sessao nº 16

° Camara Municipal de
fgflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 16a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA SEXTA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS SETE DIAS
DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM. Aos Sete Dias do Mes
de Abril do ano de Dois mil e Vinte e urn. As Dezesseis boras realizou-se a
Decima Sexta Sessao Ordinaria, na Camara Municipal de Ilheus, Estado da Bahia,
no Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto Fialho- Ilheus Bahia.
Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON ALMEIDA MORAES Secretariados
pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS E MAUIR LUCAS DE
FREITAS LIMA. Dando inicio a sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario
que faga a chamada dos senhores parlamentares, onde se verificou a presenga
dos Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, AUGUST© CESAR PORTO
RIBEIRO, ALZIMARIO BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUST© CARDOSO DA
SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA,
EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO, IVETE MARIA DE SOUZA, IVO
EVANGELISTA DOS SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, MARCOS
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA,
NERIVAL NASCIMENTO REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO,
PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES,
VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador Presidente solicita
pela Ordem para que seja lido a Salmo, O Vereador Claudio Magalhaes solicita
autorizagao para ler uma Oragao Indigena do Seculo VI, em homenagem aos mais
de mil Indigenas mortos pela Covid-19, O Presidente autorizou a leitura da Oragao.
EXPEDIENTS _OFICIO GABINETE DO PREFEITO N° 005/2021 em resposta a
Indicagao n° 063-2021 de autoria do Vereador Evilasio Lima Valverde Filho,
resposta do executive anexa ao oficio.JDFICIO GABINETE DO PREFEITO N°
006/2021 em resposta a Indicagao n° 185-2021 de autoria do Vereador Aldemir
Santos Almeida, resposta do executive anexa ao oficio._OFICIO GABINETE DO
PREFEITO N° 006/2021 em resposta a Indicagao n° 053-2021 de autoria do
Vereador Mauir Lucas de Freitas Lima, resposta do executive anexa ao oficio.
Indicagao de n°787 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja
realizado estudos e realizagao de um Projeto para viabilizagao de recurso
financeiro para pavimentagao asfaltica do Iguape ate Sambaituba. Propositor:
Evilasio Lima Valverde Filho. Indicagao de n° 788/2021- Indica ao chefe do Poder
Sob a
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’‘kaKiri/ <^mara MunicipaJ de
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Camara Municipal de Ilheus
Executive Municipal, necessidade de disponibilizar, de liberar a construgao de uma
area de lazer poliesportiva, que abrange Vilas Freitas
Horta, Basilic, Vila Nazare, Alto do Seringal, Rua do Cano, CSU; retirada e
remogao de entulhos no antigo Parque de Operagoes na Avenida esperanga.
Propositor: August© Cesar Porto Ribeiro. Indicagao de n°789/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal que seja feito recapeamento asfaltico e
urbanizagao da Avenida 13 de Maio, situada no bairro Pontal, realizada.
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Jndicagao de n°790 /2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizada os servigos de limpeza,
desobstrugao e fechamento do bueiro que se encontra aberto na Rodovia Ilheus -
Olivenga, na esquina do Pronto Atendimento, Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior* Indicagao de n° 791/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal que seja feitio servigo visando corrigir problema de fiagao exposta, na
Rua Arthur Lavigne, Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Jndicagao
de n°792 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada,
limpeza, capina e revitalizagao do entorno da Catedral de Sao Sebastiao,
Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.Jndicagao de n°793/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada, limpeza, capina, e
revitalizagao da Praga Pedro de Mattos, situada em frente ao Teatro Municipal, no
Centro, Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior._lndicagao de n°
794/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada,
instalagao e construgao de uma praga de lazer no conjunto habitacional Faelba
mais precisamente no fundo do colegio Caic Darcy Ribeiro. Propositor: Mauir
Lucas de Freitas Lima.Jndicagao de n° 795/2021- indica ao chefe do poder
executive municipal que seja disponibilizado uma ambulancia para atendera
comunidade de Sambaituba e dos povoados adjacentes, por se tratarem de
pessoas carentes e nao dispoem de transportes para emergencias de primeiros
socorros. Propositor: Mauir Lucas de Freitas Lima.Jndicagao de n° 796/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja disponibilizado uma
ambulancia para atender as comunidades do Couto, Santo Antonio, Maria Japu e
Rio do Engenho e dos povoados adjacentes por se tratarem de pessoas carentes e
nao dispoem de transportes para emergencias de primeiros socorros. Propositor:
Mauir Lucas de Freitas Lima.Jndicagao de n° 797/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal que seja realizada, execugao de diversos servigos na Praga
Nourival Cardoso/ Chico, localizada no bairro Hernani Sa, conforme discriminagbes
abaixo: - Construgao de urn parquinho infantil com alambrados de protegao -
Rogagem e limpeza das laterals da praga:- Refazer toda a jardinagem dos
canteiros:- Colocagao de cestas de lixo ao longo da praga. Propositor: Mauir
Lucas de Freitas Lima.Jndicagao de n° 798/2021- Indica ao chefe do Poder
Palmares, Rua da
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Camara Municipal de
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Camara Municipal de Ilheus
Executive Municipal que viabilize passagem de maquina e colocagao de cascalho
na estrada do distrito do Japu inclusive as que ligam as localidades de Vila Cerrado
e Repartimento Propositor: Edvaldo Neto Gomes.Jndicagao de n° 799/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal que seja realizada, a construgao
urgente de uma ponte de concrete em substituigao da improvisada de madeira que
esta e estado precario de uso na estrada que da acesso ao Distrito Japu.
Propositor: Edvaldo Neto Gomes._Projeto de Lei n° 025/2021 Dispoe sobre
direito de preferencia (Fase I) A Vacinagao contra a COVID-19 (Novo Corona
Virus), aos profissionais da Forga de Seguranga, Salvamento e Autonomo da area
de Saude e da outras providencias Propositor: Marcos Fabricio Oliveira
Nascimento e Augusto Cesar Porto Ribeiro. Encaminhado a Comissao de
Justiga._Projeto de Lei n° 029/2021 Altera os artigos 2° e 4°, o inciso II do Art. 3°,
paragrafo unico do Art. 7°, inciso III do Art. 14 e revoga o inciso III DO Art. 3° da Lei
n° 3.791 de 10 de maio de 2016 com a finalidade de adequar a Lei Municipal a Lei
Federal n°14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da outras providencias.
Propositor: Enilda Mendonga de Oliveira. Encaminhado a Comissao de Justiga.
O Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS solicita Inversao de Pauta, e aprovada
por maioria dos Vereadores Presentes. O Presidente solicita Chamada dos
Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes Vereadores ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS, AUGUSTO CESAR PORTO RIBEIRO, ALZIMARIO
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA
VALVERDE FILHO IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
SANTOS, JERBSON ALMEIDA MORAES, MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
NASCIMENTO, MAUIR LUCAS DE FREITAS LIMA, NERIVAL NASCIMENTO
REIS, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS
DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS RODRIGUES
ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei 003/2021 Autoriza o Chefe
do Poder Executive a criar a categoria coveiro no quadro permanente de servidores
publicos da Prefeitura Municipal de Ilheus, alterando as leis 2.772 de 27 de outubro
de 1988 e 3.761 de 21 de novembro de 2015. AUTOR: Paulo Carqueija.
PARECER DA COMISSAO DE JUSTI$A PELA APROVAQAO, relator vereador
Ivo Evangelista: PEDIDO DE VISTAS AO PL 003/2021 CONCEDIDO AOS
VEREADORES TANDICK RESENDE E CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA. Projeto de Lei 004/2021 Dispoe sobre a implantagao do prontuario
eletronico do paciente (PEP) na rede publica municipal de saude de Ilheus e em
unidades de saude privadas conveniadas com o poder publico municipal. AUTOR:
Ivo Evangelista. PARECER DA COMISSAO DE JUSTIQA PELA APROVAQAO
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mmkbiHj <^mara de
gILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
DO PL 004/2021, Relator vereador Paulo Carqueija, PARECER APROVADO.
PARECER DA COMISSAO DE SAUDE PELA APROVAQAO DO PL 004/2021,
relator vereador Fabrlcio Nascimento, PARECER APROVADO. PARECER EM
SEPARADO DA COMISSAO DE SAUDE PELA REJEIQAO, vereador Tandick
Resende. Mogao de Pesar n° 004/2021 Encaminha Mogao de Pesar a familia do
Sr. Placido Ferreira Magalhaes. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Mogao de
Congratulagoes n° 005/2021 Encaminha Mogao de Congratulagoes ao Sr. Israel
Alves Ferreira, Pastor Presidente das Igrejas Evangelica Assembleia de Deus, pelo
seu Aniversario e relevantes servigos prestados a toda sociedade llheense.
AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Mogao de Pesar n° 006/2021 Encaminha
Mogao de Pesar a familia do saudoso Antonio Lazaro da Silva (irmao Lazaro), pelo
seu passamento no dia 19 de margo do ano em curso. AUTOR: Ivo Evangelista
dos Santos. Mogao de Pesar n° 007/2021 Encaminha Mogao de Pesar a familia do
saudoso Antonio Manoel de Jesus Cabral, pelo seu passamento no dia 19 de
margo do ano em curso. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Mogao de Pesar n°
008/2021 Encaminha Mogao de Pesar a familia do Sr. Nivaldino Afonso Cerqueira,
mais conhecido como Nininho, pelo seu passamento no dia 18 de margo do ano
em curso. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Mogao de Pesar n° 009/2021
Encaminha Mogao de Pesar a familia do saudoso Antonio Lazaro da Silva (irmao
Lazaro), pelo seu passamento no dia 19 de margo do ano em curso. AUTOR:
Alzimario Belmonte Vieira. Mogao de Pesar n° 010/2021 Requer a aprovagao
encaminha Mogao de Pesar pelo falecimento da lalorixa Laura Maria da Silva, a
Mae Laura Sandoia, do Terreiro lie Guainia de Oia pelo seu passamento no dia 27
de margo do ano em curso. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Mogao de
Aplausos n° 011/2021 Encaminha Mogao de Aplausos aos Servidores da Saude,
em especial aos Servidores Publicos Municipais, Estaduais e Federais do
Municipio de Ilheus. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Mogao de Pesar n°
012/2021 Requer a aprovagao encaminha Mogao de Pesar pelo falecimento de
Laura Maria da Silva, muito conhecida e carinhosamente chamada de Mae Laura
Sandoia, do Terreiro Guainia de Oia ocorrido no dia 27 de margo do ano em curso.
AUTOR: Ivete Maria de Souza. Requerimento n° 107/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia ao Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre e ao
Secretario Municipal de Saude Geraldo Magela, solicitando a inclusao das Forgas
de Seguranga e de Salvamento na 1a Fase do Grupo prioritario de vacinagao
contra o Corona Virus(Covid-19). AUTOR: Augusto Cesar Porto Ribeiro.
Requerimento n° 108/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Mario Alexandre, solicitando informagoes sobre a
paralizagao da obra de Implantagao da Vila Gastronomica do Banco da Vitoria.
AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento n° 109/2021 Requer de V. Exa. o
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Camara Municipal de Ilheus
envio de correspondencia ao Sr. Adriano Bastos, gerente de operagoes Regiao Sul
na Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, solicitando
promover a extensao do servigo de iluminagao publica/fornecimento de energia
eletrica nas seguintes localidades: Vilas de Assentamento e Terra Prometida, em
anexo ao Joia do Atlantico (ao lado). AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Requerimento n° 110/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao llmo
Sr. Jose Correa Lavigne de Lemos, gerente da Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento-EMBASA, solicitando que seja implantada a rede de abastecimento
de agua no Ramal Tiriribe II- Distrito do Santo Antonio, mais precisamente, proximo
ao ramal de Trajano. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima. Requerimento n°
111/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao llmo Sr. Jose Correa
Lavigne de Lemos, gerente da Empresa Baiana de Aguas e Saneamento￾EMBASA, solicitando que seja implantada a rede de abastecimento de agua no
Povoado Vilas de Assentamento e Terra Prometida, em anexo ao Joia do Atlantico
(ao lado). AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima. Requerimento n° 112/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, no sentido de viabilizar a corregao das constantes
quedas de energia que ocorrem nos bairros, Banco da Vitoria, Vila Cachoeira e
Salobrinho. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes. Requerimento n° 113/2021 Requer de
V. Exa. o envio de correspondencia ao Secretario Municipal de Saude de Ilheus,
Sr. Geraldo Magela Ribeiro, solicitando em carater de urgencia, que o mesmo
suspenda a utilizagao dos recursos advindos do Ministerio da Saude, do Bloco:
Estruturagao da Rede de Servigos Publicos de Saude (Investimento) Grupo:
Corona virus (COVID-19); Agao: Enfrentamento da Emergencia de Saude￾Nacional (Credito Extraordinario), no valor total de R$ 748.182,00 (setecentos e
quarenta e oito Mil, cento e oitenta e dois reais). AUTOR: Enilda Mendonga
Oliveira. Requerimento n° 114/2021 Requer de V.
correspondencia ao Sr. Marcos Antonio Lessa dos Santos, atual Presidente do
Conselho Municipal de Saude, solicitando copia da Ata da Assembleia Ordinaria
e/ou Extraordinaria, que culminou a Publicagao em Diario Oficial Eletronico do
Municipio da Resolugao n° 001de 28 de Janeiro de 2021 e documento formal, caso
exista, do pedido por parte da Secretaria Municipal de Saude, solicitando
autorizagao para a utilizagao dos Recursos provenientes do Bloco: Estruturagao da
Rede de Servigos Publicos de Saude (Investimento) Grupo: Corona virus (COVID￾19); Agao: Enfrentamento da Emergencia de Saude- Nacional (Credito
Extraordinario), no valor total de R$ 748.182,00 (setecentos e quarenta e oito Mil,
cento e oitenta e dois reais). AUTOR: Enilda Mendonga Oliveira. Requerimento n°
115/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a Gestora Regional da
Empresa Baiana de Aguas e Saneamento-EMBASA, no sentido de notificar a
Exa. o envio de
<?«*£'*• Ca Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Empresa terceirizada MS, para que corrija os constantes atrasos de salaries, de
ticket alimentapao, vale transporte, das ferias (que quase nunca conseguem gozar).
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 116/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao Secretario Municipal de Saude de Ilheus, Sr.
Geraldo Magela Ribeiro, solicitando com extrema urgencia a vacinagao para toda
equipe de Seguranga Publica que presta servigos no Municipio de Ilheus. AUTOR:
Augusto Cesar Porto Ribeiro. Requerimento n° 117/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa
de Sousa e ao Secretario Municipal de Saude de Ilheus, Sr. Geraldo Magela
Ribeiro, solicitando que seja criado o Centro de Suporte Respiratorio para os
pacientes acometidos com o Covid-19, durante e pos processo com foco no
trabalho de Fisioterapia respiratoria. AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento.
Requerimento n° 118/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Exmo. Sr. Secretario de Seguranga Publica do Estado da Bahia, Ricardo
Mandarine, solicitando a inclusao do Municipio de Ilheus no Projeto Ronda Maria
da Penha. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n° 119/2021 Requer
de V. Exa. se aprovado, marcar uma Sessao Especial remota em carater
emergencial, reunindo Vereadores da totalidade dos Municipios que integram o sul
da Bahia, objetivando a adogao de medidas, no ambito do Legislative, que auxiliem
os gestores a adquirir, dentro das provisoes legais, consideravel numero de
vacinas para vacinar a populagao. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 120/2021 Requer de V. Exa. que se oficie ao Gerente Regional
da EMBASA, solicitando o conserto imediato de tubulagao da rede de esgoto em
Ruas do bairro Hernani Sa. AUTOR: Claudio Antonio Carilo De Magalhaes.
Requerimento n° 121/2021 Requer de V. Exa. que se oficie ao Gerente Regional
da COELBA, solicitando informagoes sobre o blecaute e sobre a interrupgao no
fornecimento de energia eletrica que tern ocorrido constantemente em diversas
regioes da Cidade de Ilheus. AUTOR: Claudio Antonio Carilo De Magalhaes.
Requerimento n° 122/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando
informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por meio da indicagao
de numero 229/2021, referente a realizagao da obra de manutengao do padrao de
energia eletrica no posto de saude do Ilheus II. AUTOR: Tandick Resende de
Moraes Junior. Requerimento n° 123/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de
Sousa solicitando informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por
meio da indicagao de numero 241/2021, referente a finalizagao da obra de
construgao da unidade basica de saude situada a rua C Loteamento Santa Clara,
no bairro Banco da Vitoria. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
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<^mara Municipal de
IgILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Requerimento n° 124/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando
informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por meio da indicagao
de numero 278/2021, referente a realizagao dos servigos de capina e varrigao
localidade do Alto Sao Luiz e Sao Joao. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior. Requerimento n° 125/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando
informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por meio da indicagao
de numero 108/2021, referente a solicitagao de pavimentagao asfaltica em conjunto
com a urbanizagao e sistema de drenagem pluvial no Condominio FAELBA.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 126/2021 Requer
de V. Exa. o envio de correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario
Alexandre Correa de Sousa solicitando informagoes e esclarecimento sobre a
solicitagao realizada por meio da indicagao de numero 1752021, referente a
resolugao do problema de esgoto a ceu aberto que acomete as ruas A e B do
Loteamento Santa Clara; rua Jardim Alice; e rua £rica Alves. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 127/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de
Sousa solicitando informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por
meio da indicagao de numero 175/2021, referente a regularizagao do atendimento
medico na unidade basica de saude de Lagoa Encantada. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 128/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de
Sousa solicitando informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por
meio da indicagao de numero 276/2021, referente a necessidade de recapeamento
asfaltico e manutengao/ substituigao do sistema de drenagem pluvial da Avenida
Belmonte, situada na Conquista. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 129/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre Correa de Sousa solicitando
informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao realizada por meio da indicagao
referente a pavimentagao (calcetamento com
paralelepipedos; bloco cimenticio intertravado ou camada asfaltica usinada) das
ruas que constituem o loteamento Sao Gaetano no bairro Hernani Sa. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 130/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mario Alexandre
Correa de Sousa solicitando informagoes e esclarecimento sobre a solicitagao
realizada por meio da indicagao de numero 290/2021, referente a realizagao de
manutengao das estradas vicinais do distrito de Lagoa Encantada, atraves de
patrulhas mecanicas. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento
na
de numero 288/2021,
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’VWjHk ° Camara Municipal de
^ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
n° 132/2021 Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiencia Publica, com o
objetivo de debatermos questoes ligadas a Agricultura, os Distritos, a
Cacauicultura, as Estradas Vicinais, dentre outros aspectos relacionados a Zona
Rural do Municipio. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima. Requerimento n°
133/2021 Requer de V. Exa que o Prefeito Municipal envie para esta Casa
Legislativa Projeto de Lei que autoriza o ingresso desse Municipio no Consorcio
Publico Municipal, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para
aquisigao direta de vacina contra a Covid-19. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.
Requerimento n° 134/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construgao
de uma unidade basica de Saude para o bairro Sao Domingos. AUTOR: Alzimario
Belmonte Vieira. Requerimento n° 135/2021 Requer de V. Exa o envio de
correspondencia ao Secretario de Educagao do Estado da Bahia o Sr. Jeronimo
Rodrigues, solicitando a construgao de uma Escola de Segundo Grau para o bairro
Sao Domingos, no Municipio de Ilheus. AUTOR: Alzimario Belmonte Vieira.
Requerimento n° 136/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a
COELBA, na pessoa do Gestor Regional Giro Matos, solicitando com extrema
urgencia para que seja realizada a manutengao para regularizagao da rede de
energia eletrica, por motive de oscilagao de tensao frequente provocando varias
quedas de energia, quase todos os dias. AUTOR: Ivete Maria de Souza.
