sessao nº 71

i o/m/Tmzi
Câmara Municipal de Ilhéus
'Istema de Apoio ao Processe Legislativo
Dórrina 1
I ista de Presença na Sessão: Abraõo Oliveira / PDT ; Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Comes /
UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ;
Jerbson Moraes / PSD ; Jonilson Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Paulo Carqueija / PSD
; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo
Evangelista. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: Entrega da placa de homenagem, Moção
ny 110-2023, já aprovada pela Casa, pela vereadora Enilda Mendonça a homenagem foi
conduzida pela própria autora. Foi solicitado Tempo Rgimental ao Sr. Luciano Ramos de
Lima, segundo lugar do IV Concurso Nacional de Qualidade de Amêndoas de Cacau,
tempo solicitado pelo vereador Augustão. Às 16:56, o presidente solicitou ao vice
presidente Eder Júnior que desse continuidade aos trabalhos pois o mesmo precisaria
ausentar-se para resolver questões administrativas. Às 17:22 o presidente em exercício o
edil Eder Júnior susprendeu a sessão por cinco minutos para um diálogo com os edis
presentes, a cerca do assunto a ser debatido. Às 18:02 o presidente Paulo Carqueija
retornou com os trabalhos da sessão. Leitura de Ata: Discussão e aprovação das atas da
39- a 41- e das 65s a 709 foram colocacms para apreciação dos vereadores presentes e
Ata Eletrônica da 71a SESSÃO ORDINÁRIA da 3â Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/12/2023 -
16:13 ; Encerramento: 12/12/2023 - 18:14
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ,- Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO 
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSE
Aprovadas em seguida.
Matérias do Expediente: 1 - OFÍCIO n'-’ 59 de 2023, Requer que seja concedido o uso
da palavra ao Sr. Kelmane Reis Arbage, por 10 minutos, durante a 72â SESSÃO
ORDINÁRIA da 3a Sessão Legislativa da 54a Legislatura a ser realizada no dia 12 (doze)
de dezembro do corrente ano, o qual irá falar sobre as situações dos bairros de Ilhéus em
relação aos esgotos, a fim de garantir o debate democrático, com o respaldo do Art. 196
do RICMI. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3136, Tipo: Leitura, Resultado￾Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA 108 de 2023, Ao cumprimentá-lo
cordialmente, venho por meio deste, encaminhar justificativa de ausência do vereador
VINÍCIUS RODRIGUES ALCÂNTARA SILVA na 70a Sessão Ordinária da 3a Sessão
Legislativa da 54a Legislatura, que ocorre na presente data do dia 06/12/2023, devido à
necessidade de cuidados médicos, a fim de prevenção da saúde. Autor: Vinicius Alcântara,
Número de Protocolo: 3121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - JUSTIFICATIVA
DE AUSÊNCIA ne 109 de 2023, Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto
Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 06 do mês de dezembro de 2023, pois o
mesmo teve que se ausentar por estar resolvendo demandas de um acidente veicular que t
ouve no dia anterior, por isso no dia de hoje, não ponderar comparecer, sendo assim po\/\ (-
este motivo o vereador não podei a se iLrer presente nessa sessão. Autor: César Porto,\ \ /
Número de Protocolo. 3122, Tipo; Leitinr, Resultado: Matéria lida ; 4 - VETO ny 18 de \ \7
202 3 Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia
Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 066/2023, acompanhado das respectivas a
razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a
devida vênia, entende que o referido pr.ijeto nierece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de consideração e respeito,
extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Atenciosamente Autor: Mário
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....... .. '
Alexandre Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO n° 1374 de 2023, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizada a adição de um Ponto de ônibus com a instalação da infraestrutura
necessária na Avenida Lomanto Júnior, Pontal, em frente a Escola Municipal Barão de
Macaúbas, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da
Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 3090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO ns 1375 de
2023, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado
na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da
Pousada 13 de Maio, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público
Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 3091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO 1376 de
2023, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado
na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura da Igreja
Adventista, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da
Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 3092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO ne 1377 de
2023, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado
na Rua Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura do
Rancho's Bar, visando atender os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo da
Cidade, dever do Ente Federativo Municipal. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 3093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO na 1378 de
2023, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção e/ou substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus
localizados na Rua Eixo Coletor Principal, Hernani Sá, visando atender os usuários do
Sistema de Transporte Público Coletivo da Cidade, dever do Ente Federativo Municipal.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO ne 1379 de 2023, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada a manutenção da faixa de pedestres situada na Rua
Laudelino Rezende Mendonça, antiga Rua 13 de Maio, Pontal, na altura do Rancho's Bar,
de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - INDICAÇÃO n9 1380 de 2023, O Vereador signatário, com assento nesta casa
legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a
Vossa Excelência, que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário,
sendo aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia De Souza,
Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia pertinente a Secretaria De
Infraestrutura, Sr. Atila Dócio, Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade -
SUTRAM, Sr. Hermano Fahning Ferreira Magno; que seja REALIZADO A CONSTRUÇÃO
DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DE PONTA DE
TULHA. Autor: Jonilson Souza, Número de Protocolo: 3096, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO ns 1381 de 2023, O Vereador signatário, com assento
nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
solicita a Vossa Excelência, que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar oficio a Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correia De \ <
Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia pertinente a Secretaria De f
Infraestrutura, Sr. Átila Dócio, que seja instalado um novo abrigo de ônibus, para .
