sessao nº 15

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Lista de Presents na Sessao: Abraao Oliveira dos Santos / PDT ; Aidemir Santos
Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza /
PSDB ; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo
Evangelista dos Santos / REP ; Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Roberto Carqueija
Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ;
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Identificaqao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 12/04/2023 -
16:33 ; Encerramento: 12/04/2023 - 17:54
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Ata Eletronica da 15- SESSAO ORDINARIA da 3- Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Materias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA nQ 20 de 2023, Com os 
cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3° do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausencia, na sessao de hoje
(12/04/2023), a qual se da por motivo de problemas de saude. O atestado medico ja fora
protocolado ontem, junto a secretaria, mas reitero, com nova copia. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 -
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA ne 21 de 2023, Venho por meio deste, informar a Vossa
Excelencia, que o vereador Edvaldo Neto Gomes nao estara presente na 14a SESSAO
ORDINARIA da 3a Sessao Legislativa da 54§ Legislatura do dia 11 de abril de 2023. Por
motivo alheio de saude. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 742, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 3 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n9 22 de 2023,
Justificativa de ausencia, em decorrencia de problemas de saude Autor: Kaique Souza,
Numero de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - JUSTIFICATIVA
DE AUSENCIA n9 23 de 2023, VENHO POR MEIO DESTE, COMUNICAR, A VOSSA
EXCELENCIA, ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, E ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE NAO
ESTAREI PRESENTE, NAS SESSOES DOS DIAS: 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, POR
MOTIVO DE SAUDE. SEGUE EM ANEXO: ATESTADO MEDICO. Autor: Ederjunior,
Numero de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - OFICIO n9 9 de
2023, Solicito que V. Exa. verifique junto ao Poder Executive Municipal se houve a
publicacao dos PLs conforme oficio em anexo, pois compulsando os Diarios Oficiais do
Municipio, verificamos a nao publicaqao dos mesmos. Autor: Professora Enilda, Numero
de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - OFICIO nQ 10 de 2023,
Solicito de V. Exa. que seja promulgado e publicado o Projeto de Emenda a Lei Organica
do Municipio de Ilheus de numero 001/2022. Autor: Professora Enilda, Numero de
Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO n9 411 de 2023,
Indica ao Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
orgao competente a Iluminagac Publica com colocagao de braqos de Iluminagao na Rua 22
- Joia do Atlantic©. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 728, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 8 - INDICACAO n9 412 de 2023, Indica ao Excelentissimo
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Fabricio Nascimento (PSB). 
Leitura de Ata: Em observancia a Resolu^ao nQ 930 de 08 de dezembro de 2021, que
modificou as redaQoes dos caputs dos arts. 145 e 149 da Resoluqao n9 005/1990,
Regimento Interno da Camara Municipal de Ilheus, foram postas em votaqao pelo
Presidente em exercicio, o Vereador Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), as atas da sessao
ordinaria de n9 12, como tambem da la Sessao Extraordinaria com tema do sistema do
transporte publico da municipalidade, as quais foram aprovadas.
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Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizaqao
de serviqo de pavimentaqao na Rua das Acerolas, no bairro Sao Domingos. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 729, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 -
INDICACAO ne 413 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a instalagao de ciclovia no Bairro Sao
Miguel. Autor: Ivo Evangelista., Numero de Protocolo: 730, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 10 - INDICAQAO nQ 414 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizaqao de
serviqo de pavimentapao na Rua dos Gravata no Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 - INDICACAO nQ
415 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao drgao competente a realizapao de servico de pavimentagao com Rede de
Esgoto da Rua Palmeiras no Badard, Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 732, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 12 - INDICACAO ns 416 de
2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao na Rua Barcelos, Bairro
Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 733, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 13 - INDICACAO ne 417 de 2023, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a
Iluminagao Publica com colocagao de bragos de Iluminagao na Rua Santa Luzia, do Bairro
Sao Miguel. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 734, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 14 - INDICACAO ns 418 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de
servigo de pavimentagao com rede de esgoto na Rua do Contorno, Bairro Teotdnio Vilela.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
15 - INDICACAO n® 419 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de servigo de
pavimentagao na Rua Pitagoras (proximo a Igreja Congregagao Missao de Jesus) Bairro
Teotdnio Vilela. Autor: Ivo Evangelista,_ Numero de Protocolo: 736, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 16 - INDICACAO ne 420 de 2023, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a reposigao
