sessao nº 2

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Ata Eletrônica da 2- SESSÃO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/02/2024 -
16:44 ; Encerramento: 07/02/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Professora
Enilda / PT
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
w Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Sessão: Abraão Obveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ;
Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista /
REP : Jerbson Moraes / PSD ; Jonilson Souza / PODE ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo
Carqueija / PSD ; Professor Gunta / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo /
PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A_ leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo
Evangelista. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: O requerimento de número 3 de autoria do
vereador Ederjúnior foi retirado de pauta pelo próprio autor. O presidente da câmara fez
a leitura de um ofício do executivo, convidando o Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamneto, Obras e Serviços Púlbicos e demai edis a partiicparem de uma audiência
ública de Prestação de Contasdo 3S Quadrimestre de 2023. INVERSÃO DE PAUTA: A
inversão de pauta foi solicitada pelo edil César Porto e colocada em votação pelo
presidente desta Casa, sendo aprovada pelos demais edis.
Matérias do Expediente: 1 - ATA DE COMISSÃO ne 1 de 2024, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÜBLICOS REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Autor: CFIN - FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - ATA DE COMISSÃO n® 2 de 2024, ATA DA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Autor: CFIN - FINANÇAS,
ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - ATA DE COMISSÃO n® 3 de 2024, Ata da Comissão de
Finanças, Orçamento, obras e Serviço Público. Autoi: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - JUSTIFICATIVA DE
AUSÊNCIA n® 1 de 2024, Por intermédio deste, justifica-se a ausência do vereador
Augusto Cesar Porto, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de dezembro de
2023, por estar em zona rural o mesmo se encontra em visita, saindo em tempo hábil do
local (zona rural), poderá se fazer presente nesta sessão. Autor: César Porto, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n® 1 de 2024,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de
manutenção/revitalização das estradas do Joia do Atlântico, Zona Norte, ou que este
acione o órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 4, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n® 2 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão Vt
competente a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Pontal- L\ Ay
Buerarema (próximo ao Melra, Igreja Universal, Filezão Supermercado). Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 13, Fipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO n® 3 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
ilhéus, que este determine ao órgão competente a execução de medidas para tornar as
praias acessíveis à todas as pessoas, inclusive pessoas com deficiência. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
TI /AO 7909/1 Dárri 9
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INDICAÇÃO ns 4 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e
no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através
da secretaria competente que seja implantada lixeiras de coleta seletiva em toda extensão
da Avenida Lomanto Júnior. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO ne 5 de 2024, Vereador signatário,
com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja implantada
novas academias públicas no município e que seja realizada as manutenções corretivas de
preventivas das academias públicas existente em todo território municipal. Autor: Sérgio
do Amparo, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nQ 6 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e
no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que
envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através
da secretaria competente que seja realizado estudo de viabilidade para alteração do plano
de mobilidade urbana afim de melhorar o sistema de trânsito da Av. Antônio Carlos
Magalhães - Malhado, revitalizando os serviços de pintura de sinalização da Ciclovia,
corredores e estacionamentos. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 21, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nQ 7 de 2024, Excelentíssimo Senhor
Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso dee suas atribuições
legais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor
Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência: • Que seja realizada a pintura das
faixas de pedestre em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Hospital Regional
Costa do Cacau, localizados na rodovia Ilhéus- Itabuna, no bairro Banco da Vitória. Autor:
Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lidei ; 12 -
INDICAÇÃO n9 8 de 2024, Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa
Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: 0
Que providencie iluminação pública na Praça Santa Rita de Cássia ,no bairro da
Conquista. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO n9 9 de 2024, Senhor Presidente, Paulo Carqueija O
vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente
solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a
seguinte indicação: i Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de
mobiliário do posto de saúde do distrito de Pimenteira, visando melhorar as condições de
atendimento à população. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nQ 10 de 2024, Senhor Presidente, Paulo
Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito
Municipal a seguinte indicação: Que seja providenciado Pintura das diversas faixas de
pedestre existente em toda a cidade de Ilhéus. Autor: Paulo Carqueija, Número de
Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO ne 11 de 2024.
Exccelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no
uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto ao setor competente, as
seguintes melhorias para o distrito de Banco do Pedro: • Limpeza das ruas , que se
encontram muito sujas e com mato alto; • Pintura da praça, que está com aspecto de
abandono e deterioração; • Iluminação pública adequada, que garanta a segurança e o
bem-estar dos moradores e visitantes; • Recuperação da estrada que liga o distrito à sede
do município, que apresenta buracos, erosões e falta de sinalização. Autor: Paulo
Carqueija, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO ne 12 de 2024, Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa
oi /mnm/i
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Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: 0
Que sejam realizados serviços de conserto, requalificação, pintura e iluminação no
mirante do Alto Formoso do bairro da Conquista, visando valorizar o espaço e oferecer
segurança e conforto aos visitantes. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 32,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇAO n9 13 de 2024, Senhor
Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação: ISI Que providencie a reforma e requalificação da
rua Aristides Mendes, conhecida por Praça Barão de Popoff, no centro da cidade de Ilhéus,
dedicando também um espaço para as rodas de capoeira. Autor: Paulo Carqueija, Número
de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nô 14 de
2024, Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: H Que sejam realizadas
obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário dos postos de saúde do distrito de
Inema, visando melhorar as condições de atendimento à população. Autor: Paulo
Carqueija, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO nQ 15 de 2024, Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa
Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: 0
Que seja realizado serviço de poda de árvore na Praça Santa Rita de Cássia,no bairro da
Conquista do bairro da Conquista. . Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO n9 16 de 2024, INDICAÇÃO N° 
2024. Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja
encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: 11$ Que providencie poda
dos coqueiros na orla da Avenida Lomanto Júnior , bairro do Pontal. Autor: Paulo
Carqueija, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
INDICAÇÃO n9 17 de 2024, Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa
Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: SÜ
Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário dos postos de
saúde do distrito de Banco Central, visando melhorar as condições de atendimento à
população Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO n9 18 de 2024, Que Proceda operação tapa buraco e
recuperação da pavimentação da Rua Abelardo Ferreira Melgaço, ponto de referência
Igreja Adventista do sétimo dia, no Bairro de Olivença. Autor: Nerival Reis, Número de
Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO n9 19 de 2024,
De extrema urgência solicito a limpeza do Rio de Baronesas e lixo, no Distrito do Rio de
Engenho do Município de ilhéus. Autor: Nerival Reist Número de Protocolo: 42, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n9 20 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviço de construção de encosta e pavimentação no Alto Bela
Vista, Tapera Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n9 21 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente
Desobstrução da rede pluvial da Rua da paz no Centro social urbano. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO n9 22 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização do Serviço
de Limpeza da Valeta do Loteamento Del Rey, no fundo da Igreja Católica, Bairro Vilela.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
27 - INDICAÇÃO n9 23 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este
OI /AO/OnO/1 Dárrirxo A
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determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na rua Barão do
Rio Branco, bairro do Pontal. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nQ 24 de 2024, INDICAÇÃO N° 
2024. ExmQ Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija O Vereador
Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao
Poder Executivo Municipal, a colocação de faixas de sinalização de trânsito em frente à
Escola Modelo Luís Eduardo Magalhães e nas duas entradas principais da vila Freitas, no
bairro Esperança , nesta cidade. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 51, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO ne 25 de 2024, Revitalização
asfáltica da Rua 7 de Setembro final), inicio da Avenida Belmonte - Bairro da Conquista.
Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - INDICAÇÃO nfi 26 de 2024, Poda de uma árvore na Avenida Ferroviária -
Bairro Iguape (residência nQ 103). Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 55,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO nQ 27 de 2024, Manutenção
asfáltica da Avenida Belmonte - Bairro Conquista. Autor: Fabricio Nascimento, Número de
Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nQ 28 de 2024,
Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da ladeira que dá acesso ao bairro Novo
Ilhéus - Rodovia Ilhéus/Uruçuca BA 262. Autor: Fabricio Nascimento, Número de
Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nfi 29 de 2024,
Limpeza do canal na rodovia Ilhéus / Buerarema, bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor:
Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34
- INDICAÇÃO ns 30 de 2024, Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica que da
acesso ao alto do bairro Nossa Senhora da Vitoria. Autor: Fabricio Nascimento, Número
de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO ne 31 de
2024, Que realize um tapa buraco no pavimento, que se encontra com um grande buraco,
no caminho 33 casa nQ55, no Bairro da Hemani Sá. Autor: Nerival Reis, Número de
Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO ne 32 de 2024,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este
determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na ladeira que dá
acesso ao Residencial Teotônio Vilela. Autor: Ivo Evangeljsta, Número de Protocolo: 83,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO nQ 33 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine
ao órgão competente a realização de serviço de Drenagem na ma 8 de dezembro no bairro
Banco da Vitória conhecida como "Ruinha" Autor: Ivo Evancjelista, Número de Protocolo:
84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇAO n9 34 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de
Infraestrutura, Átila Dócil, que este determine ao órgão competente a realização de
operação tapa-buracos na 3§ Travessa Alto da Soledade, bairro do Malhado. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO n9 35 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que
sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de
toda a extensão da Rua Herminio Ramos, Pontal. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO n9 36 de 2024,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços
de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida
Canavieiras. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO n9 37 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de
drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Herval Soledade, Nelson Costa. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
INDICAÇÃO n9 38 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que
sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de
toda a extensão da Avenida Lótus, Bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO n9 39 de
oi /n9/9no/i
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2
camara@ilheu^
J^tiOO https://wwiv.ilheus.ba.gov.br/- E-niail:
21/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da
Rua Esperanto Perolato, Esperança. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 90,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO ne 40 de 2024, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução
e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Candeias. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
INDICAÇÃO ne 41 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que
sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de
toda a extensão da Rua Nova Ipanema, Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO ns 42 de 2024,
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços
de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida
Nossa Senhora Aparecida. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 93, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO n- 43 de 2024, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e
limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Allan Kardec, Pontal.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
48 - INDICAÇÃO ne 44 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem
pluvial de toda a extensão da Rua Cristiano Selman, Teresópolis. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO ne 45
de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMS PREFEITO MUNICIPAL DE
ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO -
BAIRRO MALHADO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO n‘-’ 46 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO
EXMÕ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GRADE PARA BOCA DE
LOBO A SER COLOCADA NA RUA OVÍDEO LEAL (próximo a residência, nQ 414) - BAIRRO
IGUAPE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 51 - INDICAÇÃO nQ 47 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ
PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO nfi 48 de 2024, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura,
Átila Dócil, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa￾buracos na Rua da Paz, Centro Social Urbano. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nQ 49 de 2024,
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da ladeira que dá acesso ao Residencial
Vilela no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 100,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nQ 50 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de serviço de patrolamento na estrada de Itariri. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
VETO nQ 1 de 2024, Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a
essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 061/2023, acompanhado das
respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder
Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado
de vício formal de inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e
consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Áutor: Mário Alexandre
Corrêa de Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - VETO nQ 2 de
Dárriría Q
:a^
•ef:
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto /
PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo
Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Jonilson Souza / PODE ; Nerival Reis / UNIÃO
; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do
Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nQ 1 de 2024, Cria os cargos de
provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA e autoriza a realizar
concurso público municipal, na forma que indica e adota outras providências. Autor: Ivo
Evangelista, Número cie Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 2 - PARECER COMISSÃO n^ 2 de 2024, PARECER SOBRE O
