sessao nº 18

^1^, 0 Camaia Municipal de
gfllHEUS
Camara Municipal de Ilheus
ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA
ATA DA DECIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
ILHEUS, DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AOS
QUATORZES DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.
Aos Quatorzes Dias do Mes de Abril do ano de Dois mil e Vinte e um. As
Dezesseis boras realizou-se a Decima Oitava Sessao Ordinaria, na Camara
Plenario Dessa Casa Legislativa Gilberto
Sob a Presidencia do Vereador Presidente, JERBSON
Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, no
Fialho- Ilheus Bahia.
ALMEIDA MORAES Secretariados pelos vereadores: EDERJUNIOR SANTOS
DOS ANJOS E MARCOS FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO. Dando inicio a
sessao, o Presidente solicita ao primeiro secretario que faga a chamada dos
senhores parlamentares, onde se verificou a presenga dos Vereadores: ABRAAO
OLIVEIRA DOS SANTOS
BELMONTE VIEIRA, CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO
ANTONIO CARILO DE MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS,
EDVALDO NETO GOMES, ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA
IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS
JERBSON ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA, MARCOS
ROBERTO CARQUEIJA
ALDEMIR SANTOS ALMEIDA, ALZIMARIO
VALVERDE FILHO
SANTOS,
FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO, PAULO
MONTEIRO, PAULO KAIQUE SANTOS DE SOUZA, TANDICK RESENDE DE
MORAES, VINICIUS RODRIGUES ALCANTARA SILVA. O Vereador. Presidente
solicita pela Ordem e solicita ao Vereador Claudio Magalhaes que faga a leitura
da Oragao Indigena. Foi lida a Ata da 15a Sessao Ordinaria e aprovada por todos
os Vereadores presentes. EXPEDIENTE Indicagao de n° 839/2021- Indica ao
chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado instalagao da placa que
indique a sede do Conselho Tutelar. Propositor: Claudio Antonio Carilo de
Magalhaes. Indicagao de n° 840/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
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Camard Municipal de
•SILHEUS
Camara Municipal de Ilheus
Municipal, que seja realizado a inserqao de catadoras e catadores de reciclaveis,
na lista de prioridades para a vacinagao contra a COVID-19, no municipio de
Ilheus. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior. Indicagao de n°
841/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que seja realizado os
servigos de capina, rogagem, limpeza, e revitalizagao, da Praga Maramata, situada
bairro Pontal, cujo matagal esta demasiadamente alto, com acumulo de
entulhos e detritos, trazendo transtornos a comunidade. Propositor: Tandick
Resende de Moraes Junior. Indicagao de n° 842/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que seja realizado a manutengao da pavimentagao da Rua
Casemiro Costa, situada no bairro Pontal. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 843/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado servigos de capina, rogagem e limpeza, na Praga Dr.
Antonio Viana, na Cidade Nova, cujo acumulo de matagal, entulhos e detritos,
estao trazendo transtornos a comunidade. Propositor: Tandick Resende de
Moraes Junior. Indicagao de n° 844/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado o recapeamento da pavimentagao de paralelepipedos
na Avenida Belmonte, no trecho que corresponde a Praga sete de Setembro,
situada no Bairro Conquista, visando corrigir urn buraco que continua cedendo,
mesmo apos ja ter sido efetivada uma manutengao. Propositor: Tandick Resende
de Moraes Junior. Indicagao de n° 845/2021- Indica ao chefe do Poder Executive
Municipal, que seja realizado obra emergencial na encosta, onde ha o risco de
desmoronamento, e servigos de capina, na Rua Nossa Senhora D’Ajuda, n° 97, no
Alto do Coqueiro, bairro Malhado. Propositor: Tandick Resende de Moraes Junior.
Indicagao de n° 846/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
determine ao orgao competente que sejam feitos reparos no Posto de Saude do
Bairro Ilheus II. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos .Indicagao de n°
847/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que determine ao orgao
competente a realizagao de sericos de tapa buraco e manutengao da rede pluvial
na Rua Maria Luiza do Bairro Iguape. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n°848 /2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
no
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" ° Camara Municipal de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
determine ao orgao competente a iluminapao Publica com colocagao de lampada
em postes, na Rua Nossa Senhora Aparecida no Novo Ilheus. Propositor: Ivo
Evangelista dos Santos. Indicagao de n° 849/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que determine ao orgao competente a iluminagao Publica
colocagao de lampada em postes, localizada no trajeto na nova ponte e no
entorno proximo a Dois de Julho. Propositor: Ivo Evangelista dos Santos.
