sessao nº 16

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Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 18/04/2023 -
16:06 ; Encerramento: 18/04/2023 - 18:04
Praca JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 210J-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Ata Eletronica da 16- SESSAO ORDINARIA da 3a Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
/PSB
Lista de Presen^a na Sessao: .Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjcs de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes
/ PCdoB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Luciano Luna
Souza / PV ; Evilasio Lima Valverde Fiiho / PODE ; Paulo Roberto Cargueija Monteiro /
PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonca Oliveira / PT ; Tandick Resende
de MoraesJunior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Edvaldo Gomes (UNIAO
BRASIL).
Materias do Expediente: 1 - OFICIO nQ 11 de 2023, Que seja concedido, na Sessao
Ordinaria a ser realizada no dia 19/04 (dezenove de abril) do corrente ano, o uso da
palavra a Sra. Romenia Scaramussa, por 10 minutos, tratar dos problemas decorrentes da
duplicapao da rodovia Ilheus-Olivenpa (BA-001), que tern gerado diversos acidentes, bem
como acerca das dificuldades enfrentadas pela populagao que necessita trafegar pela
referida arteria, com o respaldo do Art. 196 do regimento interno da Camara Municipal de
Ilheus. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida , 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA na 24 de 2023, A par de
cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio do presente oficio, justificar a ausencia do
Vereador VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA na sessao de hoje dia 11/04/2023,
em virtude de demanda de trabalho profissional. Autor: Vinicius Alcantara, Numero de
Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - JUSTIFICATIVA DE
AUSENCIA ne 25 de 2023, Senhor presidente, Venho por meio deste, informar a Vossa
Excelencia, que o vereador Edvaldo Neto Gomes nao estara presente na 15§ SESSAO
ORDINARIA da 3a Sessao Legislativa da 54§ do dia 12 de abril de 2023. Por motive de
saude. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 4 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n« 26 de 2023, Justificativa de
ausencia na 15a Sessao Ordinaria Autor: Claudio Magalhaes, Numero de Protocolo: 791,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 5 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA na 29 de
2023, JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA EM RAZAO DE ESTA COM
CHICUNGUNHA. Autor: Ivete do INSS, Numero de Protocolo: 797, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 6 - JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA na 30 de 2023, Em virtude
da sua agenda, vem justificar sua agenda. Autor: Kaique Souza, Numero de Protocolo:
805, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO nQ 424 de 2023, Indica ao
Excelentfssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente Reposicao de Lampada com colocaQao de braqos de Iluminaqao na Rua 24 -
Jdia do Atlantico. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 772, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida 8 - INDICAQAO nQ 425 de 2023, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao competente a realizaqao
de service de pavimentaqao das ruas do distrito de Ponta do Ramo. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 773, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 9 - INDICAQAO n2
426 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este
determine ao orgao competente a revisao da iluminaqao publica no distrito de Ponta do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ramo. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 10 - INDICAQAO nQ 427 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizaqao de
service de pavimenta^ao do Conjunto Habitacional Palmares no Iguape. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 775, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 -
INDICACAO ns 428 de 2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilheus, que este determine ao drgao competente a colocaqao de poste de energia na Rua
48, Joia do Atlantico. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 776, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO nQ 429 de 2023, Indica ao Excelentissimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao drgao competente a realizaqao
de Patrolamento e Encascalhamento da Rua 40 - Jdia do Atlantico. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICACAO nQ
430 de 2023, INDICACAO N° 2023. Exm9 Sr. Presidente da Camara Municipal de Ilheus
Abraao Oliveira' Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentals e legais, INDICA, ao Prefeito do Municipio de Ilheus Sr. Mario
Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a
secretaria compete no intuito disponibilizar para o distrito de Inema uma ambulancia.
Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
; 14 - INDICACAO n9 431 de 2023, INDICACAO N° 2023. Exm9 Sr. Presidente da
Camara Municipal de Ilheus Abraao Oliveira' Senhor Presidente, O vereador que esta
subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentals e legais, INDICA, ao Prefeito do
Municipio de Ilheus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento
interno, para que acione a secretaria compete no intuito de disponibilizar para o distrito
de Banco Central uma nova ambulancia. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo:
779, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - INDICACAO ne 432 de 2023,
INDICACAO N° 2023. Exm9 Sr. Presidente da Camara Municipal de Ilheus Abraao Oliveira
Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentals e legais, INDICA, ao Prefeito do Municipio de Ilheus Sr. Mario Alexandre, nos
termos que lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete para
que seja feito patrolamento,nivelamento e cascalhamento na Vila Cabral, Altos dos Carilos,
bairro da Conquista. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 780, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 16 - INDICACAO nQ 433 de 2023, O Vereador signatario, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuigao que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO
ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO SETOR
RESPONSAVEL PARA PASSAR A MAQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DO RETIRO,
DISTRITO DE ILHEUS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 781, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 17 - INDICACAO ne 434 de 2023, O Vereador signatario, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuiqao que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelencia que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO
ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVES DO SETOR
RESPONSAVEL PARA FAZER A ROQAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO SAO DOMINGOS,
ZONA NORTE DE ILHEUS. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 782, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 18 - INDICACAO n9 435 de 2023, Indica ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao orgao
competente a solicitaQao de service de Roqagem, Limpeza e Revitalizacao da area do
entorno da Escola do distrito de Ponta do Ramo. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 19 - INDICACAO n9 436 de
2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a solicitaqao de reativa^ao do Posto de saude do distrito de Ponta do
Ramo e retomada dos atendimentos medicos. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 20 - INDICACAO n9 437 de
2023, Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine
ao drgao competente a reforma ou a construqao de um novo ponto de dnibus na Rua
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Oradores do Expediente: 1 - Aidemir Santos Almeida / PP - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTS ; 2 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 3 - Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; 4 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: PEQUENO E
GRANDE EXPEDIENTES ; 5 - Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD - Observa^ao:
Grande EXPEDIENTE ; 6 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB ; 7 - Tandick
Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; 8 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 9 - Enilda
Mendonca Oliveira / PT ; 10 - Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; 11 - Marisvaldo
Praga JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Lindolfo Collor, no bairro Malhado. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 788,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 21 - INDICAQAO 438 de 2023, REQUER O
ENVIO DE INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A RETIRADA DO LIXO E INSTALAQAO DE CAIXA COLETORA DE LIXO NA
RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIQAO (PONTO DE REFERENCIA: AO LADO DA
ESCADARIA DO ALTO DO BASILIO) - BAIRRO BASILIO. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 22 - INDICAQAO ne 439 de
2023, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS,
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAQAO DO POSTO DE SAUDE NO DISTRITO DE
LAGOA ENCANTADA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 795, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 23 - INDICAQAO n9 440 de 2023, REQUER O ENVIO DE
INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A
RETIRADA DO LIXO E INSTALAQAO DE CAIXA COLETORA DE LIXO AO LADO DA PRAQA
NOSSA SENHORA DA CONCEIQAO (PONTO DE REFERENCIA: NO FUNDO DO POSTO
DE SAUDE) - BAIRRO BASILIO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 796, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 24 - INDICAQAO n9 441 de 2023, Requer o envio de
Indica^ao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviQos de capina e varri^ao
nos caminhos 25 e 26 do bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resend_e, Numero de
Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25 - INDICAQAO n9 442 de
2023, Requer o envio de Indica^ao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviqos de capina e varriQao nos caminhos 15 e 16 do bairro Hernani Sa. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 26 -
INDICAQAO n9 443 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os services de capina e varriqao nos caminhos 28 e 29 do bairro
Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 800, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 27 - INDICAQAO nQ 444 de 2023, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os servi^os de capina e varriQao nos caminhos 05 e
06 do bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 801, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida ; 28 - INDICAQAO n9 445 de 2023, Requer o envio de
Indicaqao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviqos de capina e varriqao
nos caminhos 17 e 18 do bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 29 - INDICAQAO n9 446 de
2023, Requer o envio de Indicacao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
services de capina e varri^ao no caminho 20 do bairro Hernani Sa. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 30 -
INDICAQAO n9 447 de 2023, Requer o envio de Indicaqao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os services de capina e varricao nos caminhos 09 e 10 do bairro
Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ;
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO
; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Luciano
Luna Souza / PV ; Evilasio Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro
/ PSD ; Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Tandick Resende
de MoraesJunior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
dos Anjos de Souza / PSDB ; 12 - Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA ; 13 -
Ivo Evangelista dos Santos / REP ; 14 - Aidemir Santos Almeida / PP
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Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n9 221 de 2023, O vereador signatario
no uso legal de suas atribuiqoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egregia Casa de Leis, Requer a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado
expediente ao EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA
MARCUS CAVALCANTI solicitando a viabilizagao de estudo tecnico para a construpao de
passarelas com proteqao sobre a RODOVIA ILHEUS OLrVENQA BA-001. Autor: Edvaldo
Gomes, Numero de Protocolo: 749, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento 222 de 2023, REQUEIRO, QUE SEJA
ENVIADO UMA CORRESPONDENCIA AO GOVERNADOR: JERONIMO RODRIGUES,
SOLICITANDO ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAQAO DE UMA NOVA UNIDADE DE 
SAC (SERVIQO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO), FISICA, NA ZONA SUL DA CIDADE
DE ILHEUS-BA. Autor: Ederjunior, Numero de Protocolo: 750, Tipo: Simbolica, Sim: 14,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento nQ 224 de 2023,
Requer o envio de correspondencia ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste
INFORMAQOES e ESCLARECIMENTOS acerca da situagao de extravasamento de esgoto
que acomete o cruzamento da Avenida Canavieiras com rua Sen Lucio Bittencourt. A
localidade necessita de reparo com a maior brevidade possfvel. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 752, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Requerimento ne 225 de 2023, O vereador signatario no uso legal de
suas atribuigdes, garantido pelo inciso X do artigo 98 do regimento interno desta Egregia
Casa de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia Plenaria composta pelos nobres pares
desta Casa, que seja enviada correspondencia a Exmo. Prefeito Mario Alexandre, a
Secretaria de Educagao Eliane Oliveira, solicitando a instalagao de detectores de metal e
porta giratdria no acesso as principals escolas e creches da cidade. Autor: Ivo Evangelista,
Numero de Protocolo: 753, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0, Abstengoes.- 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento ne 227 de 2023, Solicita a ampliagao da ronda policial
nas escolas de Ilheus. Alem disso, e necessario coordenar a elaboragao, impressao e
distribuigao do material didatico relative as rondas e elaborar propostas de normas e
recomendagdes na area de seguranga escolar. O objetivo e orientar, prevenir e proteger
alunos, professores e funcionarios das unidades educacionais mantidas pelo municipio.
Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 755, Tipo: Simbolica, Sim: 14, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento ne 228 de 2023, Senhor
Presidente, Abraao Oliveira, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me
dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro na legislagao vigente, seja submetido ao
plenario a presente proposigao, para que apos aprovagao seja encaminhada
correspondencia ao Governador da Bahia Sr. Jeronimo Rodrigues, solicitando que o
mesmo envie esforgos junto ao drgao competente do estado para que seja feita a Operagao
Tapa Buraco na Rodovia Ilheus Uruguca (BA 262) especialmente no perimetro do Polo
Industrial. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 756, Tipo: Simbolica, Sim: 14,
Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento nfi 229 de 2023,
Excelentissimo Sr. Presidente Abraao Oliveira, O vereador signatario no uso legal de suas
atribuigoes, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egregia Casa
de Leis, vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondencia ao prefeito,
Pra$a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
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Ocorrencias da Sessao: O Vereador Presidente ad hoc, Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS), justificou a ausencia da Vereadora Ivete (Uniao Brasil), que se
encontra enferma com Febre Chikungunya e Cesar Porto (PSB), seguidamente convidou a
Vereadora Professora Enilda Mendonca (PT) para assumir a primeira secretaria ad hoc. O
Vereador Claudio Magalhaes (PCdoB) justificou sua ausencia na 159 sessao ordinaria, vez
que tomou posse no Conselho Estadual de Recursos Hidricos. O Vereador Augustao (PT)
no seu expediente justificou que na semana seguinte, sessoes (18s e 19s), estara na XXII
Marcha dos Vereadores em Brasilia-DF. O Vereador Fabricio Nascimento (PSB), fez urn
requerimento oral solicitando os contratos e a lota^ao dos veiculos locados no ambito da
municipalidade, a qual foi aprovado na ordem do dia. No grande expediente, o Vereador e
Presidente em exercicio, Ivo Evangelista (REPUBLICANOS), justificou a ausencia dos
vereadores Kaique Souza (PODEMOS), Jerbson Moraes (PSD) e Abraao Oliveira (PDT),
Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Sr. Mario Alexandre, com copia e a secretaria Municipal de Educa^ao, Eliane Oliveira da
Silva, e ao secretario de Infraestrutura Atila Ddcio, solicitando que os mesmos envidem
esfor^os para que a Escola Nucleada de Aritagua II, no distrito de Ponta do Ramo, em
Ilheus seja reformada. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 757, Tipo: Simbdlica,
Sim: 14, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 230 de
2023, Solicito de Vossa Excelencia que encaminhe o presente Requerimento ao CHEFE
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, requerendo que envie
a esta casa PL regulamentando o paragrafo 8Q do artigo 269 da Lei Organica do municipio
de Ilheus, no prazo de 90 dias. Autor: Professora Enilda, Numero de Protocolo: 758, Tipo:
Simbdlica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento ne
231 de 2023, REQUER, que seja submetido ao plenario o presente e apds anuencia dos
edis, que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Marcio Carlos Marinho, Deputado Federal,
solicitando que o Congresso Nacional aperfeiqoe a legislaqao que versa sobre autorizaQao
para jogos, submetendo os mesmos a uma avaliaqao multidisciplinar com objetivo de
identificar potenciais riscos de estimulo ao cumprimento de metas que envolvam o risco a
vida, como no caso do ataque em uma creche. Autor: Ivo Evangelista, Numero de
Protocolo: 759, Tipo: Simbdlica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: APROVADO ;
10 - Requerimento n9 232 de 2023, Requer de Vossa Excelencia que encaminhe o
presente Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, Sr. Mario Alexandre e ao
SECRETARIO DA CASA CIVIL, Sr. Mozart Aragao Leite, solicitando a alteracao dos
Deeretos acima referidos, a fim de que se cumpra o que preceitua o Artigo le da Lei
Municipal n° 4.190, de 19 de julho de 2022, que determina contar os Conselhos na sua
composiQao com no minimo 50% (cinquenta por cento) de mulheres. Autor: Professora
Enilda, Numero de Protocolo: 760, Tipo: Simbdlica, Sim: 14, Nao: 0, Abstenqoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento nQ 233 de 2023, REQUER O ENVIO DE
OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL PARA QUE O MESMO
COMPAREQA A CAMARA DE VEREADORES NO DIA 2 DE MAIO DO CORRENTE ANO,
OBJETIVANDO ESCLARECER DUVIDAS E APRESENTAR QUAL E O PLANEJMENTO DE
OBRAS PARA A ZONA NORTE DO MUNICIPIO, ABRANGENDO ZONA URBANA E
DISTRITOS. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 761, Tipo: Simbdlica, Sim: 14, Nao: 0,
Abstemjdes: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento ns 234 de 2023, REQUER O
ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAQdES
ACERCA DA CONCLUSAO/CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONTENQAO DE
ENCOSTAS NO ALTO FORMOSO E DEMAIS LOCALIDADES DO BAIRRO CONQUISTA.
Autor: Augustao, Numero de Protocolo^ 762, Tipo: Simbdlica, Sim: 14, Nao: 0, Absten^des:
0, Resultado: APROVADO ; 13 - MOQAO ne 19 de 2023, Requer a aprovagao de Mo^ao
de Pesar pelo falecimento da servidora municipal, Sra. Maria Conceiqao Amorim Silva. 
Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 763, Tipo: Simbdlica, Sim: 14, Nao: 0,
Absten^des: 0, Resultado: APROVADO ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
Enilda
26/04/2023 Pagina 6
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Ivo
dos
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Primeiro￾Secretario:
Mendonga Oliveira /
PT
pois estao na UVB, ja na ordem do dia, o mesmo fez dois requerimentos oral, um
solicitando ao municipio que viabilize juntamente as empresas provedoras de internet
para instalar internet na zona norte da municipalidade, e o outro, solicitando documentos
referente ao quantitative de onibus que estao circulando na cidade, ambos aprovado.
Presideiji^.
Evangelista
Santos / REP
Segundo￾Secretario: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB