sessao nº 11

in/aq /nmo
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ata Eletronica da 11^ SESSAO ORDINARIA da 3^ Sessao Legislativa da 54^
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 21/03/2023 -
16:08 ; Encerramento: 21/03/2023 - 18:53
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Ederjunior Santos dos Anjos /
UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV ; Evilasio Lima Valverde Filho /
PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizado pelo Vereador Tandick Resende
(CIDADANIA). Leitura de Ata: Em observancia a Resolugao ne 930 de 08 de dezembro de
2021, que modificou as redagdes dos caputs dos arts. 145 e 149 da Resolugao nQ
005/1990, Regimento Intemo da Camara Municipal de Ilheus, foram postas em votaqao as
atas das sessoes ordinarias de nQ 7 e 8, as quais foram aprovadas.
Materias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n» 14 de 2023, Senhor
Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausencia do vereador
Carlos Auqusto Cardoso da Silva na Sessao Ordinaria do dia 21 de marqo de 2023, por
motivo de saude. Autor; Augustao, Numero de Protocolo: 600, Tipo: Leitura Resultado:
Materia lida ; 2 - INDICAQAO ne 321 de 2023, Indica que seja encaminhado oficio ao
Excelenti'ssimo Prefeito Municipal de Ilheus Mario Alexandre Correa de Sousa, para que
tome as devidas providencias junto aos seus secretarios, para o que se pede a seguir. Que
Proceda operagao tapa buracos e recuperagao da pavimentagao da Rua Abelardo Ferreira
Meloago do Bairro de Olivenga. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 576, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICAQAO n« 322 de 2023, Indica que seja
encaminhado oficio ao Excelentlssimo Prefeito Municipal de Ilheus Mario Alexandre
Correa de Sousa, para que tome as devidas providencias junto aos seus^ secretarios, para o
que se pede a seguir. Que Proceda operagao tapa buracos e recuperagao da pavimentagao
da Rua Matilde Correia dos Santos do Bairro de Olivenga. Autor: Nerival Reis, Numero de
Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO n® 323 de 2023,
Senhor Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuigao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE COM COPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE SERVIQO URBANOS SR. JOAO AQUINO SOLICITANDO QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL PARA FAZER A
DESOBSTRUQAO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALEGRIA NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DA VITORIA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 578, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - INDICAQAO n® 324 de 2023, Indica que seja
encaminhado oficio ao Excelentlssimo Prefeito Municipal de Ilheus Mario Alexandre
Correa de Sousa, para que tome as devidas providencias junto aos seus secretarios, para o
que se pede a seguir. Que Proceda a realizagao de servigos de Patrolamento na Rua Aienar
Andrade e Silva do Bairro de Olivenga ^utor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 579,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; - INDICAQAO n® 325 de 2023, Senhor
Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
________________________________ _______________________ fs,___________
Pvaqa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.l&^br/ -
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nn/nQ/nmQ
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atribui^ao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um
offcio ao Exmo. Sr. Prefeito MARIO ALEXANDRE COM COPIA PARA O SECRETARIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ATILA DOCIO SOLICITANDO QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO SETOR RESPONSAVEL PARA REFAZER A
PAVIMENTAQAO ASFALTICA DA RUA ALEGRIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA
VITORIA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 7 - INDICAQAO 326 de 2023, SERVIQOS DE DESOBSTRUQAO DE
REDE PLUVIAL NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES- OUTEIRO DE SAO
SEBASTIAO. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 581, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 8 - INDICAQAO n® 327 de 2023, SERVIQOS DE TAPA BURACO NA RUA
NOSSA SENHORA DE LOURDES, AO LADO DA IGREJA- OUTEIRO DE SAO SEBASTIAO.
Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 582, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICAQAO ne 328 de 2023, SERVIQOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA
LADEIRA DE ACESSO AO OUTEIRO DE SAO SEBASTIAO, ALTURA DO NUMERO 105-
SAO SEBASTIAO. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 10 - INDICAQAO 329 de 2023, SERVIQOS DE REPARO E
MANUTENQAO NOS PARALELEPIPEDOS, NA PRAQA ONDE FUNCIONA O CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE, TENDO COMO REFERENCIA A AVENIDA CANAVIEIRAS ENTRE
OS NUMEROS 5 E 26. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 584, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 11 - INDICAQAO 330 de 2023, INDICA QUE SEJA FEITO
SERVIQOS DE MANUTENQAO E REPAROS DE PARALELOS NA LADEIRA DE ACESSO AO
ALTO DA LEGIAO, AO LADO DA UNIDADE DE SAUDE SARAH KUBITSCHEK, PARQUE
INFANTIL. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 585, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 12 - INDICAQAO nQ 331 de 2023, SERVIQOS DE REPARO E MANUTENQAO NOS
PARALELEPIPEDOS, NA RUA MUNIZ SODRE ALTURA DO NUMERO 40- OUTEIRO DE
SAO SEBASTIAO. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 13 - INDICAQAO ne 332 de 2023, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO
EXMS PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE
PAVIMENTAQAO E INSTALAQAO DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NAS
RUAS: BALEIA; CENTRAL; DA LADEIRA; RUA DE BAIXO - SITUADAS NA COMUNIDADE
DE VILA OLIMPIO - REGIAO NORTE DE ILHEUS. Autor: Augustao, Numero de Protocolo:
587, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - INDICAQAO ns 333 de 2023, REQUER
O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS PRAIAS NOS LITORAIS: NORTE E SUL DO MUNICIPIO,
ALEM DA IMPLEMENTAQAO DE LIXEIRAS PARA DESCARTE ADEQUADO DO LIXO.
Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 -
INDICAQAO n° 334 de 2023, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAQAO DE
MANUTENQAO DA REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA CLAUDIO
SILVEIRA - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 589, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 16 - INDICAQAO n9 335 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao de serviQos de limpeza no canal da rua Maracana no Bairro Nossa
Senhora da Vitoria. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 590, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 17 - INDICAQAO n9 336 de 2023, OBJETIVANDO-SE COM A
PRESENTE INDICAQAO A REALIZAQAO DE SERVIQO DE SUBSTITUIQAO/TROCA DA
ILUMINAQAO POR LAMPADAS TIPO LED EM TODA A EXTENSAO DA AVENIDA A e B
BAIRRO DA SAPETINGA FORMANDO CORREDOR TOTALMENTE DE LED, POR ONDE
TRANSITA DIARIAMENTE CENTENAS DE ALUNOS E MORADORES E TURISTAS,
DANDO ASSIM, MAIOR SEGURANQA AOS RESIDENTES E TRANS^UNTES Autor:
Luciano Luna, Numero de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Mhierja lida ; 18 -
Praca JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/
camara@ilheus.ba.leg.br 22/03/2023 J
Lib
on /m /nnno
Prapa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-
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INDICAQAO ne 337 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executive Municipal, realizar a
manutenqao na iluminagao da Rua Doutora Sonia Maria Alves Correia, Boa Vista, CEP
45652-490 Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 19 - INDICAQAO 338 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executive
Municipal, realizar a instalagao de placa de identificaQao no ponto de onibus na Avenida
Silvio Silva no Bairro Hernani Sa, Ilheus BA, CEP: 45656-520. Autor: Vinicius Alcantara,
Numero de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - INDICAQAO nQ
339 de 2023, Requer o envio de indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada
por meio apropriado, a implementaQao da pavimenta^ao de paralelepipedos, urbanizaqao
e drenagem pluvial da rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro
Banco da Vitoria. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 594, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 21 - INDICAQAO ne 340 de 2023, Requer o envio de IndicaQao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenqao da faixa de pedestres da
entrada do bairro Teotonio Vilela, de acordo com todos os padroes tecnicos previstos em
lei e com a devida sinalizaQao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 595, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - INDICAQAO nQ 341 de 2023, Requer o envio de
Indicagao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenqao da pavimentaqao
asfaltica da Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperanza, na altura da Pardquia
Santa Teresinha. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 596, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 23 - INDICAQAO 342 de 2023, Requer o envio de indicagao
ao Prefeito Municipal para que seja realizada por meio apropriado, a implementaqao da
pavimentaqao de paralelepipedos, urbanizaqao e drenagem pluvial da Travessa da rua
Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitoria. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 -
INDICAQAO nQ 343 de 2023, Requer o envio de IndicaQao ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o service recolhimento de lixo e adiQao de caixa coletora nas
proximidades da Praqa Rui Barbosa, Centro. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25 - INDICACAO ne 344 de
2023, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenqao da ondulaqao transversal da entrada do bairro Teotonio Vilela, de acordo com
todos os padroes tecnicos previstos em lei e com a devida sinalizaQao. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA ne 15 de 2023, Justificar a ausencia do Vereador
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA na sessao de hoje dia 15/03/2023, devido a
necessidade de comparecer ao velorio da colega Sara Praxedes dos Santos, Policial
Rodovia Federal que se acidentou na BR-415. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de
Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 27 - JUSTIFICATIVA DE
AUSENCIA nQ 16 de 2023, justificar a ausencia do Vereador VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA na sessao de hoje dia 07/03/2023 Autor: Vinicius Alcantara, Numero
de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jerbson Almeida Moraes / PSD - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 3 - Alzimario
Belmonte Vieira / PSD ; 4 - Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; 5 - Enilda Mendonqa
Oliveira / PT ; 6 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; 7 - Alzimario Belmonte Vieira
/ PSD - Observacao: GRANDE EXPEDIENTE ; 8 - Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA ; 9 - Jerbson Almeida Moraes / PSD ; 10 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 11 -
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; 12 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes /
PCdoB ; 13 - Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 14 - Enilda Mendonga Oliveira / PT ; 15 -
Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Augusto Cesar Porto Ribeiro / PSB ; Ederjunior Santos dos Anjos /
CGUC/CU/CG
CZ0Z/£0/ZZ^'Bdrvq-snaqii(6)DJDiuD3
m/aq nnoQ
Praqa JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/-
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UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Luciano Luna Souza / PV • Evilasio Lima Valverde Filho /
PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonga Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius
Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Materias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSAO n9 17 de 2023, "DA
DENOMINAQAO A ARENINHA SOCIETY DA ZONA SUL, SITUADA NO HERNANI SA,
QUE PASSA A CHAMAR ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA FILHO -
"GUSTAVAO"". Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 574, Tipo: Simbdlica, Sim: 15,
Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 7
de 2023, DA DENOMINAQAO DE ARENINHA GUSTAVO CEZAR MILTON DA SILVEIRA
FILHO - "GUSTAVAO", A UMA PRAQA ESPORTIVA DA CIDADE DE ILHEUS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 321, Tipo:
Simbdlica, Sim: 15, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n9
165 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa
Legislative e no uso da atribuiQao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelencia que seja submetido o presente requerimento para apreciagao do plenario; se
aprovado MARCAR UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA O DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE
ANO, AS 18H30MIN, NO JOIA DO ATLANTICO NA CABANA VIROU MANIA PARA
DISCUTIR OS PROBLEMAS DO LITORAL NORTE DE ILHEUS. NA OPORTUNIDADE
CONVIDAR O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ATIp\ DOCIO,
SECRETARIO DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE SR. VALCI GOIS SERPA,
SECRETARIO DE SERVIQOS URBANOS SR. JOAO AQUINO, SECRETARIO DE
PROMOQAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA SR. RUBENILTON SILVA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAQAO SRA. ELIANE OLIVEIRA, SECRETARIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE SR. DIEGO MESSIAS, SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO SR.
FABIO JUNIOR, SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL SR. MOZART ARAGAO,
MAJOR PM LEONARDO ALVARO VIEIRA COMANDANTE DA CIPM 709, DIRETOR DA
EMBASA DE ILHEUS SR. JOSE LAVIGNE, SUPERVISOR DE RELACIONAMENTOS COM
CLIENTES DA COELBA SR. PAULO ROBERTO VIEIRA, PROPRIETARY DA CASA DA
EMPADA SR. ALBERTO KANTHACK, 5Q GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR SR.
TEN CORONEL GABRIEL DE JESUS PENA E O DIRETOR DA SAMU DE ILHEUS. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 553, Tipo: Simbdlica, Sim: 15, Nao: 0, Abstenqoes:
0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento n9 166 de 2023, Requer de Vossa
Excelencia que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragao
Leite, solicitando a alteragao dos Decretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que
preceitua o Artigo 1Q da Lei Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina
contar os Conselhos na sua composigao com no minimo 50% (cinquenta por cento) de
mulheres. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 554, Tipo: Simbdlica, Sim: 15,
Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento n9 167 de 2023,
OBJETIVA-SE COM O PRESENTE REQUERIMENTO A REFORMA DO ALAMBRADO E
CONSTRUQAO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITORIA
Autor: Luciano Luna, Numero de Protocolo: 555, Tipo: Simbdlica, Sim: 15, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n9 168 de 2023, Senhor
Presidente, O Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuigao que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que seja
submetido o presente requerimento para apreciagao do plenario; se aprovado enviar um
oficio para o EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE COM COPIA PARA ILMA. SRa.
ELIANE OLIVEIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO SOLICITANDO EM
REGIME DE URGENCIA A INSTALAQAO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA
MUNICIPAL HEITOR DIAS E DO INST MUN DE ENSINO EUSINIO LAVIGNE. Autor:
Professor Gurita, Numero de Protocolo: 553, Tipo: Simbdlica, Sim: 15, Nao: 0, Abstengdes:
m/m nnm
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Ocorrencias da Sessao: 0 Vereador e Presidente ad hoc, Vereador Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS), concedeu um tempo regimental de 15 minutos para alcanpar o quorum
minimo da sessao (Vide art. 147 - §2 do Regimento Interno). Apos o tempo regimental, foi
convidada a Vereadora Professora Enilda Mendonqa (PT) para assumir a primeira
secretaria (ad hoc), e ao realizar a chamada dos Vereadores foi verificado numero legal
para im'cio da sessao. O Vereador Claudio Magalhaes (PCdoB) informou que o Professor
Vital Dourado se encontra na casa, e o convidou para o rito de entrega do titulo de
cidadao ilheense, em observancia art. 42, V - E, do regimento interno, pois Vital
reconhecidamente, prestou relevantes serviqos a comunidade ilheense. O Presidente e
Vereador Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), justificou a ausencia da Vereadora Ivete
Maria (Uniao Brasil) que se encontra reunido com a familiar, para celebrar o nascimento
do seu neto. No pequeno expediente, o Vereador Ederjunior (UNIAO BRASgL), justificou
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - Evnsmx .
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V. Excelencia seja submetida o presente requerimento para apreciaQao do plenario; se
aprovado, enviar um Ofi'cio para o SECRETARIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E
ESPORTE - SETRE SR. DAVIDSON MAGALHAES, SOLICITANDO UM INSTRUTOR E UM 
SUPERVISOR TECNICO PARA DAR AULAS DE CANOAGEM E PARACANOAGEM NO
CLUBE DE RESGATAS JORGE AMADO NA CIDADE DE ILHEUS. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 567, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 18 - Requerimento 180 de 2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO PARA
A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA), SOLICITANDO O
ENVIO DE INFORMAQOES E ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ANDAMENTO E
PREVISAO DE CONCLUSAO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NAS RUAS: DAVID
MAIA; BENJAMIN CONSTANT; EUSTAQUIO BASTOS; JUCA PINTO. E TAMBEM SOBRE A
ESTAQAO ELEVATORIA DE SANEAMENTO BASICO QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA AO
LADO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - BAIRRO PONTAL. Autor: Augustao,
Numero de Protocolo: 571, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Professora Enilda Mendonca (PT). ; 19 -
Requerimento n« 181 de 2023, REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO
MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
SOLICITANDO INFORMAQOES EM RELAQAO A FISCALIZAQAO, AQOES DE LIMPEZA E
CONSCIENTIZAQAO ACERCA DO RECORRENTE DESCARTE IRREGULAR DE GRANDE
QUANTIDADE DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MUCAMBO - BAIRRO
IGUAPE. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 572, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, 
Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pela Vereadora Professora Enilda
Mendonqa (PT). ; 20 - Requerimento ne 182 de 2023, Requer o envio de
correspondencia para Autarquia de Transporte e Transito, solicitando as notificaQoes
feitas para as empresas de onibus, bem como a aplicaqao das multas face ao
descumprimento do contrato de concessao com a prefeitura, juntamente com os relatdrios
de fiscalizaqao dos veiculos. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 575, Tipo:
Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - MOQAO ne 11
de 2023, MOQAO DE APLAUSOS para a Academia De Letras de Ilheus - ALI pelos seus
64 anos de Historia e funda^ao. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 568,
Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, AbstenQoes: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - MOQAO nQ
12 de 2023, REQUEIRO AO PRESIDENTE ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, MOQAO DE
PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE LUIZ SANTOS. Autor: Claudio Magalhaes,
Numero de Protocolo: 569, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 23 - MOQAO ne 14 de 2023, MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSO
A MAE ILZA MUKALE, POR EXCELENTES SERVIQOS ESPIRITUAIS PRESTADOS NA
CIDADE DE ILHEUS E TAMBEM POR SEU ANIVERSARIO. Autor: Ivete do INSS, Numero
de Protocolo: 573, Tipo: Simbolica, Sim: 15, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO
- Obs.: Subscrito pelos Vereadores Fabricio Nascimento (PSB) e pela Professora Enilda
Mendonqa (PT). ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
on /m/nnm
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 21G1-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 22/03/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
President©:
Evangelista
Santos / REP
Ivo
dos .ugusto
tyeiro /
PrinieTKO-'u
Secretcicihk
Cesar Porto
PSB
ausencia do Vereador Kaique Souza (PODEMOS), que teve uma indisposiqao e teve como
se fazer presente na sessao, ao mesmo tempo, justificou a ausencia do Vereador Edvaldo
Gomes (UNIAO BRASIL) que esta acompanhando um veldrio de alguem proximo a sua
familia, ficando assim impossibilitado de comparecer na sessao. No pequeno expediente, a
Vereadora Professora Enilda (PT), informou que o Vereador Augustao (PT) continue
impedido de comparecer na sessao, por conta de problema de saude. No grande
expediente, foi retirado pelo proprio autor, a saber, Cesar Porto (PSB), o Requerimento nQ
177 de 2023, uma vez que o serviqo ja esta sendo executado.
JkA
Segundo￾Secretario: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB