sessao nº 73

07/12/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ata Eletrdnica da 73a SESSAO ORDINARIA da 2® Sessao Legislativa da 54a
Legislature
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 29/11/2022 -
16:20 ; Encerramento: 19:37
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende de
MoraesJunior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Expedientes: INVERSAO DE PAUTA: Inversao de pauta solicitada pelo Vereador
Presidente Jerbson Moraes e aprovada pelos presentes. Leiture do Salmo: Realizada
uma oraqao de matriz africana por Gilmar Marques.
Materias do Expediente: 1 - INDICAQAO 1699 de 2022, solicitando a recuperagao
do calcamento da Rua Taboquinhas, no Bairro da Conquista, proximo a Rua Prisilmo
Azevedo (antiga Rua das Flores), que se encontra intransitavel devido aos buracos ali
existentes. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 3133, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 2 - INDICAQAO ne 1700 de 2022, ExmQ Sr. Presidente da Camara
Municipal de Ilheus Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentals e legais, INDICA ao Prefeito do Municipio de Ilheus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento intemo, que seja solicitado da
Secretaria competente a construcao de 2(duas) quadras poliesportiva no bairro Teotonio
Vilela. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 3134, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 3 - INDICACAO nQ 1701 de 2022, REQUER QUE SEJA FEITO
RECOLOQAO DOS COMERCIANTES QUE OCUPAM AS VIAS PUBLICAS DA CIDADE ,DE
FORMA MANTER O REODERNAMENTO PUBLICO. Autoi: Baiano do Amendoim, Numero
de Protocolo: 3155, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO nQ 1702 de
2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuiQoes legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a Reforma e Ampliaqao do posto de saude do Salobrinho, Japii,
Vila Cahoeira, Maria Jape e Banco da Vitoria. Autor: Eavaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 3156, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICAQAO ne 1703 de
2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuicoes legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a pavimentaqao Asfaltica Drenagem Pluvial da Rua oito de
Dezembro Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3157, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAQAO 1704 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribui^oes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal realiza^ao de sistema de drenagem pluvial da Rua Cosme e Damiao, Rua Mario
Lapa Fernandes e Rua Xisto Jesus Gomes Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 3158, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO ne
1705 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e f
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101 2600 https://www.ilheus.ba.leG.br/yE-mail: /
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Praqo JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos condescendencia do
Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimenta^ao Asfaltica Drenagem Pluvial
da Rua Sao Paulo Salobrinho. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3159, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICAQAO nB 1706 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construgao de escadarias no Alto Santa Clara Banco da Vitoria. Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3160, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICAQAO na 1707 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Operagao Seu Bairro
limpo no Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3161, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO ns 1708 de 2022, REQUER QUE
SEJA REALIZADA A SUPRESSAO DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA SAO JORGE BAIRRO
SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE QUE A MESMA JA SE ENCONTRA EM PESSIMO
ESTADO, COM RISCO DE QUEDA Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 3162, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO na 1709 de 2022, REQUER QUE
SEJA REALIZADA A SUPRESSAO DE ARVORE LOCALIZADA NA PRAQA DO 
SALOBRINHO, TENDO EM VISTA QUE QUE A MESMA JA SE ENCONTRA EM PESSIMO
ESTADO, COM RISCO DE QUEDA Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 3163, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO na 1710 de 2022, REQUER QUE
SEJA REALIZADA A SUPRESSAO DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO,
BAIRRO SALOBRINHO TENDO EM VISTA QUE QUE A MESMA JA SE ENCONTRA EM
PESSIMO ESTADO, COM RISCO DE QUEDA Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo:
3164, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO ne 1711 de 2022,
Revitalizagao a paralelepipedos e/ou asfaltica no Conjunto Habitacional Palmares no
bairro do Iguape. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 14 - INDICAQAO nB 1712 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina, rogagem
e limpeza na Praga do Caminho 07, Bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Re_sende, Numero
de Protocolo: 3166, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICAQAO nB 1713 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal^ para que seja realizada a
manutengao da pavimentagao asfaltica da Ladeira do Canecao, bairro Conquista. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3167, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 -
INDICAQAO nQ 1714 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o servigo de recolhimento de lixo e adigao de Caixa Coletora na rua
Severino Vieira, Malhado. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3168, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - INDICAQAO nB 1715 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina, rogagem
e limpeza na Travessa dos Palmares, situada no Bairro Malhado. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 3169, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAQAO nfi
1716 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
a manutengao do sistema de drenagem pluvial, visando a limpeza e desobstrugao do
bueiro existente no Parque Infantil, proximo a Farmacia Popular. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 3170, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICAQAO ns
1717 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizado
o servigo de recolhimento de lixo e adigao de Caixa Coletora na Avenida Antonio Carlos
Magalhaes, na altura do NQ 1298, Malhado. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3171, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - INDICAQAO nB 1718 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizado o servigo
de recolhimento de lixo e adigao de Caixa Coletora na rua da Cascalheira, situada na
Avenida Princesa Isabel, bairro Conquista. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
3172, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - INDICAQAO ne 1719 de 2022, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da Administragao Publica,
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determine ao setor competente que realize pinturas das faixas que estao apagas, que
fleam proximas as escolas, Dom Eduardo e IME na Avenida Princesa Isabel. Autor: Kaique
Souza, Numero de Protocolo: 3173, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 -
INDICAQAO ns 1720 de 2022, determine ao setor competente que realize a limpeza do
condominio Morada do Porto, com ro^agem vias dessas localidades. Autor: Kaique Souza,
Numero de Protocolo: 3174, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 - INDICAQAO ns
1721 de 2022, determine ao setor competente que realize a poda das arvores nos dois
lados na subida da ladeira na Avenida Porto Novo, No condominio Morada do Porto. Autor:
Kaique Souza, Numero de Protocolo: 3175, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 -
INDICAQAO n9 1722 de 2022, determine ao setor competente que realize a limpeza do
condominio Morada do Porto, com raspagem, varriqao e retirada mates e excessos de
areia nas vias dessas localidades. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 3176, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA -
Observa^ao: PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva
/ PT ; 3 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 4 - Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; 5 - Luciano Luna Souza / PV
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria
de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Jonilson de Souza Silva / PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; Tandick Resende de
Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 15 - Requerimento n9 673 de 2022, REQUER QUE SEJA
EFETUADA LIMPEZA GERAL DO BAIRRO URBIS Autor: Baiano do Amendoim, Numero de
Protocolo: 3104, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
16 - Requerimento n9 675 de 2022, Requer o envio de correspondencia ao diretor da
EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo dentro de suas atribuigoes
administrativas, encaminhe equipe tecnica a nivel de solucionar problemas envolvendo
esgoto a ceu aberto que acomete a Rua Senador Lucio Bettencourt, situada no bairro Boa
Vista, nas imediaqoes da avenida canavieras proximo ao acaraje popular. Autor: Jonilson
Souza, Numero de Protocolo: 3106, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento n9 676 de 2022, Requer o envio de
correspondencia ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Saude, solicitando INFORMACOES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual,
segundo denuncias, a Unidade Basica de Saude do bairro Nelson Costa se encontra sem
um profissional responsavel pela vacinagao desde o dia 03 de outubro de 2022, situagao
que malfere o direito a saude da populagao. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3107, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
18 - Requerimento n9 677 de 2022, Para que que seja concedido o tempo de lOmin
(dez minutos) para que um, dentre os representantes da Comissao de Aposentados, Ativos
e Herdeiros do Pre-Professores Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatorio do
FUNDEF do Municipio de Ilheus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo NQ
8009246-16.2021.8.05.0103 Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 3108,
Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 -
Requerimento n9 678 de 2022, O vereador signatario no uso legal de suas atribuigoes,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia Casa de Leis, vem
requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia para a ATRANSPI - Associagao
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das Empresas de Transporte de Ilheus solicitando informacoes sobre a normatizaQao do
calendario de confecQao de cartoes para os estudantes de Ilheus. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 3109, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Mao: 0, Absten^oes: 0, Resultado:
APROVADO ; 20 - Requerimento ns 679 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA
A EMPRESA "SOCICAM" OPERADORA PRIVADA RESPONSAVEL PELA GESTAO DO
AEROPORTO JORGE AMADO. SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS E
PREVISAO DE CONCLUSAO DAS OBRAS DE AMPLIAQAO DAS AREAS DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE, E DO ESTACIONAMENTO NO AEROPORTO. Autor: Augustao, Numero
de Protocolo: 3110, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 21 - Requerimento ne 680 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO
EXCELENTfSSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE 
SOUSA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAQOES
A RESPEITO DA PREVISAO DE REALIZAQAO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAITUBA. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 3111, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
22 - Requerimento nfi 681 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO 
EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS, SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAQOES
A RESPEITO DA PREVISAO DE REALIZAQAO DAS OBRAS DE CONSTRUQAO DE REDE
DE DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SAPETINGA - BAIRRO SAPETINGA Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 3112, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 1 de 2022,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO
ILMO. SR. ADILSON SANTOS NEVES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor
Gurita, Numero de Protocolo: 75, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, AbstenQoes: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA. ; 24 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ns 4 de 2022, CONCEDE TITULO DE 
CIDADAO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOSEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 757, Tipo: Simbdlica, Sim:
20, Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR
IVO EVANGELISTA , 25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 11 de 2022,
Dispde acerca da concessao do Tftulo Pdstumo de Cidada Honoraria a Sra. Analia Souza
Silva. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 1401, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao:
0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ne 12 de 2022, Concede Tftulo de Cidadao Ilheense ao Ilustre Sr. Carlos Alberto de Lira.
Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 1553, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n»
13 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO ILMO. SR. ODIVALDO
FREITAS COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero de
Protocolo: 1569, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA. ; 28 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nfi 14 de 2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO
ILHEENSE" AO SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 1790, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n®
15 de 2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO DEP.
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor-. Kaique
Souza, Numero de Protocolo: 1888, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 16 de 2022,
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO BISPO DOM
GIOVANNI GRIPPA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kaique Souza, Numero de
Protocolo: 1889, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado:_APROVADO ;
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 17 de 2022, DISPOE SOBRE A
OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE A SENHORA ZISLANDIA ALVES
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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Praca JI Seabra, SN - Ilheus BA Tel..- (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail.
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Ocorrencias da Sessao: Logo no im'cio da sessao, o Vereador Presidente Jerbson Moraes,
convidou as personalidades das religides de matriz africanas que serao_ homenageadas
com moQao de congratulagoes de autoria dos Vereadores Claudio Magalhaes e Professora
Enilda Mendonqa, em comemoragao ao dia ein que se lembra a morte de Zumbi dos
Palmares, desta forma foram homenageados Mae Carmosina, Mae Ilza, Mestra Lainna,
Mae Bernadete, Luzi Borges, Marinho Rodrigues, Professora Raquel Oliveira, Edson
Santos Vieira, Tiago Pascoal dos Santos, Moacir Pinho de Jesus, Daniel de Oliveira de
Jesus, Mestre Ney, Sil Caldeira, Giro Nonato, Valdemir Conceiqao, Gilmar Marques e
Carlos Alaboji cada um representando seu segmento, tambem foram concedido o tempo
regimental aos participantes Raquel de Oliveira, Gilmario Rodrigues e Vai. O Vereador
Kaique Souza solicitou pela ordem, para justificar a ausencia do Vereador Professor Gunta
que se encontra adoentado. O Vereador Augustao solicitou no grande expediente, o
registro em ata sobre a situaqao da populagao do distrito do Japu que se encontia ilhada,
sem condiQoes de se deslocar para comprar alimento, pois eles tinham acesso por Vila
Cachoeira na chamada Vila Sergipana, devido ao aumento do nivel do no eles nao
conseguem sair, e tambem pelo Santo Antonio nao conseguem sair, pois a estrada esta
intransitavel, os moradores estao solicitando em carater de urgencia um carro traqado
4X4, para poder vir na cidade para comprar alimentos, que essa casa solicite com
urgencia uma soluqao a prefeitura, finalizou.
PEREIRA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo:
1890, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 32 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22 de 2022, DECRETO LEGISLATIVO, QUE
CONCEDE TITULO DE CIDADAO_ ILHEENSE A ILMA SRA. LILIA CAMPOS VIANA DE 
ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo:
2109, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:
SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA. ; 33 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 23 de 2022, DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE
CIDADAO ILHEENSE AO ILMO SR. GENTIL ARAUJO DE ALMEIDA NETO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2112, Tipo: Simbdlica,
Sim: 20, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO
VEREADOR IVO EVANGELISTA ; 34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 24
de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO COORDENADOR MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL JOANDRE NERES DE JESUS Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 2117, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: APROVADO ;
35 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 25 de 2022, PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE A ILMA. SRa. MAYANA DOS
SANTOS CERQUEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero
de Protocolo: 2497, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA. ; 36 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n® 26 de 2022, Fica concedido o Titulo de Cidadao
Ilheense ao Ilustre Sr. GILTHANO DE PAIVA DA SILVA, pelos relevantes e inestimaveis
servicos prestados a nossa comunidade e Municipio Autor: Cesar Porto, Numero de
Protocolo: 2577, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: APROVADO ;
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PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 07/12/2022
Presiden|6: Jerbson
'Almeida Moraes /
PSD
Primeiro￾Secretario: Paulo
Kaique Santos de
Souza / PODE
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento
/PSB
Segundo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT