sessao nº 76

Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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I
Ata Eletronica da 76-^ESSAO ORDIh^RIA da 2® Sessao Legislativa da 54a
| v' Legislatura
ri'ica^ao Basica: Tip6 de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 07/12/2022 -
; .;25 ; Encerramento: 20:03
A i p .
Mesa Diretora: Presidente: Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Vice-Presidente: Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Primeiro-Secretario: Paulo Kaique Santos de Souza /
PODE ; Segundo-Secretario: Abraao Oliveira dos Santos / PDT
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes /JJNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva /
PODE ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ;
Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
Cl DADANIA
- oedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Nery Santana. Leitura de
Realizada a leitura das atas das sessoes ordinarias de nQ 72, 73 e 74, e todas
aprovadas.
Materias do Expediente: 1 - INDICAQAO n« 1794 de 2022, determine ao setor
competente tamponamento dos buracos na avenida Porto Novo, Morada do Porto, Banco
da Vitoria Ilheus -BA. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 3367, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 2 - INDICACAO 1795 de 2022, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a limpeza e a fiscalizagao da manutengao da limpeza das Praias de Ilheus, em
especial da Praia da Avenida Soares Lopes, Praia do Sao Miguel e Praia do Marciano que
sao praias prdximas as fozes do Rio Cachoeira e Rio Almada. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 3368, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICACAO nQ
1796 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executive Municipal realizar medida urgente
para disponibilizar medico veterinario e ragao para os animais das famflias desabrigadas
que se encontram na Escola Municipal do distrito de Vila Olfmpio. Autor: Vinicius
Alcantara, Numero de Protocolo: 3369, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4
= • DICACAO n9 1797 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar
ki urgente disponibilizar material de limpeza, chuveiro, fogao, alimento, material de
.jiene pessoal para as famflias abrigadas na Escola Municipal do distrito de Vila Olimpia.
Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 3370, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 5 - INDICACAO n9 1798 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
realizar medida urgente para disponibilizar fogao e comida para as famflias abrigadas no
Colegio Erval Soledade no distrito do Vila Cachoeira. Autor: Vinicius Alcantara, Numero
de Protocolo: 3371, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO n9 1799 de
2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal realizar medida urgente para
disponibilizar seguranga para as famflias abrigadas no ginasio do bairro Banco da Vitoria.
Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 3372, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 7 - INDICACAO n9 1800 de 2022, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal
realizar medida urgente para disponibilizar instalagao de chuveiros na Escola Municipal
Sao Pedro no bairro do Salobrinho. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 3373,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO n9 1801 de 2022, REQUER O
n/n/nnm
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ENVIO DE INDICACAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE SERVIQO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSAO
DA AVENIDA BELMONTE - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
3374, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICAQAO nQ 1802 de 2022,
REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
Al FXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
’DENCIE A REALIZAQAO DE SERVIQO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSAO
X LUIZ GAMA - BAIRRO BASILIO Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3375,
i . Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO ne 1803 de 2022, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a execugao de servigo de tapa-buraco na Avenida Ubaitaba (proximo da
Montar Vidros). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3376, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO ne 1804 de 2022, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a execuqao
de servigo de tapa-buraco na Rua Visconde de Pedra Branca, bairro Malhado (sentido
Parque Infantil). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3377, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO 1805 de 2022, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a colocagao
de lombada (quebra-molas) no Condominio Sol e Mar (quadras C, D e E). Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 3378, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13
INDICAQAO nfi 1806 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutengao e/ou substituigao da infraestrutura necessaria ao ponto
de dnibus localizado na Avenida Lomanto Junior, na altura do N° 1680, visando melhor
^tender os usuarios do Sistema de Transporte Publico Coletivo da Cidade, dever do Ente
! ativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3379, Tipo: Leitura,
iltado: Materia lida ; 14 - INDICAQAO ne 1807 de 2022, Requer o envio de
;- cacao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina e vamgao
na rua Nossa Senhora das Gragas, bairro Malhado. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 3380, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICAQAO ny 1808 de
2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
servigos de capina e varrigao na rua Rotary, bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 3381, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO ne
1809 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam
realizados os servigos de capina e varrigao na Avenida Uberlandia, bairro Malhado. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo; 3382, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 -
INDICAQAO ne 1810 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os servigos de capina e varrigao na Avenida Osvaldo Cruz, bairro
Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3383, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 18 - INDICAQAO 1811 de 2022, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina e varrigao
na rua Manoel Ddrea, bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
3384, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICAQAO ns 1812 de 2022,
Suer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos
capina e varrigao na rua Teixeira de Freitas, bairro Cidade Nova. Autor: Tandick
R s<;nde, Numero de Protocolo: 3385, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 -
INDICAQAO nfi 1813 de 2022, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os servigos de capina e varrigao na rua Almiro Vinhais, bairro Cidade
Nova. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 3386, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 21 - INDICAQAO ne 1814 de 2022, Vereador que abaixo subscreve no uso
de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interne, apds
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a operagao tapa￾buracos no acostamento da Rodovia Jorge Amado no bairro Banco da Vitoria,
especialmente na entrada do loteamento e proximo dos pontos de dnibus. Autor: Edvaldo
lo/in/omo
Gomes, Numero de Protocolo: 3388, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 -
INDICACAO iV* 1815 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuipoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam realizados
os serviqos de capina e varriqao nas ruas do Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 3389, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 - INDICACAO ne
1816 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuiqoes legais e
amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos condescendencia do
Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal suporte para as famflias desabrigadas e
desalojadas na regiao de Banco da Vitoria, Vila Cachoeira e Salobrinho. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 3390, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 -
INDICACAO n2 1817 de 2022, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuiqoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal reforma da Escola
Municipal de Vila Cachoeira. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3391, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ;
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Os .idores do Expediente: 1 - Jonilson de Souza Silva / PODE - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 3 - Nery Santana da
Silva / UNIAO ; 4 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 5 - Enilda Mendonqa Oliveira /
PT ; 6 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 7 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes /
PCdoB ; 8 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 9 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT -
Observa^ao: PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES ; 10 - Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA - Observa^ao: GRANDE EXPEDIENTE ; 11 - Nery Santana da Silva /
UNIAO ; 12 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 13 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA ; 14 - Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; 15 - Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ;
Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; Jonilson de Souza Silva / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Nery Santana da Silva / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ;
dick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n2 88 de 2022,
Denominar a Praga do Distrito de Santo Antonio de Joao do Note. Autor: Fabricio
Nascimento, Numero de Protocolo: 3335, Tipo: Simbolica, Sim: 18, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA ; 2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n2 36 de 2022, CONCEDE TITULO DE
CIDADA ILHEENSE A SRA MARIA DAS GRAQAS ARAUJO DE SOUZA. Autor: Abraao
Oliveira, Numero de Protocolo: 2825, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, 
Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n2 40 de 2022,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NQ /2022. Concede Titulo de Cidadao
Ilheense a senhora JOANNE PAMELY RIBEIRO NUNES DE SOUZA, e da outras
providencias. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 2888, Tipo: Simbolica, Sim: 20,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n2 46 de 2022, Concede Titulo de Cidada Ilheense a Irma Anne
Michelyne Costa Santos. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 2972, Tipo:
ibolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PROJETO DE
L ( RETO LEGISLATIVO n2 52 de 2022, Dispoe sobre a outorga de "Titulo de Cidadao
111...ense", ao Sr. Fadebricio Gomes Nogueira e da outras providencias. Autor: Jerbson
PraQa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Moraes, Numero de Protocolo: 3022, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpoes: 0,
Resultado: APROVADO , 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 56 de 2022,
DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADA ILHEENSE A DRA SILVANA
LINS Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3068, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n®
57 de 2022, TITULO HONORARIO DE CIDADAO ILHEENSE PARA O SENHOR HENRI
PEREIRA GOMES Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 3069, Tipo: Simbdlica, Sim:
20, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nQ 62 de 2022, Dispde sobre a outorga de "Titulo de Cidadao Ilheense",
ao Sr. Otaviano Batista de Oliveira e da outras providencias Autor: Jerbson Moraes,
Numero de Protocolo: 3142, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado:
APROVADO , 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 64 de 2022, Dispde sobre
a outorga de "Titulo de Cidada Ilheense a senhora Maria das Grapas da Silva do Espirito
Santo", e da outras providencias. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 3216,
Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO ne 65 de 2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense a
senhora Sheila de Mello Silva, e da outras providencias. Autor: Nerival Reis, Numero de
Protocolo: 3217, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO ;
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 66 de 2022, DISPOE SOBRE A
OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO ILHEENSE" AO SR. JOSE VITAL DOURADO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3218, Tipo:
Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELOS VEREADORES JERBSON MORAES E PROFESSOR GURITA ; 12 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 67 de 2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE
CIDADAO ILHEENSE" AO SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3219, Tipo: Simbdlica,
Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nfi 68 de 2022, Concede titulo de Cidadao de Ilheus Autor: Aidemir
Xi neida, Numero de Protocolo: 3222, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 69 de 2022,
Concede titulo de Cidadao de Ilheus Autor: Aidemir Almeida, Numero de Protocolo: 3223,
Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n9 70 de 2022, DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO
DE CIDADAO ILHEENSE" AO SR. JORGE FARIAS DOS SANTOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 3225, Tipo: Simbdlica,
Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 71 de 2022, CONCEDE TITULO DE CIDADA ILHEENSE A SRa RITA
DE CASSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 3226, Tipo:
Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 77 de 2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense ao Vice￾Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Professor Mauricio Santana Moreau.
Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3271, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO ; 18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9
78 de 2022, Conceder o Titulo de Cidadao de Ilheus a Dr. Jose Henrigue de Carvalho
Autor: Aidemir Almeida, Numero de Protocolo: 3272, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
A! < enpdes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9
de 2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense ao Senhor Nivaldo Valdivino Sena e fixa
ouiras providencias. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3273, Tipo: Simbdlica,
Sim: 20, Nao: 0, Abstenpdes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 80 de 2022, Concede Titulo de Cidadao Ilheense a Senhora Valdilene
da Silva Alves e fixa outras providencias. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
3275, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 81 de 2022, "Concede Titulo de Cidadao
Ilheense", Desembargador Dr. Raimundo Sergio Sales Cafezeiro." Autor: Luciano Luna,
i q/i o/nnm
Praca JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 13/12/2022
Camara Municipal de Ilheus 1 Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Numero de Protocolo: 3277, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO , 22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n* 82 de 2022, "Concede
Titulo de Cidadao Ilheense, ao Sr Joao Carlos Santos Rocha." Autor: Luciano Luna,
Numero de Protocolo: 3278, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Absten^des: 0, Resultado:
APROVADO ; 23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 83 de 2022, Concede
Titulo de Cidadao Ilheense", Sr. Dr. ANTONIO CARLOS DE SOUZA HYGINO Autor:
Luciano Luna, Numero de Protocolo: 3279, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Absten^des:
0, Resultado: APROVADO ; 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 84 de 2022,
Pica concedido o Titulo de Cidadao Ilheense ao Sr. Gerson Dias Alves. Autor: Luciano
Luna, Numero de Protocolo: 3280, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Absten^des: 0,
Resultado: APROVADO , 25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nfi 85 de 2022,
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ivo Evangelista, o projeto em
'pigrafe objetiva. Concede Titulo de Cidadao Ilheense A Sra. Jussara de Oliveira Lima e da
. s providencias. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3296, Tipo: Simbdlica,
0, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - PROJETO DE DECRETO
LLG1SLATIVO ns 86 de 2022, Conceder Titulo de Cidadao Ilheense a Sra. Nivalda dos
Anjos Jesus Nascimento e fixa outras providencias. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 3297, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ;
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ne 87 de 2022, Consede o titulo honorario
de cidadao Ilheense ao senhor Jorge Henrique Alcantara de Andrade. Autor: Vinicius
Alcantara, Numero de Protocolo: 3298, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0, 
Resultado: APROVADO , 28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 88 de 2022,
Condese o Titulo honorario de cidada Ilheense a MAISA FONTANA AMARAL SILVA Autor:
Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 3299, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n“
89 de 2022, Consede o Titulo honorario de cidada Ilheense a MARIA DA CONCEIQAO
REIS Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 3300, Tipo: Simbdlica, Sim: 20,
Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - Requerimento n9 692 de 2022, O
vereador signatario no uso legal de suas atribuigdes, garantido pela legislagao vigente
desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario
lilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada
1 • espondencia ao excelentissimo prefeito de Ilheus, senhor Mario Alexandre Correa de
sa para que determine ao setor competente O ENVIO DE INFORMAQOES A
RESPEITO DA PREVISAO DE REALIZAQAO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES DE SAO ROQUE BANCO DA VITORIA.
Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3322, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR JERBSON
MORAES ; 33 - Requerimento n9 693 de 2022, O vereador signatario no uso legal de
suas atribuigdes, garantido pela legislagao vigente desta Egregia Casa de Leis, vem
requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao excelentissimo prefeito de
Ilheus, senhor Mario Alexandre Correa de Sousa solicitado informagdes sobre a
possibilidade de um apoio as familias desabrigadas e desalojadas com a criagao em
carater de urgencia de um Auxilio Financeiro para compra de mdveis, materials de
construgao e aluguel social. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 3337, Tipo:
Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO
PELO VEREADOR JERBSON MORAES ; 36 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 88 de
2022, Denominar a Praga do Distrito de Santo Antonio de Joao do Note. Autor: Fabricio
\ iscimento, Numero de Protocolo: 3335, Tipo: Simbdlica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengdes: 0,
ultado: APROVADO - Obs.: SUBSCRITO PELO VEREADOR IVO EVANGELISTA. ; 37 -
JETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 91 de 2022, CONCEDE TITULO DE
itura da Mesa Diretora da Sessao
Nascimento
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheu:;.ba.leg.br 13/12/2022
Paulo
; de
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
CIDADA ILHEENSE A SR§ EDILENE SILVA AMANTE Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 3365, Tipo: Simbolica, Sim: 20, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
Vice-Presidente:
Marcos Fabricio
Oliveira
/PSB
nieiro￾etario: 1
'[ e Santos
<?. PODE
Ari
Priisidente: ^erbson Vice-Presid
/Almeida Moraes /
/ PSD
n encias da Sessao: No principio da sessao, o Vereador Presidente Jerbson Moraes
1 lessores concedeu um tempo regimental de 10 minutos para Professor Orlan,
representando a Comissao de Aposentados Ativos e Herdeiros do Pre-Professores
Aposentados efetivos, Ativos e Herdeiros do Precatorio do FUNDEE do Municfpio de
Ilheus, para apresentar esclarecimentos acerca do Processo NQ
8009246-16.2021.8.05.0103, requerimento de autoria do Vereador Fabricio Nascimento. O
Vereador Ivo Evangelista justificou a ausencia do Vereador Cesar Porto, pois esta no
interior do munici'pio. O Vereador Professor Gurita fez um requerimento oral solicitando
tempo regimental de 10 minutos para o Presidente do Sindicato Rural, Jose Antonio, para
falar de uma questao que envolve o sindicato rural, o Vereador Augustao solicitou questao
de ordem para informar que ja existe um requerimento protocolado na casa para tratar
dessa situagao, o Vereador Presidente Jerbson Moraes, informou que como o requerimento
ja foi formalizado, o requerimento fica requerido pelos os dois vereadores, e foi aprovado.
Segcndo￾Secretario: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/12/2022 - 16:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 36
de 2022
Processo: -
Autor: Abraão
Oliveira 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE Á SRA MARIA DAS
GRAÇAS ARAÚJO DE SOUZA. Não informada
2 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 40
de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Reis 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2022. Concede
Titulo de Cidadão Ilheense a senhora JOANNE PAMELY RIBEIRO
NUNES DE SOUZA, e dá outras providências. 
Não informada
3 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 46
de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes 
Concede Título de Cidadã Ilheense à Irmã Anne Michelyne Costa
Santos. Não informada
4 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 52
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr.
Fadebricio Gomes Nogueira e dá outras providências. Não informada
5 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 56
de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ILHEENSE
A DRA SILVANA LINS Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
05/12/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 05/12/2022
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Matéria Ementa Situação
6 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 57
de 2022
Processo: -
Autor: Ivete do INSS 
TITULO HONORARIO DE CIDADÃO ILHEENSE PARA O SENHOR
HENRI PEREIRA GOMES Não informada
7 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 62
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Ilheense”, ao Sr.
Otaviano Batista de Oliveira e dá outras providências Não informada
8 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 64
de 2022
Processo: -
Autor: Jerbson
Moraes 
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Ilheense a senhora Maria
das Graças da Silva do Espírito Santo”, e dá outras providências. Não informada
9 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 65
de 2022
Processo: -
Autor: Nerival Reis 
Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora Sheila de Mello Silva, e
dá outras providências. Não informada
10 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 66
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE”
AO SR. JOSÉ VITAL DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada
11 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 67
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE”
AO SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
12 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 68
de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir
Almeida 
Concede título de Cidadão de Ilhéus Não informada
13 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 69
de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir
Almeida 
Concede título de Cidadão de Ilhéus Não informada
14 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 70
de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio
Magalhães 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE”
AO SR. JORGE FARIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
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Matéria Ementa Situação
15 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 71
de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE À SRª RITA DE CÁSSIA
RIBEIRO DE OLIVEIRA Não informada
16 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 77
de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes 
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Vice-Reitor da Universidade
Estadual de Santa Cruz, Professor Mauricio Santana Moreau. Não informada
17 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 78
de 2022
Processo: -
Autor: Aldemir
Almeida 
Conceder o Título de Cidadão de Ilhéus a Dr. Jose Henrique de
Carvalho Não informada
18 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 79
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Nivaldo Valdivino Sena
e fixa outras providências. Não informada
19 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 80
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Valdilene da Silva Alves
e fixa outras providências. Não informada
20 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 81
de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Luna 
“Concede Título de Cidadão Ilheense”, Desembargador Dr. Raimundo
Sérgio Sales Cafezeiro.” Não informada
21 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 82
de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Luna 
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr João Carlos Santos Rocha.” Não informada
22 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 83
de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Luna 
Concede Título de Cidadão Ilheense”, Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS DE
SOUZA HYGINO Não informada
23 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 84
de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Luna 
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Gerson Dias Alves. Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
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Matéria Ementa Situação
24 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 85
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Ivo Evangelista,
o projeto em epígrafe objetiva, Concede Titulo de Cidadão Ilheense A
Sra. Jussara de Oliveira Lima e da outras providencias. 
Não informada
25 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 86
de 2022
Processo: -
Autor: Ivo
Evangelista 
Conceder Título de Cidadão Ilheense à Sra. Nivalda dos Anjos Jesus
Nascimento e fixa outras providências. Não informada
26 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 87
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Consede o titulo honorario de cidadão Ilheense ao senhor Jorge
Henrique Alcântara de Andrade. Não informada
27 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 88
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Condese o Titulo honorario de cidadã Ilheense a MAISA FONTANA
AMARAL SILVA Não informada
28 - PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO nº 89
de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius
Alcântara 
Consede o Titulo honorario de cidadã Ilheense a MARIA DA
CONCEIÇÃO REIS Não informada
29 - Requerimento
nº 690 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência a Autarquia de Transporte e
Trânsito, para que encaminhem os últimos relatórios de fiscalizações
dos ônibus que atendem a Zona Sul de Ilhéus, visando a coleta de
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do estado e condições
dos veículos, que segundo os moradores e imagens que circulam nas
redes sociais, estão em péssimas condições. 
Não informada
30 - Requerimento
nº 691 de 2022
Processo: -
Autor: Augustão 
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE
ILHÉUS, SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PARA
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM FEITAS
MELHORIAS NA ESTRADA ENTRE O POVOADO DE URUCUTUCA -
DISTRITO DE ARITAGUÁ, E A VILA CAMPINHOS - DISTRITO DE RIO
DO BRAÇO. VALE RESSALTAR QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS
OCORRIDAS NA REGIÃO, TRECHOS DA ESTRADA SUPRACITADA
ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DEIXANDO OS
MORADORES ILHADOS. 
Não informada
31 - Requerimento
nº 692 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pela
legislação vigente desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa,
após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao
excelentíssimo prefeito de lIhéus, senhor Mário Alexandre Correa de
Sousa para que determine ao setor competente O ENVIO DE
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AS
COMUNIDADES DE SÃO ROQUE BANCO DA VITÓRIA. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 76ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
05/12/2022
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 05/12/2022
Página 4
Matéria Ementa Situação
32 - Requerimento
nº 693 de 2022
Processo: -
Autor: Edvaldo
Gomes 
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pela
legislação vigente desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa,
após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao
excelentíssimo prefeito de Ilhéus, senhor Mário Alexandre Correa de
Sousa solicitado informações sobre a possibilidade de um apoio às
famílias desabrigadas e desalojadas com a criação em caráter de
urgência de um Auxílio Financeiro para compra de móveis, materiais
de construção e aluguel social. 
Não informada
33 - Requerimento
nº 694 de 2022
Processo: -
Autor: Tandick
Resende 
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual
ainda não foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial
do Caminho 41, Bairro Hernani Sá, visando inibir alagamentos como os
que têm ocorrido na localidade. 
Não informada
Câmara Municipal de Ilhéus
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