sessao nº 7

i c/AQ/onnQ
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Ata Eletronica da 79 SESSAO ORDINARIA da 3- Sessao Legislativa da 545
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 07/03/2023 -
16:08 ; Encerramento: 07/03/2023 - 18:20
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pela Vereadora Ivete Maria (Uniao Brasil).
Materias do Expediente: 2 - OFICIO ns 5 de 2023, Autorizar o uso da fala da servidora
Dulcineia Moreno, por 15 minutos. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 425, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICA^AO nQ 211 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizapao de servipos de pavimentapao a paralelos e com rede pluvial na
rua que da acesso a Escola Municipal Mariane Eckes, no bairro Savoia. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 -
INDICACAO nQ 212 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de serviqos de
pavimentagao e construgao de rede pluvial na rua Monteiro Lobato no bairro Nelson
Costa. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 5 - INDICAQAO ne 213 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente para que possa
encaminhar a SUTRAN para a manutengao das faixas de pedestre, na Av. Governador
Paulo Souto, no bairro Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 392,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO nQ 214 de 2023, Ementa: Indica
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao do Servigo de instalagao de Rede Pluvial em toda extensao da
Rua Rosa Amelia, bairro Nelson Costa. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 393,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICACAO 215 de 2023, Ementa: Indica
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a execugao de servigo de tapa-buraco na Avenida Palmares, Basilio. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICACAO ne 216 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de servigos de
pavimentagao e construgao de rede pluvial na rua Rosa Amelia no bairro Nelson Costa.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 395, Dpo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
9 - INDICACAO nQ 217 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de reforma nos pontos de
dnibus na Rodovia Ilheus-Olivenga. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 396,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICACAO ne 218 de 2023, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
Pra(?a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.lyaXh^r/ - E-mail: i U
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023 7
i c/no/omo
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba'
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orgao competente a realizagao de services de recuperagao dos pontos de onibus no Bairro
Joia do Atlantico . Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 397, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO n9 219 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realiza^ao de servigos de pavimentagao e construqao de rede pluvial na rua
Sao Jose no bairro Salobrinho. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 398, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO ne 220 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao da Rua da Liberdade, no Bairro
Teotonio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 399, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 13 - INDICACAO n9 221 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao de servigos de pavimentagao da Rua Ipiranga, no Bairro Teotonio
Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 14 - INDICACAO n9 222 de 2023, A vereadora que a esta subscreve,
apresenta a Vossa Excelencia, a presente INDICAQAO, a ser encaminhada ao Senhor
Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Municipio de Ilheus, solicitando que a placa
de sinalizagao para redugao de velocidade dos veiculos da Rua 1 ° Travessa Guanabara na
Barra, Rua do Corante, seja permutada de 30km/h para 20km/h. Autor: Professora Enilda,
Numero de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICACAO n9
223 de 2023, A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelencia, a presente
INDICACAO, a ser encaminhada ao Senhor Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do
Municipio de Ilheus, solicitando providencia urgente para colocagao das tampas de dois
bueiros, sendo o primeiro em frente Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e o segundo ao
Posto de Saiide da Familia na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra. Autor: Professora
Enilda, Numero de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 -
INDICACAO n9 224 de 2023, A vereadora que a esta subscreve, apresenta a Vossa
Excelencia, a presente INDICAQAO, a ser encaminhada ao Senhor Mario Alexandre
Correa de Sousa, Prefeito do Municipio de Ilheus, solicitando providencias no sentido de
que seja instalada uma caixa coletora de lixo, no final da 1° Travessa Guanabara na Barra,
Rua do Corante, proximo ao rio, onde foi feita a obra de contengao das aguas pluviais,
para os moradores depositarem o lixo domiciliar, a fim de se evitar o acumulo de lixo na
via publica. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 17 - INDICACAO n9 225 de 2023, A vereadora que a esta subscreve,
apresenta a Vossa Excelencia, a presente INDICAQAO, a ser encaminhada ao Senhor
Mario Alexandre Correa de Sousa, Prefeito Municipio de Ilheus, solicitando a realizagao
de obras de infraestrutura com servigo no sistema de drenagem das aguas pluviais e a
recuperagao da pavimentagao asfaltica para reparo dos buracos abertos em toda extensao
da la Travessa da Rua Guanabara, na Barra. Autor: Professora Enilda, Numero de
Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICACAO n9 226 de
2023, SERVIQO DE DE CONSERTO EM BURACO, NA RUA JOAO XXIII, BASILIO, MAIS 
PRECISAMENTE, EM FRENTE AO Ns 542. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 405,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICACAO n9 227 de 2023, Manutengao
asfaltica na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo - Bairro Conquista Autor: Fabricio
Nascimento, Numero de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 -
INDICACAO n9 228 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a realizagao de servigos de
coleta de lixo domestico no no distrito do Couto, pois o caminhao da coleta nao esta
entrando para fazer o eventual servigo. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 407,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - INDICACAO n9 229 de 2023, Ementa:
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
orgao competente a realizagao de servigos de pavimentagao no Bairro Joia do Atlantico na
rua principal e adjacencia com via de ciclismo e pedestre. Autor: Ivo Evangelista, Numero
de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - INDICACAO n9 230 de
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba\£. - E-mail:
camara(g)ilheus.ba.leg.br 15/03/2023 \
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2023, Ementa: Indica ao Excelenti'ssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao orgao competente a realiza^ao de Patrolamento e Encascalhamento no
distrito do Couto . Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 409, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 23 - INDICAQAO 231 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao de servigos de limpeza e rogagem de toda extensao da Av.
