sessao nº 5

CXQ /HQ /OHOQ
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Ivete Maria de
Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo
Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis /
UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ;
Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ;
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Mesa Diretora: Presidente: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Vice-Presidente: Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario: Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ;
Segundo-Secretario: Enilda Mendonqa Oliveira / PT
Identifica<;ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 28/02/2023 -
16:13 ; Encerramento: 28/02/2023 - 19:15
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Process© Legislative
Ata Eletronica da 5- SESSAO ORDINARIA da 3- Sessao Legislativa da 54-
Legislatura
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita.
Materias do Expediente: 1 - OFICIO ne 4 de 2023, O Vereador que este subscreve,
vem, cordialmente solicitar concessao do tempo de 10 minutos na sessao parlamentar do
dia 28/02/2023 para o Sr. Anderson Marcelo Borges Ferreira, responsavel pela Associagao
dos trabalhadores contratados e desempregados da educagao. Autor: Vinicius Alcantara,
Numero de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - JUSTIFICATIVA
DE AUSENCIA nfi 7 de 2023, Justificativa ausencia sessao de 28-02-2023 Autor: Fabricio
Nascimento, Numero de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 -
INDICACAO ne 141 de 2023, Pavimentagao asfaltica das ruas transversais que dao
acesso a Praia do Marciano na Avenida Contorno que liga a Avenida Litoranea Norte no
Bairro Malhado a Avenida Ubaitaba no Bairro da Barra. Autor: Fabricio Nascimento,
Numero de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICACAO n￾142 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao drgao competente a execugao de servigo de tapa-buraco na rua Dilton
Raposo, na 59 travessa da Avenida Princesa Isabel. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICACAO n- 143 de 2023,
Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a realizagao de Patrolamento e Encascalhamento no Joia do
Atlantico. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 6 - INDICACAO ns 144 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a execugao de
servigo de tapa-buraco na rua Pedro Calmon no bairro da Conquista. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 -
INDJ.CACAO ns 145 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de servigos de limpeza e
rogagem na Ladeira de acesso a Morada do Porto. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO ne 146 de 2023,
Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a reposigao de lixeiras ao lado dos pontos de dnibus, (Paredao Sao
Jose) na Rua Bento Berilo, Centro. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 271, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICACAO ne 147 de 2023, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a implementagao de uma Caixa para coleta de Hxo, na Rua Carneiro da Rocha,
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 httfis-Z/wuVw.ilheus.ba.leg.br/ - Ji
camara@ilheus.bavleg.br 08/03/2y23
aoir\'>
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
no bairro Centro. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 272, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO ns 148 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelenti'ssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao com paralelos no Caminho 24,
Bairro Ilheus II. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 273, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO nQ 149 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelenti'ssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a colocagao de lixeiras nas principals ruas: Avenida Lotus e Rua Jasmim, no
Bairro Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista^ Numero de Protocolo: 274, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO nQ 150 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a Iluminagao Publica no trecho entre o Nossa Senhora da Vitoria e Sol Mar.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
13 - INDICAQAO nQ 151 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a reposigao de lixeiras ao
lado dos pontos de dnibus, (Paredao Sao Jose) na Rua Bento Berilo, Centro. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 -
INDICACAO ne 152 de 2023, PAVIMENTAQAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA
RUA SANTA LUZIA NO SAO MIGUEL Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 277,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICACAO ne 153 de 2023,
PAVIMENTAQAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA URUGUAIANA NO
MALHADO Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 16 - INDICACAO ne 154 de 2023, PAVIMENTACAO ASFALTICA E
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA LUIZ GAMA NO BASILIO Autor: Ivete do INSS, Numero de
Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 17 - INDICACAO nQ 155 de
2023, a Recomposigao dos Paralelepfpedos na ladeira do Residencial Vilela, Bairro:
Teotonio Vilela, Ilheus - BA. Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 280, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICACAO n* 156 de 2023, O Vereador
Signatario, com assento nesta Casa Legislative, no uso de suas atribuigoes, que lhe
confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que seja
submetida a presente indicagao para apreciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio
ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Dignissimo Prefeito do Municipio
de Ilheus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administragao
publica, determine ao setor competente a seguinte ordem de servigo com urgencia a
autorizagao necessaria para que venha ter tai ordem para servigos para toda Avenida
Palmares de capinagem, revitalizagao de pintura de meios fios da Palmares. Autor: Cesar
Porto, Numero de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 -
INDICACAO nQ 157 de 2023, O vereador signatario, com o assento nesta Casa
Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelencia que seja submetida a presente INDICACAO para apreciagao do
Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelenti'ssimo Sr. Mario Alexandre Correa de
Souza, dignissimo Prefeito do Municipio de Ilheus que, na conformidade dos poderes que
lhe conferem as normas da administragao publica, determine ao setor competente da
Secretaria do Interior que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa
Encantada, ligando a Praia Jdia do Atlantico, mum'cipe de Ilheus/BA. Autor: Cesar Porto,
Numero de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - INDICACAO n￾158 de 2023, Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentals e legais, INDICA ao Prefeito do Municipio de Ilheus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria de
Culture , sobre a responsabilidade do Geraldo Magela,para que seja feita uma protegao
dos 20 banners localizado no Espago Cultural Tupinamba / Olivenga, a cobertura deve ser
feita de madeira e em formato de mao de Francesa e revistadas com pentes de piagava .
Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 21 - INDICACAO ne 159 de 2023, A vereadora que a esta subscreve, pjiresenta a Vossa
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 httfisV/www.ilheus.ba.leg.b
camara(S)ilheus.ba.leg.br 08/03/2023
Liaiae,
no /no /onm
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Excelencia, a presente INDICAQAO, a ser encaminhada ao Senhor Mario Alexandre
Correa de Sousa, Prefeito do Municfpio de Ilheus, solicitando que seja enviada uma
maquina para espalhar cascalho na estrada que vai de Maria Jape (a partir de Moreira)
ate a Ponta do Cedro. Autor: Professora Enilda, Niimero de Protocolo: 284, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 22 - INDICACAO 160 de 2023, INDICAQAO SERVIQO DE
ILUMINAQAO SUBSTITUIQAO DAS LAMPADAS VAPOR DE SODIO POR VAPOR
METALICO, NA RUA MUNIZ SODRE ALTO SAO SEBASTIAO. Autor: Ederjunior, Niimero
de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23 - INDICACAO ns 161 de
2023, SERVIQO DE CONSERTO E MANUTENCAO DE UMA TUBULAQAO DE ESCOTO,
NA RUA PIO XII, NA ALTURA DO NUMERO 18, BAIRRO CONQUISTA. Autor: Ederjunior,
Niimero de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 - INDICACAO nQ
162 de 2023, INDICO AO EXMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIQOS URBANOS E
DISTRITAIS JOAO BATISTA AQUINO DOS SANTOS PARA QUE SEJA FEITA PODA EM
ARVORE NA RUA JOAO 23, ALTURA DO NUMERO 260 NO BAIRRO BASILIO, ILHEUS -
BA. Autor: Claudio Magalhaes, Niimero de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 25 - INDICACAO 163 de 2023, INDICO AO EXMO SECRETARIO
ESPECIAL DE AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, COM COPIA PARA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAQAO DE SERVICO DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LAGOA ENCANTADA - LOTEAMENTO JOIA DO
ATLANTICO, ILHEUS - BA. Autor: Claudio Magalhaes, Niimero de Protocolo: 288, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 - INDICACAO ne 164 de 2023, Indica ao Chefe do
Poder Executive Municipal realizar manutengao, reparo do muro das imediagoes da Escola
Municipal Giselia Soares, localizada na rua A, Mares do Sul, Sao Francisco, Ilheus. CEP
45655-112. Autor: Vinicius Alcantara, Niimero de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 27 - INDICACAO 165 de 2023, Revitalizagao asfaltica na Rua Vila
Nazare Bairro Teotonio Vilela. Autor: Fabricio Nascimento, Niimero de Protocolo: 290,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 28 - INDICACAO ne 166 de 2023, Revitalizagao
asfaltica na Rua Jacaranda, Bairro Nelson Costa, proximo ao supermercado Meira. Autor:
Fabricio Nascimento, Niimero de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
29 - INDICACAO nQ 167 de 2023, Revitalizagao asfaltica na Rua Das Orqufdeas no
bairro Teotonio Vilela. Autor: Fabricio Nascimento, Niimero de Protocolo: 296, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 - INDICAC-AO ne 168 de 2023, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a execugao de servigo de tapa-buraco na rua Visconde de Pedra Branca no
sentido do parque infantil bairro do Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Niimero de
Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 31 - INDICAC-AO ne 169 de
2023, O vereador signatario, com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que
seja submetida o presente Indicagao para apreciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar
oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de Souza, digm'ssimo Prefeito do
Municfpio de Ilheus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administragao piiblica, determine ao setor competente da Secretaria de Infraestrutura na
pessoa do Senhor Secretario Atila Docio que libere servigo de tampa para canaleta e com
matos na Rua da Orta. Autor: Cesar Porto, Niimero de Protocolo: 298, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 32 - INDICACAO ne 170 de 2023, O vereador signatario, com
o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que seja submetida a presente INDICAQAO
para apreciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentissimo Sr. Mario
Alexandre Correa de Souza, dignfssimo Prefeito do Municfpio de Ilheus que, na
conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administragao piiblica,
determine ao setor competente da Secretaria do Interior na pessoa do Secretario Senhor
Hermano Fagning que libere o Patrolamento e Cascalhamento de estrada da Lagoa
Encantada, ligando a Praia Joia do Atlantico, munfcipe de Ilheus/BA. Autor: Cesar Porto,
Niimero de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 33 -rJNDICAC-AO n￾Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 htfps//www.ilheus.ba.leg.b\- E^tfiil:
camara@ilheus.ba.leg.bi^08/Q^/2023
no/nQ/nnm
realizados os
ir Amilton de
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
fps://www.ilheus.ba.leg.br/ -
1/03/2023 C
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600^
camara@ilheus.ba.leg.Br
171 de 2023, O Vereador Signatario, com assento nesta Casa Legislative, no uso de suas
atribuigoes, que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelencia que seja submetida a presente INDICAQAO para apreciagao do Plenario, sendo
aprovado, enviar oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza,
Dignissimo Prefeito do Municipio de Ilheus que na conformidade dos poderes que lhe
conferem as normas da administragao publica, determine ao setor competente a seguinte
ordem de servigo com urgencia a autorizagao necessaria para que venha ter tai ordem
para servigos de limpeza como de rogagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto
do Basilio especifico em Rua Joao 23 do Basilio. Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo:
300, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 34 - INDICAQA.O ne 172 de 2023, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
orgao competente a reforma do ponto de dnibus na Avenida Lomanto Junior, Bairro Pontal
em frente ao Bar do Lico. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 301, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 35 - INDICA^AO ne 173 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao da Rua Santa Clara entrada do
Teotonio Vilela (subindo ao lado do CCZ). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
302, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 36 - INDICAQAO n9 174 de 2023, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
orgao competente a realizagao de servigos de pavimentagao na rua travessa Belo
Horizonte no bairro Teotonio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 303,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 37 - INDICAQAO ne 175 de 2023, Ementa:
Indica ao Excelentissimo SenhorPrefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
orgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao da Travessa da Rua da
Liberdade, no Bairro Teotonio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 304,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 38 - INDICAQAO nQ 176 de 2023, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
orgao competente a realizagao de servigos de pavimentagao da Rua Amazonas, no Bairro
Teotonio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 305, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 39 - INDICAQAO ns 177 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a reforma do ponto de dnibus na Rua Bento Berilo (centre) ao lado do General
Osorio. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 40 - INDICACAO nfi 178 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a realizagao
de servigos de coleta de lixo domestico nas Casinhas no bairro Teotonio Vilela, pois o
caminhao da coleta nao esta entrando para fazer o eventual servigo. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 41 -
INDICACAO ne 179 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a reforma do ponto de
onibus na Rua 13 de Maio, Bairro Pontal (proximo a Pousada 13 de Maio. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 42 -
INDICACAO ne 180 de 2023, INSTALAQAO DE UM BRAQO DE POSTE COM
ILUMINACAO NA RUA ARTHUR LAVINGNE, EM FRENTE AO NUMERO 239,
CONQUISTA Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 43 - INDICACAO ne 181 de 2023, SERVICOS DE PODAGEM DAS
ARVORES NA RUA DOIS DE JULHO SAO SEBASTIAO Autor: Ederjunior, Numero de
Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 44 - INDICACAO n9 182 de
2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutengao da pavimentagao asfaltica da Avenida Vereador Amilton de Castro, bairro
Barra do Itaipe, ao lado da Padaria Flor da Barra. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 45 - INDICACAO nQ 183 de
2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja:
servigos de capina, varrigao e recolhimento de detritos na Avenida Veree
Oliveira / PT ;
\ail:
no/m/nmo
Lists de Presents na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar_Porto Ribeiro / PSB
; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Ivete Maria de
Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Luciano Luna Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendo
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600^Kttps://www.ilheus.ba.legT^/-
camara@ilheus.ba.leg.br 08/03/2023
Castro, bairro Barra do Itaipe. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 313, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 46 - INDICAQAO ne 184 de 2023, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutengao da pavimentagao
asfaltica da Segunda Travessa do Alto Nerival, bairro Barra do Itaipe, na altura da Igreja
Restauragao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 314, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 47 - INDICAQAO ne 185 de 2023, Requer o envio de Indicagao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutengao da pavimentagao asfaltica da
Avenida Ubaitaba, bairro Malhado, na altura do Mini Mercado Caminho de Casa. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 48 -
INDICAGAO nQ 186 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada adigao de horarios as linhas de onibus do Distrito de Aritagua no
periodo noturno, assim como aos domingos e feriados. Autor: Tandick Resende, Numero
de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 49 - INDICACAO nQ 187 de
2023, Servigo de tapa-buracos que ficam localizados na Av. Ubaitaba, em frente a
Tornearia Lu proximo a oficina Genesis. Autor: Nino Valverde, Numero de Protocolo: 317,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 50 - INDICACAO ne 188 de 2023, O Vereador
que abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no artigo 83, inciso III
do Regimento Interne, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentagao asfaltica da Rua Hugo
Kaufmann Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 318, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 51 - INDICACAO nQ 190 de 2023, Poda e reposigao de
lampadas em toda a extensao do canteiro central da Rua Severino Vieira no Bairro
Malhado Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 326, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 52 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ns 6 de 2023, Dispoe sobre a
obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxilio e
seguranga a mulher que se sinta em situagao de risco nas dependencies desses
estabelecimentos, no ambito do Municipio de Ilheus. Autor: Jerbson Moraes, Numero de
Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 53 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA n- 7 de 2023, DA DENOMINAQAO DE ARENINHA GUSTAVO CEZAR
MILTON DA SILVEIRA FILHO - "GUSTAVAO", A UMA PRAQA ESPORTFVA DA CIDADE DE
ILHEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo:
321, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 54 - INDICACAO ne 189 de 2023,
SERVIQOS DE INSTALAQAO DE ILUMINAQAO (SUBSTITUIQAO DAS LAMPADAS VAPOR
DE SODIO POR VAPOR METALICO), NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ALTO
SAO SEBASTIAO Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ,-
Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observagao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; 3 - Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA ; 4 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA ; 5 - Carlos
Augusto Cardoso da Silva / PT ; 6 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observagao:
GRANDE EXPEDIENTE ; 7 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 8 - Alzimario Belmonte Vieira /
PSD ; 9 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 10 - Tandick Resende de Moraes
Junior / CIDADANIA ; 11 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 12 - Ivo Evangelista dos Santos
/ REP ; 13 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
:/Avww.ilheus.ba.leg.br/
no /no /nnno
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA
' Secretaria de
esiha determine
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n2 69 de 2023, Transferencia da 68a
CIA de Policia Militar da Bahia da Conquista para a Avenida Soares Lopes espago embaixo
do antigo Restaurante Os Velhos Marinheiros Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 230, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, AbstenQdes: 0, Resultado: APROVADO -
Obs.: Subscrito pelos Vereadores Cesar Porto e Professora Enilda. ; 2 - Requerimento n2
70 de 2023, REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, SR.