embarque e desembarque, à Av. José Luís da Fonseca, em frente ao nô 1169 - Jardim \ j
Savoia, Ilhéus - BA, (Referência > Pousada Pauletts), zona norte da cidade. Autor: Jonilson Ã'
Souza, Número de Protocolo: 3097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nQ 1382 de 2023, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
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Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação na Rua 07,
bairro Jardim Pontal. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO 1383 de 2023, Ementa: Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos
competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada na Avenida
Itabuna com o cruzamento com à Av Canavieiras. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 3108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO ne 1384 de
2023, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este
determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de
pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente Aproluz). Autor: Ivo Evangelista, Número
de Protocolo: 3109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nQ 1385 de
2023, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este
determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de
pedestre situada no Parque Infantil. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 3110,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n- 1386 de 2023, INDICAR AO
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, O SERVIÇO DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Cláudio
Magalhães, Número de Protocolo: 3111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAÇÃO nô 1387 de 2023, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, SOLICITANDO A LIMPEZA
DE TODO CANAL DO BAIRRO ILHÉUS II. Autor: Cláudio Magalhães, Número de
Protocolo: 3112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO ne 1388 de
2023, Indica à Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, que providencie realizar
ampliação dos horários dos transportes públicos, principalmente aos que atendem o
interior e/ou zonas rurais, de forma que exista uma equiparação com os horários especiais
de funcionamento do comércio de Ilhéus, levando em consideração o quanto publicado
pela Superintendência de Comunicação - SUCOM, no Site Oficial da Prefeitura Municipal
de Ilhéus, com base no quanto decidido e veiculado pelo Sindicato do Comércio Varejista
de Tlhéus - Sicomércio. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3113, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n*-» 1389 de 2023, A vereadora que a
esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento
Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário
Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a pavimentação
asfáltica da Rua Santarém, na Avenida itabuna. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 3114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO n- 1390 de
2023, Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este
determine ao órgão competente para que possa encaminhar à SUTRAN solicitação para
colocação de uma faixa elevada na BA 415 ilhéus itabuna em frente à nova Policlínica
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 3123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 22 - INDICAÇÃO ntt 1391 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie instalar rede de telefonia e viabilizar digitalização dos documentos, através de
modernização do serviço e equipamentos de informática, na Casa do Hipertenso e
Diabédico. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3124, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO 1392 de 2023, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencio realizar manutenção do espaço em que está situada
a Casa do Hipertenso e Diabédico. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3125,
Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n- 1393 de 2023, Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar recolhimento de materiais
vencidos no Centro de Especialidades Odontológicas. Autor: Vinicius Alcântara, Número
de Protocolo: 3126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO ne 1394 de
2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar
investimento em aparelhos tecnológicos oue aprimorem o trabalho do(a)s funcionário(a)s
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Dónino
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto /
PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO , Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do
INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Jonilson Souza / PODE ;
do Centro de Especialidade Odontológicas. Autor: Vinícius Alcântara, Número de
Protocolo: 3127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO n- 1395 de
2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie destinar Guardas
Municipais para as dependências do Posto de Saúde de Olivença. Autor: Vinicius
Alcântara, Número de Protocolo: 3128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO ne 1396 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de dedetização, de caráter urgente, na Casa do Hipertenso e
Diabédico. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO na 1397 de 2023, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar criação de espaço para descanso da Guarda
Municipal quando os profissionais exercem plantão de 24h, no Centro de Especialidades
Odontológicas. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3130, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO ne 1398 de 2023, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar melhorias no Posto de Observação dos Salva
Vidas, localizado no bairro de Olivença, Zona Sul. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 3131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nQ 1399 de
2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie destinar Guardas
Municipais para as dependências da Casa do Hipertenso e Diabético. Autor: Vinicius
Alcântara, Número de Protocolo: 3132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
INDICAÇÃO n9 1400 de 2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar manutenção na infraestrutura do Centro de Especialidades
Odontológicas. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3133, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO ne 1401 de 2023, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de fiscalização de ligações
irregulares de esgoto da rede pluvial que deságua na Praia dos Milionários (localizado
entre a AABB de Ilhéus e o condomínio Costa Azul), Zona Sul. Autor: Vinicius Alcântara,
Número de Protocolo: 3134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 69 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Ilheense o senhor
Caio Mario Ferraz da Silva, e dá outras providências. Autor: Nerival Reis, Número de
Protocolo: 3115, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 34 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 70 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO
ILUSTRE ANTÔNIO ROBERTO DA PAIXÃO RIBEIRO. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 3116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 71 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA. Autor: Vinicius
Alcântara, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 72 de 2023, DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE
DO CARMO GOMES ASSEFF. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3119, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 73 de
2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE SANTANA. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 3120, Tipo: Leitura, Resultado.- Matéria lida ; 38 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n9 74 de 2023, Concede o Titulo de Cidadão Ilheense ao Senhor Cyro
Raimundo Freitas Neto e dá outras providencias. Autor: César Porto, Número de
Protocolo: 3135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n9 102 de 2023, "RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO
SOLIDÁRIO SENTIDO DA VIDA" Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 3118, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
i a/no/QHO/i Dórrina
Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD
; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ;
Vinicius Alcântara / CIDADANIA
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S\ /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO 156 de 2023, PARECER
SOBRE O PROJETO DE LEI NUMERO 072/2023 "QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
PREFEITO MARIO ALEXANDRE CORREIA DE SOUZA. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 3105, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
2 - PARECER COMISSÃO n® 157 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N. 072/2023
QUE VERSA SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2024. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 3106, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
APROVADO - Obs.: o Edil Carlos Augusto solicitou mais detalhes ao presidente da
comissão de finanças, vereador Gurita sobre a suplementação de 30% do parecer 157 ,
porém o mesmo não ficou convencido diante da justificativa então o edil Carlos Augusto no
momento da votação preferiu se abster. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 72 de
2023, Estima a receita e fixa a despesa do Município de ILHÉUS, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providencias. Autor: Mário Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
4 - EMENDAS NA LOA n9 1 de 2023, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO
BAIRRO DE SALOBRINHO. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2686, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - EMENDAS NA
LOA n9 2 de 2023, "CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA NO BAIRRO VILA
CACHOEIRA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2687, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - EMENDAS NA LOA n9 3 de 2023,
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema
de drenagem pluvial da Rua Professora Inocência Jovita, Bairro São Miguel. Autor: Ivete
do INSS, Número de Protocolo: 2689, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 7 - EMENDAS NA LOA n9 4 de 2023, Pavimentação em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da
Rua São Miguel no Bairro, Salobrinho. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2690,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - EMENDAS
NA LOA n9 5 de 2023, Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua Dom Eduardo no Bairro,
Salobrinho. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2691, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - EMENDAS NA LOA n9 6 de 2023,
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema
de drenagem pluvial da Rua São Jorge no Bairro, Salobrinho. Autor: Ivete do INSS,
Número de Protocolo: 2692, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 10 - EMENDAS NA LOA n9 7 de 2023, Pavimentação em CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema de Drenagem Pluvial da Rua Beira
Rio, Bairro, Salobrinho. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2693, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - EMENDAS NA
LOA n9 8 de 2023, Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente),
urbanização e sistema de drenagem pluvial da Rua 15 de Novembro, no Bairro Vila
Cachoeira. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2694, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - EMENDAS NA LOA n9 9 de 2023,
Pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), urbanização e sistema
de Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista, Bairro, Vila Cachoeira. Autor: Ivete do INSS,
Número de Protocolo: 2695, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 13 - EMENDAS NA LOA n9 10 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto
de Lei, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024: Recapeamento asfáltico na Avenida Lagoa Encantada, rua principal.
Dórtir-»a
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na Ponta da Tulha. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2783, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - EMENDAS NA LOA n2 11
de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024: Recuperação asfáltica, com o
fechamento de 02 (dois) buracos, localizados na Avenida Ubaitaba, próximo ao
Supermercado Bem Melhor. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2784, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - EMENDAS NA
LOA n2 12 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de
caixa coletora de lixo, no final da Io Travessa Guanabara na Barra, Rua do Corante,
próximo ao rio. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2785, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - EMENDAS NA LOA n2 13
de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Drenagem da Rua E -
Loteamento Tropical, Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 2786, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 17 - EMENDAS NA LOA n2 14 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de
que trata a Ementa: Serviço de Iluminação da Rua Cajueiro, entre o restaurante Le chefe
e o supermercado Brasa, na Vila de Juerana. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 2787, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
18 - EMENDAS NA LOA n2 15 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Pavimentação, recuperação e drenagem do Alto Soledade, na Avenida Vereador
Amilton Ignácio de Castro. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2788, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: APROVADO ; 19 - EMENDAS NA
LOA n2 16 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação
da estrada que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 2789, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 20 - EMENDAS NA LOA n2 17 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de
que trata a Ementa: Serviço de iluminação, com colocação de refletores, na rotatória das
quadras D e E, no Condomínio Sol e mar. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
2790, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 21 -
EMENDAS NA LOA n2 18 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Recuperação asfáltica com fechamento do buraco na Ladeira de acesso ao
Condomínio Nova Esperança. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2791, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - EMENDAS NA
LOA n2 19 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação
da Ladeira do Tibiribe no Rio do Engenho. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
2792, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 -
EMENDAS NA LOA n2 20 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Realização de limpeza com retirada do barro acumulado na Rua da Horta, Rua
Palmares sentido Basilio, Rua Nova Esperança, Rua João XXIII saindo no Posto D.
Eduardo. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2793, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - EMENDAS NA LOA n2 21 de 2023,
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de pintura de faixa de
segurança para pedestre no Loteamento Tropical, no Bairro Nossa Senhora da Vitoria.
Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2794, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - EMENDAS NA LOA n2 22 de 2023, Fica
aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica,
recapeamento asfáltico na Rua Asa Branca, no bairro do Teotônio Vilela. Autor: Professora
Enilda, Número de Protocolo: 2795, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 26 - EMENDAS NA LOA n2 23 de 2023, Fica aditivada a
seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua
Eduardo Souza, no bairro do Teotônio Vilela. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 2796, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
27 - EMENDAS NA LOA n2 24 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Pavimentação e recuperação asfáltica na Rua Santa Luzia, no bairro do Teotônio
Praça JJ Seabra, SN - llheus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.
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Vilela. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2797, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28 - EMENDAS NA LOA n2 25 de 2023,
Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de colocação das tampas de
dois bueiros, em frente à Distribuidora de Bebidas Vegas Beer e em frente ao Posto de
Saúde da Família na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra. Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 2798, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 29 - EMENDAS NA LOA n2 26 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de
que trata a Ementa: Manutenção com patrolamento e encascalhamento da estrada que
interligam Maria Jape até a Ponta do Cedro. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 2799, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
30 - EMENDAS NA LOA n2 27 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Reforma do Posto de Saúde localizado no Banco Central. Autor: Professora
Enilda, Número de Protocolo: 2800, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 31 - EMENDAS NA LOA n2 28 de 2023, Fica aditivada a
seguinte ação de que trata a Ementa: Compra de equipamentos: medidor de pressão,
medidor de glicemia, cadeira de rodas para o Posto de Saúde localizado no Banco Central.
Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2801, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 32 - EMENDAS NA LOA n2 29 de 2023, Fica
aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Substituição de placa de sinalização com
redução de velocidade dos veículos para 20 km/h, na Rua Io Travessa Guanabara, na
Barra, Rua do Corante. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2802, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 33 - EMENDAS NA
LOA n2 30 de 2023, Modifica-se o art. 5o, inciso I, alínea c, do Projeto de Lei, que
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de
2024 e determina outras providências" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
2803, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 34 -
EMENDAS NA LOA n2 31 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei, que Estima
a receita e fixa a despesa do município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024:
Retirada de entulho e limpeza do córrego localizado ao lado do Lava jato, em frente ao
Pontal Ville no Bairro N. Senhora da Vitória. Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 2814, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
35 - EMENDAS NA LOA n2 32 de 2023, Adite-se a Unidade Gestora, Fundo Municipal
de Meio Ambiente, aos Anexos IV, V e VII, do Projeto de Lei, que "Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências." Recursos das despesas e investimentos em anexo. Autor: Professora Enilda,
Numero de Protocolo: 2815, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 36 - EMENDAS NA LOA n2 33 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto
de Lei, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Ilhéus, para o exercício de
2024: Pavimentação, recuperação e drenagem da Av. Vereador Amilton Castro, na Barra
do Itaípe. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2816, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 37 - EMENDAS NA LOA n2 34 de 2023
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL , VILA
CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA, TOTALIZANDO
INVESTIMENTOS DA ORDEM DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2818, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 38 - EMENDAS NA LOA n2 35 de 2023'
AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLÉIA DE DEUS -
ABADI. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2819, Tipo: Simbólica, Sim.- 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 39 - EMENDAS NA LOA n2 36 de 2023'
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO i
LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E
RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO
IGUAPE Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2820, Tipo: Simbólica, Sim: 20, i
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - EMENDAS NA LOA n2 37 de 2023’
Dórrirxs» *7
1 a/nonoQ/i Dórrirxa Q
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DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA no
Município Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2821, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - EMENDAS NA LOA 38 de 2023,
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE
TERCEIRO E PESSOA JURÍDICA PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSEMBLÉIA DE
DEUS - ABADI. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2822, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO : 42 - EMENDAS NA LOA ne 39 de
2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV LUIZ GAMA NO
BAIRRO DA ESPERANÇA. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2823, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - EMENDAS NA
LOA n2 40 de 2023, EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA
AVENIDA ITABUNA (ADVAI) Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2824, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 44 - EMENDAS NA
LOA ne 41 de 2023, SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE
FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 45 - EMENDAS NA LOA nfi 42 de 2023, A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL ALTO DA BELA VISTA NO BAIRRO HERNANI SÁ
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2826, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - EMENDAS NA LOA nQ 43 de 2023,
---------------- -- . . ----------- DQ BAIRR0 DA CONQUISTA,
DE 250.000,00 (DUZENTOS E
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
TOTALIZANDO INVESTIMENTOS DA ORDEM
CINQUENTA MIL REAIS). Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2827, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 47 - EMENDAS NA
LOA n‘-‘ 44 de 2023, SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2828, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 48 - EMENDAS NA LOA n’-’ 45 de 2023, REVITALIZAÇÃO DO
ESTÁDIO MÁRIO PESSOA Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2829, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 49 - EMENDAS NA
LOA 46 de 2023, REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE HERVAL SOLEDADE
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2830, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 50 - EMENDAS NA LOA n5 47 de 2023,
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2831, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO , 51 - EMENDAS NA LOA n« 48 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2832, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 52 - EMENDAS NA LOA 49 de 2023, SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS
PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2833, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 53 - EMENDAS NA LOA 50 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2834, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 54 - EMENDAS NA LOA n« 51 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2835, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 55 - EMENDAS NA LOA n9 52 de 2023,
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2836, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 56 - EMENDAS NA
LOA n« 53 de 2023, SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 57 - EMENDAS NA LOA n9 54
de 2023, SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À
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..............
EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2838, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 58 - EMENDAS NA LOA 55 de 2023, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 2839, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
59 - EMENDAS NA LOA n« 56 de 2023, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE
DE PESCA Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 60 - EMENDAS NA LOA 57 de 2023,
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIA
GRATUITA Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2841, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 61 - EMENDAS NA LOA nQ 58 de 2023,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO
LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 2842, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
62 - EMENDAS NA LOA 59 de 2023, SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2843, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não.- 0, Abstenções: 0, Resultado!
APROVADO ; 63 - EMENDAS NA LOA nQ 60 de 2023, SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS
DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM - ADS Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2844, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 64 - EMENDAS NA LOA na 61 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
OS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AO COMBATE AO SUICÍDIO. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2845, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 65 - EMENDAS NA LOA ne 62 de 2023, CONSTRUÇÃO DO
POSTO DE SAÚDE PARA BAIRRO SÃC DOMINGOS Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 2849, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
66 - EMENDAS NA LOA n‘-’ 63 de 2023, SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE
MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL) Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2850, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 67 - EMENDAS NA LOA 64 de 2023, SUBVENÇÃO PARA OS ARTISTAS
E TRABALHADORES DA CULTURA Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2851,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 68 - EMENDAS
NA LOA n° 65 de 2023, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 19 DE MARÇO
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2852, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 69 - EMENDAS NA LOA 66 de 2023
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE SURF Autor: Professor Gurita, Número
de Protocolo: 2853, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 70 - EMENDAS NA LOA n° 67 de 2023, REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2856,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 71 - EMENDAS
NA LOA ne 68 de 2023, SUBVENÇÃO PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OS GUIAS
DE TURISMO DA CIDADE Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2857, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 72 - EMENDAS NA
LOA n« 69 de 2023, REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 2858, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 73 - EMENDAS NA LOA n° 70 de 2023, SUBVENÇÃO PARA A
POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
2860, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 74 -
EMENDAS NA LOA ne 71 de 2023, REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICO DO
MUNICÍPIO Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2861, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 75 - EMENDAS NA LOA nB 72 de
2023, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA RUA MARIA CATARINA LAVIGNE DE
LEMOS, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2867,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 76 - EMENDAS
Pórrino G
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NA LOA nQ 73 de 2023, EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.u
072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da
legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.e 072/2023, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: Art. 1Q - Fica incluída na
execução financeira disposta no Projeto de Lei n.Q 078/2022, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área
de Meio Ambiente: Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 2881, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 77 - EMENDAS NA LOA n» 74
de 2023, EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.° 072/2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente, submete a
presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.Q 072/2023, que estima a receita e
fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: Art. 1Q - Fica incluída na execução
financeira disposta no Projeto de Lei n.Q 078/2022, que estima a receita e fixa a despesa
para o exercício financeiro de 2023, a seguinte programação para ações na área de
Infraestrutura CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AO
LADO DO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. R$ 200.000,00 Autor:
Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 2882, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 78 - EMENDAS NA LOA ne 75 de 2023,
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA
MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da legislação vigente a presente Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei n.Q 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o
exercício financeiro de 2024: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA. R$ 150.000,00
REVITALIZAÇÃO DO LARGO SANTO ANTÔNIO. R$ 50.000,00 Autor: Paulo Carqueija,
Número de Protocolo: 2883, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 79 - EMENDAS NA LOA n« 76 de 2023, EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL
AO PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos
termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.Q 072/2023,
que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:SUBVENÇÃO
PARA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS OBESAS E COM SINDROME METABÓLICA DE
ILHÉUS E REGIÃO - ABRIR - CNPJ: 46.820.035/0001-78. Autor: Paulo Carqueija, Número
de Protocolo: 2884, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 80 - EMENDAS NA LOA nQ 77 de 2023, EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL
AO PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos
termos da legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.s 072/2023,
que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024:REVITALIZAÇÃO
DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Autor: Paulo
Carqueija, Número de Protocolo: 2885, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 81 - EMENDAS NA LOA ne 78 de 2023, EMENDA ADITIVA
INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL
AO PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 2886,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 82 - EMENDAS
NA LOA n» 79 de 2023, EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.y
072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos da
legislação vigente a presente Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.Q 072/2023, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: PAVIMENTAÇÃO DO ALTO
DA CASCALHEIRA. ALARGAMENTO, DRENAGEM LATERAL E CASCALHAMENTO DO
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ALTO DA CASCALHEIRA. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAVIGNE GESTEIRA, NO 
BAIRRO DA CONQUISTA. REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA Ia TRAVESSA DA RUA
SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo:
2887, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 83 -
EMENDAS NA LOA n» 80 de 2023, SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO 1LHEENSE DE
BODYBOARDING. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2888, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 84 - EMENDAS NA LOA n9 81
de 2023, AMPLIAÇÃO DO VALOR DISPONÍVEL PARA VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS PESSOAL CIVIL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES. Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2890, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 85 - EMENDAS NA LOA nQ 82 de 2023, EMENDA INDIVIDUAL AO
PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2916,
Tipo.- Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 86 - EMENDAS
NA LOA nfi 83 de 2023, Gratificação dos Agentes de Saúde Comunitária e Agentes de
Combate as Endemias. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 2930, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 87 - EMENDAS NA LOA nQ 84
de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que
?nnIJia âi receita e ftxa a desPesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de
d T4 e É,e^ermina outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de
Reríira' T]]bina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a
cada 30 dias Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2935, Tipo: Simbólica Sim￾20, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 88 - EMENDAS NA LOA n‘-‘ 85 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nõ 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo
Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias Autor￾Tandick Resende, Número de Protocolo: 2936, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não- 0
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 89 - EMENDAS NA LOA n* 86 de 2023 Insere
nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei na 072/2023 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina
outras providencias. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de
patrulhas mecamcas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. Autor: Tandick Resende
Protocolo: 2937, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado^
APROVADO ; 90 - EMENDAS NA LOA ns 87 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei ny 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências,
íanutençao da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas
° me0 aP™Priad0 a cada 30 dias. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo.-
o $imbollca' Sim: 20' Nã°: °' Abstenções: 0, Resultado: APROVADO 91 -
n<’ 88 de 2°23' InSGre n°Va meta e Prioridade ao Anexo I do Projeto
de Lei n- 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o
exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada
vicinal do Distnto de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a
cada 3° dias Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2939, Tipo: Simbólica, Sim-
°' Absten?oes: Resultado: APROVADO ; 92 - EMENDAS NA LOA n** 89 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providencias. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do
Meio, através de patrulhas mecamcas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. Autor￾landick Resende, Numero de Protocolo: 2940, Tipo: Simbólica, Sim: 20 Não- o’ Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 93 - EMENDAS NA LOA n» 90 de 2023 Insere
nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei na 072/2023 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://w\\nvàlheus.ba.gov.br/ - E-mail￾camara@ilheus.ba.leg.br 19/02/202-'
i a/m/ono/i
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outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de
patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 2941, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 94 - EMENDAS NA LOA n° 91 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas
e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2942, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 95 -
EMENDAS NA LOA n° 92 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto
de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o
exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação da Passarela
do bairro São Miguel. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2943, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 96 - EMENDAS NA
LOA nfi 93 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de
drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara,
bairro Banco da Vitória. ETAPA Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2944, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 97 - EMENDAS NA
LOA n9 94 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da estrada vicinal do
D1sl-rito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a
cada 30 dias. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2945, Tipo: Simbólica, Sim￾20, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 98 - EMENDAS NA LOA n° 95 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ne 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da
Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA
Autor; Tandick Resende, Número de Protocolo: 2946, Tipo: Simbólica, Sim- 20 Não- 0
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 99 - EMENDAS NA LOA n9 96 de 2023, Insere
nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina
outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de
patrulhas mecamcas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. Autor: Tandick Resende
^^r,° de Protocolo: 2947' Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado!
APROVADO ; 100 - EMENDAS NA LOA n9 97 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Munimpio de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Adição do sistema de drenagem pluvial c manutenção da pavimentação do Caminho 35,
bairro Hernani Sa. Autor: Tandick Resende, Numero de Protocolo.- 2948, Tipo: Simbólica!
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 101 - EMENDAS NA LOA n9 98
de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de
2024 e determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e
manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende
Pí?Ji°C010: 2949' Tipo: Simbólica> Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado!
APROVADO ; 102 - EMENDAS NA LOA n9 99 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências
Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Pimenteira, através de patrulhas mecânicas
^°Un01ítro m®10 apropriado a cada 3U dias. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2950, lipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado.- APROVADO ; 103 -
JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/- E-mail￾camara@ilheus.ba.leg.br 19/02/2024
Dírríns 1 9
■gov.br/-E-mail:
1 0/09 /9n9,1
DárrÍMQ 1 7
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EMENDAS NA LOA nfi 100 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma da Unidade
Básica de Saúde do distrito de Maria Jape. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo.-
2951, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 104 -
EMENDAS NA LOA ns 101 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da
estrada vicinal do Distrito de Sapucaeira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio
apropriado a cada 30 dias. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2952, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 105 - EMENDAS NA
LOA nfi 102 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n8
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da pavimentação do
Caminho 17, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2953,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 106 -
EMENDAS NA LOA nô 103 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei n8 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus
para~ o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação é
!utnr° T.0 d1S epa de/re"a9em PIuvial da Rua Diaconisa Goes, São Francisco. ETAPA
Autor: Tandick Resende Numero de Protocolo: 2954, Tipo: Simbólica, Sim: 20 Não- 0
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 107 - EMENDAS NA LOA n8 104 de 2023
sere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n8 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 20'^1 e
Pol^AttoT^nd^ RNefOrma CümUnÍtário sZtiní/bU
n au 4. lancilc^ Resende, Numero de Protocolo: 2955, Tipo- Simbólica Sim￾í enÇ°eS: °' Resultado: APROVADO ; 108 - EMENDAS NA LOA n8 105 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n8 072/7073 rmo °r de
SkSsSSÉÉSk
para'o ^xertíc^
072/2073 nunlcf2023' Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n8
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do ProZ^n»
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus nara n 23 que estima a
Praça JJ Seabra. SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 7.101-2600 https://www.ilheus
cjmara@ilhaus.ba.leg.br 19/02/2024
i a/no/9n9/i
Pórrirto 1 A
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/
camara@Hheus.ba.lc'g.br 19/02/2024
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7 -'E-maiP
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Construção de uma praça de alimentação no Banco da
Vitória. ETAPA. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 114 - EMENDAS NA LOA n** 111 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da
pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2962, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
115 - EMENDAS NA LOA nQ 112 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma
praça de alimentação entre os Caminhos 7 e 8, Bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 116 - EMENDAS NA LOA nô 113 de 2023, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências. Construção de um posto de saúde da família no distrito de Acuípe do Meio.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 117 - EMENDAS NA LOA nQ 114 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Construção de escadarias no Alto Santa Clara, bairro
Banco da Vitória, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 118 - EMENDAS NA LOA n- 115 de 2023, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem
pluvial da 2â Travessa da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 2966, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 119 - EMENDAS NA LOA ne 116 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Pavimentação asfáltica da 39 Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2967, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 120 - EMENDAS NA LOA n‘-’ 117 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da
rua 08, situada no bairro Jardim Pontal. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2968, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 121 -
EMENDAS NA LOA n9 118 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de um
Posto de Saúde da Família no distrito de Ponta do Ramo. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 2969, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 122 - EMENDAS NA LOA nfi 119 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo 1 do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Banco Da Vitória
entre as ruas Duque De Caxias e Dois De Julho. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2970, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
)a.gov.br/ mail:
Dórrir»a IR 1 a/m/on?/!
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus,
camara@ilheus.ba.leg.br 19/02/2024
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123 - EMENDAS NA LOA nQ 120 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nõ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da
pavimentação da rua dos Cometas, Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2971, Tipo: Simbólica, Sim: 20. Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
124 - EMENDAS NA LOA ne 121 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e
adição do sistema de drenagem pluvial do Caminho 26, bairro Ilhéus II. ETAPA Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 2972, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 125 - EMENDAS NA LOA 122 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua
Maria Pureza, bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2973, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 126 -
EMENDAS NA LOA ne 123 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção do posto
de saúde da família no distrito de Sapucaeira. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2974, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
127 - EMENDAS NA LOA nQ 124 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nõ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma
Praça Ecológica no distrito de Lagoa Encantada. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2975, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
128 - EMENDAS NA LOA ny 125 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e
adição do sistema de drenagem pluvial da rua 07, situada no bairro Jardim Pontal. Autor.
Tandick Resende, Número de Protocolo: 2976, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 129 - EMENDAS NA LOA ny 126 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n- 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Pavimentação de paralelepípedos da Rua Erica Alves,
bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2977, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 130 - EMENDAS NA
LOA ny 127 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências. O fechamento do canal de esgoto a
céu aberto que acomete a Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória. ETAPA
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2978, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 131 - EMENDAS NA LOA n« 128 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da rua
Alpidio Ramos, bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
2979, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 132 -
EMENDAS NA LOA ne 129 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Reforma e
revitalização da Praça do Parque Infantil, situada em frente ao Colégio Paulo Américo de
Oliveira, Avenida Ubaitaba. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2980, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 133 - EMENDAS NA
1 Q/m/QH'J/l
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
LOA n9 130 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n"
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação e adição do sistema de
drenagem pluvial do Loteamento Horto Hawaii, situado no bairro Teotônio Vilela. ETAPA
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2981, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 134 - EMENDAS NA LOA n9 131 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ne 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Pavimentação asfáltica da 29 Travessa da rua Esperanto
Perolato, bairro Esperança. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2982, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 135 - EMENDAS NA
LOA n9 132 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ns
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências. Construção de uma quadra na Praça
do Alto da Soledade, bairro Esperança. ETAPA. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 2983, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
13fi - EMENDAS NA LOA n9 133 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I dó
Piojeto de Lei ny 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus
Par,!0 ^erctcio financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação
asfaltica e adiçao do sistema de drenagem pluvial do loteamento das mangueiras, situado
na Esperança. ETAPA. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2984, Tipo:
bimbolica. Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 137 - EMENDAS NA
n7°^ní?34 dG 2023 InSere nova meta e Prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n9
072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
Cd 2°í?4 6 deíermAina outras Providências. Manutenção da pavimentação de
paralelepipedos da rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende
Numero de Protocolo: 2985, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções- 0 Resultado- APROVADO ,138 - EMENDAS NA LOA n* 135 de 2023, insere nova’meta e “ade
Mu^nin ri d||. ro|eto de Lel nB 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
r P - de.,llheus- P^ra 0 exercício financeiro de 2024 e determina outras providências
Re«nrilÇaM de UmJ nraça a,0 lad° da Escola Municipal de Juerana. Autor: Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 2986, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções- 0
Resultado: APROVADO ; 139 - EMENDAS NA LOA n® 136 de 2023, Insere nova meta e
doOMÍnteímn ripXOrild° Pr°jetO de LeÍ n° 072/2023 qu6 estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
Eal^RuaPavimentaçao asfaltica. urbanização e adição do sistema de drenagem
Protocol^ oqR7S T nlc° Ca,r]doso-balrr0 Esperança. Autor: Tandick Resende, Numero de
140 FMFNDaJna : 2°' Na0: °' Absten?0es: Resultado: APROVADO ;
m “ 13 r 2°23' Insere nova meta e Prioridade ao Anexo I do
n - 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da
TaXek ReTendeePaNalelePÍPerid0SDda rUa>Dr' Bernardin0- bairr° Banco da Vitória. Autor:
Tandick Resende, Numero de Protocolo: 2988, Tipo. Simbólica, Sim: 20 Não- 0
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ,- 141 - EMENDAS NA LOA n« 138 de 2023’
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n° 072/2023 que estima á
deíermin ^1“ despesado Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras provKlencias. Pavimentação asfáltica da H Travessa da rua Esperanto
StabóHeabSimO?nSPNranna'AtUtOr: Tandlck Resende, Número de Protocolo: 3007, Tipo:
LOA no l'3O J ' Absten?0,3S: Resultado: APROVADO ; 142 - EMENDAS NA
nTo/on-V39 d<>.2023- Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n°
financeiroqriUee doo1?3 a racelta e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providencias. Manutenção da pavimentação de
p.ualelepipedos da rua Aldair, bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 3008, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus 8A Tel.: (73) 2101-2600 https://WWW.ilheus.b
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APROVADO ; 143 - EMENDAS NA LOA n9 140 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Manutenção da pavimentação e da calçada da Ia Travessa do Alto da Soledade. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 3009, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 144 - EMENDAS NA LOA ne 141 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ne 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema
de drenagem pluvial da Travessa dos Cometas, bairro Malhado. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 3010, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 145 - EMENDAS NA LOA ne 142 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Manutenção da pavimentação da rua Uruguaiana, Malhado. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 3011, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 146 - EMENDAS NA LOA ns 143 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei ny 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua
Manaus, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA Autor- Tandick
Resende, Numero de Protocolo: 3012, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções- 0
nrinririAri0' AP^OVADO ; 147 - EMENDAS NA LOA ne 144 de 2023, Insere nova^eta é
Insere nova meta e prioridade ao Anexo JWTI do Projeto SEde Lei ny 072/2073 m de .2023'
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/202? r d
gSSsBssíSSSi
148 de 2023 Insere nova meta e prioridade ao Anexo 1 do Projeto de Lei 072/20?A.
de Protocolo: 3017, Tipo: Simbólica, Sim: 20 Não- 0 Ahçfpnrrip»e n d Númei o
M-*.*
PrOÇa JJ Seabra' SN -I,hélJS BA Tel.: (73) 2101-2600 https^wwJlheus.b.
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iov.br/ - E-WíiH
Obra de contenção da encosta do Alto da rua do Cano? na altura do NQ 472. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 3018, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 153 - EMENDAS NA LOA ns 150 de 2023, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem
pluvial da Rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3019, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 154 - EMENDAS NA LOA 151 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Reforma do Posto de Saúde da Família de Vila Cachoeira.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3020, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 155 - EMENDAS NA LOA ne 152 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Construção de uma academia ao ar livre na Praça do Alto
da Soledade. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3021, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 156 - EMENDAS NA LOA 153 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n- 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema
de drenagem pluvial da Rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Padua, bairro
Hernani Sá. ETAPA Autor: Tandick Resende. Número de Protocoio: 3022 Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 157 - EMENDAS NA LO
154 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei n 072/
estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício> finamceiro
2024 e determina outras providências. Construção de uma acadenua ao ar livre no Alto da
Rua do Cano. Autor: Tandick Resende, Número de ^otocolo: 3023 Tipm S^bo^SinL
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 158 -EMENDAS N estima
2023, Insere nova meta e prioridade ac Anexo I do roje o financeiro de 2024 e
a receita e fixa a despesa do Município de Ilheu , p aQ ar livre n0 Banco da
determina outras providências. Construção e Q24 T1 simbólica. Sim: 20,
Vitória. Autor: Tandick Resende N"/ADn T59 - EMENDAS NA LOA n* 156 de
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:: projeto de Lei ns 072/2023 que estima
2023, Insere nova meta e prioridade ao y\ne o exercício financeiro de 2024 e
a receita e fixa a despesa do Municipm de> ilheuP transversais na Rua Esperanto
determina outras providencias. Adição de °ndul ç os em lei Autor: Tandick
Perolato, de acordo com todos os padrões "licaPsim: 20, Nao: o. Abstenções: 0^
Resende, Número de Protocoio: 3025 Tp • n» 157 de 2023, Insere nova meta e
Resultado: APROVADO ; l60.'072/2023 que estima a receita e fixa a despesa
Autor: Tandick ^eseP.d ' adroVADO ; 161 - EMENDAS NA 023 estima a
Abstenções: 0, ^sultado: APRCiVADU^ de Lel no 072
Insere nova meta e! pn^ Munlcípio de Ilhéus, para c' MaInoan. Autor: Tandick
receita e fixa a d p . . Construção de uma Esco Abstenções: 0,
determina outras providencia oC^^^ T.po; Simbólica Sim: 20 N nova meta e
Resende, Número de Protoco10^3 DA p NA LOA 159 de 2023, ns
Resultado: APROVADO 162 EM que estuna a rece ina outras
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providências. Construção de uma academie ao ar livre no Alto do Coqueiro. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 3028, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 163 - EMENDAS NA LOA nfi 160 de 2023, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências. Manutenção da escadaria da 6a Travessa da Rua Nova Esperança, com
adição de rampa de acessibilidade e corrimão. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 3029, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
164 - EMENDAS NA LOA nQ 161 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Pavimentação
asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belém, Loteamento
Santo Antônio de Pádua, bairro Hemani Sá. ETAPA Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 3030, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
165 - EMENDAS NA LOA n9 162 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da
pavimentação da rua Severino Vieira, bairro Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 3031, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
166 - EMENDAS NA LOA n9 163 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição da
infraestrutura necessária aos pontos de ônibus do bairro Hernani Sá. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 3032, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 167 - EMENDAS NA LOA n9 164 de 2023, Insere nova meta e
prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus da Rua 13 de
Maio, Pontal. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 3033, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 168 - EMENDAS NA LOA n9 165 de
2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei ns 072/2023 que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Instalação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus
localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, próximo a AABB. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 3034, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 169 - EMENDAS NA LOA n9 166 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Instalação da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Ilhéus/
Olivença, próximo ao Cantinho Caipira. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
3035, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 170 -
EMENDAS NA LOA n9 167 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei ne 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Manutenção da
escadaria da rua Nossa Senhora de Lourdes, situada na altura do N9 278, bairro
Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 3036, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO • 171 - EMENDAS NA LOA n9 168 de 2023, Insere nova meta e prioridade
ao Anexo I do Projeto de Lei n9 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providencias.
Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rodovia
Ilhéus/Olivença, em frente ao Assai Atacadista. Autor: Tandick Resende, ^merode
Protocolo: 3037, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
172 - EMENDAS NA LOA n9 169 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo 1 do
praço JJ SeoOra. SN -
LOA n- 11 de 2023, Fica aditivada a~
Párrina A
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Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Substituição dá
infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado na Avenida Lomanto Júnior, na altura
da Escola Barão de Macaúbas, Pontal. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
3038, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 173 -
EMENDAS NA LOA ns 170 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do
Projeto de Lei ns 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus,
para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências. Requalificação do
sistema de drenagem pluvial e da escadaria do Alto da rua do Cano, no bairro Esperança,
com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. Autor: Tandick Resende, Número dá
Protocolo: 3039, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
174 - EMENDAS NA LOA ne 171 de 2023, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Orçamentário Anual ns 72/2023. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3040,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 175 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n« 1 de 2023, Construir uma Unidade de Saúde no
Condomínio Residencial Sol e Mar, no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Autor: Ivete do
INSS, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 176 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n5 2 de 2023,
Pavimentação em CBUQ, urbanização e sistema de drenagem pluvial por toda via da Rua
Nelson Cabral, Bairro, Conquista. Autoi: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 2688, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 177 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA nQ 3 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: CAMINHADA ANUAL DOS POVOS DE TERREIROS E ORIGINÁRIOS. Autor:
Professora Enilda, Número de Protocolo: 2804, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 178 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA na 4
de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção Social ao
Clube de Pesca de Ilhéus. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2805, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 179 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA n2 5 de 2023, Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte
ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura localizado no Distrito de
Inema. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2806, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 180 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA n2 6 de 2023, Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a
Ementa: : Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central Autor:
Professora Enilda, Número de Protocolo: 2807, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 181 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n- 7
de 2023, Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa:
Subvenção social para Fundação Tempo de Dançar. Autor: Professora Enilda, Numeio ce
Protocolo: 2808, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
182 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n2 8 de 2023, Fica aditivada a emenda
Impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma da Escola Municipal do
Serrado Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2809 Tipo: Simbólica. Sim: 20
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 183 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA na 9 de 2023, Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte açao de: que trata a
Ementa- Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Avenida Vereado
Amilton Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2° Batalhao de Policia e Grupament ÍT Corpo9 de Bombeiros. Autor: Professora EnMa, Numero de Protocolo: 2^^
IMPOSITIVAS NA LOAn» lOdT^S, ÉicaTditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Subvenção Social a 4a Copa Gabriela de Futebol Feminino \ U
LIFFED. Autor: Professora Enilda Numerode Proto ~. 281^^. IMposITIVAS NA ,
Si Ementa: ni ira, Revitalização%e requalificaçao da Praça,
’7Xd^r^:^x situada na Avenida ver ___— I
—" r, ç Ilhéus BA Tel-(73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ -/E-mail:
Praça JJ Seabra, SN - Ilheusc^@!lheJus_ba.ieg br 1-'02/2024
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Câmara Municipal de Ilhéus O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ignácio de Castro na Barra do Itaípe, entre o 2o Batalhão de Polícia e Grupamento de
Corpo de Bombeiros. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 2812, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 186 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA ne 12 de 2023, Fica aditivada a seguinte ação de que trata a
Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 2813, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
187 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 13 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ABALA JUVENTUDE BAHIA. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2868, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 188 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 14
de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇAO
DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA Autor: Professor Gurita,
Número de Protocolo: 2869, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 189 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 15 de 2023, EMENDA
IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2870, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 190 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 16
de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2871, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 191 - EMENDAS IMPOSITIVAS
NA LOA n9 17 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. REVITALIZAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 2872, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
192 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 18 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA.
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2873, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 193 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 19
de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇAO ILHÉUS
BASQUETEBOL Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2874, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 194 - EMENDAS IMPOSITIVAS
NA LOA n9 20 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇAO
BENEFICENTE AO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 2875, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
195 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 21 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA.
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2876, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 196 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 22
de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO
“ILHÉUS MOTO PRAIA" Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2877, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 197 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA n9 23 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA. ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES, PESCADORES MARISQUEIRA DA BARRA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO
DE ILHÉUS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2878, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 198 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA n9 24 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.s
072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do
artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
n.° 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2024:EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.s 072/2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.9 072/2023, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. A CAMARA
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https:/Avww.ilheus.ba.gov.br/~\E-mail:
camara@ilheusiba.leg.br 19/02/202
1.
MUNICIPAL DE ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do
Município a presente Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.Q 072/2023, que estima a
receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024: A CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS APROVA nos termos do artigo 149A da Lei Orgânica do Município a presente
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n.Q 072/2023, que estima a receita e fixa a despesa
para o exercício financeiro de 2024: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES
REMOÇÃO TIPO PICK - UP 4X4 PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL E INEMA.
Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 2879, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 199 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 25
de 2023, EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.s 072/2023, QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.CONSTRUÇÃO
DE 200 GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. Autor: Paulo Carqueija, Número
de Protocolo: 2880, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 200 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n® 26 de 2023, EMENDA
IMPOSITIVA. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE
ILHÉUS Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 2889, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 201 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA nQ 27 de 2023, Subvenção Social à Associação Desportiva e Comunitária do Pontal -
ADECOPA Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 2891, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 202 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA ng 28 de 2023, "Construção de Praça na entrada" da 7§ Travessa da Avenida
Governador Roberto Santos, próximo à Igreja Católica Santa Terezinha" Autor: Fabricio
Nascimento, Número de Protocolo: 2892, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 203 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ng 29 de 2023,
Revitalização da quadra Poliesportiva no Bairro Nossa Senhora da Vitória Autor: Fabricio
Nascimento, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO , 204 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ng 30 de 2023,
"Conclusão da Construção do Posto de Saúde do Distrito de São José" Autor: Fabricio
Nascimento, Número de Protocolo: 2894, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO , 205 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nQ 31 de 2023,
AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DO
TEOTÓNIO VILELA. Autor: Abraão Oliveira, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 206 - EMENDAS IMPOSITIVAS
NA LOA ne 32 de 2023, Emenda impositiva para Disponibilizar Recursos para
Suplementar o Esporte em Ilhéus - Barcelona Futebol Club Autor: Abraão Oliveira,
Número de Protocolo: 2896, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 207 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ng 33 de 2023, EMENDA
IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.Q 072/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 2897, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
208 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n® 34 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do
Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências."
Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F.) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 2898, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 209 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n® 35 de 2023,
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° ___ /2023, que "Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências." Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE
URUCUTUCA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 210 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA n® 36 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Te].: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/-E-niail:
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determina outras providências." Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS
URGÊNCIAS - SAMU. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2900, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 211 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA ne 37 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências." Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE SAPUCAEIRA. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 2901, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
212 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nQ 38 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do
Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências."
Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO
BAIRRO TEOTÒNIO VILELA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2902, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 213 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA nQ 39 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /
2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício
financeiro de 2024 e determina outras providências." Especificação: REFORMA DE
UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS - DISTRITO
DE RIO DO BRAÇO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 2903, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 214 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA n° 40 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências." Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA. Autor: Augustão, Número de Protocolo:
2904, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 215 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nô 41 de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de
Lei n° /2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o 
exercício financeiro de 2024 e determina outras providências." Especificação: REFORMA
DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 2905, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 216 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n*-’ 42 de 2023, Adite-se ao
Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências."
Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS.
Autor- Augustão, Número de Protocolo: 2906, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 217 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n® 43
de 2023, Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina
outras providências." Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO - BAIRRO IGUAPE. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 2907, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 218 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ny 44 de 2023,
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências." Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICzX E REDE DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA - BAIRRO IGUAPE. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 2908, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO , 219 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n*-’ 45 de 2023,
Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° /2023, que "Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras
providências." Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA (CONJ. PALMARES) - BAIRRO IGUAPE. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 2909, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 220 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n9 46 de 2023,
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Dórrina 9/1
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, no Bairro da Conquista Autor: Nerival
Reis, Número de Protocolo: 2910, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 221 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 47 de 2023, para
contenção de encosta, na Rua São José Raimundo Oliveira, local de referência No alto da
Gamboa, no Bairro da Conquista, Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo: 2911, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 222 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA ne 48 de 2023, UMA UNIDADE MÓVEL DA SAMU, PARA
DISTRITO DE 1NEMA do Município de Ilhéus Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo:
2912, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 223 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nQ 49 de 2023, EMENDA IMPOSITIVA PARA
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RESIDENCIAL VILELA. Autor: Sérgio do
Amparo, Número de Protocolo: 2913, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 224 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 50 de 2023,
EMENDA IMPOSITIVA PARA SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
TREINAMENTO DE FUTEVÔLEI DO BAIRRO DO MALHADO. Autor: Sérgio do Amparo,
Número de Protocolo: 2914, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO , 225 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nQ 51 de 2023, EMENDA
IMPOSITIVA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO
DA CONQUISTA. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 2915, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 226 - EMENDAS IMPOSITIVAS
NA LOA n5 52 de 2023, Subvenção para Reforma Cemitério Banco da Vitoria Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 2917, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 227 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 53 de 2023,
Subvenção para Reforma Cemitério Bairro Salobrinho Autor: Luciano Luna, Número de
Protocolo: 2918, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
228 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ne 54 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA NESTOR
PEREIRA CRUZ, BAIRRO BANCO DA VITORIA Autor: Luciano Luna, Número de
Protocolo: 2919, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
229 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ne 55 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO
MENDES BAIRRO SÃO JOSE Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 2920, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 230 - EMENDAS
IMPOSITIVAS NA LOA n° 56 de 2023, Subvenção para realização do Salopedro no
Bairro Salobrinho Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 2921, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 231 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA n0 57 de 2023, POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSE Autor: Luciano Luna,
Número de Protocolo: 2922, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 232 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 58 de 2023, POSTO DE
SAÚDE NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo:
2923, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 233 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n° 59 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei
Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024,
com objetivo da manutenção e reparo da Unidade Odontológica Móvel (UOM). Autor:
Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 2924, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 234 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n° 60
de 2023, Requalificação vias de acesso ao Alto São João e Alto São Luís, Baixa Fria. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 2925, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 235 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n® 61 de 2023,
POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA JAPE Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo:
2926, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 236 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA na 62 de 2023, Emenda ao Projeto de Lei
Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2024,
com objetivo de revitalizar e instalar pontos de ônibus. Autor: Vinicius Alcântara, Número
D^rriTio 9^ 1 G/nO 7909/1
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 2928, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 237 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ns 63 de 2023, Emenda ao
Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e
financeiro de 2024, com objetivo de apoiar e manutenir tratamento de câncer. Autor:
Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 2929, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 238 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n« 64
de 2023, Requalificação Vias, Ruas e Praças do Conjunto Santo Antonio de Pádua￾Barreira. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 2931, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 239 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n« 65
de 2023, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS
LUCRATIVOS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 2932, Tipo: Simbólica, Sim: 20,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 240 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA nfi 66 de 2023, Requalificação de Equipamento Esportivo Autor: Ederjúnior, Número
de Protocolo: 2933, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 241 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n» 67 de 2023, POSTO DE
SAÚDE NO BAIRRO SALOBRTNHO Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 2934,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO_ ; 242 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n° 68 de 2023, SUBVENÇÃO PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA VILA LIDIA,JARDIM
SAVOIA, Autor: Baiano do Amendoim, Número de Protocolo: 3138, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 243 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA nQ 69 de 2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL
RUA NOVO HORIZONTE,NOSSA SENHORA DA VITORIA Autor: Baiano do Amendoim,
Número de Protocolo: 3140, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 244 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ne 70 de 2023, AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO
DE OLIVENÇA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 3141, Tipo: Simbólica,
Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 245 - EMENDAS IMPOSITIVAS
NA LOA n» 71 de 2023, AÇÃO INTERSETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM). Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 3142,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 246 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n‘-’ 72 de 2023, INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO
CARNAVAL CULTURAL DE OLIVENÇA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo:
3143, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 247 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n0 73 de 2023, INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE
FESTEJOS JUNINOS - (3o ARRAIÁ DO ILHÉUS II). Autor: Cláudio Magalhães, Número de
Protocolo: 3144, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
248 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ns 74 de 2023, INCENTIVO PARA
REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS - (ARRAIÁ DO SOL E MAR). Autor: Cláudio
Magalhães, Número de Protocolo: 3145, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 249 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nQ 75 de 2023,
INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS JUNINOS - (ARRAIÁ DE OLIVENÇA).
Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 3146, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 250 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n« 76
de 2023, INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA PRIMAVERA DO ILHÉUS II.
Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 3147, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 251 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n‘-> 77
de 2023, INCENTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS DE OLIVENÇA.
Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 252 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA ny 78
de 2023, INCENTIVO AO PROJETO DE INTERVENÇÃO EM SAÚDE E CULTURA DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA. Autor:
Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 253 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n« 79
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 hLtps^rv^w.ilhpus.ba.gov.brAr E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 19/02^2O2>d /
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Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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PresideatéR
Roberto ’ Monteiro / P
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
?\ Paulo
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de 2023, Fica aditivada a emenda Impositiva na seguinte ação de que trata a ementa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Desenvolvimento de
projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 3150, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 254 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n° 80 de 2023, SUBVENÇÃO
PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ASA BRANCA, TEOTONIO
VILELA; Autor: Baiano do Amendoim, Número de Protocolo: 3151, Tipo: Simbólica, Sim:
20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 255 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA
LOA n9 81 de 2023, SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTACAO DA RUA SÃO
BERNARDO,SALOBRINHO. Autor-. Baiano do Amendoim, Número de Protocolo: 3152,
Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 256 -
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA nfi 82 de 2023, Insere nova meta e prioridade ao
Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.
Pavimentação e sistema de drenagem pluvial da Vila Cachoeira. ETAPA. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 3153, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 257 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 83 de 2023,
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2024 e
determina outras providências. Construção de uma Praça no bairro São Domingos. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 3154, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 258 - EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA n® 84
de 2023, Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nQ 072/2023 que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de
2024 e determina outras providências. Pavimentação e sistema de drenagem pluvial da
Rua da Paz, bairro Esperança. ETAPA. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
3155, Tipo: Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 259 -
PARECER COMISSÃO n® 160 de 2023, PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°
072/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2024, DE
AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSA,
PREFEITO DE ILHÉUS. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 3166, Tipo:
Simbólica, Sim: 20, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
Vice-Presidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
Praça JJ Seabra, SN - Ilh\us BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
\camara@ilheus.ba.leg.br 19/02/2024
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1 Q/no/ono/i O’?
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tèl.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camarafàilheus.ba.leg.br 19/02/2024
Marcos
os Anji Oliveira
ipB /
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Segundo￾Secretário:
Fabricio
Nascimento / PSB
alab \
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