sessao nº 70

DórriiTa 1
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PraçaJJ S^. SN - ^^us.ba.ga^- E-^:
Ata Eletrônica da 70^ SESSÃO ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 54»
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/12/2023 -
16:29 ; Encerramento: 06/12/2023 - 18:52
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
^E^dmeiroíec^etário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretano: Ivo Evangehsta
/REP
T ista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / 1
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo
do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Jomlson Souza / I ODE
Luciano Luna / PV • Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professoí Gurita / 1 SD
XfXora Enída / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
Exnedientes: Leitura do Salmo: A leiturado salmo foi realizada pelo Edil ivo 
Evangelista MOÇÃO DE PESAR ORAL: O vereador Jerbson Mores apresentou uma
moçãole pesar em virtude do passamento do ex policial LEVITA foipeMs Edi
Presentes norém o vereador Nerival Reis se absteve. REQUERIMEN10 UKAL. roí
aoesentadá de autoria do Vereador e Vice Presidente desta casa EDER JUNIOR uma
Moção de Ipíusos e congratulações ao site BOCA NEW NOTICIAS , em homenagem, aos
17 anos pelos serviços prestados a esta cidade , sendo subscrito pelos Edis Sergio
Amoaro Tandick Resende, Aldemir Almeida, Ivo Evangelista, Luciano Luna e Nerival Reis^
De autoria do Edil Alzimário Belmonte -Professor Gurita, moçao de aplausos ao site Novais
Notícias pelos serviços prestado a este municipio.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO n« 57 de 2023, A Vereadora signatóna vem
respeitosamente, a Vossa Excelência, solicitar que na próxima sessão dia.12/12 seja
incluso, antes do início da sessão a entrega dai homenagem da moçao n il |P™vad^ Por
esta Casa Autor; Professora Enilda, Numero de Protocolo: 3099, Tipo Leitura, Resultado.
Matéria lida 2 - OFÍCIO nfi 58 de 2023, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no
uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem cordialmente so icitar a V. Ex^ que
seia concedido ao Sr. Luciano Ramos de Lima, vencedor em segundo lugar do IV Concurso
NTcionarde Qvmlidade de Amêndoas de Cacau. Autor. Augustãc. Numere) de Protocolo:
3100 Tioo- Leitura Resultado: Materia lida ; 3 - INDICAÇAO n >
Indicamos os cortes ou poda radicar de 2 (duas) árvores que se inclinam sobre a rodovia
que liga o Retiro à rodovia llhéus/ltacaré. Autor: de 9023’ 3086, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida ; 4 - INDICAÇAO n pc.traf]á
Encaminhamos solicitação de patrolamento com maquinas adequadas paia a estiada
encascalhada ligando a comunidade do Retiro ate à rodovia Ilheus/Itacaie, Tibmha Autor.
Mdem“ Almeida Número de Protocolo. 3081, Tipo: Leitura, Resultado: Matena hda , 5 -
INDICACÃO n“ 1372 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
ílheus qut este determine ao órgão competente a reforma do P^cio Paranagua súuado
no centro da cidade. Autor: Ivo Evangelista, Numero de Protocolo: 3088, Tipo Leitura
Resultado- Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n® 1373 de 2023, Requer o envio de Indicaçao
a ^ Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada
na Rua LaudXo Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da
Pousada 13 de Maio, de acordo com todos os padrões teemeos Previs^os
devMa sinalmação. Autor: Tandick Resende, Numero
Reconhece de Utíidade Pública o Centro Cultural da Costa do Cacau-C5 e dá ou^
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providências. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 3098, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes /
UNIÃO • Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Jonilson
Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ;
Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick
Resende / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO n^ 154 de 2023, PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI
NQ048/2023 OUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE ESTAGIO NO AMBIÍO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA O VEREADOR IVO EVANGELISTA. Autor: Ederjúnior, Numero de Protocolo:
3066, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - VETO
nQ 17 de 2023, Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa
Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 048/2023, acompanhado das
respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder
Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado
de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e
consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Autor: Mano Alexandre
Protocolo: 3065, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0 Resuitado: APROVADO
4 - PROIETO DE LEI ORDINÁRIA 89 de 2023, Dispõe sobre a instituição de aço >
de combate à obesidade infanto-juvenil no Município de Ilhéus e da outras' P^id^ncas.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2591, Tipo: Simbohca Sim_ 16 N 0,
Abstenções: 0 Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento n- 696 de 2023
REQUERIMENTO /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija
oue esta subscreve no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requei e
Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Secretario M^nmipa1 de
Saúde Sr Eduardo Nora, a seguinte solicitação: • Que seja criado uma equipe
multidisciplinar com Psicólogo, psiquiatra e terapeuta °cupacionalIpara atuai
à saúde mental junto aos postos de saude na cidade de Ilhéus. Autor.~ Paulo uarque ja.
Número de Protocolo: 3047, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Nao: 0, Abstenções: 0^ Resultado.
APROVADO 6 - Requerimento n^ 697 de 2023, REQUERIMENTO Z2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a presente subscreve,
no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Secretária Municipal de Educaçao, Sra. El ane
Oliveira o seguinte pedido: • Que seja ampliado o quadro de professores e /ou coensinos
nlra dar suporte nfs salas de aula que tenham alunos atípicos na rede municipal de
ensino. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 3048, À MESA
N° /2023 Requer o envio de correspondência ao Chefe do Podei Executivo I lumcipa ,
conTcópía para as Secretarias Municipais de Saúde e de Fazenda e Orçamento, para que
promovam, em caráter de urgência, o cumprimento da Lei Mun c pa 2.987, de 06 d
dezembro de 2002. Prezados, Considerando o teor da Lei Municipal 2.987, de 06 de
dpyembro de 2002 em vigor, com especial atençao para o art. 17,J 3-, no sentiao ae
garantir aos fiscais da vigilância sanitária o recebimento de gratificaçao por produtividade
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Praça JJ Seabra, SN -
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Câmara Municipal de Ilhéus
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à base de 5% (cinco por cento) do valor arrecadado individualmente, estritamente em
relação à receita proveniente da Taxa de Vigilância Sanitária; Autor: Paulo Caiqueija,
Número de Protocolo: 3049, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 8 - Requerimento nQ 699 de 2023, REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador que a presente subscreve,
no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer a Mesa Diretora, apos
ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Diretor Regional da Coelba, o seguinte
pedido: • Que a Coelba reforce a rede elétrica e coloque iluminação pública no distrito de
Novo Coutos, desde a entrada do distrito saindo de distrito Coutos até o encontro da
BA-001 na altura do Cururupe na cidade de Ilhéus Autor: Paulo Carqueija, Numero de
Protocolo: 3050, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
9 - Requerimento na 700 de 2023, Requer o envio de correspondência ao Gerente Geral
da Embasa, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS aceica da situação
de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Hernani Sá, ao lado do Caminho 33. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Simbólica
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento n^ 701 de 2023, REQUER O
ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
SOLICITANDO AQUISIÇÃO DE DRONES PARA AUXILIAR AS COMPANHIAS
INDEPENDENTES DE POLÍCIA MILITAR 68â, 69a E 70a, DEVIDO A CAPACIDADE DOS
DRONES EM ARMAZENAR E TRANSMITIR IMAGENS DURANTE AS ATIVIDADES DE
INVESTIGAÇÃO E POLICIAMENTO OSTENSIVO. Autor: Augustão, Número de Protocolo:
3052, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: ^PRO^Ç?A“
Requerimento na 702 de 2023, REQUER A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO DIA
09/12/2023 DAS 14 ÀS 20H, EM RAZÃO DO JOGO SOLIDÁRIO BENEFICENTE 'AMIGOS
DE ALDAIR" QUE SERÃ REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL MARIO PESSOA. Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 3053, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento n« 703 de 2023 ^ecIu®ri^n^ de
Senhor Prefeito deste município para que revogue decreto de n° 042 de 0 de J^nho de
2020, onde determina o horário de funcionamento de restaurantes e laçncho^tesN^t0^
Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 3054, Tipo: Simbólica Sim~ 1 , • Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento n- 704 de 202XJ^hoi
Presidente Senhores Vereadores, requeiro a Mesa, observadas as formalidades
regimentais, que seja enviado ofício, o SECRETARIO OE SEGURANÇA FUBUCA
ESTADO DA BAHIA, ao excelentíssimo Marcelo Werner 4- Avenida n- 430, Cent o
Administrativo da Bahia - Novo Horizonte, Salvador - BA, cep 41745-002. Solicita d
Providência de extrema urgência, instalação de um modulo Policial, no Distrito Ponta da
tulha, no Município de Ilhéus - Bahia. Autor: Nerival Reis, Numero de Protocolo: 3055,
Tir»n. Qimhnlira Sim- 16 Não- 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 14
Tipo. ,2023 REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO
OFICIAL1TSECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA (SAEB), AO GABINETE DA ^P^TADA
nQTAniiAI SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE CORREA nl SOUslJ^SECRETAMA DE^RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS
E A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO
URGENTE PaA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRABECULECTOMIA. Autor:
Ederjúnior Número de Protocolo: 3056, Tipo: Simbólica, Sim: HS. Nao: 0 Abstenções: 0
Resultado: APROVADO ; 15 - MOÇÃO n» 111 de 2023, MOÇAO DE pESAR A SR-^
XAVIER OCORRIDO 30 DE NOVEMBRO. Autor: Edegumor Numero de P™to^o. 3055Ç
Tino- Simbólica Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 16 - MOÇAün
