sessao nº 17

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Ata Eletrdnica da 17- SESSAO ORDINARIA da 3- Sessao Legislativa da 54a
Legislatura
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: SESSAO ORDINARIA ; Abertura: 19/04/2023 -
16:13 ; Encerramento: 19/04/2023 - 17:56
PragaJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Primeiro-Secretario:
Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Segundo-Secretario: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento
I PSB
Lista de Presenga na Sessao: Aidemir Santos Almeida / PP Carlos Augusto Cardoso da
Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de Magalhaes
/ PCdoB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO ; Marcos
Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Evilasio Lima
Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Alzimario Belmonte
Vieira / PSD ; Enilda Mendonga Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: Realizada pelo Vereador Professor Gurita (PSD).
Materias do Expediente: 1 - INDICAQAO nQ 448 de 2023, Limpeza do canal da Rua
Ipanema e Clemente Mariano, Bairro Malhado. Autor: Fabricio Nascimento, Numero de
Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAQAO ne 450 de 2023,
Indica ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Ilheus, que este determine ao
drgao competente a realizagao de servigo de pavimentagao com desobstrugao da Rede de
Esgoto da Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sa. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo:
811, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 3 - INDICA^AO ne 451 de 2023, Requer o
envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina
e varrigao na rua Rosa Amelia, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende,
Numero de Protocolo: 812, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAQAO n9
452 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam
realizados os servigos de capina e varrigao na rua Monteiro Lobato, situada no bairro
Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 813, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 5 - INDICAQAO n9 453 de 2023, Requer o envio de Indicagao
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina e varrigao na rua
Jasmim, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo:
814, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAGAO n9 454 de 2023, Requer o
envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos de capina
e varrigao na rua H, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 7 - INDICAQAO n9 455 de 2023,
Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os servigos
de capina e varrigao na rua Margarida, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick
Resende, _Numero de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICAGAO n9 456 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os servigos de capina e varrigao nos caminhos 13 e 14 do bairro
Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 9 - INDICAQAO n9 457 de 2023, Requer o envio de Indicagao ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os servigos de rogagem e limpeza na Praga existente
entre os caminhos 07 e 08 do bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 10 - INDICAQAO n9 458 de
2023, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS,
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE PROVIDENCIE A SERVIQO DE MANUTENCAO DA ESCADARIA QUE LIGA A "RUA B'
A"RUA A". ENGLOBANDO LIMPEZA E MELHORIA DAS CONDIQOES DE
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Aidemir Santos Almeida / PP ; Carlos Augusto
Cardoso da Silva / PT ; Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB ; Claudio Antonio Carillo de
Magalhaes / PCdoB ; Ederjunior Santos dos Anjos / UNIAO ; Edvaldo Neto Gomes / UNIAO
; Marcos Fabricio Oliveira Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista dos Santos / REP ; Evilasio
Lima Valverde Filho / PODE ; Paulo Roberto Carqueija Monteiro / PSD ; Enilda Mendonca
Oliveira / PT ; Tandick Resende de Moraes Junior / CIDADANIA ; Vinicius Rodrigues
Alcantara Silva / CIDADANIA
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Materias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 235 de 2023, Excelentissimo Senhor
Abraao Oliveira, O vereador signatario, no uso legal de suas atribuigoes, vem requerer a
mesa que, apds anuencia plenaria, que seja enviado correspondencia ao Setor de Esgoto
Pra^a JJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
