sessao nº 10

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Ata Eletronica da 10a SESSAO ORDINARIA da 3- Sessao Legislativa da 54^
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 15/03/2023 -
16:13 ; Encerramento: 15/03/2023 - 18:54
PraQaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/
camara@ilheus.ba.leg.br 22/03/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
/PSB
Lista de Presen^a na Sessao: Aidemir Santos Almeida / PP ; Marisvaldo dos Anjos de
Souza / PSDB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / _UNIAO ;
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Tandick Resende de
Moraes Junior / CIDADANIA
Expedientes: INVERSAO DE PAUTA: O Vereador Fabricio Nascimento (PSB) fez um
requerimento solicitando a inversao de pauta, apds a fala da senhora Dulcinea, a qual foi
aprovado. Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Tandick Resende (CIDADANIA).
Materias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA ne 13 de 2023, Serve o
presente para informar a mesa Diretora oem como aos demais vereadores desta casa
legislativa, estarei impossibilitado de comparecer a Sessao Ordinaria do dia 14 e 15 de
margo de 2023 por motives de Saude. Autor: Nino Valverde, Numero de Protocolo: 548,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICACAO ne 311 de 2023, Ementa: Indica
ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente uma extensao com cobertura para o Posto de Saude Sarah Kubitschek no
Parque Infantil, bairro Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 538, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICACAO nQ 312 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao de servigos de limpeza e rogagem na Vila Queiroz, na Av
esperanga Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 4 - INDICACAO 313 de 2023, REQUER O ENVIO DE INDICACAO AO
EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAQAO
NA PAVIMENTAQAO DA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, INCLUINDO A TROCA
DAS MANILHAS DE DRENAGEM DE ESGOTAMENTO SANITARIO - BAIRRO IGUAPE.
Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 -
INDICACAO nfi 314 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente linha de dnibus para o
distrito de Sapucaieira. Autor: Ivo EvangeL.?+a, Numero de Protocolo: 541, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 6 - INDICACAO ne 315 de 2023, REQUER O ENVIO DE
INDICAQAO AO EXMS PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PLACA
DE SINALIZAQAO/IDENTIFICACAO NA ENTRADA DO CEMITERIO JOSE DAS NEVES,
QUE ATENDE A TODO O DISTRITO DE ARITAGUA- SITUADO NA RODOVIA BA-001
(ILHEUS-ITACARE). Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 7 - INDICACAO nfi 316 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os servigos manutengao e/ou substituigao da Torre de
Telefonia Mdvel situada no bairro Conquista, que encontra-se com a estrutura
completamente enferrujada. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 543, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO n9 317 de 2023, Requer o envio de
D'> rri￾Camara Municipal de Ilheus
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situada na rua Belo Horizonte, no Loteamento Santa Clara, se encontra
Praca JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/
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Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviqos de limpeza e
roQagem do terreno da Torre de Telefonia Movel situada no Bairro Conquista. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICAQAO ns 318 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a substituigao da frota de dnibus que faz linha para o Distrito de
Sambaituba. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 10 - INDICAQAO ns 319 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a manutengao da pavimentagao de paralelepfpedos da
Segunda Travessa da rua Senhor dos Passos, situada no bairro Nelson Costa. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 -
INDICAQAO nfi 320 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a substituigao da frota de onibus que faz linha para Ponta da Tulha.
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
, 12 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ne 12 de 2023, Dispoe sobre a distribuigao
gratuita de sacolas biodegradaveis e/ou reciclaveis a consumidores para embalagem e
transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no Municipio de Ilheus
e da outras providencias. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 550, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nfi 13 de 2023,
DENOMINA PRAQA PROFESSOR MANGEL RENATO DE SOUZA, LOGRADOURO
LOCALIZADO ENTRE A RUA DJAN LIMA SILVA, RUA DA PAZ E RUA JASIEL MARTINS,
NO CENTRO SOCIAL URBANO E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observagao: GRANDE
EXPEDIENTE ; 2 - Enilda Mendonga Oliveira / PT ; 3 - Tandick Resende de Moraes Junior
/ CIDADANIA
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Marisvaldo dos
Anjos de Souza / PSDB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes /
UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Paulo Kaique Santos de Souza / PODE ; Luciano Luna
Souza / PV ; Nerival Nascimento Reis / UNIAO ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ;
Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Tandick Resende de
MoraesJunior / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ne 157 de 2023, Exmo.; Abraao
Oliveira dos Santos DD; Presidente da Camara Municipal de Ilheus. Requeiro a Mesa com
a devida anuencia do Plenario para que seja solicitado a Secretaria de Desenvolvimento
Economico um estudo e viabilidade para instalagao de uma torre de telefonia no Jdia do
Atlantico Autor: Nino Valverde, Numero de Protocolo: 500, Tipo: Simbolica, Sim: 13, Nao:
0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelos Vereadores Kaique Souza
(PODEMOS), Ederjunior (UB) e Nerival (UB). ; 2 - Requerimento ne 158 de 2023,
Justificamos o presente requerimento, levando em consideragao a necessidade de serem
colocando 02 quebra molas, bem como pintura de meios fios em via da Rua Djan Lima
Silva, lado inverse que dar saida pra quadra. E importante ressaltar que a construgao dos
aludidos quebra-molas ou redutores de velocidade com pintura de quebra molas,
contribuira no sentido de reduzir a velocidade dos veiculos, pois os motoristas e
motociclistas passam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que
transitam neste local indicado. Autor: Cesar Porto, Numero de Protocolo: 501, Tipo:
Simbolica, Sim: 13, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Fabricio Nascimento (PSB). ; 3 - Requerimento ns 159 de 2023, Requer o
envio de correspondencia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Saude, para que os mesmos prestem INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS acerca do
motivo pelo qual a obra de Construgao da Unidade Basica de Saude do Banco da Vitoria,
situada na rua Belo Horizonte, no Loteamento Santa Clara, se encontra eStaqnada ha mais
m/m/omo
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ocorrencias da Sessao: Apos a leitura do expedient© realizado pela Vereadora
Professora Enilda (PT), primeira-secretaria (ad hoc), foi disponibilizado um tempo de 15
(quinze) minutos a enfermeira Domilene Borges, diretora-geral do Hospital Matemo￾Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade situada neste municipio, para que possa expor
sobre o periodo em que o hospital esta sob sua gestao, atendendo ao requerimento de
autoria do Vereador Fabricio Nascimento (PSB). Apos a fala de Domilene Borges, foi
concedido a fala a Dulcinea Moreno, gedgrafa e especialista em geoprocessamento,
servidora municipal efetiva na Secretaria de Desenvolvimento e Inova^ao, para falar sobre
o Projeto Piloto de Requalificaqao, estrada ecologica que liga a BA - 001 ao povoado de
Lagoa Encantada, atendendo ao requerimento do Vereador Ederjunior (UNIAO BRASIL), a
proposta apresentado por Dulcinea, foi trazer mais mobilidade ao municipio de forma
ecologica que ligue a BA 001 ao povoado de Lagoa Encantada, respeitando as restrigoes
ambientais, mas visando a melhoria para essa localidade. O Vereador e Presidente ad hoc,
Ivo Evangelista (REPUBLICANOS) justificou a ausencia do Vereador Vinicius Alcantara
(CIDADANIA) que se encontra no velorio de sua colega de trabalho que faleceu em um
acidente na BR-415. O Vereador Kaique Souza (PODEMOS) justificou a ausencia do
Vereador Nino Valverde (PODEMOS) que ainda nao esta em condigoes_ de saude para
comparecer na sessao. No grande expediente, Vereador Ederjunior (UNIAO BRASIL), fez
uma mogao de pesar oral Marilda Lopes dos Santos falecida no ultimo dia 07, esposa de
Roque da SUCAM, a qual foi aprovada. No final da sessao, a Vereadora Professora Enilda
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T
de tres anos, bem como, informagoes sobre o novo prazo para conclusao e funcionamento
da referida unidade. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 502, Tipo: Simbdlica,
Sim: 13, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ns 160 de
2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA
SECRETARIA DE SEVIQOS URBANOS E DISTRITAIS, SOLICITANDO O ENVIO DO
PLANEJAMENTO E CRONOGRAMA DE REALIZAQAO DE SERVTQOS DE PATROLAMENTO
E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICIPIO. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 503, Tipo: Simbdlica, Sim: 13, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Professora Enilda (PT) ; 5 -
Requerimento n9 161 de 2023, Estudo tecnico para o escoamento de agua pluvial com
calcamento construgao de passeio para pedestre em toda extensao e atentando para a
cada 100 metros haver acessibilidade, nas ruas constancia dos anjos e rua Belo Horizonte
ambas no Bairro Banco da Vitoria. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo: 504, Tipo:
Simbdlica, Sim: 13, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Ederjunior (UB). ; 6 - Requerimento ne 162 de 2023, O vereador signatario no
uso legal de suas atribuigdes, garantido pelo regimento interno desta Egregia Casa de
Leis, vem requerer a Mesa, apds anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho, composto
pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Mario Alexandre, com cdpia para o Secretario de Infraestrutura e Defesa
Civil Senhor Atila Ddcio solicitando informagoes sobre a pavimentagao das seguintes Ruas
do loteamento Santa Clara do Banco da Vitoria: Mario Lapa Fernandes, Antiga Rua B, Sao
Francisco dos Santos, Naftal de Souza, antiga Rua C, da Rua Constancia dos Santos,
dentre outras adjacentes. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 505, Tipo:
Simbdlica, Sim: 13, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n»
163 de 2023, Senhor Presidente, O vereador signatario, no uso da atribuigao que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelencia seja submetida o presente
requerimento para apreciagao do plenario; se aprovado, enviar um Oficio para o
SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON
MAGALHAES, SOLICITANDO A PERMANENCIA DA CIDADE DE ILHEUS, NA GRADE DAS
CIDADES BAIANAS QUE TERAO ETAPAS DO CAMPEONATO BAIANO DE CANOA
VELOCIDADE. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 506, Tipo: Simbdlica, Sim:
13, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
on /no /nnoQ A
MendonQa (PT), justificou a ausencia do Vereador Augustao (PT) que esta impossibilitado
de comparecer na sessao por conta de motive de saude.
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 22/03/2023
Presidente?
Evangelist^
Santos / REP
nvo
dos
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
V, |U V
Segundo￾Secretario: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Primeiro￾Secretario: Enilda
Mendonga Oliveira /
PT