112 de 2023, Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento Senhor
José Félix Sala, pelo seu falecimento no último dia 01 de Dezembro de 2023. Autor o
Evangelista, Número de Protocolo: 3058, Tipo: Simbólica, Sim: 16, ^^tmiçoes: 0
Resultado- APROVADO ; 17 - MOÇAO n« 113 de 2023, MOÇAO CONGRA1 U LAÇUEb u
APLAUSOS SR3 MARLENE SANTOS ALMEIDA Autor: Ederjúnior Numero de Protocolo:
3059, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 18 -
Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/-E-mail: jk
camara@ilheus.ba.leg.br 08/12/2023
Praça JJ Seabra, SN -
Dórririo /I
A7/1 9/9A9Q
Câmara Municipal de Ilhéus
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de 2023,
O vereador
do artigo 98 do
Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 08/12/2023
MOÇÀO nô 114 de 2023, Moção de Congratulações e Aplausos à Sr.a Maria José Brito
dos Santos Souza. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Simbólica, Sim:
16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - MOÇÀO nQ 115 de 2023,
MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SRa NEUMA SOUZA SALES. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 20 - MOÇÃO n» 116 de 2023, Moção de Congratulações e
Aplausos à Sr.a Maria José Frois Duarte. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 3062,
Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - MOÇAO ne
117 de 2023, Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Pastor
Reginaldo Silva, pelo seu falecimento no último dia 03 de Dezembro de 2023. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 3063, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 22 - MOÇÀO iV* 118 de 2023, MOÇAO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO TETRA CAMPEÃO MUNDIAL ALDAIR SANTOS DO
NASCIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO PARTIDA SOLIDARIAAMIGOS DE
ALDAIR EM ESPECIAL A REALIZADA NO ESTÁDIO MARIO PESSOA EM ILHÉUS BAHIA
Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Simbólica, Sim: J,6' 9'
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - PARECER COMISSÃO n* 155 de 2023,
"Concede Título de Cidadã Ilheense a Sra. Catarina Oliveira Franco de Mendonça Autoi:
Professora Enilda Número de Protocolo: 3085, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Nao: 0, Xtenções: 0^ Resultado: APROVADO ; 24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n»
66 de 2023, Mediante este Projeto de Decreto Legislativo, proponho a concessão do
Título de Cidadã Ilheense à emérita professora Catarina Oliveira Franco de Mendonça,
digna e merecidamente por seus serviços públicos voltados para cri^as e adolescente . Autor: Aldemir Almeida, Número de Protocolo: 2781, Tipo: Simbólica Sim^ !6 Nao.^O,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento n- 708 de —,
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Monteiro Carqueija,
sionatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x i _a
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a apos anuencta do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviado correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que o mesmo
determine ao setor competente a realização de estudos de viabilidade para revitalizaçao e
refo™a da igreja católica catedral de são sebastião. Autor: Ivo Evangelista Numero de
Protocolo- 3101, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções. 0, Resultar . ,
2fi - Reauerimento n« 709 de 2023, REQUEIRO à Mesa, nos termos e uso legal de suas
atribuições garantindo pelo regime interno desta casa de Leis do Município de Ilhéus,
que SÍER
“
Ma URsSKS gXDE QUATRO MESES NO PERIODO DE VERÃO-salva NAS- vidas PRAIAS
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DO
NOSSO MUNICÍPIO POR FREQUÊNCIA DE AFOGAMENTO. Autor: Cesar Porto, Numero
deProtocolo 3102 Tipo: simbólica. Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO • 27 - Requerimento n® 710 de 2023, xcelentissimo Sen oi resi
Paulo Roberto Carqueja O vereador signatário no uso legal de suas
nelo inciso x do artiqo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem reque
à Mesa após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares
desta Casa que seja enviado correspondência ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando do mesmo que determine
a ^óraTcíTcompetente a" pavimentação da BA 648, no trecho que liga as comunidades de
Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca, Campinhos, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda
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Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ac Processo Legislativo
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Dó rri r» a
Praça JJ Saabra. SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600
camara@ilheus.ba.leg.br 08/12/2J23
Segurrao￾Secretário: ivo
Evangelista dos
Santos / REP
Santa Rita ligando a rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA 262). Autor: Ivo Evangelista Número do
Protocolo: 3103, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ,
PresidenteK_
Roberto C.
Monteiro
Vice-Presidente:
Edeijúnior Santos
dos Anjos / UNIÀO