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Oradores do Expediente: 1 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD - Observa^ao: PEQUENO
EXPEDIENTE ; 2 - Enilda Mendonpa Oliveira / PT ; 3 - Tandick Resende de Moraes Junior
I CIDADANIA ; 4 - Carlos Augusto Cardoso da Silva / PT - Observa^ao: PEQUENO E
GRANDE EXPEDIENTES ; 5 - Claudio Antonio Carillo de Magalhaes / PCdoB -
Observa^ao: GRANDE EXPEDIENTE ; 6 - Tandick Resende de Moraes Junior /
CIDADANIA ; 7 - Enilda Mendonca Oliveira / PT ; 8 - Alzimario Belmonte Vieira / PSD ; 9 -
Vinicius Rodrigues Alcantara Silva / CIDADANIA ; 10 - Aidemir Santos Almeida / PP ; 11 -
Marisvaldo dos Anjos de Souza / PSDB
ACESSIBILIDADE, PINTURA, ILUMINAQAO E CORRIMAO - BAIRRO CONQUISTA. Autor:
Augustao, Numero de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 -
INDICAQAO nQ 459 de 2023, REQUER O ENVIO DE INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SERVIQO DE MANUTENQAO
DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA VEREADOR CLAUDINE LUZ MACEDO (NO ALTO DO 
FORMOSO), A AVENIDA PRINCESA ISABEL. ENGLOBANDO: LIMPEZA E MELHORIA
DAS CONDIQOES DE ACESSIBILIDADE, PINTURA, ILUMINAQAO E CORRIMAO -
BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 820, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 12 - INDICAQAO ns 460 de 2023, REQUER O ENVIO DE 
INDICAQAO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHEUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA
E REQUALIFICAQAO DA PRAQA SITUADA NA RUA VEREADOR CLAUDINE LUZ
MACEDO (NO ALTO DO FORMOSO) - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustao, Numero de
Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - INDICAQAO nQ 461 de
2023, ExmQ Sr. Presidente da Camara Municipal de Ilheus Abraao Oliveira' Senhor
Presidente, O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentals e
legais, INDICA, ao Prefeito do Municipio de Ilheus Sr. Mario Alexandre, nos termos que
lhes conferem o regimento interno, para que acione a secretaria compete no intuito de
realizar serviqos de capina, limpeza das ruas, raspagem e pintura de meio fio,na Rua
Monsenhor Evaristo, bairro da Coquista. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo:
822, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 20
de 2023, Projeto de Lei nQ / 2023 Altera a Lei nQ 4024 de 03 de julho de 2019,
incluindo denominaqao de ruas na zona urbana da sede distrital de Olivenpa, no Municipio
de Ilheus e da outras providencias. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 784,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 21 de
2023, Projeto de Lei que Altera a Lei nQ 4024 de 03 de julho de 2019, corrigindo
denominaqao de logradouros nos bairros Iguape e Barra do Itaipe, na Cidade de Ilheus e
da outras providencias. Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo: 785, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 22 de 2023,
ESTABELECE AS POLITICAS PUBLICAS PARA A SEGURANQA ESCOLAR NAS
INSTITUIQOES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE 
ILHEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Professor Gurita, Numero de Protocolo:
823, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
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26/04/2023
Pra^a JJ Seabra, SN- llheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/ - E-mail:
camara(g)ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
Camara Municipal de llheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
da Embasa a Sra. Adanete, que esta determine a realiza^ao da desobstruqao da Rede de
Esgoto Sanitario na entrada da rua Visconde de Pedra Branca (sentido Parque Infantil -
Malhado), pois o mesmo esta causando transtornos aos transeuntes. Autor: Ivo
Evangelista, Numero de Protocolo: 764, Tipo: Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Absten^oes: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nQ 236 de 2023, Requer o envio de
correspondencia ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Educagao, para que prestem INFORMAQOES e ESCLARECIMENTOS acerca dos esforqos
na adoQao de medidas aptas a regularizar o fornecimento de merenda escolar aos alunos
da rede escolar publica municipal, bem como sejam fornecidas informagoes acerca do
motivo que ensejou o retorno das aulas, neste Municipio, sem que para tanto tenha sido
regularizado o fornecimento da merenda escolar. Autor: Tandick Resende, Numero de
Protocolo: 765, Tipo: Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 3