PROJETO DE LEI NQ 100/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE
OS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS E
^JE VANTAGENS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ
\ Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 hLtps://ww\v.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
caTnara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2024
2024, Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia
Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 063/2023, acompanhado das respectivas
razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a
devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração,
extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Autor: Mário Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - VETO ne 3 de 2024, Com
nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa
Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n° 085/2022, acompanhado das respectivas razões,
onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida
vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração,
extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Autor: Mário Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - VETO nQ 4 de 2024, Com
nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa
Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 082/2022, acompanhado das respectivas razões,
onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida
vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração,
extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Autor: Mário Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - VETO n9 5 de 2024, Com
nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa
Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 068/2023, acompanhado das respectivas razões,
onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida
vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração,
extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Autor: Mário Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 - VETO n9 6 de 2024, Com
nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa
Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 086/2023, acompanhado das respectivas razões,
onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida
vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de
inconstitucionalidade. Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração,
extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. Autor: Mário Alexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - PROPOSTA DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO n9 1 de 2024, Proposta de Emenda à Lei Orgânica do
Munícipio de Ilhéus Acrescenta o art. 20 A, na seção Capítulo IV, Título II, na Lei Orgânica
do Munícipio de Ilhéus e dá outra providências. Autor: Paulo Carqueija, Número de
Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 6, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: ü, Resultado: APROVADO ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n9 100 de 2023, Cria os Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da
Câmara Municipal de Ilhéus/Ba e autoriza a realizar Concurso Público Municipal, na forma
de indica e adota outras providências Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: O edil Ivo
Evangelista propôs uma emenda para correção na redação final. ; 4 - PARECER
COMISSÃO ne 3 de 2024, PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE
LEI NQ 075/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDERJÚNIOR "INSTITUI A COMEMORAÇÃO
DO DIA DO SEICHO NO IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Ivo Evangelista,
Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO , 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n® 75 de 2023, INSTITUI A
COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO-NO-LE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 2547, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 6 - PARECER COMISSÃO n» 4 de 2024, PARECER DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI NQ 087/2023, AUTORIA DO
VEREADOR EDERJÚNIOR - "AUTORIZA Ò PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A
ROTA TURÍSTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
n® 87 de 2023, AUTORIZA O PODER MUNICIPAL À INSTITUI A ROTA TURÍSTICA
ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 2589, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PARECER COMISSÃO n® 5 de 2024, "Dá
nova redação ao artigo 1Q da Lei ne 3. 653 de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras
providências." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n® 97
de 2023, Dá nova redação ao artigo Io da Lei n°. 3.653, de 28 de dezembro de 2012 e fixa
outras providências. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2780, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PARECER COMISSÃO n® 6
de 2024, "Declara de Utilidade Pública a MUTA - Movimento União, Terra e Água e dá
outras providências". Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n® 98 de 2023, Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública
municipal da MUTA - MOVIMENTO UNIÀO TERRA E ÁGUA, e dá outras providências.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 2782, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento n® 1 de 2024,
REQUERIMENTO /2024. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O Vereador
que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente,
requerer à Mesa Diretora, apos ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Diretor
Regional da Coelba, o seguinte pedido: S Que a Coelha reforce a rede elétrica e coloque
iluminação pública na Vila Freitas Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 15, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento
n® 2 de 2024, REQUERIMENTO /2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Paulo
Carqueija O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviada
correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Corrêa de Souza com cópia
para a Secretária Municipal de Educação e Secretária de Gestão, afim de que os mesmos
envidem esforços para conceder reajuste das bolsas estágio do ensino Médio e Superior
,da secretaria de Educação, equivalente a reposição da inflação nos últimos anos. Abaixo,
apresentamos os valores propostos para a bolsa estágio, com o intuito de equipara-se aos
valores pagos aos estagiários da Secretária de Saúde. 1. Bolsa estágio para Ensino Médio￾R$450 para R$550. 2. Bolsa estágio do Ensino Superior - R$570 para R$750 Autor: Paulo
Carqueija, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
ti /mnm/i
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://'vww.ílheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2024
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Danina
Resultado: APROVADO ; 14 - Requerimento nQ 3 de 2024, REQUERER, QUE SEJA
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
(EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O ROMPIMENTO DE MANILHA NA REDE DE
ESGOTO, NA RUA MARIA CATARINA DE LEMOS, ALTO SÃO SEBASTIÃO- PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE NQ 56. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 15 - Requerimento ne 4 de 2024, Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo
Roberto Carqueija Monteiro, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor
competente a realização da fiscalização e cumprimento das leis de proteção às mulheres,
garantindo que agressores sejam responsabilizados e punidos de acordo com a legislação
vigente. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 16 - Requerimento na 5 de 2024,
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário
Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de
campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre respeito, igualdade de gênero e
combate à violência contra as mulheres, visando desconstruir estereótipos prejudiciais.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento n° 6 de 2024,
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondência ao governador da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, solicitando
que o mesmo determine ao setor competente a realização de um aprimoramento na Rede
de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Ilhéus, tornando-a eficiente, com
serviços acessíveis e de qualidade, como casas-abrigo e centros de referência. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 18 - Requerimento n° 7 de 2024, O vereador signatário, no uso
legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja
enviado correspondência ao Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário
de Infraestrutura, Sérgio Brito, e Secretária de Educação Adélia Pinheiro, solicitando
revisão da rede de água pluvial do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos
Roberto Arléo Barbosa. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento ne 8 de
2024, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba,
solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível à troca do transformador
da comunidade do São José na rodovia Ilhéus Uruçuca. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20
- Requerimento nQ 9 de 2024, Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que
me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao
plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada
correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando
intervenção do Governo do Estado para a construção de abrigo de passageiros de ônibus
na Rodovia Ilhéus Itabuna BA 415, em frente à nova policlínica e próximo à Rede de
tratamento de esgoto da Embasa. Autor: ivo Evangelista, Número de Protocolo: 46, Tipo:
oi /no/ono/i Dórrirto O
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus HA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.iiheus.ba.gov.br/ - E-máil:
camarafòilheus.ba.leg.br 21/02/2024
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Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento
nQ 10 de 2024, Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja O vereador signatário, no uso
legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que seja enviada correspondência ao
Deputado Estadual Jurailton Santos para que o mesmo envide esforços para abertura de
poço artesiano, pois à necessidade de água é muito grande na localidade do assentamento
São Bento no distrito de Japu, município Ilhéus, Bahia Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22
- Requerimento n° 11 de 2024, Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja, O vereador
signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência
plenária, que envie correspondência ao Governador do Estado da Bahia Senhor Jerônimo
Rodrigues Souza, ao secretário de segurança pública do estado da Bahia Sr Marcelo
Werner Derschum Filho ao Chefe do Poder Executivo Municipal Mário Alexandre e ao
secretário de Segurança do município Sr Tenente Coronel Marcelo Barreto, solicitando
que os mesmos envide esforços no sentido da segurança em toda zona rural localizada na
cidade de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento ne 12 de 2024,
Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas
atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado
correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa Sr Felipe Antonio Nascimento Madureira,
que esta determine a realização de revisão da Rede de Esgoto Sanitário no Alto São
Sebastião ( Outeiro) pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes em via
pública com diversos buracos. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - Requerimento
n9 13 de 2024, Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, o
vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98
do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa,
solicitando revisão para ver a pressão estática da rede de distribuição de água do Alto
Sebastião (Outeiro). Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 25 - Requerimento ne 14 de
2024, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa
à Sra. Adanete, que esta determine a colocação da tampa do ponto de visita da rede de
esgoto localizada na Avenida Governador Paulo Souto, na rotatória do ponto final de
ônibus no Bairro Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 26 - Requerimento n9 15 de 2024, O vereador
signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência
plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe
Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede
de Esgoto Sanitário na Rua da Linha na Barra de Itaípe, à partir do Parque Infantil, pois o
mesmo está causando transtornos aos transeuntes. Autor: Ivo Evangelista, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 27
- Requerimento n9 16 de 2024, Requer o fornecimento de informações, por parte do
Poder Executivo Municipal, sobre o quanto foi gasto com a Empresa Ribeiro Silva, no que
se refere à reforma do Posto de Saúde de Olivença. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 28
- Requerimento n9 17 de 2024, Requer o fornecimento de contrato, planilha de medição
e o memorial descritivo da obra de construção do Posto de Saúde de Olivença, por parte
do Poder Executivo Municipal. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 59, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 29 - Requerimento
n9 18 de 2024, Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo
Municipal, sobre a efetividade de esterilização das autoclaves do Centro de Especialidades
o i /m/om/i
Praça JJ Seabra. SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.oov.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2024
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Odontológicas. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 30 - Requerimento n2 19 de 2024,
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da
reforma no Centro de Especialidades Odontológicas no que se refere à data de início e
término da tal. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 31 - Requerimento nQ 20 de 2024,
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, referente
ao repasse de verbas federais destinadas ao Programa Brasil Sorridente, relativos ao
desempenho por produtividade das equipes de odontologia. Autor: Vinícius Alcântara,
Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 32 - Requerimento n2 21 de 2024, Requer o fornecimento de informações
e documentos comprobatórios por parte do Poder Executivo Municipal sobre
documentação entregue pelo Centro POP acerca das atividades, detalhadamente,
realizadas pelo município em favor das pessoas em situação de rua. Autor: Vinícius
Alcântara, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 33 - Requerimento ne 22 de 2024, Requer o fornecimento de
informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da normalização do
atendimento psicológico da unidade "Casa do Hipertenso e Diabético", levando em
consideração o afastamento do profissional que era responsável por tal atendimento na
localidade supramencionada. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0. Resultado: APROVADO ; 34 - Requerimento
ng 23 de 2024, Requer o fornecimento de justificativas e esclarecimento, por parte do
Poder Executivo Municipal, acerca da presença de apenas uma funcionária da área de
enfermagem para atender todo contingente de pacientes da unidade Casa do Hipertenso e
Diabético. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 35 - Requerimento nQ 24 de 2024,
SOLICITA A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIDADE DE VIATURA DO MODELO CAMINHONETE
4X4, PARA COMPANHIA 70a ,NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: O edil Nerival
Reis subscreveu este requerimento. ; 36 - Requerimento nQ 25 de 2024, SOLICITA A
DEPUTADA ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SRa SOANE GALVÀO, A CONSTRUÇÃO DE
UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70a NO BAIRRO SALOBRINHO
Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: O edil Nerival Reis subscreveu este
requerimento. ; 37 - Requerimento n9 26 de 2024, SOLICITA AO GOVERNADOR DO
ESTADO DA BAHIA, EXCELENTÍSSIMO SR. JERONIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO
DE UM MÓDULO POLICIAL OPERADO PELA COMPANHIA 70a NO BAIRRO
SALOBRINHO Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: O vereador Nerival Reis subscreveu
este requerimento. ; 38 - Requerimento n9 27 de 2024, Solicitação de Infraestrutura e
Pavimentação Asfáltica no Bairro Salobrinho, município de Ilhéus/BA. Autor: Luciano
Luna, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: O vereador Nerival Reis subscreveu este requerimento. ; 39
- Requerimento n9 28 de 2024, Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi
realizada a desobstrução da Rede Drenagem Pluvial da Praça da Rua Esperanto Perolato,
antiga Rua do Cano, visando inibir alagamentos como os que têm ocorrido na localidade.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 40 - Requerimento n9 29 de 2024, Requer o
envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as placas de sinalização
da Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal ainda
Dá/-rir» o 1 A
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
i.
di 1 1 /no/ono/i
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 21/02/2024
aulo
eija
:■ Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente
Roberto Cai
Monteiro / PSD
não foram repostas, fazendo com que o risco de acidentes nos cruzamentos da via
aumente significativamente. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 76, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 41 - Requerimento
nQ 30 de 2024, Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e
Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, de
acordo com denúncias da população, o ponto de ônibus situado próximo a Igreja Batista
Moriá, na Rua Laudelino Rezende Mendonça (antiga Rua Treze de Maio) no Bairro Pontal,
foi suprimido, dificultando o acesso dos usuários do serviço de transporte público coletivo
na localidade. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 42 - MOÇÃO n» 1 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE
DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENT1STA DO SÉTIMO DIA EM, TODA A
AMÉRICA DO SUL Autor: Professor Guriia, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim:
18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 43 - MOÇÃO ne 2 de 2024, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 19 ANOS DO PROJETO MISSÃO CALEBE
DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA EM TODA A
AMÉRICA DO SUL, EM MANEIRA ESPECIAL NA REGIÃO LITORÂNEA, NA PESSOA DO
PASTOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BAHIA SUL ANDERSON ROCHA. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 44 - MOÇÃO 3 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À SR.a GILCELIA ALVES GUERRA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo:
78, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 45 - MOÇÃO
nQ 4 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC
05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e
para obras de prestação de serviços. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 79,
Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 46 - MOÇÃO nQ
5 de 2024, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas
legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer, apos apreciação, que seja expedida
MOÇÃO DF APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. ALEX SANDRO DE ÁVILA,
nomeado pelo Governo Federal como novo Secretário Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários do Ministério dos Portos e Aeroportos. Autor: Augustão, Número de Protocolo:
80, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 47 - MOÇÃO
nQ 6 de 2024, Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Ramos de Lima,
pela sua participação no Cacao of Excellence, o Oscar do chocolate, em Amsterdã, nos
anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 81, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
Vice-Presidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÀO
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus fíA Tel.: (73) 2101-3600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Segundo￾Secretário:
Mendonça Oliveira /
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