sessao nº 14

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Camara Municipal de
SILHEUS
ATA DA 14a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DEILHEUS, DO PRIMEIROPERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOSTRINTAE
UM DIAS DO MES DE MARQO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Trinta e
Um dias do Mes de Margo do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezesseis horas
realizou-se a Decima Quarta Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de llheus,
Estado da Bahia, no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- llheus Bahia.
Sob a Presidencia do Vereador Presidente, ERBSON ALMEIDA MORAES
Secretariados pelos vereadores:EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR
LUCAS DE FREITAS LIMA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao
primeiro secretario que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se
verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS,
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, AUGUSTO CESAR PORTO
RIBEIRO,ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO,
ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA
SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA,PAULO KAIQUE DE SOUZA, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente solicita pela Ordem para que seja
lido a Salmo, O Presidente convida o Vereador Ivo Evangelista para fazer a leitura
do Salmo. Foi lida a Ata da 12a Sessao Ordinaria e aprovada por todos os
Vereadores Presentes. O Vereador Aldemir Santos Almeida solicitou e Justificou a
saida dessa Sessao por problemas de saude. EXPEDIENTE: Oficio do
Gabinete do Prefeito, n° 052/2021 Informa que foi encaminhado atraves do Oficio
n°051/2021 do Gabinete do Prefeito, para Excelentissimo Senhor Governador do
Estado Rui Costa, com copia para o secretario de Seguranga do Estado Ricardo
Cesar Mandarino Barreto, em quanto solicitado por meio do requerimento n°
035/25021 encaminhado do Gabinete do Vereador Paulo Roberto Carqueija
Monteiro. Oficio Gabinete do Vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro
Justificando sua ausencia na 14a Sessao Ordinaria (hoje) 31/03 do ano em curso,
por conta da realizagao de exames do coragao.lndicagao de n°693/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, a remogao de lixo e implementagao de
uma caixa para coleta de lixo, na Av. ACM em frente a Clinica Renal, no bairro do
Malhado.Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.Indicagao de n°694/2021- Indica
sua
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ao chefe do Poder Executive Municipal, de construpao de uma rotatoria no trecho
de encontro entre as vias da Rua Rotary e Rua Tobias Barreto, no Bairro Cidade
Nova. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de n°695/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,recapeamento asfaltico e
manutengao da calgada da Avenida Uberlandia, situada no Bairro Malhado
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de n°696/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, servigos de capina e limpeza, visando a
desobstrugao dos bueiros, na Avenida Uberlandia, situada no bairro Malhado.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°697/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal,servigos de capina, varrigao e retirada de
lixo acumulado, na Rua 14 de Agosto, bem como em sua esquina em frente a OAB,
situada no Bairro Cidade Nova. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n°698/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,servigos
de capina, rogagem e limpeza, na Avenida Jose Luiz da Fonseca, no bairro Jardim
Savoia. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de
n°699/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, adigao de faixas de
pedestres, na Rodovia llheus Itabuna Km 6, situado no Bairro Banco da Vitoria.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°700/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, capinagem e limpeza da Rua Joana
Angelica no Centro da cidade. Propositor. Fabricio Nascimento Oliveira
Nascimento. Indicagao de n°701/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,para que seja implantado o PROGRAMA SAUDE NA HORA que foi
langado pela Secretaria de Atengao Primaria a Saude, do Ministerio da Saude em
mai de 2019 e passou por atualizagao com a publicagao da Portaria n°397/GM/ MS
de 16 de margo de 2020 para a UNIDADE BASICA no bairro de Olivenga situada
na Avenida Tancredo Neves. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento.
Indicagao de n°702/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, poda das
arvores que existe Mao longo da Avenida ferroviaria no Bairro Iguape. Propositor:
Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n°703/2021- Indica ao chefe
do Poder Executive Municipal, determinar ao setor competente que proceda a
limpeza e rogagem do mato na calgada localizada na Rua Mario Alfredo (em frente
a sede da antiga SDS), no bairro Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos
Anjos. Indicagao de n°704/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
operagao "Tapa Buraco na Rua Mario Alfredo (em frente a antiga SDS), no bairro
Conquista. Propositor: Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°705/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,recolocagao da placa de
regulamentagao de transito, Velocidade Maxima Permitida 40Km/h, na Rua Madre
Tais (Regido do Institute N. S. Piedade), no bairro Teresopolis.Propositor:
Ederjunior Santos dos Anjos. Indicagao de n°706/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal,determine ao setor competente que proceda a limpeza e
rogagem do mato na praga, localizada na Rua Santarem (Em frente ao Colegio
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Estadual Eduardo Catalao), no bairro Conquista. Propositor: Ederjunior Santos
dos Anjos. Indicagao de n°707/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que sejam colocados corrimaos nos acessos do Alto do Amparo e Alto
da Legiao. Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de
n°7082021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,requalificagao de
sistema de saneamento basico e drenagem pluvial na Rua Xisto de Jesus Gomes
no bairro Banco da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes ; Indicagao de
n°709//2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,construgao de uma
praga na localidade de vila cachoeira proximo a rua do predio escolar. Propositor:
Edvaldo Neto Gomes Indicagao de n°710/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal,pavimentagao asfaltica com drenagem pluvial da Rua Alpidio
Ramos Banco Da Vitoria. Propositor: Edvaldo Neto Gomes Indicagao de
n°711/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,rogagem e capinagem
da Avenida Candeias (imediagbes da Escola Oswaldo Ramos) no Bairro Conquista.
Propositor: Marcos Fabricio Oliveira Nascimento. Indicagao de n°712/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, manutengao do poste (pintado na
cor verde e amarelo) no posto de saude, localizado na Rua Eixo Principal, Quadra
A, llheus II nas proximidades do campo de futebol. Propositor: Mauir Lucas de
Freitas Lima. Indicagao de n°713/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, reforma do Campo de futebol localizado no Eixo Principal do Bairro
llheus II, compreendendo os seguintes servigos: consertos de alambrado, rogagem,
implantagao no meio de campo (colocagao de manilhas) e reparo e manutengao do
sistema de iluminagao e troca de refletores. Propositor: Mauir Lucas de Freitas
Lima. Indicagao de n°714/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,patrolamento e cascalhamento das ruas do loteamento tropical no bairro
llheus II. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima. Indicagao de n°715/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, manutengao, reparo ou substituigao
dos semaforos e partes inoperantes, bem como requalificagao da faixa de
pedestres, lotada na Avenida Antonio Carlos Magalhaes com entroncamento
inerente a Rua Lindolfo Collor, no bairro Malhado. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao de n°716/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,revitalizagao e adigao de urn corrimao a escadaria da Rua Henrique
Devoto, na Avenida Itabuna, como medida de protegao, bem como servigos de
capina, limpeza e varrigao. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n°717/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,a
manutengao da pavimentagao de paralelepipedos na Rua Alto do Socorro, situado
na Avenida Princesa Isabel, em cumprimento do seu dever de promotor da
ordenagao e desenvolvimento do municipio. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n°718/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,disponibilizagao de frota policial destinada ao Bairro Banco da Vitoria.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°719/2021- Indica
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ao chefe do Poder Executive Municipal.servigo de manutengao da pavimentagao,
na Avenida Candeias, situada no Bairro Conquista, em cumprimento de sua
obrigagao de promoter a ordenagao e desenvolvimento da cidade. Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de n°720/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal,manutengao ou substituigao da ponte de madeira
localizada no distrito de Japu, Zona Rural da Cidade de llheus, onde ha iminente
risco de desmoronamento. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n°721/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,servigo de
capina, varrigao e limpeza, na Rua Alto Socorro, situada no Bairro Conquista.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°722/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal,colocagao do corrimao da escadaria da Rua
Marcilio dias- bairro alto da Soledade - llheus-ba. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n°723/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, colocagao do corrimao da escadaria da rua nossa senhora de Lourdes -
segunda travessa, -bairro Alto da Soledade- llheus-ba. Propositor: Carlos Augusto
Cardoso da Silva. Indicagao de n°724/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, obras de contengao nas encostas rua nossa senhora de Lourdes -
segunda travessa - bairro Alto da Soledade- Ilheus-BA. Propositor: Carlos
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°725/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, realizar obras de tapa buracos, recapeamento asfaltico e
recuperagao dos passeios das vias publicas da rua Uruguaiana bairro do Malhado -
llheus-ba. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de
n°726/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, informagdes dos reais
motives da frequente queda de energia eletrica no distrito da Vila Sao Jose.
Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°727/2021- Indica ao
chefe do Poder Executivo Municipal, patrolamento e cascalhamento das ruas do
alto da Boa Vista no distrito da vila Sao Jose. Propositor: Carlos Augusto Cardoso
da Silva. Indicagao de n°728/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,
efetuar o conserto bragos de iluminagao publica e substituigao de lampadas desse
sistema no distrito da Vila Sao Jose. Propositor: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n°729/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, rogagem
e limpeza no antigo terreno que fica localizado a antiga estagao de tratamento de
esgoto (ETE), localizada no alto do Mambape. Propositor: Alzimario Belmonte
Vieira. Indicagao de n°730/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal,
fazer a pavimentagao asfaltica da Rua Prisilino Azevedo antiga rua das flores no
bairro da Conquista. Propositor: Alzimario Belmonte Vieira.
PEQUENOEXPEDIENTE: Usaram da palavra os Vereadores: Claudio Magalhaes,
Ivo Evangelista, Ederjunior Santos, Prof. Gurita, Vereadora Enilda Mendonga. \|
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os Seguintes Vereadores: Claudio ^
Magalhaes, Prof. Gurita, Augustao, Luca Lima, Ivo Evangelista, Ederjunior Santos, ^
Paulo Carqueija, Jerbson Moraes e a Vereadora Enilda Mendonga. O Presidente
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solicita ao 1° Secretario que faqa a chamada dos Vereadores para Ordem do Dia.
Presentes os Vereadores. ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, AUGUSTO
CESAR PORTO RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE
MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA
MORAES, LUCIANO LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, PAULO KAIQUE DE SOUZA,
PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE
MORAES, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: NAO
HOUVE ORDEM DO DIA. O Presidente agradeceu a presenpa de todos e convidou
Ederjunior Santos dos
Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada, juntamente com o Senhor
Presidente desta Augusta Casa.
para proxima Sessao. Eu
rbsorKalmeida morals
/Presiaente
/
Ederjunior Santos Dos Anjos Mauir Luc e Freitas Lima
1° Secretario 27Secretario
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