sessao nº 11

Camara Municipal de
HflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 11a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DEILHEUS, DO PRIMEIROPERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOSVINTE E
TRESDIAS DO MES DE MARQO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Vinte e
Tres dias do Mes de Margo do ano de Dois mil e Vinte e urn. As Dezesseis horas
realizou-se a Decima Primeira Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus,
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus
Bahia.Sob a Presidencia do Vereador Presidente.JERBSON ALMEIDA MCRAES
Secretariados pelos vereadores:EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR
LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro
secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a
presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR
SANTOS ALMEIDA, AUGUST© CESAR PORTO RIBEIRO,ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
EDVALDO NETO GOMES, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, ENILDA
MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO KAIQUE DE SOUZA, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Marcos Fabricio solicita pela
Ordem para que seja lido a Salmo, O Presidente convida o Vereador Ivo Evangelista
dos Santos para fazer a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 9a Sessao Ordinaria e
aprovada por todos os Vereadores Presentes. EXPEDIENTE Indicagao de n°
526/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, construgao de Unidade de
Saude no bairro Novo Ilheus/Uruguca. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro.
Indicagao de n° 527/2021-Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
construgao de urn campo de Area Society no Ilheus II, Rua da Horta, no Parque
Infantil- Zona Norte de Ilheus. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao
de n°528/2021-Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, reforma no posto de
saude no Alto do Basilio. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°
529/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, revitalizagao no campo do
bairro Ilheus II, zona Sul de Ilheus. Propositor: Augusto Cesar Porto Ribeiro.
Indicagao de n° 530/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, reforma
em toda extensao do posto de saude na Avenida Esperanga em Ilheus. Propositor:
Augusto Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n° 531/2021 Indica ao chefe do Poder
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IlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Executive Municipal, reforma do posto de saude do CSU que fica localizado no
bairro: Barra. Propositor: Abraao Oliveira dos Santos. Indicagao de n° 532/2021
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, pavimentagao asfaltica e drenagem
da Avenida Governador Paulo Souto no bairro Teotonio Vilela. Propositor: Abraao
Oliveira dos Santos. Indicagao de n° 533/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, pavimentagao asfaltica das Ruas Alto Nossa Senhora da Vitoria, Zona Sul
da cidade. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.Indicagao de n° 534/2021
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, Criagao de uma secretaria de
promogao a igualdade racial no Municipio de Ilheus. Propositor: Luciano Luna
Souza. Indicagao de n° 535/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
implantagao de camaras de monitoramento nas principals avenidas e vias de
do Municipio de Ilheus. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 536/2021
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, instituir o “Selo amigo da Saude“ aos
bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares do Municipio, afim de
certificagao de seguranga sanitaria aos consumidores sobre a adogao de todos os
protocolos sanitarios de higiene e seguranga alimentar contra o COVID- 19.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 537/2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, revitalizagao asfaltica ou paralelepipedos a limpeza
rogagem da Rua Pedro Calmon no bairro Conquista. Propositor: Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento. Indicagao de n° 538/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, criagao de um centre Municipal de atendimento a gestantes. Propositor:
Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 539/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, pagamento de gratificagao para os funcionarios da area de saude
enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Propositor: Luciano Luna Souza.
Indicagao de n° 540/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
revitalizagao de reforma na Escola Municipal Nossa Senhora das Neves no bairro:
Sao Jose. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 541/2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, realizagao de reforma na Escola Municipal
Herval Soledade no bairro da Vitoria Banco da Vitoria. Propositor: Luciano Luna
Souza. Indicagao de n° 542/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
realizagao da casa da mulher em situagao de violencia no Municipio de Ilheus-BA.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n° 543/2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, construgao de uma unidade de Pronto atendimento UPA￾24 horas no bairro do Iguape. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao
de n° 544/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, limpeza e rogagem
do mato na Praia da Avenida Soares Lopes. Propositor: Evilasio Lima Valverde
Filho. Indicagao de n° 545/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
limpeza e rogagem dentro da Vila Militar no bairro CSU. Propositor: Evilasio Lima
Valverde Filho. Indicagao de n° 546/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, colocar placas de identificagao com CEP nas entradas de todas as ruas
do bairro Nossa Senhora da Vitoria. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.
acesso
com
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Camara Municipal de Ilheus
Indicagao de n° 547/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
pavimentagao asfaltica da ladeira da Conceigao no Alto da Tapera. Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira. Indicagao de n° 548/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, iluminagao publica da escadaria do Alto Sao Domingos no
Bairro da Conquista, subindo pela construfort. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao de n° 549/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
pavimentagao asfaltica da Rua Rio Almada no Alto da Tapera. Propositor: Alzimario
Belmonte Vieira. Indicagao de n° 550/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, coleta de lixo na Rod. Ilheus Uruguca KM 18 proximo a fazenda Riachuelo
no Distrito de Lava - Pes. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira..Indicagao de n°
551/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, servigos de tapa buracos na
ladeira que da acesso a Radio Cultura no CSU / Barra de Itaipe. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 552/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, a realizagao de servigos de poda de arvores na Praga do
Cadete, Alto Sao Sebastiao.Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.Indicagao de
n° 553/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, a realizagao de servigos
de pavimentagao de paralelos na ladeira da Radio Cultura no CSU/Barra de Itaipe.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.Indicagao de n° 554/2021 Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, a realizagao de servigos de pavimentagao asfaltica no
trecho entre a Avenida Belmonte ate o mirante da Piqueira, Conquista.Propositor:
Ivo Evangelista dos Santos.Indicagao de n° 556/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que determine junto ao setor competente a criagao de unidade
para protegao animal no Municipio de Ilheus.Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos.Indicagao de n° 556/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
limpeza do canal do Eixo coletor principal, do Bairro Hernani Sa, Ilheus - BA.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 557/2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, manutengao de toda pavimentagao, rede
pluvial, limpeza e capinagem em todas as vias do Condominio Morada do Porto
Rodovia Ilheus /Itabuna. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao
de n° 558/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, realizar servigo de
tapa buracos recapeamento asfatico - Avenida prof. Milton Santos (antiga Av.
Petrobras). Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°
559/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, realocagao do poste
localizadona entrada da Rua Maria Luiza, 2a Travessa no Bairro do Iguape.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 560/2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, revitalizagao da sinalizagao para idosos e jf
portadores especiais no Municipio de Ilheus-BA. Propositor: Carlos Cardoso da Y
Silva. Indicagao de n° 561/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
disponibilizagao de uma equipe de secretaria de servigos urbanos para a varrigao e
limpeza das ruas pragas, calgadas e espagos publicos do bairro Nossa Senhora da
Vitoria. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n° 562/2021
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Camara Municipal de Ilheus
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, colocapao de uma caixa coletora de
lixo Rua Maria Luiza, 2a Travessa no Bairro do Iguape. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n° 563/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, patrolamento e cascalhamento da estradadistrito do Japu, tambem os
trecho do Japu ate repartimento (localizado na BR251 Pontal x Buerarema) e o
trecho da estrada do Japu ate o Serrado, sentido Itabuna. Propositor: Mauir Lucas
de Freitas Lima. Indicagao de n° 564/2021 Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, remogao de uma arvore seca localizada a Rua Epitacio Pessoa, altura do
n° 176, Alto Sao Sebastiao. Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n°
565/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, patrolamento com maquina
niveladora, na estrada vicinal do Distrito Rio do Engenho.Propositor: Ivete Maria de
Souza. Indicagao de n° 566/2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
servigos de capina, rogagem, limpeza e remogao dos detritos de area, bem como
desobstrugao de bueiros
Canavieiras,localizado na parte inferior a encosta existente na localidade e entorno.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 567/2021 Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, requalificagao as ondulagoes transversals
nos padroes tecnicos previstos em lei, com a devida sinalizagao, na Avenida Dois de
Julho, entre Buzios e Praia do Cristo, area de Turismo. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 568/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, adigao da tampa ao canal de esgoto aberto, na Avenida
Uberlandia, situada no Malhado, em frente ao Big Meira. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 568-A/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, conserto do rompimento do asfalto que causou urn buraco na
Rua Sete de Setembro n° 182, no Centro proximo a antiga Telemar. Propositor:
Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao de n° 569/2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, limpeza do canal que fica na Rua Radialista Evaldo Tabajara￾bairro Malhado. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 570/2021
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, pavimentagao asfaltica na Rua Asa
Branca Teotonio Vilela. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicagao de
n°571/2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, reforma do Grupo
Escolar do Banco da Vitoria (Escola Municipal Herval Soledade). Propositor:
Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n°572 /2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, ativagao dos servigos do posto de saude no loteamento Santa
Clara, Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n°
573/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, aumento do efetivo de
garis para o bairro Banco da Vitoria Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de
n° 574 /2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, poda de arvore na Vila
Nazare (Teotonio Vilela). Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n°575
/2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, poda de arvores na localidade
do Colegio Estadual Rotary RenatoLeite da Silveira. Propositor: Edvaldo Neto
no trecho que corresponde a Avenida
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Gomes. Indicagao de n°576 /2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
pavimentagao com drenagem pluvial, saneamento basico e construgao de
escadarias no Alto Santa Clara, Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes.
Indicagao de n°577 /2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
construgao de urn praga no Terreno publico na esquina da Rua das Flores com a
travessa universal no loteamento do Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto
Gomes. Indicagao de n°578/2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
construgao e reforma dos abrigos de ponto de onibus do Bairro Banco da
Vitoria.Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de n°579/2021-. Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, construgao do cais nas margens do Rio
cachoeira no Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes. Indicagao de
n°580/2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, recolocagao da caixa
coletora de lixo, localizada na Rua da Linha, subida para o Alto Nerival.Propositor:
Ivete Maria de Souza.Indicagao de n°581/2021-. Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, reforma e requalificagao da Praga Sao Jose, Rua Santarem,
bairro da Conquista. PropositonPaulo Roberto Carqueija Monteiro Indicagao de
n°582/2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, seja inseridos na lista
de prioridade da vacinagao as seguintes categorias: Motorista de taxi; Motorista de
aplicativo Motorista de onibus de linhas urbanas e rural; Propagandistas e
vendedores de produtos Farmaceuticos. PropositonPaulo Roberto Carqueija
Monteiro .Indicagao de n°583/2021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja feita uma operagao tapa buraco em todo bairro da Conquista. Propositor:
Alzimario Belmonte Vieira .Indicagao de n° 584/2021-. Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, construgao de uma calgada no bairro Teotonio vilela, iniciando
no trevo da BR-415 rodovia ilheus - Itabuna ate o posto de gasolina do
bairro.Propositor: Alzimario Belmonte Vieira Indicagao de n° 585/2021-. Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, revitalizagao da Ladeira da Rua da Fonte no
Alto do Amparo no Bairro Malhado. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento. Indicagao de n° 5862021-. Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que a Unidade de Saude ja existente na localidade possua atendimento
24 horas para o distrito de Sambaituba. Propositor: Evilasio Lima Valverde.
Indicagao de n° 5872021-. Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, adogao
de medidas para a revitalizagao da praga, situada na Avenida Vereador Amilton
Ignacio de Castro (antiga Rua da Linha) na Barra do Itaipe, entre o 5° Agrupamento
de Bombeiros Militar e o 2° Batalhao da Policia Militar com a colocagao de uma
academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como execugao de servigos de
urbanizagao e iluminagao. Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagoes n°
588-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, solicitando que seja
retomada, em carater de urgencia, a finalizagao da construgao da Unidade Escolar
de Educagao Infantil situada na Vila Lidia, que esta parada desde 2016. Propositor:
Enilda Mendonga de Oliveira. Indicagoes n° 589-2021 Indica ao chefe do Poder
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Executive Municipal, a realizapao de servipos de pavimentapao asfaltica na Rua Sao
Gabriel no Alto Bela Vista, no bairro Nelson Costa. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos. Indicapoes n° 590-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, a
realizapao de servipos de tapa buracos na Avenida ACM no bairro do Malhado.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.Indicapoes n° 591-2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, a realizapao de servipos de patrolamento com cascalho,
na estrada do Distrito de Carobeira. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos.Indicapoes n° 592-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, a
realizapao de manutenpao da quadra esportiva em frente ao Mario Pessoa.
Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.Indicapoes n° 593-2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, a realizapao de servipos de pavimentapao asfaltica na
Rua Maria Luiza do ponto de entrada da 2 de julho ate a Igreja Catolica no bairro
Iguape. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicapoes n° 594-2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, a realizapao de servipos de patrolamento com
cascalho, na estrada do distrito Aderno. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos.Indicapoes n° 595-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, a
realizapao de servipos de patrolamento com cascalho, na estrada do distrito de
Tibina. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos. Indicapoes n° 596-2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, a realizapao de servipos de patrolamento com
cascalho, na estrada do distrito de Retiro. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos PEQUENO EXPEDIENTE:Usaram da palavra os Vereadores: Prof.
Gurita,Claudio Magalhaes, Ivo Evangelista, Paulo Kaique, Luca Lima,Tandick
Resende, Edvaldo Neto, Cesar Porto, Luciano Luna, Jerbson Moraes, Vereadora
Ivete Maria De Souza, Enilda Mendonca.GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da
palavra os Seguintes Vereadores: Aldemir Almeida, Prof. Gurita, Augustao, Claudio
Magalhaes, Marcos Fabricio O. Nascimento, Luciano Luna, Nerival Nascimento
Reis, Paulo Carqueija, Tandick Resende, Jerbson Almeida Moraes e a Vereadora
Enilda Mendonpa. O Presidente solicita ao 1° Secretario que fapa a chamada dos
Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA
DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, AUGUSTO CESAR PORTO
RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO,
ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA
SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO KAIQUE DE SOUZA,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA.ORDEM DO DIA:Veto parcial ao
projeto de lei 064/2020 EMENTA: dispoe sobre a criapao das carreiras de
policiamento e fiscalizapao de transit© e de atividades de transito do cargo de
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agente de transito, e institui o piano de cargos, carreiras e remuneragao -
PCCR da carreira de policiamento e fiscalizagao de transito, altera a lei
2.926/2001 e outras leis que com esta conflitem e da outras providencias -
dispositivos vetados pelo Poder Executive; art. 16, art. 19, § 1° do art. 39,
incisos III, IV e V do art. 40, art. 64 e anexo II. AUTOR: Poder Executivo. Com
parecer da comissao de justiga favoravel ao veto. Ambos aprovados em
discussao unica. VETO MANTIDO. O Presidente agradeceu a presenga de todos e
Ederjunior
Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com o
Senhor Presidente desta Augusta Casa.
convidou para proxima Sessao. Eu
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
bson/Almelda Moraes
Presidente
Mauir Lorcas de F. Lima
Secretario /
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