sessao nº 13

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Mesa Diretora: Presidents: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Edeijunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Ata Eletronica da 13a SESSAO ORDINARIA da 3a Sessao Legislativa da 54&
Legislatura
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 29/03/2023 -
16:17 ; Encerramento: 29/03/2023 - 16:53
PracaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara(g)ilheus.ba.leg.br 25/04/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Lista de Presen^a na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO
; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson
Almeida Moraes / PSD ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva /
CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
Materias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA 17 de 2023, Senhor
Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausencia do vereador
Carlos Augusto Cardoso da Silva na Sessao Ordinaria do dia 29 de margo de 2023, por
motivo de saude. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 2 - INDICAQAO ne 373 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador
signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe confere o 
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR.
PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. ATILA DOCIO, SOLICITANDO DO PODER
EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENQAO DE ENCOSTA DA RUA SATURNINO
CARDOSO, NA ENTRADA DA IGREJA CATOLICA SANTA TEREZINHA NO BAIRRO DA AV.
ESPERANQA. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 665, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 3 - INDICACAO 374 de 2023, Senhor Presidente, O
Vereador signatario, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe
confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO.
SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, COM COPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIQOS URBANOS SR. JOAO AQUINO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA
FAZER TODA A ROQAGEM E LIMPEZA DAS RUAS 7, 8 NO ALTO DA AV. ESPERANQA.
Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 4 - INDICAQAO ns 375 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador signatario, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO
ALEXANDRE, COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL SR. ATILA DOCIO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A
CONTENQAO DE ENCOSTA DO ALTO NERIVAL NA AV. ESPERANCA. Autor: Professor
Gurita, Numero de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 -
INDICAQAO n- 376 de 2023, Senhor Presidente. O Vereador signatario, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE,
COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
SR. ATILA DOCIO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENQAO
DE ENCOSTA DO ALTO DA SOLEDADE NA AV. ESPERANQA. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAQAO ne
377 de 2023, Revitalizagao a paralelepipedos e/ou asfaltica na Rua Tangara - Loteamento
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FragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ocorrencias da Sessao: No inicio da sessao, o vereador e presidente ad hoc, vereador
Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), concedeu um tempo regimental de 15 minutos para
alcan^ar o quorum minimo para dar inicio a sessao (vide art. 147 - §2 do regimento
interno). Apos o tempo regimental, convidou o Vereador Ederjunior (Uniao Brasil) para
fazer parte da primeira secretaria ad hoc e a Professora Enilda Mendonga (PT), para fazer
parte da segunda secretaria tambem ad hoc. Apos a leitura do salmo, foi concedida a
palavra ao Vereador Professor Gurita (PSD) para entregar a placa de MOQAO DE
CONGRATULAQAO E APLAUSOS AO PROGRAMA TROPA DE ELITE PELOS SEUS 16
ANOS DEMONSTRANDO UM TRABALHO IMPORTANTE NA DIVULGAQAO DO
MUNICIPIO DE ILHEUS, COM IMPARCIALIDADE E PROFISSIONALISMO, NA PESSOA
DOS RADIALISTAS MARINHO SANTOS E ROBERTINHO SCARPITA, a qual foi entregue e
concedendo um tempo regimental. Em seguida, foi entregue as placas de MOQAO DE
CONGRATULAQAO E APLAUSOS A IGREJA FOGO NO ALTAR SEDE, PELOS SEUS 7
ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PASTOR LUAN ALVES, como tambem, a placa de
MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS A IGREJA FOGO NO ALTAR, PELO SEU 1
ANOS DE MINISTERIO, TAMBEM NA PESSOA DO PASTOR LUAN ALVES, posteriormente
foi concedido um tempo regimental ao pastor. Em ato continuo, o Presidente Ivo
Lista de Presenga na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Marisvaldo dos
Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Macjalhaes / PCdoB ; Ederjunior
Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ;
Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda
Mendonqa Oliveira / PT ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Praia Dourada - Bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICA^AO nQ 378 de 2023,
Manutengao do ponto de onibus e poda das arvores que ficam proximas ao ponto de
dnibus na Avenida Antonio Carlos Magalhaes - Parque Infantil. Autor: Fabricio
Nascimento, Numero de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICAQAO nQ 379 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao
da Rua Ceara, no bairro Alto do Amparo. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
671, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICACAO ne 380 de 2023, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a realizagao de servigo de pavimentagao da rua Luiz Castro Nery e rua Santa
Luzia no bairro Sao Miguel. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 672, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICACAO nQ 381 de 2023, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a reforma da lavanderia no distrito de Sao Jose. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICACAO nQ
382 de 2023, Ementa: Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que
este determine ao drgao competente a troca de todas as lampadas no poste do Trevo do
ponto final de Linha de dnibus na Av. Governador Paulo Souto, no bairro Teotdnio Vilela.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
12 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA 18 de 2023, JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA
Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa Excelencia, que o vereador
Edvaldo Neto Gomes nao estara presente na lla SESSAO ORDINARIA da 3a Sessao
Legislativa da 54a Legislatura do dia 21 de margo de 2023. Por motive de comparecimento
ao veldrio de Francisco Assis da Silva, popular Chico Beleza. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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PresidooteT
Evangelista
Santos / REP
Pra^a JJ Seabra, SN - I/heus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Ivo
dos
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Evangelista (REPUBLICANOS), fez um requerimento oral, pedindo a substituiQao do
pequeno e grande expediente, para prosseguir apenas com a leitura dos expediente e da
ordem do dia, a qual foi aprovado por todos, justificando que em seguida tern a sessao
especial sobre seguranga piiblica. O Presidente ad hoc, Vereador Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS, leu a decisao da Mesa Diretora da Camara Municipal de Ilheus, que no
uso das suas atribuigoes e com os poderes que lhe sao conferidos no inciso XVI do art. 29
do Regimento Interno e no art. 9° da Resoluqao n° 921, de 03 de marqo de 2021,
formalizou a Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Crianqa e Adolescente, como
tambem, a Criagao da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Segundo￾Secretario: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Primeiro￾Secretario:
Ederjunior Santos
dos Anjos / UNIAO