sessao nº 13

V*ucu^
€*m Camara Municipal de
IlLHEUS
ATA DA 13a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA TERCEIRASESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIROPERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOSTRINTA DIAS
DO MES DE MARQO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Trinta dias do Mes
de Margo do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas realizou-se a Decima
Terceira Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de llheus, Estado da Bahia, no
Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho - llheus Bahia. Sob a Presidencia do
Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados pelos
vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE FREITAS
LIMA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a
chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE
MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA
MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,PAULO KAIQUE DE SOUZA,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O VereadorVice- Presidente solicita
pela Ordem para que seja lido a Salmo, O Presidente convida o Vereador Ivo
Evangelista para fazer a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 11a Sessao Ordinaria e
aprovada por todos os Vereadores Presentes. EXPEDIENTE: Oficio Banco do
Brasil - Brasilia-DF, Em resposta ao requerimento, 056/2021 de autoria do
vereador. Ederjunior Santos dos Anjos, que solicita informagoes dos pontos de
atendimento do Banco do Brasil no Municipio de llheus, bem como medidas
tomadas pelo Banco em prol do consumidor e da normalidade dos servigos
prestados. (conforme discriminado no oficio do Banco do Brasil).Oficio/GABIN n°
055/2021 Em resposta ao requerimento, 032/2021 de autoria do vereador Alzimario
Belmonte Vieira, informa que foi encaminhado atraves do oficio n° 053-2021 para o
Secretario de Saude e Oficio 054-2021 para o Secretario de Desenvolvimento Social
Rubenilton Santos Silva, para analise.Oficio/GABIN n° 056/2021 Em resposta ao
requerimento, 029/2021 de autoria do vereador Alzimario Belmonte Vieira, informa
que o pleito ja se encontra em analise, INDICACOES Indicacao de n°628/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, servigos de capinagem e limpeza na
Rua Bento Berilo e Rua Visconde de Maua, localizada no Centro.Propositor:
Camara Municipa] de
IllLHEUS
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°629/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, reformada Unidade Escolar do Distrito de Pimenteira,
situado na Zona Rural da Cidade de llheus. Propositor para implementar na
proxima reforma a ser encaminhada a essa Casa: Tandick Resende de Moraes
Junior. Indicagao de n°630/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
servipo de paina, rogagem e limpeza na ladeira da Vitoria, localizado no Centro.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°631/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, manutengao das estradas vicinais do trecho
que corresponde ao distrito de Inema, Uniao Queimada e Pimenteira. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°632/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, construgao do muro de protegao do Centro de Atengao e
ao Adolescente CAIC - Rua Santo Antonio de Padua, n° 30, Zona Sul.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°633/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, poda de uma arvore localizada no inlcio da
Rua Arthur Lavigne na Conquista. Propositor: Ivete Maria de Souza.Indicagao de
n° 634/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,manutengao do sistema
de drenagem pluvial e desobstrugao de bueiro, bem como adigao de caixa coletora
de lixo na AvenidaSoares Lopes, nas proximidades do Bob’s e em toda a extensao.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°635/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, manutengao da pavimentagao de
paralelepipedos na Ladeira da Vitoria, situada no Centro. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°636/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, pavimentagao asfaltica na 4a Travessa da Nova Esperanga,
situada no Bairro Malhado. Propositor: Tandinck Resende Moraes Junior.Indicagao
de n°637/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, servigos de capina,
rogagem, limpeza e lluminagao publica na Rua Alto do Mambape, localizada no
Bairro Urbis, situado na Zona sul de llheus. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n°638/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,servigos de capina, rogagem,limpeza e lluminagao publica na rua
Uruguaiana, entre as travessas Lindolfo Collor e a Rua Severino Vieira, bem como
manutengao da pavimentagao. Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.Indicagao de n°639/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
realize manutengao, reparo ou substituigao dos semaforos e partes inoperantes com
lotagao na Avenida Canavieiras com entroncamento inerente a Praga Misael
Tavares. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Indicagao de n°640/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, rogagem do mato d Rua Lindolfo
Collor, na parte que divide as pistas, proximo a Avenida Itabuna. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°641/2021- Indica ao chefe do Poder (
Executive Municipal, capinagem de matos na Avenida Candeias na Conquista, em J
frente ao Colegio Oswaldo Ramos. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos;
Indicagao de n°642/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, poda de
arvores na Praga do Canhao no Alto Sao Sebastiao. Propositor: Ederjunior Santos
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Camara Municipal de
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dos Anjos. Indicagao de n°643/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
pavimentagao a paralelepipedo para Rua das Orquideas (antiga Rua A da Vila
Freitas), no Bairro Avenida Esperanga. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos.
Indicagao de n°644/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
pavimentagao da Rua Alto Formoso no Bairro da Conquista. Propositor: Ederjunior
Santos dos Anjos. Indicagao de n°645/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, manutengao a insergao de urn corrimao na escadaria do Alto Formoso no
Bairro da Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de
n°646/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, capinagem e rogagem
de mates na Rua Ciridiao Durval, Rua do Sindtaxi, Tapera, atras da Embasa e
proximo ao lava jato de Gilmar. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao
de n°647/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, Limpeza e roagagem
do mato ao redor da area da lavanderia na Rua do Cofo no Distrito do Sao Jose.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°648/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, rogagem, poda de arvores em toda Avenida e
Praga Avenida Jose Luiz da Fonseca, Bairro Savoia. Propositor:
CarlosAugustoCardosodaSilva. Indicagao de n°649/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, colocagao de caixas coletoras de lixo - no Distrito do Sao Jose.
Propositor: CarlosAugustoCardosodaSilva. Indicagao de n°650/2021-lndica ao
chefe do Poder Executive Municipal, recuperagao passeio e meio fio da Rua
Visconde da Pedra Branca do Bairro Malhado. Propositor:
CarlosAugustoCardosodaSilva. Indicagao de n°651/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, instalagao de refletores de led em 4 postes de iluminagao
publica em frente ao campo de futebol do Distrito de Juerana llheus - BA.
Propositor: CarlosAugustoCardosodaSilva. Indicagao de n°652/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, recapeamento asfaltico e tapa da Avenida Jose
Luiz da Fonseca Bairro Savoia. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n°653/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
construgao de uma area de lazer que tenha quadra poliesportiva, bancos,
iluminagao, parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Salobrinho.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°654/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, construgao de uma area de lazer que tenha quadra
poliesportiva, bancos, iluminagao, parque infantil e uma academia ao ar livre no
Bairro Sao Domingos.Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°655/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, construgao de uma area de lazer que
tenha quadrapoliesportiva, bancos, iluminagao, parque infantil e uma academia ao ar
livre no Bairro Banco da Vitoria. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de
n°656/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, construgao de uma area
de lazer que tenha quadra poliesportiva, bancos, iluminagao, parque infantil e uma |
academia ao ar livre no Bairro Vila Cachoeira. Propositor: Luciano Luna Souza, .ft
Indicagao de n°657/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
construgao de uma area de lazer que tenha quadra poliesportiva, bancos, '
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iluminagao, parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Iguape. Propositor:
Luciano Luna Souza. Indicagao de n°658/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, construgao de uma area de lazer que tenha quadra poliesportiva, bancos,
iluminagao, parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Sao Jose.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°659/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, construgao de uma area de lazer que tenha quadra
poliesportiva, bancos, iluminagao, parque infantil e uma academia ao ar livre no
Bairro Banco do Pedro. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de
n°660/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, construgao de uma area
de lazer que tenha quadra poliesportiva, bancos, iluminagao, parque infantil e uma
academia ao ar livre no Bairro Banco Central. Propositor: Luciano Luna Souza.
Indicagao de n°661/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, realizagao
do trabalho de recuperagao da pavimentagao e construgao de calgadas com
acessibilidade na Rua Bela Vista, Bairro: Vila Cachoeira. Propositor: Luciano Luna
Souza. Indicagao de n°662/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
realizagao do trabalho de recuperagao da pavimentagao e construgao de calgadas
com acessibilidade na Rua A de adalta Matildes, Bairro: Vila Cachoeira. Propositor:
Luciano Luna Souza. Indicagao de n°663/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, realizagao do trabalho de recuperagao da pavimentagao e construgao de
calgadas com acessibilidade na Rua Beira Rio,Bairro: Vila Cachoeira. Propositor:
Luciano Luna Souza. Indicagao de n°6642021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, realizagao do trabalho de recuperagao da pavimentagao e construgao de
calgadas com acessibilidade na Rua 19 de dezembro, Bairro: Vila Cachoeira.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°665/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, realizagao do trabalho de recuperagao da pavimentagao
e construgao de calgadas com acessibilidade na Rua Sao Francisco: Vila Cachoeira.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°666/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, realizagao do trabalho de recuperagao da pavimentagao
e construgao de calgadas com acessibilidade na Rua Maria Pureza, Bairro Banco da
Vitoria. Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°667/2021- Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal, possibilidade de estender, por mais 90 dias, o prazo
de validade das receitas medicas de pessoas idosas no ambito da Farmacia
Popular.Propositor: Luciano Luna Souza.Indicagao de n°668/2021- Indica ao chefe
do Poder Executivo Municipal,criagao de medidas que visam diminuir os impactos da
pandemia a populagao que listo: suspensao dos cortes de fornecimento de agua por
parte da Embasa; distribuigao de cestas basicas; distribuigao de kit de higiene
pessoal; abertura de dialogo junto a Coelba, para suspensao de corte de energia
eletrica, e outras medidas sanitarias emergenciais para atender a populagao.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°669/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal, necessidade de agoes para desinfeegao nos bairros de
cidade de llheus, com o objetivo de combater o coronavirus, atraves de caminhoes'
que dispensam jatos com produtos de higienizagao, sobretudo nas ruas, calgadas,
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pragas, pontos de onibus, terminals e todos os locals com grande circulagao de
pessoas, como e o caso, por exemplo, do Calgadao no Centro da Cidade.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°670/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, criagao do Programa Social denominado “De volta a
minha familia”, a ser implantado no Municipio de llheus. Propositor: Luciano Luna
Souza. Indicagao de n°671/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
ampliagao das linhas de onibus em horario de pico, durante o periodo de pandemia.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°672/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, realizagao de estudos, visando a instalagao gradativa do
dispositive chamado “boca de lobo inteligente”. Propositor: Luciano Luna Souza.
Indicagao de n°673/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
construgao de uma UPA (unidade de pronto atendimento) no Bairro do Salobrinho.
Propositor: Luciano Luna Souza. Indicagao de n°674/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, manutengao no sistema de drenagem pluvial, na Avenida
Vereador Amilton de Castro, Barra, entre aCIA da PM e a entrada da CSU.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagoes de n° 675-2021 Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, a manutengao do sistema de drenagem
pluvial, da Rua Cel. Paiva, em frente a Catedral Sao Sebastiao. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagoes de n° 676-2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, a construgao da rede de drenagem de aguas pluviais, no
campo de futebol do llheus II, situado na Rua Principal. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagoes de n° 677-2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado o recapeamento asfaltico, bem como a
manutengao das calgadas, da Avenida Jose Luiz Fonseca, situado no bairro Jardim
Savoia. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagoes de n° 678-
2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada os servigos
de pintura, limpeza, paisagismo, jardinagem e revitalizagao da Praga da Arvore,
situada entre a Avenida Jose Luiz da Fonseca e a Rua 4, localizada no bairro Jardim
Savoia. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagoes de n° 679-
2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada a
pavimentagao asfaltica e urbanizagao da Rua Ceara, situada no Alto do Amparo.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagoes de n° 680-2021 Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que realize a reforma e pintura total da
Praga e Quadra das Mangueiras localizada no bairro Nelson Costa. Propositor:
Paulo Kaique Santos de Souza. Indicagoes de n° 681-2021 Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que realize a reforma pavimentagao Rua Santo Antonio
de Padua, bairro Flernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de
Souza.Indicagoes de n° 682-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que realize a reforma a requalificagao da Praga Valmor Rosa localizada Santo
Antonio de Padua, bairro Hernani Sa. Propositor: Paulo Kaique Santos de Souza.
Indicagoes de n° 683-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
realize encosta, calcetamento e levantamento de paralelo na ladeira da Tapera
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subindo pela Avenida Itabuna, do bairro Tapera. Propositor: Paulo Kaique Santos
de Souza.Indicagoes de n° 684-2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que realize servipos de reparo na pavimentapao de paralelos da ladeira de acesso
ao Residencial Vilela, bairro Teotonio Vilela. Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos.Indicapao de n°685/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja feita uma encosta com alvenaria e a inserpao de um corrimao na 2a
Travessa da Rua Luiz Gama. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicapao
de n°686/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, realiza a recuperapao
da escadaria que liga a 2a Travessa Luis Gama ao alto Basilio. Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicapoes de n° 687-2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, solicita que acrescente no Portal da Camara de llheus, um
bando de ideias. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicapoes de n° 688-
2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, solicita que seja feita limpeza e
ropagem da praia da Avenida Soares Lopes proximo a Tenda Popular. Propositor:
Evilasio Lima Valverde Filho. Indicapoes de n° 689-2021 Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, solicite a Secretaria de Desenvolvimento Social, verifique a
disponibilidade de um local para acolhimento para as pessoas em situapao de rua
durante a pernoite. Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicapoes de n° 690-
2021 Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, solicite a Secretaria de Saude
que viabilize o carro furnace para as areas de Aritagua, Sambaituba e Vila Olimpio.
Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicapoes de n° 691-2021 Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, solicita que inclua no Programa de Renda
Basica Municipal, a ser proposta por essa Casa, ao Prefeito Municipal, prioridade do
programa para as Mulheres chefes de Familia. Propositor: Claudio Antonio Carilo
de Magalhaes.
Municipal, construpao de pontos de onibus e suas respectivas coberturas, na BA-001
Rodovia llheus / Olivenga nos dois lados da BA-001, espapos que compreende entre
Opaba e Assai na Zona Sul da Cidade. Propositor: Ivete Maria de Souza.
Indicapao de n°693/2021/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, a
remopao de lixo e implementagao de uma caixa para coleta de lixo, na Av. ACM em
frente a Clinica Renal, no bairro do Malhado.Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos.Projeto de Lei n° 005/2021 - Altera dispositivos da Lei 4.024 para denominar
logradouro no Alto Bela Vista, Nelson Costa - Propositor: Ivo Evangelista dos
Santos.Projeto de Lei n° 007/2021 - Institui o Dia Municipal do Esporte Seguro e
Inclusive - Propositor: Alzimario Belmonte Vieira. Projeto de Lei n° 008/2021 -
Institui no municipio de llheus a feira do livro, leitura e literatura - Propositor:
Alizmario Belmonte Vieira. Projeto de Lei n° 010/2021 - Autoriza a criar e implantar
um centra avanpado de estudo e capacitapao de educadores da rede publica, para
inserpao escolar de alunos portadores de autismo ou diagnosticados com transtorno
do espectro autista - Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.Projeto de Lei n°
013/2021 - Denomina semana de conscientizapao de combate a violencia domestica
- Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.Projeto de Resolupao n° 013/2021 - Dispoe
Indicapao de n°692/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
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Camara Municipal de
ilLHEUS
sobre a instituigao da Escola do Legislative, orgao pertencente a Camara Municipal
de llheus e da outras providencias - Propositor: Jerbson Almeida Moraes.Projeto
de Resolugao n° 014/2021 - Institui o Programa de Camara Itinerante no ambito do
Municipio de llheus e da outras providencias - Propositor: Jerbson Almeida
Moraes.PEQUENO EXPEDlENTE:Usaram da palavra os Vereadores:Claudio
Magalhaes, Prof. Gurita, Tandick Resende, Augustao, Vinicius Alcantara, Paulo
Kaique, Ivo Evangelista, Vereadora Enilda Mendonga, Ivete Maria.GRANDE
EXPEDIENTE: Usaram da palavra os Seguintes Vereadores:Claudio Magalhaes,
Prof. Gurita, Tandick Resende, Jerbson Moraes, Augustao, Cesar Porto,Ivo
Evangelista e a Vereadora Enilda Mendonga. O Presidente solicita ao 1° Secretario
que faga a chamada dos Vereadores para Ordem do Dia. Presentes os Vereadores
ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, AUGUST©
CESAR PORTO RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUST©
CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES,
EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE
SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES,
LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR
LUCAS DE FREITAS LIMA, PAULO KAIQUE DE SOUZA, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVAORDEM DO DIA: NAO HOUVE ORDEM DO
DIA. O Presidente agradeceu a presenga de todose convidou para proxima Sessao.
Ederjunior Santos dos Anjosjavrei a presente Ata quevai por mim
assinada, juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Eu
rbson Aimeida Moraes
Presidente
Ederjunior-S^ntos dos Anjos
1° Secretario
Mauir s de F. Lima
2° Secretario
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