sessao nº 75

Ata Eletronica da 75- SESSAO ORDINARIA da 2- Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Ideatifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 06/12/2022 -
16:20 ; Encerramento: 18:27
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva /
PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT ;
Tardick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA
uedientes: INVERSAO DE PAUTA: A Vereadora Professora Enilda Mendonga solicitou
nversao de pauta, a qual foi aprovada por todos presentes. Leitura do Salmo:
1 ualizada pela Vereadora Professora Enilda Mendonga.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO nQ 150 de 2022, JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA
POR VIAGEM A SALVADOR DETRAN Autor: lyete do INSS, Numero de Protocolo: 3349,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - OFICIO ne 151 de 2022, Justificar a ausencia
do VEREADOR VINICIUS ALC NTARA na sessao do dia 06/12/2022 Autor: Vinicius
Alcantara, Numero de Protocolo: 3366, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3
INDICAQAO nfi 1759 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao
da Rua Itacanoeira, no Bairro Savoia. Autor: Ivo Evangehsta, Numero de Protocolo: 3301,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO nQ 1760 de 2022, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao de servigo de pavimentagao da 4a Travessa da Boa Vista, no
Bairro do Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3340, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO ns 1761 de 2022, Ementa: Indica ao
elentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
oetente a realizagao do Servigo de Desobstrugao da Rede Pluvial na Rua Leite Mendes
•squina do Bar Vesuvio Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3303, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO n® 1762 de 2022, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao de servigo de pavimentagao nas travessas da Rua Uruguaiana,
atras da Central de Abastecimento, no Bairro Malhado. Autor: Ivo Evangehsta, Numero de
Protocolo: 3304, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICACAO nQ 1763 de
2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a Realizagao de Servigo Tapa Buracos na Avenida Jose Luis da
Fonseca, no bairro Savoia. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3309, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO 1764 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente para que possa encaminhar a SUTRAN para reacender a sinalizagao das
faixas de pedestres na Avenida Lotus Bairro Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 3310, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICACAO ne 1765 de
2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
10/13 /3n33
PraQaJJ Seabra, SN - llheus BA Tel.: (73) 101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
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ao orgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao na Rua da Paz, no Bairro
Esperanga, onde se encontra incompleta. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
3311, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICACAO n- 1766 de 2022, Indica
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de llheus, que este determine ao orgao
competente que melhore a iluminagao publica na Avenida Jose Luis da Fonseca, no bairro
Savoia. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3312, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 11 - INDICACAO nQ 1767 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de llheus, que este determine ao orgao competente para que
possa encaminhar a SUTRAN para reacender a sinalizagao da faixa de pedestres no
.>rno da sinaleira localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira). Autor: Ivo
igelista, Numero de Protocolo: 3313, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 -
CACAO ne 1769 de 2022, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
.... nicipal de llheus, que este determine ao orgao competente para que possa encaminhar
a SUTRAN para reacender a sinalizagao das faixas de pedestres, na Rua Osmundo
Marques nas proximidades do Centro Odontologico e tambem ao fundo do Supermercado
Meira, Bairro Sao Francisco. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3315, Tipo:
Leitura, Resultado. Materia lida ; 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 72 de
2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense a senhora JACIARA DE MEDEIROS NOBREGA,
e da outras providencias Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 3266, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida , 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 73 de 2022,
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO SENHOR JOSE PEREIRA Autor: Ivete do
INSS, Numero de Protocolo: 3267, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO ne 74 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO
ILHEENSE AO SENHOR JUNIO RABELO SANGUENETTE Autor: Ivete do INSS, Numero
de Protocolo: 3268, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO 75 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE A
SENHORA VIVIANE RIBEIRO Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3269, Tipo:
I ei' ura, Resultado: Materia lida ; 17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n* 76 de
Concede Titulo de Cidadao Ilheense ao medico Leonam Sodre Santana. Autor:
Ido Gomes, Numero de Protocolo: 3270, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 77 de 2022, Concede Titulo de Cidadao
Ilheense ao Vice-Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Professor Mauricio
Santana Moreau. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3271, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida , 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nfi 78 de 2022,
Conceder o Titulo de Cidadao de llheus a Dr. Jose Henrique de Carvalho Autor: Aidemir
Almeida, Numero de Protocolo: 3272, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nQ 88 de 2022, Denominar a Praga do Distrito de Santo
Antonio de Joao do Note. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 3335, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n- 89 de 2022,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 3.709 DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE VERSA SOBRE
A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DO ADOLESCENTS E FIXA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3339, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - INDICAQAO nQ 1770 de 2022, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de llheus, que este determine ao orgao
competente para que possa encaminhar a SUTRAN para reacender a sinalizagao da faixa
de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida em frente ao cemiterio. Autor: Ivo
qelista, Numero de Protocolo: 3317, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 -
: AQAO n9 1771 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
js, que este determine ao orgao competente a realizagao do servigo de desobstrugao
d<i Rede Pluvial na Avenida Soares Lopes. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
3318, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 - INDICAQAO nQ 1772 de 2022, Indica
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de llheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao do Servigo de Desobstrugao da Rede Pluvial na Rua Visconde de
Maua no Centro de llheus. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3319, Tipo:
n<n nrm
PrciQ'a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.b: 13/12/2022
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Lc ura, Resultado: Materia lida ; 25 - INDICA^AO nQ 1773 de 2022, LIMPEZA,
PAVIMENTAQAO COM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA
PROFESSORA INOCENCIA JOVITA, NO BAIRRO SAO MIGUEL. Autor: Ivete do JNSS,
Numero de Protocolo: 3320, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 - INDICAQAO ne
1774 de 2022, INDICAR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIQOS URBANOS,
MANUTENQAO E REQUALIFICAQAO DAS PRAQAS DO BAIRRO ILHEUS II Autor: Claudio
Magalhaes, Numero de Protocolo: 3341, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 27 -
INDICACAO ne 1775 de 2022, INDICO AO EXMO SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA ATILA DOCIO, PARA QUE SEJA FEITO ATERRAMENTO
NA LATERAL DA LADEIRA DO GAMELEIRO, PROXIMO AO VIADUTO CATALAO, BAIRRO
DA CONQUISTA, ILHEUS - BA. Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3342,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 28 - INDICAQAO n9 1776 de 2022, INDICAR AO
SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIQOS URBANOS, MUTIRAO DE LIMPEZA, PODA DE
ARVORES, EQUIPE DE ROQAGEM E TAPA BURACOS, NO BAIRRO ILHEUS II Autor:
Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3343, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
29 - INDICAQAO ne 1777 de 2022, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
ci- Ilheus, que este determine ao drgao competente que realize a colocagao de luzes nos
es na Rua da Alegria no bairro Tangerina/ Baixada. Autor: Ivo Evangelista, Numero
.-l.ocolo: 3346, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 - INDICAQAO n9 1778 de
?_•>. 2, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao orgao competente a realiza^ao de serviqo de pavimentagao da rua da Felicidade no
bairro Tangerina/baixada. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3347, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 31 - INDICAQAO n9 1779 de 2022, A vereadora que a
esta subscreve apresenta a presente INDICAQAO, a ser encaminhada ao Senhor Mario
Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas
providencias para reparo asfaltico a fim de fechar o buraco na Rua Monsenhor Evaristo
Conquista (Ladeira do Plano Inclinado). Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo:
3348, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 32 - INDICAQAO n9 1781 de 2022,
Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutengao
da pavimentagao de paralelepfpedos do Caminho 9, bairro Hernani Sa. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 3351, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 33
INDICAQAO n9 1782 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os servigos de capina e varrigao no Caminho 28, bairro Hernani Sa.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3352, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
34 - INDICAQAO n9 1780 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
ic.ipal para que seja realizada a manutengao da pavimentagao de paralelepfpedos da
. i \ isconde Pedra Branca, bairro Malhado Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3350, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 35 - INDICAQAO n9 1783 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutengao da pavimentagao de paralelepfpedos do Caminho 7, bairro Hemani Sa. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3353, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 36 -
INDICAQAO n9 1784 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os servigos de capina, rogagem e varrigao na rua Visconde Pedra
Branca, Malhado. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3354, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 37 - INDICAQAO n9 1785 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de rogagem e
limpeza na fachada da Casa 18, Caminho 28, bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 3355, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 38 - INDICAQAO n9
1786 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