Indicagao de n°850/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que
viabilize a passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada de Tibina.
Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de n° 851/2021- Indica ao chefe do
Poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e de cascalho na
estrada de Inema. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de n°852/2021-
Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de
maquina e cascalho na estrada de Ponta do Ramo. Propositor: Edvaldo Gomes
Neto. Indicagao de n°853/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que viabilize a passagem de maquina e de cascalho na estrada de retiro, via Lagoa
Encantada. Propositor: Indicagao de n° 854/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e de cascalho na
estrada de lagoa Encantada. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de
n°855/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize a
passagem de maquina e de cascalho na estrada de Acuipe de Dentro. Propositor:
Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de n°856/2021- Indica ao chefe do Poder
Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e de cascalho na
estrada de Acuipe do Meio. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de n°
857/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize a passagem
de maquina e de cascalho na estrada de Aderno. Propositor: Edvaldo Gomes
Neto. Indicagao de n°858/2021- Indica ao chefe do Poder Executive Municipal,
que viabilize a passagem de maquina e colocagao de cascalho na estrada de
Castelo Novo. Propositor: Edvaldo Gomes Neto. Indicagao de n°859/2021- Indica
ao chefe do Poder Executive Municipal, que viabilize a passagem de maquina e
colocagao de cascalho na estrada principal do Retiro. Propositor: Edvaldo Gomes
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41L H E U S
Camara Municipal de Ilheus
Neto. Projeto de Lei n° 006/2021 Institui o Hospital Publico Veterinario, Postos de
Saude para atendimento de animais no municipio de Ilheus e da outras
providencias. Autor: Alzlmario Belmonte Vieira. Encaminhado pela competencia
Projeto de Lei n° 011/2021 Institui o dia e a semana municipal da adopao protepao
e bem-estar dos animais no municipio de Ilheus e da outras providencias. Autor:
Alzlmario Belmonte Vieira. Encaminhado pela competencia . Projeto de Lei n°
018/2021 I Ficam criados os nomes das Ruas no Distrito de Mamoa, Km 20-21 na
Rodovia Ilheus- Itacare, Distrito de Aritagua, no Municipio de Ilheus e da outras
providencias. Autor: Alzlmario Belmonte Vieira. Encaminhado pela competencia
Projeto de Lei n° 023/2021 Cria o Conselho Municipal de Protepao e CMPDA
Defesa dos Animais - no municipio de Ilheus e da outras providencias. Autor:
Alzlmario Belmonte Vieira. Encaminhado pela competencia; Projeto de Lei n°
028/2021 Dispoe sobre a criapao do marpo Laranja em Ilheus e da outras
providencias. Autor: Ivete Maria de Souza. Encaminhado pela competencia
Projeto de Lei n° 030/2021 Dispoe sobre a denominapao de prapa publica
localizada na Avenida Barao do Rio Branco, Bairro Pontal, no Municipio de llheus￾Bahia, de “Prapa Mae Laura. Autor: Paulo Kaique Santos Souza. Encaminhado
pela competencia. Projeto de Lei n° 031/2021 Altera a Lei 4.024, de 03 de julho
de 2019, incluindo denominapao de prapa no bairro Pontal, na cidade de Ilheus e
da outras providencias. Autor: Enilda Mendonpa de Oliveira. Encaminhado pela
competencia. Projeto de Lei n° 032/2021 Altera a Lei 4.024, de 03 de julho de
2019, incluindo denominapao de rua no bairro Nossa Senhora da Vitoria, na cidade
de Ilheus e da outras providencias. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.
Encaminhado pela competencia. Projeto de Lei n° 033/2021 Autoriza o Poder
Executive de Ilheus a instituir gratificapao extraordinaria aos servidores da saude
durante a vigencia da calamidade de saude publica decorrente do CORONAViRUS
(COVID-19), e da outras disposipdes. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.