MARIO ALEXANDRE, SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAQAO DA
REURB (REGULARIZAQAO FUNDIARIA URBANA) NO MUNICIPIO DE ILHEUS. Autor:
Ederjunior, Numero de Protocolo: 231, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, AbstenQdes: 0, 
Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n2 71 de 2023, Construqao de um Modulo
Policial na Avenida Litoranea Norte bairro Malhado. Autor: Fabricio Nascimento, Numero
de Protocolo: 232, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO
- Obs.: Subscrito pelos Vereadores Cesar Porto e Professora Enilda. ; 4 - Requerimento
n2 72 de 2023, REQUER QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO MARIO
ALEXANDRE , SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA REALIZAQAO DE
RECADASTRAMENTO IMOBILIARIO NO MUNICIPIO DE ILHEUS. Autor; Ederjunior,
Numero de Protocolo: 233, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento n2 73 de 2023, REQUER que seja submetido ao plenario
e apds anuencia, seja encaminhado correspondencia ao Exmo. Sr. Mario Alexandre Correa
de Sousa, com cdpia para o limo. Sr. Sergio Luiz Santos da Silva, solicitando informagdes
sobre a possibilidade de realizagao de inventario dos equipamentos esportivos de Ilheus.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 234, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n2 74 de 2023, REQUER que
seja submetido ao plenario e apds anuencia, seja realizado Sessao Especial para discutir a
situagao da Seguranga Publica, no ambito do Municfpio de Ilheus, convidando: 68a, 69a e
70a CIPM, 7a CORPIN, representantes das Delegacias Especializadas de Turismo e das
Mulheres, Secretaria de Ordem Publica, CDL, ACI, Superintendencia de Transporte e
Transito, representantes do Distrito Industrial, Clubes de Servigos e que seja amplamente
divulgado nas redes socials. A data sugerida fica para o dia 29 de margo do corrente ano,
as 16h. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo; 235, Tipo: Simbdlica, Sim.- 17, Nao:
0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n2 75 de 2023,
Excelentissimo Senhor Abraao Oliveira, O vereador signatario, no uso legal de suas
atribuigdes, vem requerer a mesa que, apds anuencia plenaria, que seja enviado
correspondencia ao escritdrio local da COELBA, solicitando que a mesma tome
providencias no sentido de viabilizar a troca do poste de iluminagao publica localizado na
2a travessa, na rua Nossa Senhora de Lourdes, no Alto Herval Soledade Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 236, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento n2 76 de 2023, Senhor Presidente, Abraao
Oliveira, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa
excelencia, para que com fulcro na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a
presente proposigao, para que apds aprovagao seja encaminhada correspondencia ao
governador Jeronimo Rodrigues e a Senhora Secretaria de Infraestrutura Hidrica e
Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a mesma determine ao setor competente, a
instalagao da Rede de Esgoto no Loteamento Jardim Tropical, Rodovia Ilheus Olivenga Km
9 (Cururupe). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 237, Tipo: Simbdlica, Sim: 17,
Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento n2 77 de 2023,
Senhor Presidente, Abraao Oliveira, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em
que me dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro na legislagao vigente, seja
submetido ao plenario a presente proposigao, para que apds aprovagao seja encaminhada
correspondencia ao governador Jeronimo Rodrigues e a Senhor;
Infraestrutura Hidrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes para que a i
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 htb
camara@ilheus.ba.leg.br pB/03/2023
vB tEenc,,
no /no /nmo
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
ao setor competente, a instalaQao da Rede de Esgoto na rua Ovidio Leal, localizada atras
do antigo SESI, no bairro Iguape. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 238, Tipo:
Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento
ne 78 de 2023, Excelentissimo Senhor Presidente Abraao Oliveira, O vereador signatario
no uso legal de suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario
Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado
correspondencia ao Gerente Regional da Coelba em Ilheus, solicitando providencias
quanto a extensao da rede e colocagao de um novo transformador ,no Jdia do Atlantico
Estrada da Lagoa Encantada , em Ilheus. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
239, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
Requerimento ne 79 de 2023, Senhor Presidente, Abraao Oliveira, Ao cumprimenta-lo
cordialmente na oportunidade em que me dinjo a vossa excelencia, para que com fulcro
na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a presente proposigao, para que apos
aprovagao seja encaminhada correspondencia ao Senhor deputado estadual Jurailton
Santos e a secretaria de Infraestrutura Hidrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes,
para que determinem ao setor competente, a instalagao de Agua potavel nas comunidades:
Joia do Atlantico, Ponto da Tulha, Mamoa, Ponta do Ramo, Sargi, Tibina, Retiro e Terra
Prometida. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 240, Tipo: Simbolica, Sim: 17,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento ne 80 de 2023,
Senhor Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuigao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que seja
submetido o presente requerimento para apreciagao do plenario; se aprovado, enviar um
oficio para o ILMO. SR. HERMANO FAHNING SECRETARIO ESPECIAL DE
AGRICULTURA, PESCA E INTERIOR, SOLICITANDO QUE INCLUA O DISTRITO DE
LAGOA ENCANTADA NO CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO. Autor;
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 241, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes:
0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento nQ 81 de 2023, Requer a realizagao de
Audiencia Publica da Frente Parlamentar de Mulheres, no dia 16 de margo do corrente
ano, no plenario desta Casa, em comemoragao ao Dia Internacional da Mulher. Autor:
Professora Enilda, Numero de Protocolo: 242, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nQ 82 de 2023, O vereador
signatario no uso legal de suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do
Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviado correspondencia ao Senhor Prefeito Mario Alexandre com copia para o Secretario
de Infraestrutura, Atila Docio, solicitando a revitalizagao da praga, na Avenida Getulio
Vargas (Larikas lanchonete) no bairro Pontal, em Ilheus. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 243, Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO
; 15 - Requerimento ne 83 de 2023, MANUTENQAO DE PLACAS DE METAL QUE
COBREM A REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA VEREADOR AMILTON DE CASTRO 
LOCALIZADA NA BARRA DE ITAIPE Autor: Abraao Oliveira, Numero de Protocolo: 244,
Tipo: Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 16 -
Requerimento ns 84 de 2023, Excelentissimo Senhor Presidente Abraao Oliveira, O
vereador signatario no uso legal de suas atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98
do regimento interno desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do
Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviado correspondencia ao Secretario de Saude, solicitando a instalagao de um posto de
saude no condominio Sol e Mar. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 245, Tipo:
Simbolica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento
n9 85 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelencia que seja submetido o presente requerimento para apreciagao do plenario; se
aprovado, marcar uma AUDIENCIA PUBLICA para o dia 18 de Maio do c^i\ente ano, no
D-- z.i VA - , "7
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600Jrttps://\vww.ilheus.ba.leg.br/ - E-.
camara@iltieus.ba.leg2ir 08/03/2023
a.leg.br/\E-i //■
no zm/nmo
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Process© Legislative
h t.tps://www.ilheu:
C8/03/2023 C
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2£
camara(3)ilheus.ba.leg.
Plenario Gilberto Fialho, das 09 boras as 17 boras, para tratar sobre o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e Explora^ao Sexual Contra Crian^as e Adolescentes. Autor: Professor
Gurita, Numero de Protocolo: 246, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento 86 de 2023, REQUER O ENVIO DE
OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAQAO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAQOES SOBRE O CALENDARIO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. DETALHANDO: DATA DE
INICIO, PERIODO DE RECESSO E PREVISAO DE TERMING DO ANO LETIVO. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 247, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento n9 87 de 2023, OBJETIVA-SE COM ESTE
REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAQAO DE POSTE DE ENERGIA/ILUMINAQAO
LOCALIZADO NA RUA SAO FRANCISCO, VILA CACHOEIRA, TENDO EM VISTA QUE O
MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAQAO, COLOCANDO EM RISCO A
COMUNIDADE LOCAL Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 248, Tipo: Simbdlica,
Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento ne 88 de
2023, OBJETIVA-SE COM ESTE REQUERIMENTO A RETIRADA/REALOCAQAO DE POSTE
DE ENERGIA/ILUMINAQAO LOCALIZADO NA RUA SAO JORGE, SALOBRINHO, TENDO
EM VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE NO MEIO DA VIA DE CIRCULAQAO,
COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL. Autor: Luciano Luna, Numero de
Protocolo: 249, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
21 - Requerimento n^ 89 de 2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO
MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAQOES SOBRE A PREVISAO DE
EXECUQAO DE OBRAS DE PAVIMENTAQAO NA RUA DO MEIO, RUA DO BECO E NA RUA
DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA DAS
PEDRAS. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 251, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, 
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento n9 90 de 2023, Requer o
envio de correspondencia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Saude, para que os mesmos prestem INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS acerca do
numero total de PSF e UBS que o Municipio de Ilheus possui, bem como, quantas destas
estao desativadas e quantas estao em funcionamento, apontando aquelas que estiverem
devidamente homologadas; como tambem a relagao de todos os servidores que atuam em
cada uma das unidades. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 252, Tipo:
Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento
nQ 91 de 2023, O vereador signatario no uso legal de suas atribuigdes, garantido pelo
inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia Casa de Leis, Requer a Mesa, na
forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Comando do
Policiamento CPR-Su , o coronel PM Vanderval Meneses, solicitando reforgo o
policiamento nas localidades do oeste e sudoeste de Ilheus comunidades como Vila
Cachoeira, Banco da Vitoria, Salobrinho, Maria Jape e Japu, no sentido de conter o numero
de incidencia de crimes. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 253, Tipo:
Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento
ne 92 de 2023, Transforme o campo de futebol da Avenida Litoranea Norte no Bairro
Malhado em arena com grama sintetica. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 254, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
25 - MOQAO ns 4 de 2023, Requer a aprovagao de Mogao de Pesar pelo falecimento do
Sr. Dilton Gundin dos Santos. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 250, Tipo:
Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 27 - PARECER
COMISSAO nfi 3 de 2023, "DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES,
RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES NO
MUNICIPIO DE ILHEUS-BA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER QUE SE
SINTA EM SITUAQAO DE RISCO" Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 256,
Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO C2B - PROJETO
DE LEI ORDINARIA n9 145 de 2021, EMENTA: DISPOE OBRIGATORIEDADE SOBRE A
no/m/nnm
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 210172600 https://'vww.ilheus.ba.leg.br/ -
@ilheus.bf/leg.br 08/03/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES
NO MUNICIPIO DE ILHEUS-BAHIA EM ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER
QUE SE SINTA EM SITUAQAO DE RISCO. Autor: Luciano Luna, Tipo: Simbolica, Sim: 17,
Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
Ocorrencias da Sessao: O Vereador Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), presidente ad
hoc, abriu o tempo regimental de 15 minutos para que os Vereadores que se encontram na
casa se desloquem ao plenario, apds o tempo regimental convidou a Vereadora Professora
Enilda (PT) para assumir a segunda secretaria, tambem ad hoc. Apos a leitura do
expediente, foi concedido o tempo regimental de 10 minutos ao Sr. Anderson Marcelo
Borges Ferreira, responsavel pela Associaqao dos Trabalhadores Contratados e
Desempregados da Educaqao, que abordou sobre os problemas enfrentados pelos
professores contratados no ambito da educaqao ilheense, tais como, falta de pagamento
de 30% dos salaries correspondente a dezembro de 2022, sobrecarga de horario, nao
pagamento integral das rescisoes trabalhistas, nao pagamento do terqo de ferias, horas
extras, problemas estruturais no Institute Municipal de Ensino Eusinio Lavigne (IME) e
criticiou a abertura do processo seletivo simplificado para a contrataqao temporaria de
365 professores. No pequeno expediente, foi feito um requerimento oral de autoria do
Vereador Professor Gurita (PSD) requerendo uma audiencia publica sobre a requalificaqao
da zona norte para o dia 09 de marqo, o qual foi aprovado, com voto contrario do Vereador
Augustao (PT). O Vereador Ederjunior (UNIAO BRASIL) justificou a ausencia do Vereador
Nino Valverde (PODEMOS), tendo em vista que o mesmo passou por um procedimento
cirurgico. No grande expediente, o Vereador Augustao (PT), solicitou o registro em ata de
sua fala sobre a situaqao da Autarquia de Transporte e Transito da cidade, segundo o
Vereador em sua fiscalizagao foi identificado problemas de infraestrutura no drgao, como
tambem um cemiterio de motos, e continuou informando que a superintendencia teml2
motos, mas apenas 03 funcionam, com a manutenqao dos prdprios agentes, tambem na
instituiqao, existe um cemiterio de bicicletas e sucatas de motos, e propos uma CPI para
verificar essa situaqao. Ainda informou que em Ilheus existe uma empresa de guincho, e
fez alguns requerimentos orais, sendo o primeiro convocar o dono da empresa do guincho
para prestar esclarecimentos e informacoes, justificando que a empresa so guincha taxi,
lotaqao e uber, e nao guincham onibus, depois requereu o convite do coordenador de
operagoes de transito para apresentar dados relacionados a seu trabalho, pois percebe
que os onibus nao sao fiscalizados, discorreu sobre a existencia de um agente de transito
que mora na capital do estado, Salvador, e so vem para a cidade de Ilheus quando tern
operagao de transito, e tambem quer saber quern e o engenheiro de transito, pois soube
que nao trabalha mais na area de transito, sendo assim propos oralmente o convite desses
servidores na casa, em ato continuo, disse que existe um funcionario que parece ser
fantasma, mas queremos convidar o presidente do sindicato dos agentes de transito,
Valerio Bonfim, para poder dar algumas explicagoes. Ainda em sua exposigao oral, o
Vereador disse que a SUTRAN tern um carro Toro, que esta no nome de um fantasma e
quern paga tambem e outro fantasma, desta forma queremos convidar essas pessoas que
comanda essas areas para explicar essas situagoes, por que e estranho uma empresa doa
o carro para uma empresa que fiscaliza ela, enfatizou. No final do discurso, resumiu sua
proposta em convocar uma pessoa da educagao que escondeu os onibus que ficavam no
Estadio Mario Pessoa e no Parque de Exposigao para informagoes acerca da localizagao
destes onibus, convidar o dono da locadora de carro da autarquia de transito, convidar
alguem para explicar o desaparecimento de 04 milhoes do dinheiro publico empregado
nos semaforos da cidade, convidar o funcionario de matricula nQ 25435 para esclarecer
onde o mesmo trabalha, convidar o responsavel pelo setor de coordenagao de transporte
da cidade, convidar o responsavel pela coordenagao tecnica da autarquia de transito,
convidar o responsavel pelo setor de educagao e estatistica na autarquiaA£\p presidente
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
p
ao/aq nnoo DArriv*n 1 H
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.Ieg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 08/03/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Vice-Prc
Evangel*
Santos /
' Presidente: Abraao
Oliveira dos Santos /
PDT
Primeiro￾Secretario: Aug^
Cesar Porto Ribeiro
PSB
do sindicato, Valerio Bonfim, finalizando seu discurso. O Vereador Ivo Evangelista
comunicou ao Vereador Augustao que convoca^ao devera ser proposto por escrito.
Segundo￾Secretario: Enilda
Mendonga Oliveira /
PT
4
Ivo
dos