sessao nº 68

Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário:
Praça JJ Seabra, SN -
Dártina 1
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 68a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 29/11/2023 -
16:34 ; Encerramento: 29/11/2023 - 19:49
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Almeida / PP ; Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes /
UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivece do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ;
Jerbson Moraes / PSD ; Jonilson Souza / PODE ; Paula Carqueija / PSD ; Professor Gunta /
PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE Tandick Resende / CIDADANIA ;
Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizado pelo Edil Alzimário
Belmonte - Professor Gurita. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: O Projeto de Lei n 93 foi
retirado de pauta pelo próprio autor, o edil Fabricio Nascimento. O requerimento n 668 -
autor Luciano Luna foi retirado de pauta pelo vice presidente Ederjúnior. O Projeto de Lei
n°92 foi votado e aprovado com emenda, Emenda votada e aprovada pelos edis presentes,
proposta pelo Edil Ivo Evangelista. INVERSÃO DE PAUTA: O Edil Fabncio Nascimento
solicitou a inversão de pauta, que foi acatada pelo presidente e colocada em votaçaosendo
aprovada pelos demais Edis Presentes. REQUERIMENTO ORAL: O Edil Vinícius
Alcântara apresentou uma Moção de aplausos ao guarda Municipal And^mi Silva pelo
ato de heroísmo onde o mesmo sabe a importância do agir, o presidente acatou e colocou
para aprovação aos demais Edis Presentes. O Edil Tandick Resende apresentou uma
moção de congratulação e aplausos para o clube de pesca parqumho pela trajetória
conquistas representando a cidade de Ilhéus, o edil Claudio Magalhaes subscreveu esta
moção, o presidente acatou e colocou para aprovaçao aos demais Edis Presentes.
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n» 103 de 2023L
Justificar a ausência na sessão ordinária do dia 22 de novembro. Motivo: Participaçao e
curso de formação em Campinas, São Paulo. Autor: Professora. Emlda, Numero de
Protocolo- 2779 Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 2 - INDICAÇAO n 1344
2023 INDICAR AO SR HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO, DIRETOR DA
AUTAROUÍA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHEUS-BA, A
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE J^STALAR
REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAO
23 NO BAIRRO BASÍLIO, EM ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhaes^ Numero de
Protocolo: 2769, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇAO n
2023 INDICAR AO SENHOR REPRESENTANTE REGIONAL DA C0N^ANHIA DE
ELETRICIDADE DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA EFETUADO A REMOÇÃO
PARCIAL (PODA), DE DUAS ÁRVORES, NA RUA HORTÊNCIO CASTRO, BAIRRO
OLIVENÇA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 2770, J1?0- Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO 1346 de 2023, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao orgao competente para que
possa encaminhar à SUTRAN solicitação para colocação de uma faixa elevada na Rua
Antônio Carlos Magalhães (em frente à Clinica de Hemodialise). Autor: Ivc'Evangelist^
Número de Protocolo: 2771, Tipo: Leitura. Resultado: Materia lida ; 5 - INDICAÇAO n
1347 de 2023, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AC> EXM« PREFEITO
II HFUS MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO
Ilhéus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/- E-mail: Á
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IslBiSSBHii
DE SÀO TOSE - ZONA NORTE DO MUNICÍPIO. Autor: Augustão, Numero de Protocolo:
2773 Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO ne 1349 de 2023, Requei
o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de
Capina e limpeza na Quadra de Areia do Caminho 34, bairro Hernam Sa. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo-. 2774, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 8 -
INDICAÇÃO nfl 1350 de 2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernam Sa.
Autor- Tandick Resende, Número de Protocolo: 2775, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida ; 9 - INDICAÇÃO 1351 de 2023, Requer o envio de Indicaçao ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do Caminho 35 bairro
Hemani Sá. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2776, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n» 1352 de 2023, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentaçao do
Caminho 33 bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2777,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO n= 1353 de 2O23'T®qâuerd°
envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da
pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá Autor: Tandick R£^e Numero d
Protocolo: 2778, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; l2 - PROJETO DE .LEI
ORDINÁRIA nfi 97 de 2023, Da nova redaçao ao artigo 1 da Lei n . 3.653, de 2« c e
dezembro de 2012 e fixa outras providênciasAutor: 170 |vangehsta Numero d.
Protocolo- 2780 Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 13 - PRQJEiu ur ORDINÁRIA n‘-‘ 98 de 2023, Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica
municipal da MUTA - MOVIMENTO UNIÃO TERRA E AGUA, e da outras providencias.
Autor- Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2782, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 66 de 2023, Mediante este Projeto de
Decreto Legislativo, proponho a concessão do Título de Cidada Ilheense a eme
professora Catarina Oliveira Franco de Mendonça, digna e merecidamente por seus seXs públicos voltados para crianças e adolescentes. Autor: Aldemir Almeida, Numero
de Protocolo: 2781, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Almeida / PP ; Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ,- Cláudio Magalhães / PCdoB ,- Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes /
UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; IvonEv^®bsta / •
lerbson Moraes / PSD ; Jonilson Souza / PODE ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita /
PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ,
Vinicius Alcântara / CIDADANIA
POLmCOS X LEGISLATURA 2025-2028, DA MESA DIRETORA DO PODER
LEGISLATIVO Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2735, Tipo: Simbohca, Sim.
14 Não 2 Abstenções- 0 Resultado: APROVADO - Obs.: Os Edis Vinícius Alcantara e
Itgustão vourím contra este parecer. : 2 - PROJETO DE LEI> ORDINÃRIA. n» 95 de
PROTFTO DE LEI N.s /2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO DO SUBSIDIO DO
PREFEITO VICE-PREFEITO,-SECRETÁRIOS E VEREADORES DO DE
ILHÉUS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 2724 Tipo: Simbólica, Sim.
14, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Os Edis Carlos Augu
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Augustão e Vinícius Alcântara votaram contra este Projeto de Lei. ; 3 - PARECER
COMISSÃO n° 143 de 2023, PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 094/2023 QUE
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2736, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n° 94 de 2023, Altera dispositivos da Lei n° 4.023, de 19 de junho de 2019,
que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Ilhéus/BA, na
forma que indica e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA,
Número de Protocolo: 2723, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - PARECER COMISSÃO n9 144 de 2023, Parecer sobre o Projeto de Lei
n°. 092/2023 que Institui a Comenda Gregório Luís, de autoria de sua Excelência o Senhor
Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 2737, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 92 de 2023, Institui a Comenda Gregório Luís e
dá outras providencias. Autor: Mário Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PARECER
COMISSÃO n9 145 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E COMUNITÁRIA DO PONTAL (ADECOPA).
Autor- Ederjúnior, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n9 93 de
2023, Reconhece Utilidade Pública a Associação Desportiva e Comunitana do Pontal -
ADECOPA Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 2684, Tipo: Simbólica, Sim:
0 Não- 16, Abstenções: 0, Resultado: RETIRADO PELO AUTOR - Obs.: Este Projeto de Lei
foi retirado pelo Edil Fabricio Nascimento. ,- 9 - Requerimento n9 684 de 2023,
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO MECDONALD Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 2739, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento n9 685 de 2023, Requer o envio de
correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal ce
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda náo foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da
Rua Visconde de Pedra Branca, Bairro Malhado, visando inibir extravasamentos como os
que têm ocorrido na localidade. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2740,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 -
Requerimento n9 686 de 2023, REQUER ENVIO DE OFICIO AO SECRETARIO DE
INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO
DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTRO ALVES; HERM1NIO
RAMOS; SENADOR SALGADO FILHO; JÚLIO DE BRITO; DAVID MAIA; AMERIGO
BARREIRAS; ALLAN KARDEC E CASIMIRO COSTA - SITUADAS NO BAIRRO PONTAL.
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2741, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento n9 687 de 2023,
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador infra-assinado, na forma
regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado oficio ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita
à Secretária de infraestrutura que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizai a
pavimentação em paralelepipedo da Rua São Bernardo, Salobrinho , em Ilhéus, as mesmas
a pedido da população do Bairro. Autor: Baiano do Amendoim, Número de Protocolo:
2742, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 A
Requerimento n9 688 de 2023, Seja concedido um tempo regimental de 10 minutos nh
sessão ordinária do dia 06.11.2023, o uso da palavra a Sr Secretario Moisés Bohana, da^
Secretária de Agricultura e Pesca de Ilhéus, para que faça explanação acerca da
necessidade da aprovação do projeto para implantação do Selo de Inspeção Municipal
Assinatura^ da Mesa Diretora da Sessão
Y,
C
Dórrirxo A
90/1 1 Z9n99
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo￾Secretário: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Presidente: |
Roberto Car
Monteiro / PSD
(SIM). Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 2743, Tipo: Simbólica, Sim:: 0, Não: 16,
Abstenções: 0, Resultado: REJEITADO PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ;
Vice-Jh-esidente:
Edeijúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
lio
dos .
PSDB