Encaminhado pela competencia . PEQUENO EXPEDIENTE: Usaram da palavra
os Vereadores: Claudio Magalhaes, Ivo Evangelista, Ederjunior Santos, Paulo
Kaique, Augustao. GRANDE EXPEDIENTE, Usaram da palavra os seguintes
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Camara Municipal de Ilheus
Vereadores: Augustao, Claudio Magalhaes. 0 Vereador Prof. Gurita pede licenga
para se retira da Sessao, em virtude de ter uma reuniao agendada. O Presidente
solicita Chamada dos Vereadores para Ordem do Dia, Presentes os Seguintes
Vereadores: ABRAAO OLIVEIRA DOS SANTOS, ALDEMIR SANTOS ALMEIDA,
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DA SILVA, CLAUDIO ANTONIO CARILO DE
MAGALHAES, EDERJUNIOR SANTOS DOS ANJOS, EDVALDO NETO GOMES,
ENILDA MENDONQA DE OLIVEIRA, EVILASIO LIMA VALVERDE FILHO,
IVETE MARIA DE SOUZA, IVO EVANGELISTA DOS SANTOS,
MARCOS FABRICIO OLIVEIRA
JERBSON
ALMEIDA MORAES, LUCIANO LUNA
NASCIMENTO, PAULO ROBERTO CARQUEIJA MONTEIRO, PAULO KAIQUE
SANTOS DE SOUZA TANDICK RESENDE DE MORAES, VINICIUS
RODRIGUES ALCANTARA SILVA. ORDEM DO DIA: Mogao n° 019/2021
Encaminha Mogao de Aplausos a Leonardo Bandeira pelos servigos prestados no
Comando da Guarda Municipal de Ilheus. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos. Mogao n°
020/2021 Encaminha Mogao de aplauso para os diretores e toda equipe dos Hospitais Sao
Jose (UTI- SEMEN), Vida Memorial, Costa do Cacau e de Campanha no Centro de
Convengoes, diante do trabalho frente ao combate da COVID-19. AUTOR: Marcos Fabricio
Oliveira Nascimento. Requerimento n° 241/2021 Requer de V. Exa. o envio de
correspondencia ao llustrissimo senhor George Moreno Bezerra, Diretor Geral de Transito
da Superintendencia de Transporte e, Transito e Mobilidade - SUTRAM, urn estudo tecnico
para a construgao de uma lombo faixa ou faixa elevada na Avenida Soares Lopes, na
faixa de pedestre em frente ao Banco do Nordeste. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 242/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Secretario
de Saude o Sr. Geraldo Magela, solicitando vacinagao dos trabalhadores do sistema
portuarios do porto desta municipalidade. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 243/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao Secretario
de Gestao e Tecnologia, Bento Jose Lima Neto, com copia para o Secretario de Saude,
Geraldo Ribeiro Magela Lei Federal n° 13.595y-2018,
especificadamente seu artigo 9 - H, que garante a indenizagao de transporte dos Agentes
para que cumprem a
municipalidade. AUTOR: Ederjunior Santos dos Anjos.
Requerimento n° 244/2021 Requer de V. Exa. o envio de correspondencia ao
Excelentissimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui costa dos Santos, para o que
de Combate as Endemias
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<rs> Camara Municipal de
ilLHEUS
Camara Municipal de Ilheus
tome as devidas providencias junto ao seu secretariado para construpao de uma estrada
de integrapao e ligapao das Rodovias BR 415 no Bairro Banco da Vitoria ate a BA 262
Distrito Industrial de Ilheus e Rodovia BA 001 Km zero do Trecho Ilheus/ Itacare na ponte
sobre o Rio Almada. AUTOR: Edvaldo Neto Gomes.O Presidente agradeceu a
presenpa de todos e convidou para proxima Sessao.
Ederjunior Santos dos Anjos, lavrei a presente Ata que vai por mim assinada
juntamente com o Senhor Presidente desta Augusta Casa.
Eu
rbso^r Almjefda Moraes
Presidente
, (/yv-*
Ederjunior Santos dos Anjos Marcos'Fabricio O Nascimento
1° Secretario Vice-Presidente
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