sessao nº 9

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Camara Municipal i;
ilLHEUS
Camara Municipal de llheus
ATA DA 9a SESSAO ORDINARIA
ATA DA NONA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS,
DO PRIMEIRO PERlODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS DEZ DIAS DO MES
DE MARQO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE DM. Aos Dez dias do Mes de Margo
do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas realizou-se a Nona Sessao
Ordinaria, na Camara Municipal de llheus, Estado da Bahia, no Plenario Dessa
Casa Legislativa Gilberto Fialho- llheus Bahia. Sob a Presidencia do Vereador
Presidente, JERBSON ALMEIDA MCRAES Secretariados pelos vereadores:
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA.
Dando im'cio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a
chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMARIO BELMONTE
VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO
CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO
NETO GOMES, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, ENILDA MENDONQA DE
OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO
OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, NERIVAL
NASCIMENTO REIS, PAULO KAIQUE DE SOUZA, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente Jerbson Moraes
solicita pela Ordem para que seja lido a Salmo, O Presidente convida o Vereador
Alzimario Belmonte para fazer a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 7a Sessao
Ordinaria e aprovada por todos os Vereadores Presentes. O Vereador Evilasio
Lima Valverde Filho, justifica a sua ausencia nos dia 02, 03, 08 e 09 de Margo por
dificuldade de acesso. EXPEDIENTE: Of n° 008/2021 Gabinete do Vereador
Evilasio Lima Valverde, comunicando sua ausencia nas sessoes dos dias 02, 03,
08 e 09 de margo do corrente ano realizadas pelo aplicativo ZOOM, por
dificuldades de acesso. Solicito se possivel que Vossa Excelencia determine o
apoio tecnico necessario para que este vereador possa participar efetivamente das
proximas sessoes. Indicagao de n° 341, 342, 343 e 344/2021- Propositor:
Edvaldo Neto Gomes (retificagao do expediente da 7a sessao). Indicagao de n°
402, 403, 408, 414, 426, 427, 428, 429, 430 e 431/2021- Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421,
422, 423, 424, 449, 450, 451, 452, 453 e 454/2021- Propositor: Tandick Resende
UllHEUS
Camara Municipal de llheus
de Moraes Junior. Indicagao de n° 425/2021- Propositor: Luca Lima Indicagao
de n° 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440/2021- Propositor: Paulo
Kaique Santos de Souza. Indicagao de n° 441, 442, 443, 444, 445 e 467/2021-
Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 446/2021- Propositor:
Paulo Roberto Carqueija. Indicagao de n° 447 e 448/2021- Propositor: Abraao
Oliveira. Indicagao de n° 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465 e
466/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado
pavimentagao, construgao de calgadas na comunidade Sao Roque, Bairro Banco
da Vitoria. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 468, 469, 470, 471,
472, 473, 474/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a
desobstrugao dos bueiros na Rua Rosa Amelia, bairro Nelson Costa. Propositor:
Ivete Maria de Souza. PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da palavra os
Vereadores: Prof. Gurita, Carlos Augusto Cardoso da Silva, Tandick Resende de
Moraes, Claudio Magalhaes, Luca Lima, Ivo Evangelista, Paulo Carqueija, Marcos
Fabricio, Ederjunior Santos, Paulo Kaique, Vereadora Enilda Mendonga. GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram da palavra os Seguintes Vereadores: Prof. Gurita,
Augustao, Nerival Nascimento, Luciano Luma Luca Lima, Claudio Magalhaes,
Paulo Carqueija, Jerbson Moraes, e a Vereadora Enilda Mendonga.. O Presidente
solicita ao 1° Secretario que faga a chamada dos Vereadores para Ordem do Dia.
Presentes os Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
EDVALDO NETO GOMES, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, ENILDA
MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO KAIQUE DE SOUZA, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Requerimento n°
083/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Secretario Executivo
do Banco do Brasil, solicitando que seja viabilizado junto a Diregao Geral de
instituigao, a Transferencia da Instalagao da Agencia Bancaria do Banco do Brasil￾Centro (Gabriela),para a Zona Sul da cidade de llheus. AUTOR: Mauir Lucas de
Freitas Lima. Requerimento n° 084/2021 Requer de V. Exa o envio de
correspondencia ao Governador Rui Costa e ao Presidente da Empresa Baiana de
aguas e saneamento (EMBASA) Rogerio Cedraz, solicitando implementagao de
rede de saneamento basico, com abastecimento de agua potavel, coleta e
tratamento de esgoto nos bairros e comunidades do Sao Miguel, Sao Domingos,
Juerana, Joia do Atlantico, Luzimares, Ponta da Tulha, Mamoan, Ponta do Ramos
e Sargi. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes Requerimento n° 085/2021 Requer de V.
Exa o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa
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Camara Municipal de llheus
de Sousa, com atengao especial ao Sr. Atila Menezes Docio, responsavel pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil(SEINTRA), solicitando a
reforma do cemiterio Municipal do Banco da Vitoria, na Rua Sao Pedro. AUTOR:
Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 086/2021 Requer de V. Exa o envio de
correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
EMBASA, Secretaria de Servigos Urbanos e Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Defesa Civil (SEINTRA), solicitando a drenagem de esgoto em total extensao por
vazamento que e um problema hidraulico, necessitando de reparos na parte mais
alta do local, abrangendo a Terceira Travessa no bairro Alto Nerival, zona norte.
AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Requerimento n° 087/2021 Requer de V.
Exa o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, para que o mesmo acione a Secretaria de Infraestrutura e
Defesa Civil, solicitando que seja concluida a reforma na Rua Sao Jose (Ladeira
que da acesso ao Alto do Amparo nas proximidades da clinica Renal) bairro
Malhado. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 088/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a Secretaria Municipal de Saude
(SESAU), na pessoa do senhor Geraldo Magela para que providencie com
extrema urgencia a vacinagao para toda equipe de garis que presta servigos de
coleta de lixo no Municipio de llheus. AUTOR: Ivete Maria de Souza.
Requerimento n° 089/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo senhor governador Rui Costa, com copia para o llustrissimo
Secretario de Infraestrutura no Estado da Bahia, Sr. Marcus Benicio Flltz
Calvacantti e o Excelentissimo Sr, Prefeito Mario Alexandre, solicitando que seja
feito alargamento, patrolamento e cascalhamento, na BA 969, que liga o distrito de
Uniao Quimada Excelentissimo Sr, Prefeito Mario Alexandre, solicitando que seja
feito alargamento, patrolamento e cascalhamento, na BA 969, que liga o distrito de
Uniao Queimada (Municipio de Itajuipe) aos distritos de Pimenteira e Inema
(Municipio de llheus), no percurso de 24 km. AUTOR: Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. Requerimento n° 090/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre solicitando
que o mesmo envide esforgos para incluir os atendente de farmacia e
farmaceuticos na lista de pessoas com prioridade a receber a vacina contra a
Covid-19. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 091/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a Gestora Regional de Atendimento
da Companhia de e Eletricidade do Estado da Bahia -Coelba, no sentido de
viabilizar estudos para a corregao das constantes quedas de energia que ocorre no
bairro do Banco da Vitoria - llheus - BA. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 092/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
secretario de servigos Urbanos (Secsurb) desta municipalidade, a desinfecgao da
Camara de Vereadores de llheus, localizada na Praga J.J. Seabra, Centro de
llheus. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 093/2021 Requer
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Camara Municipal de llheus
de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando aumentar o numero de onibus bem como a frequencia
de horarios dos veiculos que fazem o transporte publico de passageiros para
Arataua. AUTOR: Aldemir Santos Almeida. Requerimento n° 094/2021 Requer de
V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando aumentar o numero de onibus bem como a frequencia
de horarios dos veiculos que fazem o transporte publico de passageiros para
Banco do Pedro. AUTOR: Aldemir Santos Almeida. Requerimento n° 095/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario
Alexandre Correa de Sousa, solicitando aumentar o numero de onibus bem como a
frequencia de horarios dos veiculos que fazem o transporte publico de passageiros
para Castelo Novo. AUTOR: Aldemir Santos Almeida. Requerimento n° 096/2021
Requer de V. Exa. a realizagao de uma Audiencia Publica a ser agendada
posteriormente para discutir questoes envolvendo o recolhimento, destine,
reciclagem do lixo, como tambem coleta seletiva e a situagao do aterro sanitario,
dentre outros vetores pertinente ao tema. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Requerimento n° 097/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a criagao da
Comissao de Vereadores-viabilidade para acompanhamento das obras a respeito
das Emendas impositivas 2020-2021. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. Requerimento n° 098/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, Dispbe o cumprimento da Lei 12023/09 sobre as atividades de
movimentagao de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso para as
Empresas que atuam no servigo de cargas e descargas de mercadorias em geral,
bem como armazenamento, entregas de mercadorias em mercados,
supermercados, shopping center, atacadistas, varejistas, logistica, aereas,
transportadoras, rodoviarias, terrestres, pescados, industrias, comercio, urbanas e
rurais no Municipio de llheus. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso Silva.
Requerimento n° 099/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre solicitando a construgao de uma
estatua do Tetracampeao Aldair dos Santos Nascimento - Uma homenagem.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 100/2021 Requer de
V. Exa. o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario
Alexandre solicitando a implantagao de regularizagao fundiaria de interesse social
em nosso Municipio, a luz da Lei Federal 13.465 de 11 de junho de 2017,
proporcionando a Reub-s e Reurb-E. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 101/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre solicitando que o mesmo envide
esforgos par incluir os atendente de farmacia e farmaceutico na lista de pessoas
com prioridades a receber a vacina contar a COVID-19. AUTOR: Ivo Evangelista
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Camara Municipal de llheus
dos Santos. ATENDIDO PELO REQUERIMENTO N° 090-2021, Requerimento n°
102/2021 Requer de V. Exa. a realizagao de uma Audiencia Publica para o dia 01
de abril do corrente ano, as 16 boras, para discutir um projeto de revitalizagao do
esporte de llheus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n° 103/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Mario Alexandre solicitando a revitalizagao do posto de saude do Distrito de Lava
Pes e uma equipe medica e de enfermagem. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 104/2021 Requer de V. Exa. a realizagao de uma sessao solene
para o dia 25 de margo do corrente ano, as 16 boras em homenagem aos 10 anos
da radio web na onda da palavra. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 105/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre solicitando informagoes e quais os
procedimentos que estao sendo tomadas para o andamento da ampla reforma em
toda estrutura do estadio Mario Pessoa. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 106/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre solicitando que o mesmo envide
esforgos para o municipio faga adesao ao consorcio nacional para compra de
contar COVID-19 organizado pela Frente Nacional de Prefeitos(FNP).
AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. O Presidente agradeceu a presenga de todos
e convidou para proxima Sessao.
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
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Eu
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residente
Ederjunio itos dos Anjos Mauir Llrcas de F. Lima
1° Secretario 2° Secretario
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