Governador Paulo Souto no bairro Teotonio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 - INDICAQAO ne 232 de
2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigdes legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentagao asfaltica da
Rua Jose Francisco dos Santos Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25 - INDICAQAO ne 233 de
2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigoes legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a drenagem pluvial da Rua
Xisto de Jesus Gomes, Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 412,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 - INDICAQAO ns 234 de 2023, O Vereador
que abaixo subscreve no uso de suas atribuigdes legais e amparado no artigo 83, inciso III
do Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentagao asfaltica da Rua Constancia
dos Santos, Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 413, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 27 - INDICACAO n9 235 de 2023, O Vereador que
abaixo subscreve no uso de suas atribuigdes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentagao asfaltica da Rua Mario
Fernandes Lapa, Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 414,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 28 - INDICAQAO ne 236 de 2023, O Vereador
que abaixo subscreve no uso de suas atribuigdes legais e amparado no artigo 83, inciso III
do Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a pavimentagao asfaltica da Rua Nafital
Souza, Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 415, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 29 - INDICAQAO n9 237 de 2023, O Vereador que abaixo
subscreve no uso de suas atribuigdes legais e amparado no artigo 83, inciso III do
Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que viabilize de forma emergencial a drenagem pluvial e pavimentagao
asfaltica da Rua Sao Pedro, Banco da Vitoria. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 - INDICACAO n9 238 de
2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuigdes legais e amparado no
artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apds condescendencia do Plenario, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize de forma emergencial a retirada da lixeira viciada
em frente ao loteamento do Banco da Vitoria e construgao de um ponto de dnibus no
respective local. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 417, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 31 - INDICAQAO n9 239 de 2023, Requer o envio de indicagao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementagao da
pavimentagao de paralelepfpedos, urbanizagao e drenagem pluvial da rua Mario
Fernandes Lapa, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitoria. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 32 -
INDICACAO n9 240 de 2023, Requer o envio de indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada por meio apropriado, a implementagao da pavimentagao de
paralelepfpedos, urbanizagao e drenagem pluvial da rua Jonas Francisco dos Santos,
situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 33 - INDICACAO n9
241 de 2023, Requer o envio de indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
1 c:/Al/OATS
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aralisagao na obra
- E-mail:
Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; 3 - Enilda Mendonca Oliveira / PT 4 -
Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 5 - Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB ; 6 - Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; 7 - Carlos Augusto Cardoso
da Silva / PT - Observa^ao: PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES ; 8 - Alzimario
Belmonte Vieira / PSD - Observa^ao: GRANDE EXPEDIENTE ; 9 - Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento / PSB ; 10 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 11 -
Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 12 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 13 -
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 14 - Ivo Evangelista dos Santos / REP
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ne 105 de 2023, O vereador signatario,
com o assento nesta Casa Legislativa, no uso das suas que lhe confere o artigo 83, inciso
III do Regimento Intemo, solicita a Vossa Excelencia que seja submetida o presente
REQUERIMENTO para aprecia^ao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao
Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correa de Souza, dignfssimo Prefeito do Municipio de
Ilheus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administra^ao
publica, determine ao setor competente da Secretaria de Servigos Urbanos na pessoa do
Senhor Secretario Joao Aquino que libere servigo para tampa de bueiros na Rua da Orta.
Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo: 311, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Absten$6es: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nQ 106 de 2023, Requer ao
Chefe do Poder Executive Municipal esclarecimento sobre o atraso
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos /
REP ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna Souza / PV ; Nerival
Nascimento Reis / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA
por meio apropriado, a implementaQao da pavimenta^ao de paralelepipedos, urbanizaqao
e drenagem pluvial da rua Jose Francisco dos Santos, situada no Loteamento Santa Clara,
bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 420, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 34 - INDICAQA.O nQ 242 de 2023, Requer o envio de indicaqao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada atraves de patrulhas mecanicas, e/ou outro
meio apropriado, a manuten^ao das estradas vicinais de Sambaituba. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 35 -
FNDICAQAO ne 243 de 2023, Requer o envio de indicaqao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada por meio apropriado, a implementacao da pavimenta^ao de
paralelepipedos, urbaniza^ao e drenagem pluvial da rua Constancia dos Santos, situada no
Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 36 - INDICAQAO n9 244 de
2023, Requer o envio de indica^ao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutengao da pavimenta^ao de paralelepipedos da ladeira do Alto Bela Vista, Nelson
Costa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida , 37 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 9 de 2023, Dispoe sobre a
vedaqao a veiculaqao de publicidade ou propaganda de carater machista e/ou que
objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no ambito do Municipio de Ilheus￾Ba. e da outras providencias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 426, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 38 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 10 de 2023,
Declara Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Ilheus os "Festejos de lemanja",
realizados anualmente no dia 02 de fevereiro e fixa outras providencias Autor: Abraao
Oliveira, Numero de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
1 c/m/nnm
PraQa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.qa.leyS
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023 \
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a
de constniQao da Escola Municipal Localizado na Comunidade da Tibina, Zona Norte,
ILHEUS/BA Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 354, Tipo: Simbdlica, Sim:
16, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento ns 107 de 2023, O
Vereador Signatario, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribui^oes, que
lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que
seja submetida o presente Requerimento para apreciagao do Plenario, sendo aprovado,
enviar oficio ao Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Dignissimo Prefeito
do Municfpio de Ilheus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da
administraqao publica, determine ao setor competente a seguinte ordem de serviqo com
urgencia a autorizagao necessaria para que venha ter tai ordem para servigos para toda
Avenida Palmares de capinagem, revitalizagao de pintura de meios fios da Palmares.
Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo: 355, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ne 108 de 2023, REQUER
QUE SEJA ENVIADA OFICIO AO PREFEITO DO MUNICIPIO, MARIO ALEXANDRE
SOLICITANDO A PRORROGAQAO DO PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 41119/21
REFERENTE A REGULARIZAQAO EM REGIME ESPECIAL NO CAPITULO X... Autor:
Ederjunior, Numero de Protocolo: 356, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengdes: 0, 
Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento ns 109 de 2023, requer que seja enviado
oficio ao prefeito solicitando estudo tecnico para exercugao de nova tecnologia
estabilizante do solo Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 357, Tipo: Simbdlica, Sim:
16, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento nQ 110 de 2023,
REQUERIMENTO - A EMBASA - DESOBSTRUQAO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 7 NO
JARDIM PONTAL Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 358, Tipo: Simbdlica, Sim:
16, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nQ 111 de 2023,
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na execugao
de Drenagem Pluvial e Pavimentagao Asfaltica no Bairro Centro, na Rua Rodolfo Vieira, no
Municipio de Ilheus. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 359, Tipo: Simbdlica,
Sim: 16, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento ne 112 de
2023, Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre o atraso e
paralisagao da obra de pavimentagao e microdrenagem da rua Boa Vista, no Bairro Nelson
Costa, no municipio de Ilheus - Ba Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 360,
Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 10 -
Requerimento n9 114 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador Signatario, com assento
nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuigdes, que lhe confere o artigo 83, inciso III
do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que seja submetida o presente
Requerimento para apreciagao do Plenario, sendo aprovado, enviar oficio ao
Excelentissimo Sr. Mario Alexandre Correia de Souza, Dignissimo Prefeito do Municipio de
Ilheus que na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administragao
publica, determine ao setor competente a seguinte ordem de servigo com urgencia a
autorizagao necessaria para que venha ter tai ordem para servigos de limpeza como de
rogagem, capinagem, pintura de meios fios em todo alto do Basilio especifico em Rua Joao
23 do Basilio. Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo: 362, Tipo: Simbdlica, Sim: 16,
Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento n9 115 de 2023,
Requer ao Chefe do Poder Executivo municipal esclarecimento sobre a atraso na
construgao de uma creche municipal padrao com 06 salas na Rua Genesio Santos - S/N,
Bairro Teotonio Vilella. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 363, Tipo:
Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento
n9 116 de 2023, AUTARQUIA SUTRAM - (Superintendencia de Transporte, Transito e
Mobilidade) na pessoa do senhor VALCI GOIS SERPA DE OLIVEIRA - Responsavel pela
Unidade, que tome as devidas providencias, junto as Empresas de Transporte Coletivo, no
sentido de reestabelecer as linhas de dnibus que fazem itinerarios da Avenida Govemador
Roberto Santos passando em frente ao Colegio Modelo Luiz Eduardo Magalhaes, nos
horarios da manha e tarde. Pois as aulas ja retornaram e ou alunos estao encontrando
bastantes dificuldades de locomogao, tanto para ir quanto para retornar ao Colegio Luiz
1 c/m/nnm
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Eduardo Magalhaes (Modelo). Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 364, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento
ne 117 de 2023, Funcionamento da sala destinada a realizagao cirurgias pediatricas no
Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 365, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
14 - Requerimento ne 118 de 2023, Requer ao Presidente da Camara Legislativa de
Ilheus solicitar o uso do espago do Plenario da Camara de Vereadores no dia 27/03/2023
no horario das 15:00 hrs ate 18:00 hrs para que possa ser realizada uma audiencia publica
sobre o Direito do uso terapeutico da cannabis no SUS. Autor: Vinicius Alcantara, Numero
de Protocolo: 366, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO
; 15 - Requerimento ne 119 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador signatario, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o Regimento
Intemo, solicita a Vossa Excelencia que seja submetido o presente requerimento para
apreciagao do plenario; se aprovado MARCAR UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA O DIA 09
DE MARQO DO CORRENTE ANO, AS 19 HORAS, NO CAMAIC NA AV. ITACANOEIRA -
BAIRRO JARDIM SAVOIA PARA DISCUTIR AS OBRAS DE REVITALIZAQAO DA ZONA
NORTE. NA OPORTUNIDADE CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA DE ILHEUS SR. ATILA DOCIO O REPRESENTANTE DA EMPRESA
CONSTRUTORA E OS ENGENHEIROS RESPONSAVEIS. Autor: Professor Gurita, Numero
de Protocolo: 367, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO
; 16 - Requerimento nfi 120 de 2023, O vereador signatario no uso legal de suas
atribuigdes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia Casa
de Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondencia ao Exmo. Sr.
Prefeito Mario Alexandre, ao Secretario de Saude do munici'pio de Ilheus, Dr. Andre
Cesario, solicitando a criagao de um Comite Municipal de Saude Mental. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 368, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento ne 121 de 2023, Ao cumprimenta-lo
cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro
na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a presente proposigao, para que apds
aprovagao seja encaminhada correspondencia ao Senhor prefeito do municipio de Ilheus
Dr. Mario Alexandre, ao Secretario de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos
determinem ao setor competente o acrescimo de linha de onibus com saida do Bairro
Nossa Senhora da Vitoria as 05:30, para o Bairro do Iguape. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 370, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 18 - Requerimento ns 122 de 2023, Ao cumprimenta-lo cordialmente na
oportunidade em que me dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro na legislagao
vigente, seja submetido ao plenario a presente proposigao, para que apds aprovagao seja
encaminhada correspondencia ao Senhor prefeito do municipio de Ilheus Dr. Mario
Alexandre, ao Secretario de Transportes Valci Serpa, para que os mesmos determinem ao
setor competente que autorize o desembarque de mulheres, a partir das 21h, fora dos
pontos de parada preestabelecidos, nos veiculos do sistema de transporte coletivo urbano
de passageiros. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 371, Tipo: Simbolica, Sim:
16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nQ 123 de 2023,
Excelentissimo Senhor Abraao Oliveira, O vereador signatario, no uso legal de suas
atribuigdes, vem requerer a mesa que, apds anuencia plenaria, que seja enviado
correspondencia ao Setor de Esgoto da Embasa a Sra. Adanete, que esta determine a
realizagao da desobstrugao da Rede de Esgoto Sanitario na entrada do posto leleu na Av.
Itabuna em frente a antiga Garagem da Aguia Branca, pois o mesmo esta causando
transtomos aos transeuntes. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 372, Tipo:
Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento
nQ 124 de 2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE,
TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE,
EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE, MARIELE
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheusJmwq.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023 \ 7^
Pratja JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilrieus^ .br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023 \
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
DELYS CERQUEIRA SANTOS, PARA VIR AO PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES
DURANTE A SESSAO ORDINARIA DO DIA 14 DE.MARQO DE 2023, AS 16H, PARA QUE A
MESMA POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO
NO SETOR DE COORDENAQAO DE TRANSPORTES. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 373, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 11, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO -
Obs.: Votaram a favor do requerimento os seguintes Vereadores: Augustao (PT), Tandick
Resende (Cidadania), Fabricio Nascimento (PSB) e Professora Enilda Mendonca (PT).
Votaram contrarios ao requerimento os seguintes Vereadores: Edvaldo Gomes (UB),
Luciano Luna (PV), Nerival Reis (UB), Professor Gurita (PSD), Kaique Souza (PODEMOS),
Paulo Carqueija (PSD), Ivete Maria (UB), Ederjunior (UB), Baiano do Amendoim (PSDB),
Aidemir Almeida (PP), Cesar Porto (PSB). ; 21 - Requerimento ne 125 de 2023,
REQUER O ENVIO DE OFICIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS
AGENTES DE TRANSITO DO ESTADO DA BAHIA (SINDATRAN. BA), VALERIO BONFIM,
PARA VIR AO PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE SESSAO ORDINARIA
DO DIA 14 DE MARQO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR
INFORMAQOES E APRESENTAR POSSIVEIS DEMANDAS SOBRE AS CONDIQOES DE
TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE ILHEUS. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 374, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 11, Abstengbes: 0, Resultado:
REJEITADO - Obs.: Votaram a favor do requerimento os seguintes Vereadores: Augustao
(PT), Tandick Resende (Cidadania), Fabricio Nascimento (PSB) e Professora Enilda
Mendonga (PT). Votaram contrarios ao requerimento os seguintes Vereadores: Edvaldo
Gomes (UB), Luciano Luna (PV), Nerival Reis (UB), Professor Gurita (PSD), Kaique Souza
(PODEMOS), Paulo Carqueija (PSD), Ivete Maria (UB), Ederjunior (UB), Baiano do
Amendoim (PSDB), Aidemir Almeida (PP), Cesar Porto (PSB). ; 22 - Requerimento nfi
126 de 2023, O vereador signatario no uso legal de suas atribuigbes, garantido pelo
regimento intemo desta Egregia Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apbs anuencia do
Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando
informagbes sobre a possibilidade da obrigatoriedade da exposigao do rol de remedios
distribuidos gratuitamente atraves do sistema unico de saude (SUS) nos estabelecimentos
que fornegam tais medicamentos, diante do veto ao projeto de Lei 027/2022. Autor:
Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 375, Tipo: Simbolica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengbes:
0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento n9 127 de 2023, REQUER O ENVIO DE
OFICIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE
DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE
COORDENADOR OPERACIONAL DE TRANSPORTS E TRANSITO, CHARLES SANTOS
LIMA, PARA VIR AO PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSAO
ORDINARIA DO DIA 14 DE MARQO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA
APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE
OPERACIONAL DE TRANSPORTE E TRANSITO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
376, Tipo: Simbolica, Sim: 4, Nao: 11, Abstengbes: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.:
Votaram a favor do requerimento os seguintes Vereadores: Augustao (PT), Tandick
Resende (Cidadania), Fabricio Nascimento (PSB) e Professora Enilda Mendonga (PT).
Votaram contrarios ao requerimento os seguintes Vereadores: Edvaldo Gomes (UB),
Luciano Luna (PV), Nerival Reis (UB), Professor Gurita (PSD), Kaique Souza (PODEMOS),
Paulo Carqueija (PSD), Ivete Maria (UB), Ederjunior (UB), Baiano do Amendoim (PSDB),
Aidemir Almeida (PP), Cesar Porto (PSB). ; 24 - Requerimento n9 128 de 2023,
REQUER O ENVIO DE OFICIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E
MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE A SERVIDORA OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE,
DO CARGO DE COORDENAQAO TECNICA, IVANA GABRIELLE SANTOS SILVA, PARA VIR
AO PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSAO ORDINARIA DO DIA
14 DE MARQO DE 2023, AS 16H, PARA QUE A MESMA POSSA APRESENTAR DADOS
RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE COORDENAQAO
TECNICA. Autor: Augustao, Numero de. Protocolo: 377, Tipo:/Sihjlb61ica, Sim: 4, Nao: 11,
r/ - E-mail:
1
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheik.ba..
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023 \
AS 16H, PARA QUE O
LHO DESENVOLVIDO
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
AbstenQoes: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Votaram a favor do requerimento os
seguintes Vereadores: Augustao (PT), Tandick Resende (Cidadania), Fabricio Nascimento
(PSB) e Professora Enilda Mendonga (PT). Votaram contrarios ao requerimento os
seguintes Vereadores: Edvaldo Gomes (UB), Luciano Luna (PV), Nerival Reis (UB),
Professor Gurita (PSD), Kaique Souza (PODEMOS), Paulo Carqueija (PSD), Ivete Maria
(UB), Ederjunior (UB), Baiano do Amendoim (PSDB), Aidemir Almeida (PP), Cesar Porto
(PSB). ; 25 - Requerimento nQ 129 de 2023, Requer o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal, aqs cuidados da Secretaria Municipal de Saude, para que os mesmos
prestem INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o onibus
disponibilizado pelo Municipio de Ilheus para transporte dos pacientes oncologicos,
visando tratamento em Itabuna, esta retornando antes do termino do atendimento de
todos os pacientes, sendo alguns deixados para tras, segundo carta aberta dos pacientes
oncologicos de Ilheus que circula nas redes socials. Em tempo, requeiro que o onibus
somente retorne apos todos serem atendidos. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 378, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
26 - Requerimento nQ 130 de 2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO A AUTARQUIA DE
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR
OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAQAO E
ESTATISTICA DE TRANSITO, ADIMAILSON MACEDO DOS SANTOS, PARA VIR AO
PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES DURANTE A SESSAO ORDINARIA DO DIA 14
DE MARQO DE 2023, AS 16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS
RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE EDUCAQAO E
ESTATISTICA DE TRANSITO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 379, Tipo:
Simbolica, Sim: 4, Nao: 11, Abstengoes: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Votaram a favor
do requerimento os seguintes Vereadores: Augustao (PT), Tandick Resende (Cidadania),
Fabricio Nascimento (PSB) e Professora Enilda Mendonga (PT). Votaram contrarios ao
requerimento os seguintes Vereadores: Edvaldo Gomes (UB), Luciano Luna (PV), Nerival
Reis (UB), Professor Gurita (PSD), Kaique Souza (PODEMOS), Paulo Carqueija (PSD),
Ivete Maria (UB), Ederjunior (UB), Baiano do Amendoim (PSDB), Aidemir Almeida (PP),
Cesar Porto (PSB). ; 27 - Requerimento nQ 131 de 2023, Requer o envio de
correspondencia ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAQOES e
ESCLARECIMENTOS acerca da situagao de extravasamento de esgoto que acomete a
Avenida Ubaitaba, na altura do Colegio Estadual Paulo Americo de Oliveira. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 380, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, Abstengdes: 0,
Resultado: APROVADO ; 28 - Requerimento ne 132 de 2023, REQUER O ENVIO DE
OFICIO A AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE
DESIGNE O SERVIDOR OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE ENGENHARIA
DE TRANSITO, GEORGE MORENO BEZERA, PARA VIR AO PLENARIO DA CAMARA DE
VEREADORES DURANTE A SESSAO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARQO DE 2023, AS
16H, PARA QUE O MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO
TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE ENGENHARIA DE TRANSITO. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 381, Tipo: Simbdlica, Sim: 4, Nao: 11, Abstengdes: 0,
Resultado: REJEITADO - Obs.: Votaram a favor do requerimento os seguintes Vereadores:
Augustao (PT), Tandick Resende (Cidadania), Fabricio Nascimento (PSB) e Professora
Enilda Mendonga (PT). Votaram contrarios ao requerimento os seguintes Vereadores:
Edvaldo Gomes (UB), Luciano Luna (PV), Nerival Reis (UB), Professor Gurita (PSD),
Kaique Souza (PODEMOS), Paulo Carqueija (PSD), Ivete Maria (UB), Ederjunior (UB),
Baiano do Amendoim (PSDB), Aidemir Almeida (PP), Cesar Porto (PSB). ; 29 -
Requerimento n^ 133 de 2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO A AUTARQUIA DE
TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE PARA QUE SE DESIGNE O SERVIDOR
OCUPANTE, EXCLUSIVAMENTE, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSITO, PEDRO
MIGUEL KRUSCHEWSKY, PARA VIR AO PLENARIO DA CAMARA DE VEREADORES
DURANTE A SESSAO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARQO DE 202
MESMO POSSA APRESENTAR DADOS RELACIONADOS AO TR$
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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Pra$a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ocorrencias da Sessao: No inicio da sessao, o Presidente ad hoc, Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS), concedeu o tempo regimental de 15 minutos para o inicio da sessao
por conta de ausencia de quorum. O Vereador Edvaldo Gomes (Uniao Brasil), justificou a
ausencia do Vereador Aidemir (PP) que se encontra em um compromisso emergencial no
hospital. O Presidente ad hoc, Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), apds a fala do Vereador
Fabricio Nascimento (PSB) no grande expediente, justificou a ausencia do Vereador
Vinicius Alcantara (CIDADANIA), que teve que prestar assistencia a uma colega da Policia
Rodoviaria Federal (PRE) que se acidentou na BR-415 e encontra-se internada no Hospital
Regional Costa do Cacau (HRCC). A Vereadora Professora Enilda Mendonqa (PT), fez um
requerimento oral no grande expediente, um requerimento em conjunto com os mandates
dos Vereadores Paulo Carqueija (PSD) e Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), solicitando
uma audiencia publica sob tema da regularizaqao fundiaria do municipio, a qual foi
aprovado na ordem do dia. Apos a fala no grande expediente do Vereador Luciano Luna
(PV), foi registrada a presenqa do Vereador Aidemir Almeida (REPUBLICANOS) e
justificou a sua ausencia, vez que teve que realizar uma operaqao de uma fratura no
cotovelo de uma crianga. Na ordem do dia, o Vereador Fabricio Nascimento (PSB), fez um
requerimento oral, com a finalidade de que seja disponibilizado um tempo de 15 (quinze)
minutos neste plenario no dia 15 de marQo de 2023, para que a enfermeira Domilene
Borges, diretora-geral do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade situada
neste municipio possa expor sobre o periodo em que o hospital esta sob sua gestao, a qual
foi aprovado.
NO SETOR DE SUPERVISAO DE TRANSITO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 382,
Tipo: Simbdlica, Sim: 4, Nao: 11, Abstenqoes: 0, Resultado: REJEITADO - Obs.: Votaram a
favor do requerimento os seguintes Vereadores: Augustao (PT), Tandick Resende
(Cidadania), Fabricio Nascimento (PSB) e Professora Enilda Mendonga (PT). Votaram
contrarios ao requerimento os seguintes Vereadores: Edvaldo Gomes (UB), Luciano Luna
(PV), Nerival Reis (UB), Professor Gurita (PSD), Kaique Souza (PODEMOS), Paulo
Carqueija (PSD), Ivete Maria (UB), Edeijunior (UB), Baiano do Amendoim (PSDB), Aidemir
Almeida (PP), Cesar Porto (PSB). ; 30 - MOCAO 6 de 2023, MOQAO DE
CONGRATULACAO para o Grupo Dilazenze pelos seus 37 anos de existencia. Autor:
Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 353, Tipo: Simbdlica, Sim: 16, Nao: 0, 
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - MOQAO nfi 7 de 2023, MOQAO DE
CONGRATULAQAO em homenagem ao Dia das Mulheres, representadas no plenario pelas
vereadoras Ivete Maria e Professora Enilda Mendonca. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 369, Tipo: Simbdlica, Sim: 17, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ;
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dos
PraQa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 15/03/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
"Evangelista
Santos / REP
Marcos
Oliveira
tXugusto
Ribeiro /
Segundo￾Secretario:
Fabricio
Nascimento / PSB
Primei
SeS^et
CesaK
PSB