Requerimento n° 137/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a construgao
de uma Escola de Ensino Fundamental II para o bairro Sao Domingos. AUTOR:
Alzimario Belmonte Vieira. Requerimento n° 138/2021 Requer de V. Exa. Requer
de V. Exa o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando a manutengao da pavimentagao a paralelepipedos na
Rua Maria Luiza, bairro Iguape. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 139/2021 Requer de V. Exa. Requer de V. Exa o envio de
correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando informagdes e esclarecimentos sobre os onibus escolares que se
encontram em estado de abandono, localizados num terreno baldio no bairro Alto
do Coqueiro. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento
n°140/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informagdes e esclarecimentos
sobre a solicitagao por meio da Indicagao de n° 277-2021, referente a
recapeamento asfaltico e drenagem pluvial da Rua Dorn Manuel de Paiva (antiga
Rua do Cafe), bairro Centro. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n°141/2021 Requer de V. Exa o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informagdes
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Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
e esclarecimentos sobre a solicitagao por meio da Indicagao de n° 258-2021,
referente a criagao da infraestrutura necessaria ao ponto de onibus localizado na
Praga Coronel Pessoa, Centro. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 142/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informagoes
e esclarecimentos da Secretaria de Desenvolvimento Urban© e Infraestrutura, o
motive pelo qual nao foram instalados redutores de velocidade, faixa de pedestre
elevada ou passarela, na rodovia Ilheus Olivenga, no KM 1. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 143/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando informagoes e esclarecimentos por meio da Indicagao de n° 228-2021,
referente a pavimentagao asfaltica, urbanizagao e drenagem pluvial da Rua Amelia
Pacheco Soub, antiga Rua Cinco, bairro Boa Vista, no Pacheco. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 144/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando informagoes e esclarecimentos por meio da Indicagao de n° 284-2021,
referente a obra da reforma, revitalizagao e urbanizagao da quadra/campo
esportivo localizado no bairro Ilheus II, com instalagao de grades de protegao,
holofotes, iluminagao e drenagem pluvial. AUTOR: Tandick Resende de Moraes
Junior. Requerimento n° 145/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia
ao Sr. Diretor da EMBASA Jose Lavigne para que seja feita a regularizagao das
tampas de esgoto na Rodovia Pontal Buerarema em frente ao Supermercado Meira
e a entrada do esgoto do Ilheus II. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 146/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Gerente Regional da COELBA, solicitando que envide esforgos, para que seja feita
a remogao de urn poste que se encontra irregular na 3a Travessa do Alto Bela Vista
bairro do Nelson Costa. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n°
147/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando convenio com a Policia Militar do
Estado da Bahia, para expansao do Programa Policia Militar Cidadao em todas as
areas Rurais do Municipio. AUTOR: Luciano Luna Souza. Requerimento n°
148/2021 Requer de V. Exa. que seja realizada uma Audiencia Publica, com o
objetivo de debatermos questoes ligadas ao avango do mar nos bairros Sao Miguel
e Sao Domingos, litoral Norte. AUTOR: Mauir Lucas de Freitas Lima.
Requerimento n° 149/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, para que seja realizado o
servigo de posteamento para o loteamento Paulo Correia, no distrito de
Sambaituba. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho. Requerimento n° 150/2021
Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao setor competente das Empresas
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Camara Municipal de
ILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
de telefonia celular, TIM, 01, VIVO e CLARO, solicitando agilidade da instalagao de
torres objetivando melhorias de sinal para a localidade de Sambaituba, Urucutuca,
Vila Campinhos e Ribeira das Pedras. AUTOR: Evilasio Lima Valverde Filho.
Requerimento n° 151/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa e ao Secretario
Municipal de Saude, solicitando que seja construido um PSF- Programa de
Assistencia a Familia ou CRAS- Centro de Referencia de Assistencia Social,
espago pertencente ao Municipio na Avenida Ubaitaba, entrada da Rua Luiz Gama.
AUTOR: Marcos Fabricio O Nascimento. Requerimento n° 152/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao Gerente Regional da EMBASA, o conserto
imediato de tubulagao da rede de esgoto na Rua Alipio Manoel dos Santos, bairro
Nelson Costa. AUTOR: Claudio Antonio Carilo de Magalhaes. Requerimento n°
154/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Sr. Helbert Garandy
Pitorra, Coordenador Geral de Gestao do SINAPIR, solicitando que o mesmo
informe qual procedimento para adesao do Municipio de Ilheus ao Sistema
Nacional de Promogao da Igualdade Racial (SINAPIR). AUTOR: Ivo Evangelista
dos Santos. Requerimento n° 155/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando a realizagao de manutengao da pavimentagao a paralelepipedos na Rua
Maria Luiza, bairro do Iguape. AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 157/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, na pessoa do Sr. Giro
Matos, solicitando com extrema urgencia que seja realizada a manutengao para
regularizagao da rede de energia eletrica, proporcionando danos para a populagao
da zona Sul. AUTOR: Ivete Maria de Souza. Requerimento n° 158/2021 Requer
de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando que envide esforgos em favor dos enfermeiros: 1
Elaboragao do Plano de Cargos, Carreira e Salario; 2 Pagamento de Adcional de
Insalubridade; 3 Pagamento de Incentive; 4 Pagamento horas extras
vacinadores nos dia “D” das campanhas de vacinagao; 5 Pagamento dos
vencimentos mensais na mesma data das outras categorias; 6 Presenga de
Guardas Municipais nas unidades de saude onde estao instaladas as salas de
vacinas. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos. Requerimento n° 159/2021 Requer
de V. Exa. o envio de correspondencia ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui
Costa e ao Secretario de Infraestrutura do Estado da Bahia, o Sr. Marcus
Cavalcanti, solicitando o reparo e a requalificagao asfaltica da pista e do
acostamento da BR-415 (trecho Rodovia Jorge Amado/llheus-ltabuna) em toda
extensao que compete ao Govern© do Estado. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.
Requerimento n° 160/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
aos
sua
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ucuc-',
-• Camara Municipal de
gILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
composi?ao dos membros do Conselho Municipal de Transito e Transporte de
Ilheus-COMUTRAN, no qual alude o art. 3° da Lei Municipal n° 4.031, de 17 de
setembro de 2019. AUTOR: Enilda Mendonga de Oliveira. Requerimento n°
168/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia-COELBA, para que se faga reparos na rede
eletrica no Distrito de Carobeira. AUTOR: Ivo Evangelista dos Santos.
Requerimento n° 169/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, solicitando que reveja o Decreto
que suspende os funcionamentos de academias. AUTOR: Alzimario Belmonte
Vieira. Requerimento n° 170/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia
ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando
informagoes e esclarecimentos sobre a frota de carros do Conselho Tutelar, que se
encontram danificados. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 171/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que
prestem informagoes e esclarecimentos sobre a falta de manutengao da rede
eletrica de iluminagao, com adigao de novos postes na Rua da Linha, Travessa
Uruguca e Sambaituba. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 172/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que
prestem informagoes e esclarecimentos sobre pelo qual ainda nao fora realizada a
instalagao de postes de iluminagao publica na Rua Antonio Argolo, no Alto do
Mambape, bairro Urbis. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 173/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e a COELBA, para que
prestem informagoes e esclarecimentos sobre pelo qual ainda nao fora feita a
realocagao do poste de iluminagao que se encontra instalado literalmente no meio
da Rua do Loteamento Agua dos Milagres, situado em Olivenga. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 174/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
e a COELBA, para que prestem informagoes e esclarecimentos sobre pelo qual
ainda nao fora realizada poda das arvores, na localizagao Rua da Paz, em
Juerana, proximo ao bar da Bia. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior.
Requerimento n° 175/2021 Requer de V. Exa. o retorno das Sessoes Presenciais
a partir do mes de abril, com observancia aos criterios de distanciamento social,
higienizagao, uso de mascaras, acesso ao Plenario restrito aos Vereadores e
Servidores da Camara essenciais para realizagao da Sessao. AUTOR: Paulo
Roberto C Monteiro. Requerimento n° 176/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa
Camara Municipal de
fgflLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
solicitando informagoes e esclarecimentos por meio da Indicagao de n° 302-2021,
referente manutengao ou substituigao da ponte de madeira localizada na ladeira do
loio e Joao Andrade, em Sapucaeira, Zona Rural da Cidade de Ilheus, onde ha
iminente risco de desmoronamento com perigo de morte. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 177/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
aos cuidados da Secretaria de Saude, para que preste informagoes e
esclarecimentos da nao inclusao dos trabalhos que atuam no setor rodoviarios na
lista de prioridade para receber a aplicagao da vacina contra o Covid-19. AUTOR:
Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 178/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A,
solicitando que solucione urn problema de esgoto na Vila Sao Miguel, ponto de
referencia, ao lado do Colegio Estadual do Iguape. AUTOR: Ederjunior Santos dos
Anjos. Requerimento n° 179/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia
a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A, solicitando que solucione urn
problema de esgoto na Rua Epitacio Pessoa, bairro Sao Sebastiao. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 180/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia (CONDER), solicitando que viabilize urn estudo tecnico para a construgao de
uma passarela na BR 001, no trecho de Ilheus-Olivenga, nas imediagoes do PSIU.
AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 181/2021 Requer de V.
Exa. o envio de correspondencia ao Presidente Nacional da Caixa Economica
Federal, solicitando a instalagao de outra instituigao financeira para atender a
demanda dos nossos cidadaos. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 182/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia a
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER)
Secretario de Educagao do Estado da Bahia, solicitando que viabilize a construgao
de uma Escola Estadual na Cidade. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 183/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Secretario de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilheus (SEINFRA), solicitando
relatorio da obra de encosta do Alto Socorro no Alto da Conquista. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 184/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A￾EMBASA, no sentido de notificar a empresa terceirizada MS, para que corrija os
constantes atrasos de salaries, ticket alimentagao, vale transporte, das ferias(que
quase nunca conseguem gozar). AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 185/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, e ao Secretario
Municipal de Saude(SESAU) o Sr. Geraldo Magela, solicitando um estudo tecnico
e ao
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Camara Municipal de Ilheus
para a viabilidade de Extensao no horario de atendimento a populapao (ate as 22
boras) no Posto de Saude Euller Azaro, no bairro Teotonio Vilela. AUTOR:
Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n° 186/2021 Requer de V. Exa. o
envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de
Sousa, e ao Secretario de Desenvolvimento Economico o Sr. Vinicius Briglia Pinto,
solicitando um estudo tecnico para a viabilidade de implantagao de uma feira livre
no bairro Teotonio Vilela. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Requerimento n°
187/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando a instalagao de quatro refletores
de Led no campo de futebol no Distrito de Vila Juerana no Distrito de Vila Juerana.
AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva. Requerimento n° 188/2021 Requer de
V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando a instalagao de quatro refletores no Distrito de Vila
Juerana (Espago da Beira Rio). AUTOR: Carlos Augusto Cardoso da Silva.
Requerimento n° 189/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informagoes
e esclarecimentos por meio da Indicagao de n° 325-2021, referente a realizagao
dos reparos na pavimentagao existente na Rua Vereador Jose Adry, localizada no
bairro da Conquista, Ilheus-Ba, ou implementagao da pavimentagao asfaltica.
AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 190/2021 Requer
de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre
Correa de Sousa, solicitando informagoes e esclarecimentos por meio da
Indicagao de n° 318-2021, referente a resolugao da implantagao de novos horarios
dos transportes coletivos para os Municipes da Comunidade da Lagoa Encantada,
bem como a insergao de transporte aos finais de semana. AUTOR: Tandick
Resende de Moraes Junior. Requerimento n° 191/2021 Requer de V. Exa. o envio
de correspondencia ao Prefeito Municipal o Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa,
solicitando informagoes e esclarecimentos por meio da Indicagao de n° 324-2021,
referente a da pavimentagao asfaltica, urbanizagao e drenagem pluvial da Rua D,
no bairro Sao Francisco, ao lado da Faculdade de Ilheus, proximo a rodovia llheus￾Uma BA-001. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
192/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informagoes e esclarecimentos
por meio da Indicagao de n° 351-2021, referente a realizagao da construgao de
uma ondulagao transversal na Avenida Belmonte, bairro da Conquista, regular e
sinalizada. AUTOR: Tandick Resende de Moraes Junior. Requerimento n°
193/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Prefeito Municipal o
Sr. Mario Alexandre Correa de Sousa, solicitando informagoes e esclarecimentos
por meio da Indicagao de n° 326-2021, referente ao recapeamento asfaltico da via
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<^mara Municipal de
glLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Oral ao Vice- President© da Comissao de transportes
comunique ao Executive da Reuniao com os envolvidos na Audiencia Publica sobre
o Transport© Coletivo de Ilheus, que sera no dia 12-04-2021 as 9:00 hrs. Presencial
na Camara Municipal de Ilheus, e quer contar com os representantes do Executive,
informa ainda que esse Requerimento foi feito Oral, porque a pauta da Ordem do
Dia esta trancada. Vereadora Enilda Mendonpa, Vereador Edvaldo Gomes, Claudio
Magalhaes, Marcos Fabricio, Tandick Resende, Prof. Gurita, Ivo Evangelista,
Ederjunior Santos, Jerbeson Moraes. GRANDE EXPEDIENTE. Usaram da palavra
os seguintes Vereadores: Prof. Gurita, Augustao, Ivo Evangelista
Santos, Claudio Magalhaes, Jerbson Moraes. O President© agradeceu a presenga
de todos e convidou para proxima Sessao.
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada,
juntamente com o Senhor President© desta Augusta Casa.
para que o mesmo
Ederjunior
Eu
residente
Ederjunior Santos dos Anjos
1° Secretario
Mauir Lucas de F. Lima
2° Secretario
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