sessao nº 69

Segundo-Secretário: Fabricio
Praça JJ Seabra, SN
1
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE , Tandick
Resende / CIDADANIA ; Vinícius Alcântara / CIDADANIA
Exnedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo 
Evangelista INVERSÃO DE PAUTA: O Vereador César Porto solicitou a inversão de
pauta9 que foi aceita pelo presidente e colocado em votaçao sendo aprovado pelos demais
Edis presentes Informações Gerais: Foi solicitado tempo regeimental pela edil Ivete
Maria a entrega de Moção de aplausos ao escritor e poeta Sherney Pereira conduzido
pelo próprio autor da Moção . REQUERIMENTO ORAL: o vereador Fabricio Nascimento
apresentou 3 (três) requerimentos orais que foram aceitos pelo presidente e colocado em
wntarãn aos Fdis presentes obtendo o resultado Aprovado; requerimentos: 01- A
secretaria Municipal de Saúde e ao Gabinete do prefeito para qu^seja ^talado um ponto
n- 04P2 de 01 de Junho de 2020 onde deterinina
O horário de funcionamento de restaurantes e lanchonetes.
Ribeiro Eoaristo da b da do PS^ na Sessão ^do^dw e
‘síuzkVe^
cíqsãci ORDINÁRIA —da 3â Sessão Leg àlativa da 54 Legislatura (202 )< virurde^de^deslocament^para Pauta no interior do Munrcipio a fim de v^ar^emoras
Através da Secretaria de Agricultura do Estado. Autor. Luciano Luna Numero de
SMAMA DAíaTSESSÃO ío^.ORDINARIA srjSXDO DIA 2S111/2023. aS^^Autor. Ivete do ™^umero de
Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-maü: 1
camara@ilhtes.ba.leg.br 06/12/20^,3 c
Dórrir» í
Ata Eletrônica da 69a SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/12/2023 -
16:32 ; Encerramento: 05/12/2023 - 18:42
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija ! PSD ; Vice-Presidente: Ederjumor /JJNJÃO
; Primeiro-Secretário: Sérgio do Amparo / PODE ; í „
Nascimento / PSB
n«/i o/ohot
Câmara Municipal de Ilhéus
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mental Sem mais para o momento, agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer
esclarecimentos ou dúvidas em relação ao mesmo . Autor: Paulo' Carqueya, Numero de
Protocolo: 3073, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 6 - INDICAÇAO n 1354 de
2023 Ementa- Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN para que seja
colocada uma faixa elevada na Avenida Soares Lopes em frente ao banco nordeste e
praça Castro Alves. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3041- T1P°-a'
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇAO 1355 de 2023, INDICAÇAO N-/ 2023
Exccelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a esta s^reve: ,no
uso das suas atribuições legais, solicita que seja encaminhada a presente mdicaçao ao
Senhor Prefeito Mário Alexandre, sugerindo que seja realizado o patrolamento e
cascalhamento da Rua Alto da Bela Vista (ladeira cachoiro.pelado),."J >>^ro Sao J^e,
neste município. Autor: Paulo Carqueija, Numero de Protocolo: 3042 Tipm Le.tura^
Rpqiiltado- Matéria lida • 8 - INDICAÇAO na 1356 de 2023, SERVIÇOS DE
REOUALIFICAÇÀO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS,
LADEIRAS ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO ALTO FORMOSO,
BAIRRO CÒNQU1STA, NO PROJETO CAMiMNHO DOS ALTOS. Autor: E^mr Numero
de Protocolo: 3043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria hda ; 9 - INDICAÇAO n 1357 de
-uni QFRVTCOc; DE REOUALIFICAÇAO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO.
ERCADATUAS RAMPAS LADEIRAS ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DA IuA SaZI c^I BAIRRO CONQUISTA, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS. Autor:
Ederiúnior Número de Protocolo: 3067, Tipo: Leitura, Resuitado: Materia hda ; 10 -
COMUNIDADE DO ALTO SÃO LUIZ BAIXA ERM-TERESOPOLIS NO PROJETO CAMINHO
Matéria^Uda SA^A
cãMUNIDADé NOVO ILHÉUS, RODOVIA 1LHÉUS/URUÇUCA. Autor: Ederjumor. Numero
de Protocolo: 3069, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 12 - INDICAÇAO n 13<>O d
cPRVTcnq DF REOUALIFICAÇAO DE VIAS DE ACESSO, lAlb
ADAGAS RAMPAS LADEIRAS ENTRE OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DO
ALTO SA^Íòtó BM»raiAÍÈMSÓPOLIS, NO PROJETO CAMINHO DOS ALTOS_
Autor- Ederiúnior, Número de Protocolo: 3070, Tipo: Leitura, Resultado: Matena hda
INDICAÇÃO ne 1361 de 2023, Indicação ao setor competente para que seja feita
EFiFS PRRFFiTO MUNICIPAL DE ILHÉUS MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
qS?ARIA SpETENTE pÃra' QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE
SAÚDE DE VILA CAHOEIRA. Autor: Augustão, Número de q^envÍÒ dE
SclcAo““^
da Sl°nhAa J™'''ônibSus™AlÍrMsa™EdoT do “Sho^baS ÊA
MTviADMOO^BAUDOCPORTO (RETORNO PELA PRAÇA). AuUn—0 Numero
aOS^^NDICA^^AÓ^EXCELÍENTistHMO^PREFIirrO MUNICIPAL^TDEAn.íHÉUS,3 WtRIO
s^e ap=nmz^
cONQU1S1A. AUior. i^e . nQ 1365 de 2023/ Requer o envio de Indicaçao ao
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 http^/www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Praça JJ Seabra, SN -
■Dárrina 'í
n^/1
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Ilhéus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Tandick Resende, Número de Protocolo: 3077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO ne 1366 de 2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rotatória do Posto Carioca, bairro
Barra do Itaípe. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO ne 1367 de 2023, Requer o envio de
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de
pedestres situada na Av. Litorânea, na altura do Barravento Praia Hotel, Malhado, de
acordo com todos os padrões técnicos pievistos em lei e com a devida sinalização. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 3079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO ne 1368 de 2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado um estudo para a implementação de uma faixa elevada na Rua
Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua Treze de Maio, situada no bairro Pontal, de
acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. Autoi.
Tandick Resende, Número de Protocolo: 3080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21
INDICAÇÃO na 1369 de 2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado um estudo para a implementação de uma faixa elevada no Parciue
Infantil, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida
sinalização. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3081, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO na 67 de 2023, Conceder
Título de cidadão Ilheense à Sra. Katiana Amorim Teixeira e fixa outras providencias.
Au"or- César Porto, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 23
- PROTETO DE DECRETO LEGISLATIVO na 68 de 2023, Conceder Titulo de cidadao
Ilheense à Sr. George Moreno Bezerra e fixa outras providências. Autor: Cesar Port£
Número de Protocolo: 2999, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida24 - PROJETO DE
t ítüTTTNÁRTA ne 99 de 2023, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CURSOS Dt
SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM
CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUMCtSo dFi°h%“ DÁ REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES. Autor:
Ederiúnior, Número de Protocolo: 3072, Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida ; 25 -
PROTETO DE LEI ORDINÁRIA nfi 100 de 2023, Cria os Cargos de Provimento Jpfet
no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus/Ba e autoriza a ^^^^DIRETORA -
Municipal, na forma de indica e adota outras providencias Autor: MESA DIRE1U
MESA DIRETORA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Aunustão / PT Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ; Ederjumor / UNIÃO ,
Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; lyete do INSS Z ; ^°
Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Jomlson Souza / P°DE , Luci
Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gunta / PSD , Profess
/ PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinícius Alcantara /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO ne 146 de 2023, Autoriza o
poder público no município de Ilhéus a instituir o Programa de ^sistenciajntegra1 a
Saúde da Mulher, estabelece diretrizes para a implementação das; açoes e, sen^ç® de
atendimento de suas especificidades e da outras providencias. Autor: Professora Enilüa,
Número de Protocolo: 3000, Tipo: Simbólica, Sm: 19 Não: ^^‘“^.^VoSÍr
ADDnx/Ann o pnnTFTO DE LEI ORDINÁRIA ne 88 de 2023, AUTORIZA U PÚBUCO NO WNlXo DE ILHÉUS À INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLà;NTAÇAO
LTs ACÕeÊ E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIFICIDADES E. DA(
OUTrIs PROVIDÊNCIAS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo^ 2590 Tipm Simbohca,
Sim 19 Não- 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PARECER COMISSÃO n
147 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a cnar Programa de Conscientização
Praça JJ Seabra, SN -
üórriincj A
A£/1 9/9A9Q
Câmara Municipal de Ilhéus
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e Prevenção da Alienação Parental no Município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor’ Professora Enilda, Número de Protocolo: 3001, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não. 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nQ 79 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 2551,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PARECER
COMISSÃO ne 148 de 2023, "Altera a Lei ns 3760 de 21 de dezembro de 2015, para
incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio saúde destinado aos servidores
públicos no âmbito do município e fixa outras providências." Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 3002, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado.
APROVADO 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ne 86 de 2023, Altera a Lei n°. 3.760,
de 21 de dezembro de 2015, para incluir dispositivo autorizando a instituição do auxílio￾saúde destinado aos servidores públicos no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras
providências. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2558, Tipo: Simbólica Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PARECER COMISSÃO ne 149 de
2023, "Obriga as Farmácias instaladas no Município de Ilhéus, a disponibilizarem
recipientes para recolhimentos dos medicamentos, dando-lhes devido encaminhamento,
nos termos da resolução 306 da ANVISA e dá outras providências." Autor: Professora
Enilda, Número de Protocolo: 3003, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Nao: 0, Abstenções: ,
Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ne 78 de 2023, OBRIGA AS
FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA,
RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES
O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 255(L Tipo: bimbolma.
