense ao senhor Adison.Sant
Neves n° 04 - que concede titulo de cidadao ilheense ao senhor Josevaido Vieira de
Oliveira n^ 11 - que concede titulo postumo de cidada honorana a senh°ra0
Silva n^ 12 - que concede titulo de cidadao ilheense ao senhor Carlos Alberto de Lira'
n que concede titulo de cidadao ilheense ao senhor Odivaldo Frextas Costa, n=14 - que
concede titulo de cidadao ilheense ao senhor Aleilton Santana da Fonseca' n
concede titulo de cidadao ilheense ao senhor Jorge Jose Santos Pereira n- 16 q
concede titulo de cidadao ilheense ao Bispo Diocesano Giovanni Gnppa, n- 17 que
concede titulo de cidadao ilheense a senhora Zislandia Alves Pereira, n 22 - que concede
titulo de cidadao ilheense a senhora Lilia Campos Viana de Almeida, n- 23 - que concede
titulo de cidadao ilheense ao senhor Gentil Araujo de Almeida Neto, n- 24 - que co^ce
titulo de cidadao ilheense ao senhor Joandre Neres de Jesus, n- 25 - que c°ncede 11
cidadao ilheense a senhora Mayana dos Santos Cerqueira, n^ 26 - que concede titulo de
cidadao ilheense ao senhor Gilthano de Paiva da Silva, foram lidos pelo Secretano da casa,
Kaique Souza e distribuidos pela competencia.
CIDADE DE ILHEUS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2884, Tipo:
Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - MOQAO 163
de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propoe a mesa diretora, nos
termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa
Legislativa MOCAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS A IGREJA BATISTA
LINDINOPOLIS NA AV. ESPERANQA, PELOS SEUS 21 ANOS DE MINISTERIO, NA
PESSOA DO PASTOR WILSON COSTA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo:
3005, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 -
MOQAO nfi 164 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propoe a
mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos
anais desta Casa Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS A IGREJA
CRISTA MARANATA, PELOS SEUS 55 ANOS DE MINISTERIO. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 3006, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 21 - MO^AO n» 167 de 2022, REQUER, que seja submetido ao plenano o
presente e apos anuencia dos edis, seja registrada nos anais dessa Casa, MOQAO DE
CONGRATULAQOES ao corpo da Guarda Civil Municipal de Ilheus, pelos sens 42 ano
celebrados neste 18 de novembro do corrente ano Autor: ho
Protocolo- 3014, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado. APROVADO ,
Pac&na 4
Abraao
Pagina 5
29/11/2022
Paulo
> de
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Tresident
Almeida
PSD
Segundo￾Secretario:
Oliveira dos Santos /
PDT
Primeiro￾Secretario: I
Kaique Santos
Souza / PODE
Jerbson
Moraes /
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 29/11/2022
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento
/PSB