sessao nº 1

orgaos do Estado!
Pra^a JJ Seabra, SN -
Dorrir'a 1
07/09/9097
•• 5-.- .r x Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ata Eletronica da la SESSAO ORDINARIA da 3a Sessao Legislativa da 54®
Legislatura
IdentificaCao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 07/02/2023 -
09:35 ; Encerramento: 07/02/2023 - 10:06
Mesa Diretora: Presidente: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Vice-Presidente: Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario: Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ;
Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB
Lista de Present na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB /Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Ederjumor Santos dos Anjos /
UNIAO Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSBi ;
Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson ^meida
Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV Nenval
Nascimento Reis / UNIAO ; Evilasio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Emlda Mendonga Oliveira / PT
Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA
Exnedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Edil Gurita. Mensagem do prefeito:
MENSAGEM DE ABERTURA DA SESSAO LEGISLATIVA DE 2023 Excelentissimo Senior
Presidente da Camara Municipal de Ilheus, Vereador Abraao O ^eija dos Santo ,
Excelentfssimas senhoras vereadoras, Excelentissimos senhores vereado '
amigos, minhas amigas de Ilheus, E com muita alegna que apresento a esta Camara de
Vereadores e an povo de Ilheus, atraves de sens representantes, em nome do Pode
Fverutivo esta Mensaqem de abertura da 3® sessao legislativa da Legislatuia 2021 202~ . Pen™ quo aTre“do Executive a cada abertura de sessao legislativa e uma: tradigao
sauddve“ E assim em todas as unidades da Federate, e com os mumcipios nao podena
ser diferente! Afinal, e a ocasiao reservada para o Executive prestar suas ho™®na^e
T Pnislativo e - mais do que isso! - e o momento para se dingir ao Povo, nesta Casa que e
dogpovo, para apresentar urn rapido panorama das agoes j_a realizadas e das me as
estabelecidas para nos impulsionar para o future. E como falar de passado e fiRuro^
noroue no passado estao as experiencias e memonas que nos dao mais amm
capacidade para avangarmos em diregao ao future. E como dingir: a gente foca na frente,
de olho no para-brisa, mas temos que dar uma olhadinha no retowisor
e futuro - etapas de nossa historia que servem para nos onentar! Desse modo, mens
amiqos e amigas, prestando satisfagoes ao Povo e ao Legislativo, atraves de sens
representantes e que venho, em nome do Executivo, tragar esse panorama sobre nossa
qestao a gestao que mudou, tern mudado e vai continuar mudando Ilheus para melhon
Nao e demais lembrar que todas as mudangas que aconteceram e vem ,a<;,onte^n^
nossa cidade sao fruto de muito trabalho, mas nao e feito em carreira solo Al as, nao
faz gestao em carreira solo! No mmimo, e necessano fazer em dupla °u em tnto Dupla ou
trio formados pelos Poderes, pelos entes pubheos! Tern sido assim em Ilheus. No amb
local, o Executivo e o Legislativo tern dado as maos, fortalecendo urn ao outro_ CJ Execu^
na ponta, realizando, entregando servigos e resultados ao povo. Ja oJre9islatjy°'
contribuido decisivamente ao aprovar as pautas e leis que permitem e dao suporte leg
para o Executivo fazer o seuApapel. Nos ambitos estadual e namona ^us^^ter°^te
lugar no tripe formado pelos tres entes: mumcipio Estado e
ninouem pode negar que Ilheus hoje pode andar de cabega erguida nos orgaos do Estado
Entra e sai das repartigoes com humildade, mas sempre com altivez e firmeza, porque ja
nao e mais aquele municipio que nao prestava contas dos convenios, ou que nao termmava
a<; obras; que o govemo estadual e federal concediam. Ilheus e outra! A nosS/a presenga
Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ -
camara@ilheus.ba.leg.br 07/02/2023
Pra^a JJ Seabra, SN -
Danina O
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
tanto em Salvador quanto em Brasilia - prestando contas, apresentando projetos,
regularizando pendencias que toda maquina administrativa precisa enfrentar, em cada
reparti^ao - fez com que a nossa Ilheus voltasse a ocupar o lugar de referenda no sul da
Bahia, para ser respeitada e atendida nos pleitos que interessam a nosso povo! E todos
nos nos orgulhamos disso! Gragas a Deus e a muito trabalho. Alias, quando miciamos
nosso mandato, anunciamos, la em 2017, urn "Tempo de Alegria" que so foi possivel
porque "O Trabalho nao para!", porque mantemos o "Orgulho no peito e o trabalho nas
ruas" e porque sempre estamos prontos para "novos tempos, com a forQa do Trabalho .
Esse trabalho, Excelencias, tern sido desenvolvido em todas as areas e segmentos de nosso
municipio, estando distribuidas em cada orgao e secretarias, que modo integrado tern
desempenhado suas atribuiQoes sempre com o objetivo de impulsionar os avangos de
nossa cidade. De modo geral, seria possivel abordar todas as atividades e descreve-las de
modo a explicar a importancia de cada uma delas, podendo-se pontuar, por exemplo,
aspectos relacionados aos investimentos que foram fertos em prol da valonzaQao de
nossos servidorcs publicos, que e o maior patrimomo do muniapio, CX° psmuurantes
Ou poderia, ainda, citar os investimentos e recursos empregados emobras estruturantes
de infraestrutura de nossa cidade, assim como a manutenpao e reforma de P^ios
nublicos entre eles, escolas, tao fundamentals para a formapao de nossos cidadao
flheenses. Para descrever em detalhes todas as agoes realizadas pe o govemo atraves de
cada secretaria seria necessario tomar muito tempo e cansar a todos, com dados em
numeros, datas'e especificagoes que poderao ser extraidas no texto que segue ane
esta mensaqem. Ali, Vossas Excelencias e todo cidadao podera venficar mais
detalhadamente os dados. Vou preferir, Excelencias, citar alguns topicos de cad
secretaria, e alguns deles ja falarao por si so, seja pela.
Municipal “agao efetiva do Codxgo de Posture e -tu^s Para atu^ zagao gda
eCriaSoadt Secretaria e AprovIX de propostas junto ao SICONV, tendo como objeto a
're—agto d^ estradas vlcinais' SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Amphagac> da
cobertura da aten^o basxca de sauc
R^fomaerequalificagaode 82% das escolas da zona urbana e 69% das unidades da zona
Xal com destaque para a construgao de Escola do Japu, que deixou de ser escola do
terror, para ser Escola do Amor, com mais dignidade para nossas cnaI\?asp ’ S^lXlar
amiisicao de predios para creches, atendendo a cnangas em idade pre-escolar
CONTROLADORI^ DO MUNICIPIO e PROCURADORIA-GERAL - Auditona em
mTd^TX processes, evitando danos ao erario. - Atuagao eficlente da.0™^
aicando Ilheus para a posigao de 1'- colocada entre os 26 municipios do Litoral Sul, em
indice de transparencia ^Medidas de ‘W^tacao d^^e^de^itagoes e fonnag
fit™ldm!ImosC1o progrima de TransagTo Tributaria e incentivamos o REFIS (Programa de
RecupSaXXcal) permitmdo a regularizagao de divides tributaries de vanes pessoas
nosTacU^comXasTsws” & SECf^TARU MUMcIIaI M GESTAO^antia do
Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-m^il:X
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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mirx'inmt
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Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Presidente: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT
Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
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_____
Vice-Presidente: Iv^
Evangelista dos￾Santos / REP
piso dos professores e outras categorias; - Medidas de gestao Para f
nrocessos de contrataQao - Forma^ao de servidores para adequagao a Nova Lei de
Licitacoes - Salaries rigorosamente em dia; SECRETARIA DE PROMOQAO SOCIAL
aproximadamente 10 mil pessoas diretamente afetadas - Atendimento a populaQao em
situacao de rua e erradicaQao do trabalho infantil - Fortalecimento de campanhas de
combate a violencia contra mulher, inclusive com a cnaQao de urn orgao
Secretaria For firn, quero destacar o brilhante papel dessa Augusta Casa Legislative.