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PARECER COMISSÃO
150 de 2023, "Altera a Lei ns 4024 de 03 de Julho de 2019, modificando denominação e
rua do Bairro no Pontal e dá outras providências." Autor: Professora Enilda Numero de
Protocolo: 3004, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ,
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ne 96 de 2023, Altera a Lei nQ 4024 de 03 de julho
de 2019, modificando denominação de rua no, bairro do Pontal na Cidade de da
outras providências. Autor: Ivo Evangelista, Numero de p™tocolo= 2767'
Sim- 19 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 11 - PARECER COMISSÃO
151 de 2023, Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Luciano Ribeiro Spmola. Autor:
Vereador Aldemir Santos Almeida. Autor: Professora Enilda, Numero de P^toc°^^
Tipo: Simbólica, Sim: 19. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ,_12 - PROJE
DÈ DECRETO LEGISLATIVO n* 63 de 2023, Proponho a concessão do Titulo de
Cidadão Honorário ao excelentíssimo senhor Luciano Ribeiro Spmola Autor: Aldemir
Almeida Número de Protocolo: 2560, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Nao: 0 Abstenções: 0,
Resultado- APROVADO ; 13 - PARECER COMISSÃO 152 de 2023, Conceder Titulo
de Cidadão Ilheense ao Sr. Herzem Costa Rodrigues. Autor: Vereador Augusto
Cardoso da Silva. Autor: Professora Enilda, Numero de P^ocolm 3006 T^o. Simbohc^
Qim- 19. Não- 0 Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - PROJETO DE DECRE1O
LEGISLATIVO ne 65 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADAO ILHEENSE A
ILUSTRE HERZEM COSTA RODRIGUES. Autor: Augustão, Nymero de Protocolo: 2766,
Tipo- Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 15 -
Requerimento 689 de 2023, O vereador signatano no uso legal de suas atribuições,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
reauerer
E
à Mesa após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
JareXía casa, que seja enviado correspondência ao Chefe do Poder jExecutive
Municipal, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a reahzaçaode
estudos para viabilizar destinação adequada para area onde se encontra o Porto Seco!
bem como, a urbanização do entorno. Autor: Ivo Evangelista, ^mero de Protocolo: 2989,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções-, 0, Resultado: APROVADO , 16
“' nhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: ’“F7’
camara@ilheus.ba.leg.br 06/12/2023
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Praça JJ Seabra, SN -
Dórrirta R
H«/1 9/9H9Q
Câmara Municipal de Ilhéus
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Ilhéus BA Tel.: (73) -101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/-E-Tnail:
camara@ilheu:'.ba.leg.br 06/12/2023
Requerimento n- 690 de 2023, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado Estadual
Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para Reforma Completa
do Posto de Saúde do distrito de Sambaituba. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 2990, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não. 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
17 - Requerimento ne 691 de 2023, O vereador signatário no uso legal de suas
atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98do regimento interno desta Egrégia Casa
de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho,
composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviado correspondência ao Deputado
Estadual Jurailton Santos, solicitando viabilização de emenda parlamentar para aquisiçao
de equipamentos odontológicos para o Posto de Saúde de Sambaituba. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Nao: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento nfi 692 de 2023, O vereador signatano no
uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno
desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário
Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja envia o
correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos, solicitando viabihzaçao de
emenda parlamentar para aquisição de ambulâncias e cadeiras de rodas para o município
de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2992, Tipo: Simbohca, Sim. 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento n^ 693 de 2023 O
vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98
do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Mesa apos anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, ques seja
enviado correspondência ao Exmo. Governador Jeronimo ^ngues; sohcitando
pavimentação da entrada que dá acesso ao Bairro Teotomo Vilela, na BR 415,com
pO”tocoíoO2993CTipo-ÍaSimb^lica,*OSin^1'19PNãeoS:t0eSÃbs^tenções7:O0. Resultado^ APROVADO ;
20 - Requerimento n» 694 de 2023. REQ”ER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA
^S,
CONSTRUÇÃO/REFORMA
Ldo“™
E QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS. Autor.
Augustão, Número de Protocolo: 2994. Tipo: Simbólica Sim: ^^tençoes: 0
Rpdiltado- APROVADO : 21 - Requerimento n- 695 de 2023, Requer o e
correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e
Ssifo para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo
oual ainda não foi realizada a substituição da intraestrutura necessana aos pontos de
ônibus da Rodovia Ilhéus/Olivença, na altura do Assai Ataca^t^vistc> que, ^estrut
atuais encontram-se completamente enferrujadas, apresentando risco ™^ente
desabamento. Autor: Tandick Resende, Numero Brotoco!0: 2997 Tipm ’
19 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - MOÇAO n- H0 de 2023
Qnlirito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇAO DE
CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o STUDIO DE DANÇA ELIANA FONSECA na^soa
-c^Tun^i edlx
T?po
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a o.
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ZX: 0. Multado:
APROVADO : „
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo￾Secretário: Marcos
Fabricio Oliveira
Nascimento / PSB
Secretário:
Luiz Santos da Silva /
PODE
Presidente: ft
F.oberto Cai
Monteiro / PSD'
ViceiPresidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO