sessao nº 4

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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ata Eletronica da SESSAO ORDINARIA da 3a Sessao Legislativa da 54§
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 15/02/2023 -
16:27 ; Encerramento: 19:16
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Segundo-Secretario: Fnilda Mendonga Oliveira / PT
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Ederjunior Santos dos Anjos /
UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista
dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE
; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Evilasio Lima Valverde
Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD
; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ;
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Kaique Souza. Leitura de
Ata: Foram realizada as leituras das atas das sessoes ordinarias de numeros 77s, 78s, 79s
e 80s do ano de 2022, bem como a Is e 2s sessoes extraordinarias do mesmo ano, como
tambem da sessao solene de posse da nova mesa diretora e da Is sessao ordinaria de
2023. Todas aprovadas.
Materias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA 6 de 2023,
Justificativa ausencia Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 228, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAQAO n" 122 de 2023, Revitalizacao,
limpeza e roQagem da calqada que compreende a Igreja Catolica de Santa Rita de Cassia,
situada na PraQa Santa Rita no Bairro Conquista. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICACAO n9 124 de 2023
INSTALACAO DE UM REFLETOR LED, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES- NA
RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE LEMOS, 86-204- SAO SEBASTIAO. Autor:
Ederjunior, Numero de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4
INDICACAO ng 125 de 2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentagao
Asfaltica Drenagem Pluvial da Rua Oito de Dezembro Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5
INDICACAO nQ 126 de 2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a PAVIMENTAQAO EM
CBUQ, URBANIZACAO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL POR TODA EXTENSAO DA
HILDA ALVES DE MELO (BANCO DA VITORIA). Autor: Edvaldo _Gomes, Numero de
Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Pesultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO ns 127 de 2023,
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo
83, inciso III do Regimento Interno, apos condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a pavimentagao Asfaltica Drenagem Pluvial da Rua Sao Paulo
Salobrinho. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 7 - INDICACAO ne 128 de 2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso
de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma
emergencial a restauragao da pavimentagao de paralelepipedos da Rua Aidair Banco da
Vitoria, solucionando um grave problema causado pelas enchentes, oficiando-^e o setor
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-maB:^
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PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 hctps://w
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competente. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 8 - INDICAQAO ne 129 de 2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso
de suas atribuiQoes legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apds
condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma
emergencial a requalifica^ao e RESTAURAQAO DA PAVIMENTAQAO DE 
PARALELEPIPEDOS DAS RUAS ERICA ALVES ALPIDIO RAMOS BANCO DA VITORIA,
solucionando um grave problema causado pela chuva, oficiando-se o setor competente.
Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
9 - INDICACAO nQ 130 de 2023, OBJETIVA-SE COM A PRESENTE INDICAQAO A
IMPLANTAQAO DE ILUMINAQAO NO TRECHO DA ASSOCIACAO DE PRODUTORES
AGRiCOLAS UNIAO E TRABALHO (APAUT), LOCALIZADOS A FAZENDA CACHOEIRA
NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO JAPU Autor:
Luciano Luna, Numero de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 -
INDICACAO ns 131 de 2023, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE LIMPEZA E
ROCAGEM DA AVENIDA: PORTO NOVO E DAS RUAS; RIO DO BRAQO; ALAMEDA
NORTE; ALAMEDA CENTRAL; ALAMEDA SUL; RIO ACU1PE; RIO TIRIRI; RIO
ITACANOEIRA; RIO ALMADA; SAO JOSE; IPIRANGA; RIO PARDO; JACARECICA; RIO
CACHOEIRA; RIO COMPRIDO; RIO ROBALO - RESIDENCIAL MORADAS DO PORTO.
Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11
INDICACAO ne 132 de 2023, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutenqao da pavimenta^ao da rua Rio Comprido, situada no
Condominio Morada do Porto, Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICACAO ne 133 de
2023, Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenqao da pavimenta^ao da rua Rio Cachoeira, situada no Condominio Morada do
Porto Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 222, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida , 13 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 2 de 2023, EMENTA:
Dispoe sobre a isen^ao da taxa de inscriQao para concursos pubhcos e/ou processes
seletivos aos candidates doadores de sangue fidelizados, candidates hipossuncientes
participantes de programas socials (CadUnico) do Governo Federal e doadores de medula
ossea no ambito desta municipalidade. Autor: Jerbson Moraes, Numero de Protocolo: 67,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ne 3 de
2023, Da nova reda^ao ao art. 66 da Lei n°. 3.949 de 18 de junho de 2018 para assegurar
aplicaqao minima de recursos do Fundo Municipal de Cultura em contrataqoes de artistas
locals. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ns 4 de 2023, DISPOE SOBRE O NOME DO 
TERMINAL URBANO JOAO MANGABEIRA PARA O NOME TERMINAL URBANO PROF.
MANOEL RENATO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA ne 5 de 2023, Com os cumprimentos de estilo, arrimado no art. 83, III; art.