Vossas Excelencias sao parceiros de Ilheus, cada um no seu perfil na sua area^deJ^agaa
Essa Casa me deu grandes demonstrates de parcena aprovando: - Reajuste salanal de
10 76% aos servidores; - Aumento para R$ 550,00 o valor do vale-ahmentagao; - Cnagao
da'Secretaria de Agriculture, Pesca e Interior; - Criagao do Setor de e IncenUvo a
Doacao de Orqaos; - LDO e LOA; Gratidao e compromisso com o povo de mmha terra, sao
os sentimentos que me deflnem hoje e me orientaram durante esses 6 anos de
com"X a > projeto aprovado pelos ilheenses em 2020 e rattflcado agora em 2022
reforcando a importlncia de Ilheus no cenario regional e estadual. Fmahzo, renovando
nosso compromisso com esta Casa Legislativa e suplicando bengaos a Deus que, ha de
continuar nos protegendo e dando forgas para contmuarmos trebaihando em prol de nossa
cidade. Aqradego novamente a atengao de Vossas Excelencias desejando boa sorte a
todos, para SEGUIRMOS COM A FORQA DO TRABALHO FAZENDO A ITIF^ERE Q
Mesa Diretora: Com a palavra final, o presidente Abraao Oliveira Santos (PDT) declarou
encerrada a sessao. Sem mais.
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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Process© Legislative
Segundo￾Secretario:
Fabricio
Marcos
Oliveira
Nascimento / PSB
Primeird
Secretar
Cesar Poi
PSB
ProQOjJSeabra. SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 htt^:/^.ilheus.ba.leg.br/ E-mail:
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/02/2023 - 09:35
Encerramento: 07/02/2023 - 10:06
Correspondências
Expedientes
Leitura do Salmo: 
Realizada pelo Édil Gurita. 
Mensagem do prefeito: 
MENSAGEM DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Vereador Abraão Oliveira dos Santos,
Excelentíssimas senhoras vereadoras,
Excelentíssimos senhores vereadores,
Meus amigos, minhas amigas de Ilhéus,
É com muita alegria que apresento a esta Câmara de Vereadores e ao povo de Ilhéus,
através de seus representantes, em nome do Poder Executivo, esta Mensagem de abertura
da 3ª sessão legislativa da Legislatura 2021-2024.
Penso que a presença do Executivo a cada abertura de sessão legislativa é uma tradição
saudável. É assim em todas as unidades da Federação, e com os municípios não poderia ser
diferente! Afinal, é a ocasião reservada para o Executivo prestar suas homenagens ao
Legislativo e - mais do que isso! - é o momento para se dirigir ao Povo, nesta Casa que é do
Povo, para apresentar um rápido panorama das ações já realizadas e das metas
estabelecidas para nos impulsionar para o futuro.
É como falar de passado e futuro, porque no passado estão as experiências e memórias que
nos dão mais ânimo e capacidade para avançarmos em direção ao futuro. É como dirigir: a
gente foca na frente, de olho no para-brisa, mas temos que dar uma olhadinha no retrovisor.
Passado, presente e futuro - etapas de nossa história que servem para nos orientar!
Desse modo, meus amigos e amigas, prestando satisfações ao Povo e ao Legislativo, através
de seus representantes, é que venho, em nome do Executivo, traçar esse panorama sobre
nossa gestão, a gestão que mudou, tem mudado e vai continuar mudando Ilhéus para
melhor! 
Não é demais lembrar que todas as mudanças que aconteceram e vêm acontecendo em
nossa cidade são fruto de muito trabalho, mas não é feito em “carreira solo”. Aliás, não se
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faz gestão em carreira solo! No mínimo, é necessário fazer em dupla ou em trio! Dupla ou
trio formados pelos Poderes, pelos entes públicos! 
Tem sido assim em Ilhéus! No âmbito local, o Executivo e o Legislativo têm dado as mãos,
fortalecendo um ao outro. O Executivo na ponta, realizando, entregando serviços e
resultados ao povo. Já o Legislativo, tem contribuído decisivamente ao aprovar as pautas e
leis que permitem e dão suporte legal para o Executivo fazer o seu papel. 
Nos âmbitos estadual e nacional, Ilhéus recuperou seu lugar no tripé formado pelos três
entes: município, Estado e União. Honestamente, ninguém pode negar que Ilhéus hoje pode
andar de cabeça erguida nos órgãos do Estado! Entra e sai das repartições com humildade,
mas sempre com altivez e firmeza, porque já não é mais aquele município que não prestava
contas dos convênios, ou que não terminava as obras que o governo estadual e federal
concediam. Ilhéus é outra! A nossa presença tanto em Salvador quanto em Brasília -
prestando contas, apresentando projetos, regularizando pendências que toda máquina
administrativa precisa enfrentar, em cada repartição - fez com que a nossa Ilhéus voltasse a
ocupar o lugar de referência no sul da Bahia, para ser respeitada e atendida nos pleitos que
interessam a nosso povo!
E todos nós nos orgulhamos disso! Graças a Deus e a muito trabalho. Aliás, quando
iniciamos nosso mandato, anunciamos, lá em 2017, um “Tempo de Alegria” que só foi
possível porque “O Trabalho não para!”, porque mantemos o “Orgulho no peito e o trabalho
nas ruas” e porque sempre estamos prontos para “novos tempos, com a força do Trabalho”.
Esse trabalho, Excelências, tem sido desenvolvido em todas as áreas e segmentos de nosso
município, estando distribuídas em cada órgão e secretarias, que modo integrado tem
desempenhado suas atribuições sempre com o objetivo de impulsionar os avanços de nossa
cidade.
De modo geral, seria possível abordar todas as atividades e descrevê-las de modo a explicar
a importância de cada uma delas, podendo-se pontuar, por exemplo, aspectos relacionados
aos investimentos que foram feitos em prol da valorização de nossos servidores públicos,
que é o maior patrimônio do município, como costumo dizer! Ou poderia, ainda, citar os
investimentos e recursos empregados em obras estruturantes de infraestrutura de nossa
cidade, assim como a manutenção e reforma de prédios públicos, entre eles, escolas, tão
fundamentais para a formação de nossos cidadãos ilheenses.
Para descrever em detalhes todas as ações realizadas pelo governo através de cada
secretaria, seria necessário tomar muito tempo e cansar a todos, com dados em números,
datas e especificações que poderão ser extraídas no texto que segue anexo a esta
mensagem. Ali, Vossas Excelências e todo cidadão poderá verificar mais detalhadamente os
dados.
Vou preferir, Excelências, citar alguns tópicos de cada secretaria, e alguns deles ja falarão
por si só, seja pela clareza, seja pela relevância das ações que já foram feitas e as que se
pretende fazer. 
Vejamos:
SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA
- Formação de 30 Guardas Civis municipais pelo Centro de Formação da Guarda Municipal
- Aplicação efetiva do Código de Postura e estudos para atualização da legislação de
postura.
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PROCON
- Entrega de nova Sede do PROCON, com estrutura e condições para melhor atender o
consumidor ilheense
SUTRAN
- Criação do Núcleo Permanente de Educação para o Trânsito
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
- Recuperação do Teatro Municipal e estudos para modernização da estrutura do espaço.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
- Execução do projeto “Caminho dos Altos” 
- Fechamento do Canal do Malhado, com revitalização e urbanização, com espaço de
convivência para a comunidade
- Aprovação de projetos na área de Defesa Civil, em combate às chuvas
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR
- Criação da Secretaria e Aprovação de propostas junto ao SICONV, tendo como objeto a
recuperação de estradas vicinais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Ampliação da cobertura da atenção básica de saúde
- Projeto “Saúde na Comunidade”
- Novas ambulâncias para o SAMU
SEC. ESPECIAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
- Novo Ginásio de Esportes Herval Soledade 
- Estádio Mário Pessoa requalificado e habilitado para sediar jogos no Campeonato estadual
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Reforma e requalificação de 82% das escolas da zona urbana e 69% das unidades da zona
rural, com destaque para a construção de Escola do Japú, que deixou de ser escola do
terror, para ser Escola do Amor, com mais dignidade para nossas crianças.
- Construção e aquisição de prédios para creches, atendendo a crianças em idade pré￾escolar
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e PROCURADORIA-GERAL
- Auditoria em mais de 6 mil processos, evitando danos ao erário.
- Atuação eficiente da Ouvidoria – alçando Ilhéus para a posição de 1ª colocada entre os 26
municípios do Litoral Sul, em índice de transparência
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- Medidas de implantação da Nova Lei de Licitações e formação de servidores, inclusive os
fiscais de contratos.
SECRETARIA DE FAZENDA 
- Na área área fiscal, criamos o programa de Transação Tributária e incentivamos o REFIS
(Programa de Recuperação Fiscal), permitindo a regularização de dívidas tributárias de
várias pessoas físicas e jurídicas – incrementando a arrecadação de recursos para serem
investidos em nossa cidade, com obras e serviços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
- Garantia do piso dos professores e outras categorias;
- Medidas de gestão para garantir lisura aos processos de contratação
- Formação de servidores para adequação à Nova Lei de Licitações
- Salários rigorosamente em dia;
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
- Redução dos índices de pobreza, com ações de fortalecimento da população através de
cursos de qualificação profissionais 
- Parcerias com instituições privadas para promover qualificação profissional 
- Enfrentamento dos impactos sociais no período da pandemia e das chuvas que assolaram o
município, atendendo aproximadamente 10 mil pessoas diretamente afetadas 
- Atendimento à população em situação de rua e erradicação do trabalho infantil
- Fortalecimento de campanhas de combate à violência contra mulher, inclusive com a
criação de um órgão específico na Secretaria
Por fim, quero destacar o brilhante papel dessa Augusta Casa Legislativa. Vossas
Excelências são parceiros de Ilhéus, cada um no seu perfil, na sua área de atuação. Essa
Casa me deu grandes demonstrações de parceria, aprovando:
- Reajuste salarial de 10,76% aos servidores;
- Aumento para R$ 550,00 o valor do vale-alimentação;
- Criação da Secretaria de Agricultura, Pesca e Interior;
- Criação do Setor de Apoio e Incentivo à Doação de Órgãos;
- LDO e LOA;
Gratidão e compromisso com o povo de minha terra, são os sentimentos que me definem
hoje e me orientaram durante esses 6 anos de governo, com lealdade ao projeto aprovado
pelos ilheenses em 2020 e ratificado agora em 2022, reforçando a importância de Ilhéus no
cenário regional e estadual.
Finalizo, renovando nosso compromisso com esta Casa Legislativa e suplicando bênçãos a
Deus, que há de continuar nos protegendo e dando forças para continuarmos trabalhando
em prol de nossa cidade. Agradeço novamente a atenção de Vossas Excelências, desejando
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boa sorte a todos, para SEGUIRMOS COM A FORÇA DO TRABALHO, FAZENDO A
DIFERENÇA!
Mesa Diretora: 
Com a palavra final, o presidente Abraão Oliveira Santos (PDT) declarou encerrada a
sessão. Sem mais. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Abraão Oliveira dos Santos
Presidente 
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- 2024) Legislatura
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