- Requerimento na 237 de 2023, Senhor Presidente, Abraao Oliveira, Ao cumprimenta￾lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelencia, para que com fulcro
na legislagao vigente, seja submetido ao plenario a presente proposiqao, para que apos
aprovagao seja encaminhada correspondencia ao Governador Excelentfssimo Sr. Jeronimo
Rodrigues, para que seja feito estudo de viabilidade para instalagao de faixa de pedestres
na BA-001 (Rodovia Ilheus/Itacare), aproximadamente do Km 28, proximo a entrada do
distrito de Ponta do Ramo. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 766, Tipo:
Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento ne
238 de 2023, REQUERIMENTO N° /2023. Excelentissimo Senhor Presidente, Mesa
Diretora, O vereador signatario, no uso legal de suas atribuigoes conferidas na legislagao
pertinente, REQUER que seja submetido ao plenario e apos anuencia, seja encaminhado
correspondencia ao limo. Sr. Valci Goes Serpa, solicitando informagoes sobre a
possibilidade de elaboragao de estudo para criagao do Sistema de Transporte Hidroviario,
com percurso ligando a Baia do Pontal via zona sul (Rio Santana) - Nelson Costa e Rio do
Engenho; via zona oeste (Rio Cachoeira) - Vilela, Fundao, Banco da Vitoria, Vila Cachoeira
e Salobrinho; via zona norte (Rio Almada e Itacanoeira) - Barra de Itaipe, Savoia, Sao
Miguel, Iguape, Juerana, Sambaituba e Lagoa Encantada. Autor: Paulo Carqueija, Numero
de Protocolo: 767, Tipo: Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO
; 5 - Requerimento na 239 de 2023, O vereador signatario no uso legal de suas
atribuigoes, , vem requerer a Mesa, apos anuencia do Soberano Plenario Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Mario Alexandre, Prefeito Municipal, buscando informagoes sobre
a possibilidade de criagao de um convenio de colaboragao e parceria entre a Prefeitura e o
governo do Estado, firmando um PROGRAMA DE SEGURANQA URBANA NAS ESCOLAS
DO NOSSO MUNICIPIO, com o objetivo aprimorar o sistema de prevengao de DELITOS E
ATENTADOS, com um maior efetivo da Policia Militar Ostensiva e da Guarda Municipal
por meio de rondas e patrulhamento em todas as instituigoes de ensino pela melhoria da
iluminagao publica (LED's), mapeamento e controle informatizado das ocorrencias
policiais, a permanencia de um grupamento policial sempre na mesma escola bem como
implantagao de detector de metal nas respectivas portarias. Autor: Edvaldo Gomes,
Numero de Protocolo: 768, Tipo: Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Requerimento ne 240 de 2023, Requer a realizagao de uma Sessao
Especial no dia 16 de Maio de 2023 no Plenario da Camara Municipal de llheus, as 16h,
para um amplo debate sobre: "MOVIMENTAQAO DE CARGAS NO PORTO DE ILHEUS E
ESTIMULO A CABOTAGEM" - PROCESSO LOGISIICO, MAIOR COMPETITIVIDADE E
IMPACTO NA ECONOMIA DO MUNICIPIO. Autor: Augustao, Numero de Protocolo: 769,
Tipo: Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - MOQAO nQ
20 de 2023, REQUER A APROVAQAO DE MOQAO DE CONGRATULAQAO E APLAUSOS
AO SR. DURVAL NICOLAU, PELA CELEBRAQAO DOS SEUS 102 ANOS. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 770, Tipo: Simbolica, Sim: 12, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: APROVADO ; 8 - MOQAO nfi 21 de 2023, O Vereador que esta subscreve
propoe a mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessao
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Pra^aJJ Seabra, SN - Ilheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.leg.br/- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 26/04/2023
dos anais desta Casa Legislativa MOQAO DE CONGRATULAQAO E LOUVOR A IGREJA
BATISTA MAR E LUZ PELOS SEUS 44 ANOS DE MINISTERIO. Autor: Professor Gurita,
Numero de Protocolo: 771, Tipo: Simbdlica, Sim: 12, Nao: 0, Abstenpoes: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: Subscrito pelo Vereador Fabricio Nascimento (PSB) ;
Camara Municipal de Ilheus
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Ocorrencias da Sessao: O Vereador e Presidente, ad hoc, Ivo Evangelista
(REPUBLICANOS), convidou a Vereadora Professora Enilda Mendonca (PT) para assumir a
primeira secretaria, ad hoc, e no decorrer da sessao justificou as ausencias dos
Vereadores Cesar Porto (PSB), Nerival (UB), Ivete Maria (UB), Kaique Souza (PODEMOS),
Abraao Oliveira (PDT) e Jerbson Moraes (PSD).
President^^^^lvo
Evangelista dos
Santos / REP
Primeiro￾Secretario: Enilda
Mendonca Oliveira /
PT
1/^
Segundo￾Secretario: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB