sessao nº 15

Camara Municipal de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 15a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL
DEILHEUS, DO PRIMEIROPERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SEIS
DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Seis Dias do
Mes de Abril do ano de Dois mil e Vinte e um. As Dezessete boras realizou-se a
Decima Quinta Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia,
Plenario Dessa Casa Legislative Gilberto Fialho- Ilheus Bahia. Sob a
Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados
Pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario
que fapa a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga
dos Vereadores: ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, AUGUSTO CESAR PORTO
RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA,
IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO
LUNA SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS
DE FREITAS LIMA
no
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO
CARQUEIJA MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente solicita pela Ordem
para que seja lido a Salmo, O Presidente convida o Vereador Ivo Evangelista dos
Santos para fazer a leitura do Salmo. Foi lida a Ata da 13a Sessao Ordinaria e
aprovada por todos os Vereadores Presentes. Os Vereadores pediram Inversao de
Pauta, e aprovada pelos Vereadores Presentes. O Presidente solicita Chamada
dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores:
AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO,
VINICIUS
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA,
CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS
ANJOS, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS,JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA
SOUZA, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA
MONTEIRO, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Veto total ao projeto de lei 065/2020 -
Dispoe sobre a concessao de vale alimentagao mensal aos servidores do poder
legislative de Ilheus, e fixa outras providencias. AUTOR: Vereador Ivo Evangelista
dos Santos PARECER DA COMISSAO DE JUSTIQA PELA REJEIQAO DO
Camara Municipal (ie
SlLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
VETO, Relator Paulo Carqueija Os vereadores Ederjunior e Tandick Resende
pediram vistas ao veto.Veto integral ao projeto de lei 031/2020 - Altera o artigo
31 da Lei 3.257/2006, para ampliar o numero de aves criadas em cativeiro de 20
(vinte) para 100 (cem) aves, de qualquer raqa
considerando as caracterlsticas da raqa Mura, atendendo aos principios que
norteiam o bem-estar animal, de acordo com o que estabelece a portaria n° 1.998
de 21 de novembro de 2018, do Ministerio da Agricultura
Abastecimento. AUTOR DO PL: Tarcisio Santos da Paixao. PARECER DA
COMISSAO DE JUSTIQA PELA MANUTENQAO DO VETO, Relator Ivo
Evangelista mantendo-se o veto Veto integral ao projeto de lei 059/2020 -
Dispoe sobre a isengao do pagamento de taxas para obtengao de alvara de
localizagao e funcionamento as Organizagoes da Sociedade Civil, no Municipio de
Ilheus. AUTOR DO PL: MakrisiAngeli de Sa. PARECER DA COMISSAO DE
JUSTIQA PELA MANUTENQAO DO VETO, Relator Ivo Evangelista, rejeitando-se
o veto. Projeto de Lei n° 001/2021 - Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280,
ambos da Lei Organica do Municipio de Ilheus para dispor acerca da atuagao
popular por meio de associagoes no auxilio a Camara de Vereadores, no que atine
ao controle externo das atividades de fiscalizagao dos atos e contratos
administrativos do Poder Executive Municipal e para a protegao do patrimonio
publico, denominada “Controladoria Popular”, dispoe sobre a qualificagao dessas
associagoes como “Entidades Fiscalizadoras do Municipio", e institui e disciplina o
Termo de Auxilio e da outras providencias. AUTOR DO PL: Tandick Resende de
Moraes Junior. PARECER DA COMISSAO DE JUSTIQA PELA REJEIQAO DO
PROJETO, Relator Ivo Evangelista. Os vereadores Carlos Augusto e Vinicius
Alcantara pediram vistas ao projeto. EXPEDIENTE: Indicagao n°731/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado o recapeamento
asfaltico, buscando preencher um buraco em exposigao na Travessa do
Manchinha, em frente a praga Antonio Muniz, Centro de Ilheus.Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao n°732/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja realizada a manutengao das calgadas
sistema de drenagem pluvial, com vistas ao recolhimento de detritos nos bueiros
em toda via principal do pontal.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao n°733/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
sejarealizada reforma na Unidade Basica de Saude Herval Soledade, situada
Praga Sao Joao Batista, n° 15, bairro do Pontal, bem como a limpeza e
recolhimento de entulhos da fachada do equipamento.Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior.lndicagao n°7342021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja feita a reforma na quadra esportiva da avenida,
manutengao da area de lazer, troca da iluminagao e construgao de uma academia
inclusive da raga Mura
Pecuaria e
e no
na
v*....X
° Camaia Municipal de
®ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ao ar livre no Bairro: Sapetinga. PropositorLuciano Luna Souza. Indicagao
n°735/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor
competente com urgencia a limpeza da Rua Tereza Cristina no Alto Sao Sebastiao.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao n°736/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente com urgencia a
limpeza, revitalizagao e implantagao de corrimao da escadaria na Rua Santa
Clara.Propositor: Ivete Maria de Souza.Indicagao n°737/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal, que de prioridade para a populagao negra na Renda
Basica Municipal.Propositor: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes.lndicagao
n°738/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o
recapeamento asfaltico na Rua B quadra A do Condominio Santo Antonio de
Padua no bairro Hernani Sa.Propositor: Claudio Antonio Carilo de
Magalhaes.lndicagao de n°739/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que sejam realizados servigos de capina, varrigao e revitalizagao do
Condominio Sol e Mar, localizado na Rodovia Pontal Buerarema, km 251, Nossa
Senhora da Vitoria.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de
n°740/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a
reativagao da Creche Nossa Senhora da Conceigao, situada na segunda Travessa
Nossa Senhora dos Passes, no bairro Nelson Costa.Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior.lndicagao de n°741/2021-lndica ao chefe do Poder Executivo
Municipal, que sejam realizados servigos de capina, rogagem e coleta de entulhos,
em frente a uma casa abandonada na Rua Eustaquio Bastos, situada no bairro
Pontal.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de n°742/2021-
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados servigos de
capina, rogagem e limpeza na Avenida Vereador Marcos Paiva e transversais,
bairro Cidade Nova.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de
n°743/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a
manutengao da calgada de toda a extensao da Rua Jorge Amado, existe urn
buraco no meio fio que inicia em frente a Barrakitica, no Centro.Propositor:
Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de n°744/2021- Indica ao chefe do
Poder Executivo Municipal, que seja realizado manutengao no sistema de
drenagem pluvial, com servigos de limpeza e recolhimento de detritos para
desobstrugao do bueiro, situado em frente a Escola Municipal Barao de Macaubas,
Avenida Lomanto Junior - Pontal. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n°745/2021- Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja
realizado recapeamento asfaltico da Rua Coronel Pessoa, situada no Pontal zona
Sul.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de n°746/2021- '
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada implantagao de
redutores de velocidade na Avenida Soares Lopes.Propositor: Tandick Resende
Camara Municipal de
IL H E U S
Camara Municipal de Ilheus
de Moraes Junior.lndicagao de n°747/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que sejam realizados servipos de capina, limpeza e revitalizagao do
Obelisco e Belvedere na Av. Dois de Julho, ponto turistico localizado proximo ao
Edificio Soledade, no Centro.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao de n°748/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja realizada manutenpao da pavimentapao asfaltica e a manutenpao de
paralelepipedos na esquina da Rua Antonio Lavigne de Lemos com a Rua Coronel
Paiva, no Centro.Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.lndicagao de
n 749/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada
manutenpao da pavimentapao asfaltica da Travessa Roberto Cober, na altura do n°
399, situado no bairro Cidade Nova.Propositor: Tandick Resende de Moraes
Junior.lndicagao de n°750/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja realizada a pavimentapao asfaltica do Iguape ate Sambaituba.Propositor:
Evilasio Lima Valverde Filho.lndicagao de n°751/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizada a construpao de uma Quadra Poliesportiva
Comunidade de Sapucaeira.Propositor: Carlos Augusto Cardoso da
Silva.Indicapao de n°752/2021-lndica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
sejafeita construpao e readequapao das rampas de acessibilidade
Municlpio.Propositor: Luciano Luna Souza.Indicapao de n°753/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja colocadoplacas de indicapao e
sinalizapao nas comunidades do interior do Municipio e que seja feita a
manutenpao das placas ja existentes. Propositor: Luciano Luna Souza.Indicapao
de n 754/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal
na
no
que seja feita
pavimentapao na Rodovia Ilheus x Buerarema que da acesso ao Condominio Sol e
Mar (Minha Casa Minha Vida). Propositor: Luciano Luna Souza.Indicapao de
n 755/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, '
realizapao trabalhos deiniciar ou restaurar a pavimentapao
construpao decalpadas com acessibilidade nos em todo o bairro do Banco da
Vitoria. Nao sendo possivel uma pavimentapao, queseja feita de imediato o
patrolamento onde ainda nao exista nenhuma pavimentapao. Propositor: Luciano
Luna Souza.Indicapao de n°756/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que sejafeita realizapao de trabalhos de iniciar ou restaurar a
pavimentapao assim como, construpao decalpadas com acessibilidade nos dois
acessos da BR 415 e em todo o bairro de Vila Cachoeira. Nao sendo possivel
Pavimentapao que seja feita de imediato o patrolamento onde ainda nao exista
nenhuma pavimentapao. Propositor:
que seja feita a
\ assim como.
uma
Luciano Luna Souza.Indicapao de Jr,
n 757/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que sejafeita realizapao A
de trabalhos de iniciar ou restaurar a pavimentapao assim como, construpao de
calpadas com acessibilidade em todo o bairro do Salobrinho. Nao sendo possivel
wVM • Camaia Municipal de flmiEus
Camara Municipal de Ilheus
uma Pavimentagao que seja feita de imediato o patrolamento onde ainda nao
exista nenhuma pavimentagao. Propositor: Luciano Luna Souza.Indicagao de n°
758/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feitaimplantagao
de quadras de areia para pratica esportiva de Futevolei em todos os bairros e
distritos de Ilheus. PropositonEderjunior Santos Anjos.lndicagao de n° 759/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita capinagem e rogagem
de matosda Rua Monsenhor Evaristo, no bairro da Conquista. Propositor:
Ederjunior Santos Anjos.lndicagao de n°760/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que sejafeita, restauragao do buraco iocalizado na Rua Dom Pedro
II - Centro. Propositor: Ederjunior Santos Anjos.lndicagao de n°761/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feitaa limpeza com capinagem e
rogagem da Rua Agua Preta no Bairro da Conquista.Propositor: Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento.lndicagao de n°762/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que sejaconstruido um atracadouro no largo do Rio de Sambaituba.
Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao de n°763/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, isentar aos taxistas de Ilheus do pagamento
da taxa de vistoria. Propositor: IvoEvangelista dos Santos.Indicagao de n°
764/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja feita a realizagao
de estudo para a pavimentagao asfaltica do Conjunto HabitacionalMoradas do
Porto no Banco da Vitoria.Propositor: Evilasio Lima Valverde Filho.Indicagao de
n°765/2021- Indica aochefe do Poder Executive Municipal, que seja feito
patrolamento e cascalhamento da estrada da localidade de Serra Negra saindo da
Mineragao Guanabara (Rodovia Ilheus Olivenga Km 13). Propositor: Mauir Lucas
de Freitas Lima.Indicagao de n°766/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja feito construgao do posto dc saude na localidade do Joia
Atlantico. a fim dc atender as necessidades da localidade c das localidades
proximas, como Vilas de Assentamento e Terra Prometida. Propositor: Mauir
Lucas de Freitas Lima.Indicagao de n° 767/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que providencie a manutengao da escadaria, limpeza, pintura
e iluminagao da escadaria na Rua Lusitania- bairro Teresopolis-llheus. Propositor:
CarlosAugusto Cardoso da Silva.Indicagao de n°768/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que seja feito construgao de uma escola na localidade
de Joia do Atlantico Ilheus-BA. Propositor: CarlosAugusto Cardoso da Silva.
Indicagao de n° 769/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feito instalagao de um redutor de velocidade (proximo as lojas Guincho Brandini e
Centro Ago) Rua Roberto Santos e Av Esperanga Bairro Esperanga Ilheus-BA.
Propositor: CarlosAugusto Cardoso da Silva.Indicagao de n°770/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja feito limpeza das calgadas e meio fio
da Rua Travessa dos Bandeirantesbairro Teresopolis Ilheus-BA. PropositorCarlos
^®mara Municipal de
®ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Augusto Cardoso da Silva. Indicagao de n°771/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja feito instalagao de uma caixa coletora para o
deposito de lixo- Comunidade Ponta do Ramo.PropositonCarlos Augusto Cardoso
da Silva. Indicagao de n° 772/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que seja feito manutengao da escadaria, limpeza, pintura, iluminagao e instalagao
de corrimao escadaria da ladeira do Bispo
PropositorCarlos Augusto Cardoso da Silva.Indicagao de n° 773/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que providencie com urgencia os servigos do
carro furnace, na Rua dos Magons atras da faculdade UNOPAR, emtoda extensao.
Propositor: Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 774/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, queprovidencie com urgencia a revitalizagao, poda de
arvore e limpeza da Praga JJ Seabra, Centro de Ilheus.Propositor:lvete Maria de
Souza. Indicagao de n° 775/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,que realize a implantagao de faixas elevadas na Avenida Lomanto Junior.
Sendo uma em frente a Clinica loti e outra em frente ao Colegio Barao de
Macaubas no Pontal. Propositor:Ivete Maria de Souza. Indicagao de n° 776/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,quedetermine ao setor competente que
realize a implantagaode uma faixa elevada em frentea Escola Estadual Dorn Eduardo, na
Avenida Princesa Isabel, Bairro Conquista. Propositor:Ivete Maria de Souza.
Indicagao de n°777/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,que seja
feita alimpeza com capinagem e rogagem das Ruas Jacaranda e Chile no Bairro
Sao Francisco - Zona Sul. PropositorMarcos Fabricio Oliveira Nascimento
Indicagao de n°778/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja
feita pavimentagao asfaltica com drenagem pluvial da Rua D (Rodovia Ilheus
Olivenga
NetoGomes.Indicagao de n° 779/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,que seja feita reforma do Institute Municipal de ensino Princesa Isabel
(Escola Municipal da Princesa Isabel).Propositor:Edvaldo NetoGomes.Indicagao
de n° 780/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,que seja feita
bairro Teresopolis.
Sao Francisco/Avenida Tancredo Neves).Propositor: Edvaldo
adaptagao dos pontos de onibus da Avenida Esperanga, para deficientes e idosos,
implantandorampas, corrimoes e melhor cobertura para o acesso daspessoas que
possuem limitagao locomotora (idosos/deficientes). PropositonEdvaldo
NetoGomes.Indicagao de n° 781/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,que seja feita pavimentagao asfaltica oude pedra com drenagem pluvial
das transversals da Rua Santa Ines (Avenida Princesa Isabel
Conquista).Propositor:Edvaldo NetoGomes.Indicagao de n° 782/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal,queseja feitaconstrugao de umapassagem de
saida para veiculos no loteamento Perola do Mar (Rodovia Ilheus-Olivenga).
PropositonEdvaldo NetoGomes.Indicagao de n°783/2021- Indica ao chefe do
l
w>s? Camara Municipal de
W,lHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Poder Executive Municipal,que seja feita cobertura do canal da entrada da Rua
Santa Ines (Avenida Princesa lsabel/Conquista).Propositor:Edvaldo
NetoGomesIndicagao de n° 784/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,que seja feita pavimentagao asfalticacom drenagem pluvial, saneamento
basico na Rua Elpidio Marques (Banco da Vitoria).Propositor:Edvaldo
NetoGomes. Indicagao de n° 785/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal,que seja feitamanutengao da Escadaria na Rua Uruguaiana que da
acesso ao Alto do Coqueiro no Bairro Malhado.PropositorMarcos Fabricio
Oliveira Nascimento.Indicagao de n° 786/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal,que seja feita manutengao da Rua Uruguaiana no Bairro
Malhado.PropositorMarcos Fabricio Oliveira Nascimento.Projeto de Lei n°
035/2021 Autoriza a abertura de credito adicional especial ate o valor de R$
2.300.000,00 (dois milhoes e trezentos mil reals) para inclusao de dotagoes no
orgamento vigente e da outra providencia. Propositor: Executive. Encaminhado a
Comissao de Justiga.O Presidente Jerbson Moraes solicitou que hoje em
especial pelo atraso do inicio da Sessao por falta de Energia, que o Grande e
Pequeno Expediente se juntassem e cada Vereador usassem o tempo de cinco
minutos para as suas falas. Aprovado por todos os Vereadores Presentes.
PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE, Usaram da palavra os seguintes
Vereadores: Prof. Gurita, Augustao, Ivo Evangelista, Marcos Fabricio, Ederjunior
Santos, Claudio Magalhaes, Tandick Resende, Jerbson Moraes, e a Vereadora
Enilda Mendonga.O Presidente agradeceu a presenga de todose convidou para
proxima Sessao.
Anjosjavrei a presente Ata quevai por mim assinada, juntamente com o Senhor
Presidente desta Augusta Casa.
Eu Ederjunior Santos dos
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
son
P
Mauir Lucas de F. Lima
2° Secretario
7