a manutengao da pavimentagao de paralelepfpedos do Caminho 8, bairro Hernani Sa.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3356, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 39 - INDICAQAO n9 1787 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de
suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
iescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal realizagao do servigo
i o/i n/nnm
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de desobstruQao da Rede Pluvial da Rua Xisto Jose Gomes Banco da Vitoria. Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3357, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 40 -
INDICAQAO n- 1788 de 2022, Requer o envio de IndicaQao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutengao da pavimentagao de paralelepipedos do Caminho 10,
bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3358, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 41 - INDICAQAO ne 1789 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
R pmento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a Operagao Seu Bairro limpo no Banco da Vitoria, Vila Cachoeira e Salobrinho
com limpeza, rogagem retirada de entulhos afim de minimizar os danos causados pela
enchente. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3359, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 42 - INDICAQAO n« 1790 de 2022, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO
AO EXMS PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE
SERVIQO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA GOVERNADOR
ROBERTO SANTOS (PONTO DE REFERENCIA: EM FRENTE A PAROQUIA SANTA
TERESINHA) - BAIRRO ESPERANQA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3360, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 43 - INDICAQAO nQ 1791 de 2022, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal realizagao do servigo de desobstrugao da Rede Pluvial da Rua Cosme e Damiao
no Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3361, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 44 - INDICAQAO 1792 de 2022, REQUER O ENVIO DE
INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A
RF XLIZAQAO DE TAMPONAMENTO DE BURACO NA OITAVA TRAVESSA DO ALTO
SFRINGAL (PONTO DE REFERENCIA: EM FRENTE A RESIDENCIA, Na 226) - BAIRRO
ESPERANQA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3362, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 45 - INDICAQAO ne 1793 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no
uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal realizagao do
servigo de desobstrugao da Rede Pluvial da Rua Mario Lapa Fernandes Banco da Vitoria.
Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3363, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
Oradores do Expediente: 1 - Enilda Mendonga Oliveira / PT - Observagao: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 3 - Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB ; 4 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 5 - Tandick Resende de
Moraes Junior / CIDADANIA ; 6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observagao:
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES ; 7 - Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA ; 8 - Luciano Luna Souza / PV ; 9 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 10 -
Nery Santana da Silva / UNIAO ; 11 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB
J ' -fa de Presenga na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique_Santos de
Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Paulo
Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga
Oliveira / PT ; Tandick Resende de MoraesJunior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34 de
2022, Dispoe acerca da concessao do Tftulo Pdstumo de Cidadao Honorario ao Sr.
Deodato Rodrigues dos Santos. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2800, Tipo:
Praca JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
n/nnnm
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
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Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO 35 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADA ILHEENSE A
SRA. SORAYA LISBOA DA SILVA. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 2814,
Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n« 37 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO
ILHEENSE AO SR. MAURICIO MARTINS GERVASIO. Autor: Abraao Oliveira, Numero de
Protocolo: 2826, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 38 de 2022, CONCEDE TITULO DE
CIDADAO ILHEENSE AO SR. REGINALDO DOS SANTOS Autor: Abraao Oliveira, Numero
de Protocolo: 2827, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO , 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41 de 2022, PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO. Concede Titulo de Cidadao Ilheense a senhora PAULA VERENA
CARNEIRO CORDEIRO, e da outras providencias. Autor: Nerival Reis, Numero de
Protocolo: 2932, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ;
6 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 42 de 2022, Indica ao Sr. LUIZ INACIO
i_A DA SILVA a concessao do Titulo de Cidadao Ilheense, na forma que indica e da
> as providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 2940, Tipo:
Simbolica, Sim: 14, Nao: 2, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELOS VEREADORES AUGUSTAO, CESAR PORTO E LUCIANO LUNA. VOTO CONTRA
DOS VEREADORES TANDICK E FABRICIO. ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
ne 43 de 2022, Indica ao Sr. JOSE CRUZ DA SILVA a concessao do Titulo de Cidadao
Ilheense, na forma que indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero
de Protocolo: 2941, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nfi 44 de 2022, Indica a Sra.
ELINALVA BARROS DOS SANTOS a concessao do Titulo de Cidadao Ilheense na forma
que indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 2942,
Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 45 de 2022, Indica a Sra. MARIA DAS GRAQAS COSTA
DA SILVA a Concessao do Titulo de Cidadao Ilheense, na forma que indica e da outras
providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 2943, Tipo: Simbolica, Sim:
14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 51 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense",
u'. Andre Luis Nascimento Guimaraes e da outras providencias. Autor: Jerbson Moraes,
rero de Protocolo: 3021, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
v DVADO ; 11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nfi 53 de 2022, Dispoe sobre
a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense", ao Sr. Denis Nascimento Guimaraes e da outras
providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3023, Tipo: Simbolica, Sim:
14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO ne 54 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense",
ao Sr. Fabricio Gomes Nogueira e da outras providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero
de Protocolo: 3024, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO , 13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 58 de 2022, Indica ao Sr.
Geronimo Santana Duarte a concessao do TITULO DE CIDADAO ILHEENSE, na forma que
indica e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 3124,
Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO ne 59 de 2022, Titulo de Cidadao Ilheense a Ilustre Sra.
Tamaris Gonpalves Biscuola. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 3131,
Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n2 61 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de
Cidadao Ilheense", ao Sr. Edinei Leone do Espirito Santo Junior e da outras providencias.
v or: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3135, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0,
enpoes: 0, Resultado: APROVADO , 16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n2
; de 2022, Fica concedido o Titulo de Cidadao Ilheense ao Ilustre Sr. Jorge Luiz Ferreira
de Jesus Jorge Luiz Ferreira de Jesus. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo:
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-rnail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
3177, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 -
PRQJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 72 de 2022, Concede Titulo de Cidadao
Ilheense a senhora JACIARA DE MEDEIROS NOBREGA, e da outras providencias Autor:
Nerival Reis, Numero de Protocolo: 3266, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^oes: 0,
bado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 73 de 2022,
I’DE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO SENHOR JOSE PEREIRA Autor: Ivete do
S, \Iumero de Protocolo: 3267, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^oes: 0,
Resultado: APROVADO ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 74 de 2022,
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO SENHOR JUNIO RABELO
SANGUENETTE Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3268, Tipo: Simbolica, Sim:
14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nQ 75 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE A
SENHORA VIVIANE RIBEIRO Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3269, Tipo:
Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO ne 76 de 2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense ao medico
Leonam Sodre Santana. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3270, Tipo:
Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento
nQ 686 de 2022, O trecho e um dos mais importantes da regiao, sendo de fundamental
importancia que o trafego nesta via seja melhorado, pois alem de dar melhores condigoes
de acessibilidade aos cidadaos, vai facilitar o escoamento da produgao agricola
contribuindo tambem para a economia. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
3263, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 23 -
•lerimento ns 688 de 2022, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em
me dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro na legislagao vigente, seja
metido ao plenario a presente proposigao, para que apos aprovagao seja encaminhada
co. tespondencia ao Senhor Diretor da Embasa Jose Lavigne, para que seja feito o servigo
de Desobstrugao Rede de Esgoto sanitario no Bairro do Centro na esquina da rua Marques
de Paranagua com a Avenida dois de julho o mesmo esta causando transtorno aos
transeuntes e a comunidade em geral. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3274,
Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 -
Requerimento nQ 687 de 2022, A presente proposigao tern por objetivo buscar atender
os moradores da Rodovia Pontal - Buerarema em Ilheus com realizagao de operagao tapa￾buracos. Tendo em vista, as dificuldades enfrentadas por pedestres e motoristas que
transitam nessas imediagoes e certo de que, contaremos com a sensibilidade das
autoridades competentes, o vereador signatario se coloca a disposigao dos interesses
desta Municipalidade. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3264, Tipo:
Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento
ns 689 de 2022, Excelentlssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes O vereador
signatario no uso legal de suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do
S< erano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
udo correspondencia ao Gabinete do Excelentlssimo Senhor Governador do Estado da
ii .a, solicitando do mesmo que determine ao drgao competente a pavimentagao da BA
o 18, no trecho que liga as comunidades de Aritagua, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos,
Vila Olfmpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia Ilheus-Uruguca
(BA 262). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3281, Tipo: Simbolica, Sim: 14,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APPDVADO ; 26 - MOQAO nQ 169 de 2022, Senhor
Presidente, O Vereador que esta subscreve propoe a mesa diretora, nos termos
regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa
MOQAO DE PESAR pelo FALECIMENTO DA SRa. MARIA JOSE SANTOS, O CORRIDO NO
DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Autor: Professor Gurita, Numero de
Protocolo: 3262, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
27 - MO^AO ne 170 de 2022, MOQAO DE PESAR nQ /2022 ExmQ Sr. Presidente da
Camara Municipal de Ilheus Jerbson Moraes. O vereador signatario no uso legal de suas
i atura da Mesa Diretora da Sessao
-1 n/nnmn
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
Paulo
; de
Fabricio
Nascimento
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Vice-Presidente:
Marcos
Oliveira
/PSB
atribuiQoes, apos ouvido Plenario, solicita que seja enviada Moqao de PESAR , a familia do
Sr. Irenildo dos Santos Soares. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 3265, Tipo:
Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - MO^AO nQ 171
de 2022, MOQAO DE PESAR a familia da Sra. Maria Jose Santos Autor: Fabricio
Nascimento, Numero de Protocolo: 3276, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenqoes: 0, 
Resultado: APROVADO , 29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 61 de 2022,
Dispoe sobre a outorga de "Tftulo de Cidadao Ilheense", ao Sr. Edinei Leone do Espirito
Santo Junior e da outras providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3135,
Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 30 -
Requerimento ns 677 de 2022, Para que que seja concedido o tempo de lOmin (dez
minutos) para que um, dentre os representantes da Comissao de Aposentados, Ativos e
Herdeiros do Pre-Professores Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatdrio do
771 NDEF do Municfpio de Ilheus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo NQ
>246-16.2021.8.05.0103 Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 3108,
Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - MOQAO nQ
l d 2022, Moqao de Pesar a familia Souza, em virtude do falecimento do Senhor
Manoel Renato de Souza, ocorrido no dia 05/12 (segunda-feira) aos 82 anos, tendo uma
vida dedicada a importantes e relevantes servigos ao municfpio de Ilheus. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 3345, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO ;
Primeiro￾Secretario: 1
que Santos
u’.'ii / PODE
^Presidente: Jerbson
Almeida Moraes /
PSD
Ocorrencias da Sessao: O Vereador Augustao solicitou a inclusao na pauta de nQ 76d do
dia 07 de dezembro, o Projeto de Decreto Legislative de nQ 91, qual foi aprovado por todos
presentes. Foi registrada as presenqas dos Vereadores Jonilson e Nery Santana no grande
expediente.
Segundo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/12/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 34
de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Dispõe acerca da concessão do Título Póstumo de Cidadão Honorário
ao Sr. Deodato Rodrigues dos Santos. Não informada
2 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 35
de 2022
Processo: -
Autor: Paulo
Carqueija 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRA. SORAYA LISBOA
DA SILVA. Não informada
3 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 37
de 2022
Processo: -
Autor: Abraão
Oliveira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MAURICIO
MARTINS GERVÁSIO. Não informada
4 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 38
de 2022
Processo: -
Autor: Abraão
Oliveira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. REGINALDO DOS
SANTOS Não informada
5 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 41
de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Reis 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Concede Titulo de Cidadão
Ilheense a senhora PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO, e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/12/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 02/12/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 42
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Indica ao Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA a concessão do Título de
Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. Não informada
7 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 43
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Indica ao Sr. JOSÉ CRUZ DA SILVA a concessão do Título de Cidadão
Ilheense, na forma que indica e dá outras providências. Não informada
8 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 44
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Indica a Sra. ELINALVA BARROS DOS SANTOS a concessão do Título
de Cidadão Ilheense na forma que indica e dá outras providências. Não informada
9 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 45
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Indica a Sra. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA a Concessão do
Título de Cidadão Ilheense, na forma que indica e dá outras
providências. 
