sessao nº 67

3â Sessão Legislativa da 54â
90/11 nno'i
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 67^ SESSÃO ORDINÁRIA da
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/11/2023 -
16:24 ; Encerramento: 28/11/2023 - 17:49
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretano: Fa rimo
Nascimento / PSB
lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ; Ederjumor Z
Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivo Evangelista / REF J^bscm
Moraes / PSD ; Luciano Luna / PV ; Paulo Carqueija / PSD Professor/ PSD ,
Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizado pelo edil Sérgio do
Amparo OCORRÊNCIA DA SESSÃO: O vereador Sérgio do Amparo solimtou ao
presidente que esclareça o motivo de somente ler Salmos nas sessões Plenanas deste
município, apresentar a legalidade regimental.
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n« 101 de 2023, Por
intermédio deste, justifica-se a ausência da Vereadora Ivete ^aria de Souza,_ 67
SESSÃO ORDINARIA da 3^ Sessão Legislativa da 54- Legislatura (2021 2024)
Legislatura referente à Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023 em laz
viagem a Salvador para realizar exames periódicos em cuidados da ^^Autor: Ivet ^do
INSS Número de Protocolo: 2758, Tipo: Leitura, Resultado: Matena liua , 2
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA iT-1 102 de 2023, Prezado Senhor, Venho poi meio
deste informar a Vossa Excelência que estou em Salvador-Bahia^ na Assemb eia
Leqisíativa da Bahia - ALBA e na Secretaria da Segurança Publica da Bahia, em J.^umao
para tratar de assuntos de interesse do município de Ilhéus. Diante disso quero justifica
minha ausência da sessão do dia 28 de novembro de 2023. Autor: Professor^Gunta,
Número de Protocolo: 2765, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 3 - INDICAÇAO n
1323 de 2023 Para que seja feita uma estrutura com cobertura e assento no ponto de
ônibus na Avenida Uberlândia no Bairro Malhado Autor: Fabricio N“ento Numero de
Protocolo- 2744, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 4 - INDICAÇAO n 1324,de
2023, Manutenção asfáltica na Rua Aliança - Bairro Conquista Autor: Fabricio
Nascimento, Número de Protocolo: 2745, Tipo: Leitura, Resultado: Matena 1 1 5 '
INDICACÃO ne 1325 de 2023, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas
atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno, apos
condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipa!, o Exmo Sr,^ari°
Correa de Sousa, A Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial (Rua Jardim Alice Bai
da Vitória), oficiando-se o setor competente. Autor: ^2023 O
2746 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇAO n 1326 de 2023 C
Vereador que abaixo subscreve no uso de suas atribuições legais e amparado no' ^9°J 3'
inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao P cíeito
Municipal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, A Pavimentaçao Asfaltica
Drenagem Pluvial (Rua 08 de Dezembro - Banco da Vitoria), oficiando-se o setoi
competente. Autor: Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2747, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO 1327 de 2023, O Vereador que abaixo subscreve no
uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 83, inciso III do Regimento Interno,
após condescendência do Plenário, INDICA ao Prefeito Municipal, o Exmo^ Sn Mario
Alexandre Correa de Sousa, A Implantação do Saneamento Básico (Rua 08 de Dezembro
Banco da Vitória), oficiando-se o setor competente. Autor: Edvaldo Gomes, Numero de
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: Z
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Dórrii-ia 9
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u3--tir a
Protocolo- 2748 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria hda : 8 - INDICAÇAO n 1328 de
2023 0 Vereador que abaixe; subscreve no uso de suas atribuições legais e ampaiado no
artioo 83 inciso III do Regimento Interno, após condescendência do Plenário, INDICA ao
Prefeito Muntópal, o Exmo. Sr. Mário Alexandre Correa de Sousa, A Pavnnentaçao
Asfáltica e Drenagem Pluvial (Vila Nazaré - Teotônio Vilela), oficiando-se o seí°T
competente Autor^Edvaldo Gomes, Número de Protocolo: 2749, Tipo: Leitura, Resultado:
Séria lida 9 - INDICAÇÃO n“ 1329 de 2023, O Vereador signatano, com assento
^esta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelêncta que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o
poder Executivo, através da SECRETÁRIA DE INTERIOR para que seja realizado O
PATROLAMENTO E DRENAGEM as saídas do NOVO COUTO ate a saída do ALTO D
CURURUPE em atenção a solicitação da associação dos Mo^dm-es do Nove.Couto e a
este eme o subscreve. Autor: Aldemir Almeida, Numero de Protocolo: 27o0, Tipo_^ Leitura,
Resultado- Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n« 1330 de 2023, Indicamos ao Executivo
Municipal recuperação predial e subssequente reativaçao de ‘mportante p°sto de
Saúde que presta assistência média ao habitantes da comunidade Vila Cachoeira Auto . Mdemi?^me7da, Número de Protocolo: 2751, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 11 -
INDICAÇÃO ne 1331 de 2023, Solicitamos urgentes providencias no sentido da
recuperarão do piso de tráfego com iúmeras e perigosas crateras da Rua das
Autor- Aldemir Almeida, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Leitura, Resultado:
lida • 12 - INDICAÇÃO nQ 1332 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador signatano, com
assento nesU Cas! Legxslativa e no uso da atribuição
Interno solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. P
at FYANDRE PARA OUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR
RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE TAXI DA
RUA SANTOS DUMONT - CENTRO, AO LADO DO ALANA HIPERMERCADO, DANDO
MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS PASSAGEIROS E MOTORISTAS^ Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2753, Tipo: Leitura, Resultado: Materia hda ; 13 -
INDICAÇÃO 1333 de 2023, INDICAÇÃO: Pedido de Providencia para Obras de
Estabilização de Contenção de Encosta na Rua Bela Vista, Alto da Tapera. Autor: Ivete do
INSS Número de Protocolo: 2754, Tipo: Leitura, Resultado: Materia hda ; 14 -
INDICAÇÃO ne 1334 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Mumcipa , que
providencie realizar serviço de pavimentação no prolongamento do Caminho 48 no bairro
Hernani Sá, ou que este acione o órgão jcompetente Autor: d
Protocolo- 2755, Tipo: Leitura, Resultado: Materia hda ; 15 - INDICAÇAO n ae
2023 Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇAO, a ser encaminhada ao
Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, s^1^nc íJ c
construção no Estádio Municipal Mario Pessoa, de (02) dois vestiários femininos pc c
atender as necessidades da LIFFED - Liga Ilheense de Futebol Feminino ej ^portos e
(02) dois sanitários, sendo: (01) um feminino e (01) um masculino para a sede da LI
Ligl Ilheense de Futebol, também localizada no mesmo Estádio, Autor: Pro^°ra ^nold á
Número de Protocolo: 2756, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;16 - INDICAÇAO
iooc onaQ TNinTCAR AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, D1EGO dAHdIA
AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO
Praça JJSeabra, SN - Ilhéus BA Tal.: i::i) 210T2600 ^^m.Uheus.ba.gUKbr/- E-mail:
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Praça JJ Seabra, SN -
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PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JARDIM DAS OLIVEIRAS BAIRRO - SAO
FRANCISCO (ENTRADA DA FACULDADE DE ILHÉUS). Autor; August_ão, Número de
Protocolo: 2760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nQ 1339 de
2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço
de poda de árvore no Caminho 39, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇAO ne 1340 de
2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja viabilizada a
passagem do carro fumacê nos Caminho 33, 34 e 35 do bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
INDICAÇÃO n9 1341 de 2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres situadas na Av. Ubaitaba, no
trecho que compreende o bairro Barra do Itaípe, de acordo com todos os padrões técnicos
previstos em lei e com a devida sinalização. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇAO ns 1342 de
2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção das faixas de pedestres situadas na Av. Vereador Amilton de Castro, bairro
Barra do Itaípe, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida
sinalização. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2764, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n9 1343 de 2023, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o
poder Executivo, através da competente que seja realizado' estudo visando a
viável técnica construtiva para PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM DA TRAVESSA SÉTIMO
DA AV ESPERANÇA. Autor: Sérgio do Amparo, Numero de 1rotocolo: 2768, lipo. '
Resultado Matéria lida 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 65 de 2023,
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE HERZEM COSTA RODRIG .
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2766, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 25i￾PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 96 de 2023, Altera a Lei n 4024 de 03 de julho d
2019, modificando denominação de rua no bairro do Pontal na Clda^dTinÍTeitura
outras providências. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 2767, Tipo. Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Cesar Porto 7 PS^tnssT UNIÃO • Ivo
: Edvaldo Gomes / UNIAO ; Fabricio Nascimento / PSB ; vete do INSS / UNiAO Ivo
Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Luciano Luna / PV ; Nenval Reis / UNIÃO ,
Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda /JT; Sergio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcantara / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento na 678 de 2023, Solicita que seja
colocado o nome da Professora Carmelita Angela Souza Oliveira na nova Escola que esta
sendo construída na zona sul - no Hernani Sa. Autor: Professora Enilda Numero d
Protocolo- 2725, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
2 - Requerimento n0 679 de 2023, Requerimento à Empresa de Transportes Urbanos
São Miguel de Ilhéus e à Empresa Viametro Transportes Urbanos Ltda para o’ PO^1
retorno das linhas que atendem às localidades do Mtc, do Coqueiro e do Alto da Tapera.
Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 2726, ripmSimbc>hca ISim. 18, „
INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DF. ATENDIMENTO M^ICO NO POSTO DE SAUDE
DO POVOADO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO A PREVISÃO DE REGULARIZ^ A SÍTUAÇAO.
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2727, Tipo: Sim^ol^a' JT2023 Reouer o
Abstenções- 0 Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento n- 681 de 2023, Requei o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de f
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça JJ Seabra, SN -
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Ilhéus fíA TpI.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/-E-mail:
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Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do atraso no
pagamento dos Estagiários da Rede Municipal de Ensino, bem como acerca da
possibilidade do reajuste do auxílio transporte, face ao aumento do preço da passagem,
solicitando, ainda, que seja regularizada a situação para evitar prejuízo aos alunos e
visando garantir o direito dos servidores. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2728, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 -
Requerimento ne 682 de 2023, Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja
submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR
UM OFÍCIO PARA A EXMA. SRâ. MAJOR JOILMA CORDEIRO COSTA MACHADO
COMANDATE DA CIPM 68% SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO
BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2729, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento na
683 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 08 DE DEZEMBRO DO
CORRENTE ANO, DAS 08 HORAS AS 12 HORAS, NO PLENÁRIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE ILHÉUS, ALUSIVA A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2730, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - MOÇÃO nQ 104 de 2023, Senhor Presidente, O Vereador que
esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata
e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO E
LOUVOR AO ILMO. SR. JOSÉ LAVIGNE DE LEMOS DIRETOR DA EMBASA, PELOS SEUS
40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE ILHÉUS, DE FORMA RESPONSÁVEL.
Autor- Professor Gurita, Número de Protocolo: 2731, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Nao: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - MOÇÃO n* 105 de 2023, Cumprimentando￾os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, 111;
98 X- e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja
reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO A SRâ FAUANA COELHO. Autor:
Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 2732, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Nao: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - MOÇÃO n‘-‘ 106 de 2023, Cumprimentando￾os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, ;
98 X- e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja
reconhecida, aprova e enviada a MOÇÃO DE APLAUSO SR. AYNA LANDE ONAM WAL
RAMOS SANTOS. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 2733, lipo: bimnoiica.
Sim- 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - MOÇAO nQ 107 de 2023
REOUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA, MOÇAO DE MOÇAO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM RAMESES CÁRIDAS DE JESUS MIRANDA
SANTOS Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 2734, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; k
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Marcos
Oliveira
Nascimento / PSB
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Segundo￾Secretário:
Anjos Fabricio
SDB \
Presidente: alo
Roberto C;
Monteiro / PSJ
prévaldoX
Vice-Êresidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73)2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/- E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 29/11/2023