sessao nº 74

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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ata Eletronica da 74s SESSAO ORDINARIA da 2a Sessao Legislativa da 54s
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 30/11/2022 -
16:07 ; Encerramento: 19:22
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB
Lista de Presen^a na Sessao: Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes
I PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ;
Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Ivo Evangelista. Leitura de
Ata: Realizada a leitura da ata da 71a sessao ordinaria e aprovada.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO ne 146 de 2022, A vereadora que esta subscreve,
vem informar a V. Sa. da sua ausencia na Sessao Ordinaria do dia 30 de outubro de 2022
Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 3215, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 2 - OFICIO n9 147 de 2022, Prezado Senhor, Venho por meio deste, informar a
Vossa Excelencia que no dia 07 de Dezembro do corrente ano, as 09 boras, sera realizada
no Plenario da Camara Municipal de Ilheus, a 2C Audiencia Publica do Projeto de Lei
78/2022 que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Ilheus, para o exercicio
financeiro de 2023 e determina outras providencias - PLOA. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 3220, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - OFICIO ne 148
de 2022, Senhor Secretario, Venho por meio deste, justificar a minha ausencia nas
sessoes dos dias 29 e 30 de Novembro do corrente ano, por motivo de saude. Na
oportunidade quero ressaltar que estou de atestado medico pelo periodo de 04 dias.
Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 3221, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 4 - OFICIO nQ 149 de 2022, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a
ausencia deste vereador na sessao ordinaria, no dia 30 de novembro do corrente mes, por
motivo de febre e garganta inflamada, suspeita do virus de Coronavirus (COVID). Autor:
Cesar Porto, Numero de Protocolo: 3227, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 -
INDICACAO ne 1723 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizaqao de services de restaura^ao
de pavimento na la Travessa do Alto Soledade na Barra. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 3179, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO ne 1724 de
2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao drgao competente a realizaqao de serviQo de pavimenta^ao da Travessa da
Rua da Liberdade, no Bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
3180, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICACAO nQ 1725 de 2022, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
drgao competente a realizapao de serviQO de pavimentagao da Rua Pitagoras atras do
supermercado Bern Melhor, no Bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 3181, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO nfi 1726 de
2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao drgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao da Rua Av.
Governador Paulo Souto ao lado da Igreja Universal, no Bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 3182, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
Prapa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 07/12/2022
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Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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INDICAQAO ne 1727 de 2022, Indies ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente que seja feita a reforma da Central de
Abastecimento do Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3183, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO ne 1728 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizaqao do Serviqo de Limpeza do canal da Rede Pluvial , na Rua da
Felicidade no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 3184, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICACAO ns 1729 de
2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a realiza^ao de reparo no Semaforo do Malhado e Avenida Itabuna.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3185, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 12 - INDICACAO ne 1730 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizaqao de serviqos de
restauraqao de pavimento na Travessa Liberdade no Bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 3186, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 -
INDICACAO ne 1731 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente o envio de carro furnace para Rua Nova
Jerusalem, no bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3187,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - INDICACAO n® 1732 de 2022, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
drgao competente a solicita^ao de service de poda de arvore, na Av. Nossa Senhora
Aparecida (Barreira), proximo ao anexo da creche Dom Eduardo. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 3188, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICACAO nQ
1733 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao drgao competente a Realiza^ao de Service Tapa Buracos na Avenida Soares
Lopes. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3189, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 16 - INDICACAO nQ 1734 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realiza^ao
de serviqo de pavimentaqao da Rua Asa Branca, no Bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 3190, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 -
INDICACAO ne 1735 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao do Serviqo de Limpeza do
canal da Rede Pluvial , na Rua Sao Jorge no Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 3191, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 -
INDICACAO nQ 1736 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao do Servigo de Desobstrugao
da Rede Pluvial na Rua Araujo Pinho no Centro de Ilheus. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 3192, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICACAO n® 1737 de
2022, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie urn oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executive viabilize atraves do setor
responsavel para que seja realizado drenagem e pavimentagao das 02 avenidas principals
do Joia do Atlantico. Autor: Jonilson Souza, Numero de Protocolo: 3193, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 20 - INDICACAO n® 1738 de 2022, O Vereador signatario, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, que o poder Executivo viabilize atraves do setor responsavel para fazer O
PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO RETIRO, TIBINA E ADERNO.
Autor: Jonilson Souza, Numero de Protocolo: 3194, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 21 - INDICACAO ne 1739 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, A REQUALIFICACAO
ASFALTICA COM DRENAGEM PLUVIAL DA LADEIRA DA CASCALHEIRA (AVENIDA
PRINCESA ISABEL/CONQUISTA). Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3195,
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Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - INDICAQAO nQ 1740 de 2022, O Vereador
que abaixo subscreve no uso de suas atribui^oes legais e amparado no artigo 83, inciso III
do Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que a REQUALIFICAQAO E INSTALAQAO REFLETORA NA QUADRA E NO
CAMPO DE FUTEBOL EM MARIA JAPE, oficializado setor competente. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 3196, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 -
INDICAQAO nQ 1741 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuiQoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apds
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma
emergencial a restauraqao da pavimenta^ao de paralelepipedos da Rua Aidair Banco da
Vitoria, solucionando um grave problema causado pelas enchentes, oficiando-se o setor
competente. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3197, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 24 - INDICAQAO n® 1742 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no
uso de suas atribuigdes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que construa
dois cais nas margens do Rio Cachoeira, especificamente na localidade denominada
pacaembu ate a ponte que liga o Banco da Vitoria a Maria Jape e outro em Vila Cachoeira,
de forma a minimizar os danos ocorridos pela tragedia de dezembro de 2021. Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3198, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25 -
INDICAQAO ne 1743 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os services de capina e varri^ao na rua Diamante, situada no
Residencial Rio Cachoeira, bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3199, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 - INDICAQAO n9 1744 de
2022, Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviqos de capina e varri^ao na rua Rio Comprido, situada no Condominio Morada do
Porto bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3200, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 27 - INDICAQAO n9 1745 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviQos de capina e varriqao
na rua Rio Robalo, situada no Condominio Morada do Porto, bairro Banco da Vitoria.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3201, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 28 - INDICAQAO n9 1746 de 2022, Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os services de capina e varriqao na rua Rio
Cachoeira, situada no Condominio Morada do Porto, bairro Banco da Vitoria. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3202, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 29
INDICAQAO n9 1747 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os servigos de capina e varrigao na rua Rio Jacarecica, situada no
Condominio Morada do Porto, bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero
de Protocolo: 3203, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 - INDICAQAO n9 1748 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutengao da pavimentagao asfaltica da Avenida Itabuna, Rodovia Jorge Amado, na
altura do N9 1293. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3204, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 31 - INDICAQAO n9 1749 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina e varrigao
na rua Joao Vinte e Tres, situada no bairro Basilio. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3205, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 32 - INDICAQAO n9 1750 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
servigos de capina e varrigao na rua I, situada no Residencial Rio Cachoeira, bairro Banco
da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3206, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 33 - INDICAQAO n9 1751 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao
Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de rogagem e limpeza na Encosta
da Rodovia Jorge Amado, Avenida Itabuna, na altura do NQ 1219. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 3207, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 34 - INDICAQAO n9
1752 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam
realizados os servigos de capina e varrigao em toda a extensao da Avenida Itabuna,
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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Rodovia Jorge Amado. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3208, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 35 - INDICAQAO ne 1753 de 2022, Senhor Presidente, O
Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie urn oficio ao Exmo. Sr.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO
SETOR RESPONSAVEL PARA FAZER A ROQAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO 
ALTO RENASCER E ROMBUDO NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRAS DO COLEGIO
VITORIA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 3209, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 36 - INDICAQAO 1754 de 2022, Senhor Presidente, O Vereador
signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO SETOR
RESPONSAVEL PARA FAZER A CONSTRUQAO DE UMA PRAQA COM JARDIM NA
ENTRADA DO ALTO RENASCER NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRAS DO COLEGIO
VITORIA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 3210, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 37 - INDICAQAO n9 1755 de 2022, O Vereador signatario, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuicao que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelencia que envie um oficio ao Exmo. Sr. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE
O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL PARA REFAZER A
PAVIMENTAQAO EM PLACAS DE CIMENTO DAS RUAS DO ALTO RENASCER E
ROMBUDO NO BAIRRO DA CONQUISTA, ATRAS DO COLEGIO VITORIA. Autor: Professor
Gurita, Numero de Protocolo: 3211, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 38 -
INDICAQAO nQ 1756 de 2022, A vereadora que a esta subscreve, apresenta a
INDICAQAO, a ser encaminhada ao Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito
Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providencias para a ampliaqao e
adequaqao da rede de drenagem pluvial, manutenqao das bocas de lobo, assim como a
recuperagao do cal^amento na travessa da R. Tobias Barreto com Av. Vereador Marcus
Paiva, na entrada do Porto de Malhado. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo:
3212, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 39 - INDICAQAO ne 1757 de 2022, A
vereadora que a esta subscreve, apresenta a presente INDICAQAO, a ser encaminhada ao
Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando que sejam
tomadas as devidas providencias para a recupera^ao do calgamento da ladeira da 8^
Travessa da Avenida Esperanza. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 3213,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 40 - INDICAQAO n9 1758 de 2022, Revitalizaqao
asfaltica na Rua da Praia do Marciano no bairro do Malhado. Autor: Fabricio Nascimento,
Numero de Protocolo: 3214, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 41 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 64 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidada
Ilheense a senhora Maria das Granas da Silva do Espirito Santo", e da outras providencias.
Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3216, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 42 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 65 de 2022, Concede Titulo de
Cidadao Ilheense a senhora Sheila de Mello Silva, e da outras providencias. Autor: Nerival
Reis, Numero de Protocolo: 3217, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 43 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n9 66 de 2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO
DE CIDADAO ILHEENSE" AO SR. JOSE VITAL DOURADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3218, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 44 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 67 de 2022, DISPOE SOBRE A
OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO ILHEENSE" AO SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo:
3219, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 45 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 68 de 2022, Concede titulo de Cidadao de Ilheus Autor: Aidemir
Almeida, Numero de Protocolo: 3222, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 46 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 69 de 2022, Concede titulo de Cidadao de
Ilheus Autor: Aidemir Almeida, Numero de Protocolo: 3223, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 47 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 70 de 2022, DISPOE
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SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO ILHEENSE" AO SR. JORGE FARIAS DOS
SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo:
3225, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 48 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 71 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADA ILHEENSE A SR9 RITA
DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3226, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida , 49 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 87 de 2022,
Altera a Lei nQ 4024 de 03 de julho de 2019, modificando denominagao de rua entre os
bairros Tapera e Malhado, na Cidade de Ilheus e da outras providencias. Autor: Jerbson
Moraes, Numero de Protocolo: 3228, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB -
Observagao: PEQUENO EXPEDIENTE ; 2 - Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; 3 - Tandick
Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 4 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA ; 5 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; 6 - Aidemir Santos Almeida /_PP ;
7 - Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; 8 - Nery Santana da Silva / UNIAO -
Observagao: GRANDE EXPEDIENTE ; 9 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 10 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
I PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ^ 27 de
2022, CONCEDE TITULO DE CIDADA LHEENSE A SENHORA CARLA SA SERAFIM
Autor- Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 2619, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n￾28 de 2022, Dispoe acerca da concessao do Titulo de Cidadao Honorario ao Sr.
Rossembergue Gomes dos Santos. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2636,
Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 29 de 2022, DECRETO LEGISLATIVO N® /2022
Concede Titulo de cidadao Ilheense, ao Senhor Ari Silva Santos,e da outra providencia. A
Camara Municipal de Ilheus, no uso de suas atribuigoes legais. RESOLVE: Art.ls￾Conceder titulo de Cidadao Ilheense ao Sr. Ari Silva Santos Art.2Q- Esta Lei entra em vigor
na data da sua publicagao. Art. 3Q- Fica revogada as disposigoes em contrario. Autor:
Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 2727, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
30 de 2022, DECRETO LEGISLATIVO NQ /2022 Concede Titulo de cidadao Ilheense, ao
Senhor Jucelio Guimaraes dos Santos, e da outra providencia Autor: Paulo Carqueija,
Numero de Protocolo: 2728, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31 de 2022, DECRETO
LEGISLATIVO NQ /2022 Concede Titulo de cidadao Ilheense, ao Senhor Franco Dani Rico
Amado e da outra providencia. A Camara Municipal de Ilheus, no uso de suas atribuigoes
legais. RESOLVE: Art.l9- Conceder titulo de Cidadao Ilheense ao Sr. Franco Dani Rico
Amado. Art.29- Esta Lei entra em vigor na data da sua pubheagao. Art. 39- Fica revogada
as disposigoes em contrario. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 2758, Tipo:
Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO , 6 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nQ 32 de 2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense A ILMA
SR9. ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, tendo em vista seus relevantes
servigos prestados a este municipio. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 2760,
Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO
Pra<;a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail: /
camara@ilheus.ba.leg.br 07/12/2022 rjfl
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DE DECRETO LEGISLATIVO 33 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO
ILHEENSE AO SR. JANILTON SOEIRO LEAL. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 2763, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39 de 2022, Fica concedido o Titulo de
Cidadao Ilheense ao Ilustre Sr. MARCO AURELIO MOREIRA ALMEIDA, pelos relevantes e
inestimaveis serviQos prestados a nossa comunidade e Municipio. Autor: Cesar Porto,
Numero de Protocolo: 2878, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR JERBSON MORAES ; 9 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 47 de 2022, Concede Titulo de Cidada Ilheense a
RADIALISTA SUZIELY DOS SANTOS LUZ Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo:
2997, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 48 de 2022, Dispoe sobre a outorga de
"Titulo de Cidadao Ilheense", ao Sr. Gabriel de Jesus Penna, e da outras providencias.
Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3018, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
49 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense", ao Sr. Adson
Marchesini e da outras providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3019,
Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO 50 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de
Cidadao Ilheense", ao Sr. Emilio Carlos da Silva e da outras providencias. Autor: Jerbson
Moraes, Numero de Protocolo: 3020, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenpoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 55 de 2022,
Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense", ao Sr. Conrrado Meotti e da
outras providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3025, Tipo: Simbolica,
Sim: 16, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento 682 de
2022, O vereador signatario no uso legal de suas atribuipoes, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos
anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa,
que seja enviada correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre,
solicitando informapdes sobre a possibilidade de ativapao de forma emergencial do novo
posto de Saude do Banco da Vitoria que se encontra abandonado. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 3151, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 15 - Requerimento nQ 683 de 2022, Requer o envio de correspondencia
ao diretor da EMBASA, o Sr. Jose Lavigne, para que o mesmo preste INFORMAQOES e
ESCLARECIMENTOS acerca da situapao de extravasamento de esgoto que acomete a
Avenida Ubaitaba, na altura do Ne 936, bairro Barra do Itaipe, e encontra-se necessitando
de reparo definitivo com a maior brevidade possivel. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3152, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ;
16 - Requerimento nQ 684 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO 
EXCELENTISSIMO PREFEITO DE ILHEUS. SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAQOES
A RESPEITO DA PREVISAO DA REALIZAQAO DE PAVIMENTAQAO ASFALTICA, MEIO-FIO
E REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE VILA CAMPINHOS
- DISTRITO DE RIO DO BRAQO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3153, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento
nQ 685 de 2022, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE 
ILHEUS. SENHOR MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA QUE DETERMINE AO 
SETOR COMPETENTE O ENVIO DE INFORMAQOES A RESPEITO DA PREVISAO DE
EXECUQAO DAS OBRAS DE PAVIMENTAQAO NA RUA DO RIO; RUA DE FORA; RUA DE
DENTRO, AMBAS NA COMUNIDADE DE URUCUTUCA - DISTRITO DE ARITAGUA. Autor:
Pra<?a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail: /
camara@ilheus.ba.leg.br 07/12/2022
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
^-Z
Pagina 7
07/12/2022
Augustao, Numero de Protocolo: 3154, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ;
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Fabricio
Nascimento
•Presidi
Almeidi
PSD
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira
/PSB
ite: Jerbson
Moraes /
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 07/12/2022
Ocorrencias da Sessao: O Vereador Presidente Jerbson Moraes abriu a sessao
concedendo o tempo regimental de 15 minutos para verificar a possibilidade de alcangar o
quorum. Alcan^ado o quorum, foi concedido um tempo regimental de 10 minutos a
Romualdo Lisboa para falar sobre o Projeto do Teatro Popular de Ilheus, requerimento de
autoria do Vereador Claudio Magalhaes. Apos a leitura do expediente pelo Vereador
Fabricio, o Vereador Presidente Jerbson Moraes, solicitou pela ordem para falar do Projeto
de lei de numero 087/2022, que altera a Lei nQ 4024 de 03 de julho de 2019, modificando
denominaQao de rua entre os bairros Tapera e Malhado, na Cidade de Ilheus e da outras
providencias, informou dizendo que e a rua da COCI, e que esta requerendo para o nome
de Doutor Marzio, e continuou dizendo que inseriu esse projeto em carater de urgencia
para que no tftulo de cidadao ilheense, possa homeagear a familia e foi aprovado para que
fosse inserido na ordem do dia. O Vereador Paulo Carqueija justificou a ausencia do
Vereador Kaique Souza que esta com sindrome gripal, e Ivo Evangelista justificou a
ausencia da Vereadora Professora Enilda.