Não informada
10 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 51
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Andre
Luis Nascimento Guimarães e dá outras providências. Não informada
11 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 53
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Denis
Nascimento Guimarães e dá outras providências. Não informada
12 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 54
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Fabricio
Gomes Nogueira e dá outras providências. Não informada
13 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 58
de 2022
Processo: -
Autor: Professora
Enilda 
Indica ao Sr. Gerônimo Santana Duarte a concessão do TÍTULO DE
CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/12/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 02/12/2022
Página 2
Matéria Ementa Situação
14 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 59
de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
Título de Cidadão Ilheense à Ilustre Sra. Tâmaris Gonçalves Biscuola. Não informada
15 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 61
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr. Edinei
Leone do Espirito Santo Junior e dá outras providências. Não informada
16 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 63
de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Jorge Luiz
Ferreira de Jesus Jorge Luiz Ferreira de Jesus. Não informada
17 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 72
de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Reis 
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JACIARA DE
MEDEIROS NOBREGA, e dá outras providências Não informada
18 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 73
de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JOSÉ
PEREIRA Não informada
19 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 74
de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SENHOR JUNIO
RABELO SANGUENETTE Não informada
20 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 75
de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA VIVIANE
RIBEIRO Não informada
21 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 76
de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes 
Concede Título de Cidadão Ilheense ao médico Leonam Sodré Santana. Não informada
22 - Requerimento
nº 686 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
O trecho é um dos mais importantes da região, sendo de fundamental
importância que o tráfego nesta via seja melhorado, pois além de dar
melhores condições de acessibilidade aos cidadãos, vai facilitar o
escoamento da produção agrícola contribuindo também para a
economia. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/12/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 02/12/2022
Página 3
Matéria Ementa Situação
23 - Requerimento
nº 688 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a
vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja
submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação
seja encaminhada correspondência ao Senhor Diretor da Embasa José
Lavigne, para que seja feito o serviço de Desobstrução Rede de Esgoto
sanitário no Bairro do Centro na esquina da rua Marquês de Paranaguá
com à Avenida dois de julho o mesmo está causando transtorno aos
transeuntes e à comunidade em geral. 
Não informada
24 - Requerimento
nº 687 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
A presente proposição tem por objetivo buscar atender os moradores
da Rodovia Pontal - Buerarema em Ilhéus com realização de operação
tapa-buracos. Tendo em vista, as dificuldades enfrentadas por
pedestres e motoristas que transitam nessas imediações e certo de
que, contaremos com a sensibilidade das autoridades competentes, o
vereador signatário se coloca à disposição dos interesses desta
Municipalidade. 
Não informada
25 - Requerimento
nº 689 de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
Excelentíssimo Senhor Presidente Jerbson Almeida Moraes O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Bahia, solicitando do mesmo que determine ao órgão
competente a pavimentação da BA 648, no trecho que liga as
comunidades de Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila
Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita ligando a rodovia
Ilhéus-Uruçuca (BA 262). 
Não informada
26 - MOÇÃO nº 169
de 2022
Processo: -
Autor: Professor
Gurita 
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve propõe à mesa
diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito
constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo
FALECIMENTO DA SRª. MÁRIA JOSÉ SANTOS, O CORRIDO NO DIA
30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 
Não informada
27 - MOÇÃO nº 170
de 2022
Processo: -
Autor: Paulo
Carqueija 
MOÇÃO DE PESAR nº /2022 Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Ilhéus Jerbson Moraes. O vereador signatário no uso legal de suas
atribuições, após ouvido Plenário, solicita que seja enviada Moção de
PESAR , à família do Sr. Irenildo dos Santos Soares. 
Não informada
28 - MOÇÃO nº 171
de 2022
Processo: -
Autor: Fabrício
Nascimento 
MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Maria José Santos Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/12/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 02/12/2022
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