98, I; e art. 114, todos do RICMI, apresento o projeto de lei ordinaria, em anexo, para a
devida tramita^ao e deliberaqao em plenario, cujo o escopo e alterar a Lei Ordinaria
Municipal nQ 3.723, de 26 de dezembro de 2014. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / P_T ; 3 - Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; 4 - Ivete Maria de Souza / UNIAO ; 5 - Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; 6 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 7 - Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: GRANDE EXPEDIENTE ; 8 - Tandick Resende de
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Moraes Junior / CIDADANIA ; 9 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 10 - Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; 11 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar
Porto Ribeiro / PSB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO
; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Evilasio
Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 3 - Requerimento nfi 59 de 2023, Excelentissimo Senhor
Presidente Abraao Oliveira, O vereador signatario no uso legal de suas atribuigoes que lhe
conferem o inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Augusta Casa Legislativa,
vem requerer a Mesa, apos anuencia plenaria, que seja enviado correspondencia ao
Congresso Nacional, Gabinete do Deputado Federal Marcio Carlos Marinho, solicitando
que o mesmo envide esforgos para o Projeto de Lei OrQamentaria Anual 2023 da Uniao
Emenda Parlamentar Individual para execu^ao de services de Pavimentagao e Drenagem
em diversas Ruas de nossa cidade em Ilheus Bahia. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 136, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 4
- Requerimento ne 60 de 2023, Excelentissimo Senhor Abraao Oliveira. O vereador
signatario, no uso legal de suas atribuiqoes, vem requerer a mesa que, apos anuencia
plenaria, que seja enviado correspondencia ao Coronel responsavel pelo policiamento do
distrito do Salobrinho para que seja reforgado o policiamento na localidade. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 137, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento nQ 61 de 2023, Solicitagao de alteragao dos
membros nomeados para o Conselho Municipal de Transportes atraves do Decreto n 007,
de 16 de Janeiro de 2023. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 138, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n￾62 de 2023, O vereador signatario no uso legal de suas atribuigoes, , vem requerer a
Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares
desta Casa, que seja enviada correspondencia ao Excelentissimo Solicito ao Presidente
desta Casa Legislativa com a devida anuencia doPlenario, que seja encaminhado
expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e com
atengao especial da Superintendencia de Infraestrutura e Transportes (SIT), vinculada a
Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) solicitando informagoes sobre a obra da
Vila Gastronomica no Bairro Banco da Vitoria que encontra-se paralisada desde 2019,
quando foi iniciada pela tomada de prego, no valor de R$733 mil pela empresa FCE
Engenharia Eireli, que ate o presente momento deixou so ruina. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 139, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes; 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento n- 64 de 2023, O vereador signatario no uso legal de
suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia
Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando informagdes sobre a
possibilidade de ativagao de forma emergencial do novo posto de saude do Loteamento
Santa Clara do Banco da Vitoria que se encontra abandonado. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 141, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado.
APROVADO ; 9 - Requerimento ne 65 de 2023, Senhor Presidente, Abraao Oliveira, Ao
cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelencia, para
que com fulcro na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a presente proposigao,
para que apos aprovagao seja encaminhada correspondencia ao Senhor prefeito do
municipio de Ilheus Dr. Mario Alexandie e ao Presidente da Empresa Baiana de Aguas^
Saneamento (EMBASA) para que o mesmo determine ao setor competente, a instalaga/qp
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://wuty3lhws.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2023\ I 9/
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President
Evangelista
Santos / REP
Ivo
dos gusto
ibeiro /
Camara Municipal de Ilheus
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Pnmeiro\A
Secretaria:
Cesar Portq
PSB\
Ocorrencias da Sessao: No inicio da sessao o vice-presidente o Vereador Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS) concedeu o tempo regimental de 15 minutos para tentar alcangar o
quorum. Apos o tempo regimental, o presidente em exercicio Ivo Evangelista, convidou o
Vereador Tandick (CIDADANIA) para assumir a primeira secretaria ad doc, para a lei^a
das atas e do expediente, a qual foi acompanhado pela Vereadora Professora Emlda (PT).
Na ordem do dia, foi lido urn requerimento solicitando urn tempo regimental para o
representante da Liga Ilheense de Futebol, com a finalidade de apresentar o projeto da
liga do futebol amador, sendo um requerimento em conjunto dos Vereadores Augustao,
Ederjunior, Ivo Evangelista, Fabricio Nascimento, Abraao, Tandick e Paulo Carqueija e foi
aprovado.
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2023
Rede de Esgoto na rua Ovidio Leal, localizada atras do antigo SESI, no bairro Iguape.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 142, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstencoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento nQ 66 de 2023, OBJETIVA￾SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A CONSTRUQAO DE ARENINHA NO BAIRRO
VILA CACHOEIRA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. Autor: Luciano
Luna, Numero de Protocolo: 143, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento nQ 67 de 2023, Requer o envio de
correspondencia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saude,
para que os mesmos prestem INFORMACOES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo
qual ainda nao foi designado um novo professional responsavel por agendar os exames da
Unidade Basica de Saude Sarah Kubitschek, situada no Parque Infantil. De acordo com
demincias recebidas, a pessoa responsavel por essa fungao entrou de ferias e ate o
momento nao foi encaminhado um(a) substituto(a) para o cargo, deixando os usuarios do
serviqo completamente desassistidos, situaqao que viola o direito a saude dos cidadaos
que residem na regiao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 144, Tipo:
Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
n9 68 de 2023, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva requer que seja lido e
aprovado requerimento para realiza^ao de audiencia publica no dia 30 de marqo de 2023,
as 15h, no plenario da camara municipal de ilheus, objetivando um amplo debate sobre:
DIFICULDADES DE ACESSIBILIDADE ENFRENTADAS POR PESSOAS COM
DEFICIENCIA (PcD) NO MUNICIPIO DE ILHEUS. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
145, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstencoes: 0, Resultado: APROVADO ;
PraQa JJ Seabra, SN -
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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-E-mail:
camara@Obeus.ba.leg.br 28/02/2023
Segundo￾Secretario: Enilda
Mendonpa Oliveira /
PT