de lampada na Rua Nova Esperanga (proximo a casa de Gazo da Maquina) - Teotdnio
Vilela. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 737, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 17 - INDICACAO na 421 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizagao de
servigo de pavimentagao com Rede de Esgoto da Rua dos Ipes no Bairro Teotdnio Vilela.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 738, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
18 - INDICACAO nfi 422 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal
de Ilheus, que este determine ao drgao competente tome providencias quanto a uma
arvore (amendoeira) que esta rachando na Av. Antonio Carlos Magalhaes (Proximo a
ladeira de acesso para o Alto da Legiao). Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
739, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICAC-AO nQ 423 de 2023, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao
competente a realizagao do servigo de limpeza e desobstrugao de rede pluvial no Alto Sao
Luiz - Teresdpolis. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 740, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida , 20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO na 3 de 2023,
CONCEDE TITULO DE CIDADAO ILHEENSE AO ILMO. SR. KUOSME WESLEY MACEDO
SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo:
748, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observagao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observagao: PEQUENO E
GRANDE EXPEDTENTES ; 3 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA -
Observagao: GRANDE EXPEDIENTE ; 4 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 5 - Ivo
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 httpsV/www.ilheus.ba.le^brT^Rzmail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023 \
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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Pra$a JJ Seabra, SN - llheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
carnara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Lista de Presents na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB ; Ivete Maria de Souza / UNIAO ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ;
Jerbson Almeida Moraes / PSD ; Paulo Roberto Cargueija Monteiro / PSD ; Alzimario
Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva
I CIDADANIA
Camara Municipal de llheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Evangelista dos Santos / REP ; 6 - Enilda Mendonqa Oliveira / PT ; 7 - Jerbson Almeida
Moraes / PSD ; 8 - Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; 9 - Aidemir Santos Almeida /
PP
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n9 220 de 2023, Requer o envio de
correspondencia ao Chefe de Poder Executive, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Saude, solicitando INFORMAQOES e ESCLARECIMENTOS acerca das condigoes dos
Postos de Atendimento Odontologico do municipio, que, segundo denuncias, se encontram
sem itens basicos para funcionamento, como alcool, mascaras, aventais descartaveis,
anestesicos, chegando a utilizer papel higienico como guardanapo, situaqao que malfere o
direito a saude da popula^ao. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 696, Tipo:
Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Subscrito pelo
Vereador Vinicius Alcantara (Cldadania). ; 2 - Requerimento nQ 211 de 2023, Requer o
fornecimento de informacoes pelo executive municipal sobre a realizagao ou nao de
inspegoes/vistorias anuais nos onibus das empresas "ViaMetro" e "Sao Miguel",
responsaveis pelo transporte publico de llheus. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de
Protocolo: 685, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3
- Requerimento nQ 205 de 2023, Requer o fornecimento de informagoes pelo executivo
municipal acerca de quais penalidades foram aplicadas pelos diversos descumprimentos
contratuais praticados pelas empresas "ViaMetro" e "Sao Miguel", responsaveis pelo
transporte publico de llheus, de modo que seja fornecido o relatdrio com indicagao da
natureza e quantidade das penalidades aplicadas na atual gestao do governo municipal.
Autor: Vinicius Alcantara, Numero de Protocolo: 679, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ne 204 de 2023, Requer o
fornecimento de informagoes pelo executivo municipal acerca dos fiscais nomeados e
credenciados para fiscalizagao do servigo de transporte publico municipal fornecido pelas
empresas concessionarias Sao Miguel e ViaMetro. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de
Protocolo: 678, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 5
- Requerimento ne 226 de 2023, Requerimento as Companhias 68§, 69a e 70a de
Policial Militar do Municipio de llheus possam fazer rondas nas escolas do nosso
municipio. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de Protocolo: 754, Tipo: Simbdlica, Sim:
10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n9 223 de 2023,
Requerimento a Secretaria Municipal de Ordem Publica - Guarda Municipal, para que
sejam feitas rondas nas escolas municipals. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 751, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ;
Ocorrencias da Sessao: O Vereador e Presidente, ad hoc, Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS), convidou o Vereador Professor Gurita (PSD), para assumir a primeira
secretaria, ad hoc.
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Pra^a J] Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Marcos
Oliveira
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
/k [A
Segundo￾Secretario:
Fabricio
Nascimento / PSB
—jM￾Evangelista dos
Santos / REP
Primeiro￾Secretario:
Alzimario Belmonte
Vieira / PSD