sessao nº 3

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Ata Eletrônica da 3a SESSÃO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/02/2024 -
16:40 ; Encerramento: 20/02/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ;
Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS 
/ UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ;_Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano
Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ;
Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
Câmara Municipal de Ilhéus
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Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo edil Kaique Souza.
OCORRÊNCIA DA SESSÃO: O vereador Tandick Resende apresentou uma moção de
congratulações e aplausos em virtude dos 67 anos de existência da CEPLAC. INVERSÃO
DE PAUTA: O vereador Alzimário Belmonte apresentou a inversão de pauta, o presidente
aceitou e colocou em votação aos demais vereadores presentes, sendo aprovada. MOÇÃO
DE PESAR ORAL: O vereador Jerbson Moraes apresentou uma moção de pesar, em
virtude do passamento do cantor Clóvis de Figueiredo Leite, Kokó, e os demais edis
presentes, subscreveram sendo aprovado pelos mesmos. O vereador Alzimário Belmonte,
apresentou uma moção de pesar , em virtude do falecimento do senhor Marivaldo Pereira
vítima fatal em virtude de uma colisão, na via de acesso da BR-415.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO n9 51 de 2024, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão
competente a realização de serviço dé manutenção no Trecho da BR 251 que liga as
cidades de Ilhéus e Buerarema no trecho sentido Residencial Sol e Mar. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO n9 52 de 2024, QUE REALIZE A CONTRUÇÃO DE EXTREMA URGÊNCIA
DE UMA PASSARELA DE CONCRETO DE BASE PARA LAJE, NA RUA VEREADOR ROQUE
MORAIS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo: 103,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO n° 53 de 2024, Limpeza com
poda de arvores, capinagem e roçagem de toda a extensão da ladeira da Vitória, (acesso
ao Hospital São José), no Bairro Centro. Autor: Fabricio Nascimento, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO n9 54 de 2024,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este
determine ao órgão competente revitalização do prédio do CAI III (antigo SESP). Autor:
Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO n9 55 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente pavimentação da Rua ‘
João Lacerda, Barra. Autor: Ivo Evancrelista, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 56 de 2024, INDICAÇÃO - Pedido de \/
Providências para Requalificação e Readequação dos Paralelepípedos na Avenida V
Candeias, Bairro Conquista. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 107, Tipo: )
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 57 de 2024, INDICAÇÃO -
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ROSA DE SAROM,
LOTEAMENTO SÃO CAETANO. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 108, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n9 58 de 2024, INDICAÇÃO - Reforma
e requalificação da Casa de Cultura Jorge Amado. Autor: Ivete do INSS, Número de
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/-E-mail:
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Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nQ 59 de 2024,
PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO FINAL DA RUA
PRISILINA AZEVEDO (RUA DAS FLORES) SITUADA NA CONQUISTA. Autor: Ederjunior,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇAO nQ
60 de 2024, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NO
ALTO SÃO JOÃO SITUADO NO BAIRRO TERESOPOLIS- BAIXA FRIA Autor: Ederjunior,
Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nQ
61 de 2024, PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÀO DE VIAS DE ACESSO,
TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS E OUTROS, INCLUINDO A
COMUNIDADE DA LADEIRA E ESCADARIA, HUMBERTO SAMPAIO- CONQUISTA, NO
PROJETO CAMINHO DOA ALTOS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 112, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO 62 de 2024, PROVIDENCIAR
COM URGÊNCIA TAPAR O BURACO NA RUA JOSÉ DAS NEVES, ALTURA DO NÚMERO
201, SITUADO NO ALTO DO CEARÁ. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO 63 de 2024, PROVIDENCIAR
COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA LADEIRA QUE DA ACESSO
AO RESIDENCIAL VILELA Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO 64 de 2024, PROVIDENCIAR COM
URGÊNCIA A LIMPEZA DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RODOVIA ILHÉUS￾BUERAREMA KM 2 S/N, NA RUA DA FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL II. Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nQ 65 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este
determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na av. Candeias,
bairro da Conquista. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nQ 66 de 2024, Apresento a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do
Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no
sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na
Rua Rosa Amélia, no bairro Nelson Costa. Autor: Professora_Enilda, Número de Protocolo:
146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nQ 67 de 2024, Apresento
a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário
Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando serviço de serviço
de recuperação da Ladeira do Residencial Vilela, que se encontra em estado de
calamidade, sem a mínima condição de trafegabilidade. Ãutor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nQ 68 de
2024, Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao
Senhor Mário Alexandre Corrêa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a
recuperação da pavimentação asfáltica da Ia Travessa do Bomfim, no bairro do Pontal.
Autor: Professora_ Enilda, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - INDICAÇÃO nQ 69 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de
serviço de pavimentação da Avenida Candeias, em frente ao bar do Bina. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nQ 70 de 2024, Realizar operação tapa buracos na pavimentação asfáltico,
no trecho urbano da Rodovia Pontal Buerarema entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e
o Conjunto Residencial SOL E MAR, do Município de Ilhéus. Autor: Nerival Reis, Número
de Protocolo: 150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO ne 71 de
2024, Que realize pavimentação asfáltica na Rua Nazaré, do Bairro Vila Nazaré do
Município de Ilhéus. Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo: 151, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO ns 72 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção nos banheiros
feminino e masculino do CAE III, situado na Av. Canavieiras, ou que este acione o órgão
competente. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nQ 73 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção na Sala de Resíduos
Hospitalares do CAE III, situado na Av. Canavieiras, ou que este acione o órgão
competente. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO n» 74 de 2024, RESTAURAÇÃO DO
CALÇADÃO JORGE AMADO Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO ne 75 de 2024, Revitalização com
estrutura de cimentação da encosta que dá acesso ao Alto do Coqueiro que percorre toda
a escadaria e manutenção do guarda corpo desta escadaria no Bairro Malhado Autor:
Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
26 - INDICAÇÃO nQ 76 de 2024, Colocação de lâmpada no poste que fica em frete à
Igreja Maranata na Rua Uruguaiana, bairro Malhado. Autor: Fabricio Nascimento,
Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n9
77 de 2024, RETIRADA DE ENTULHO NA RUA VEREADOR JOSÉ ADRY, NQ 116-
CENTRO Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - INDICAÇAO n9 78 de 2024, REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA
OSÓRIO DE CARVALHO (QUE DÁ ACESSO AO PACHECO)- BAIRRO BELA VISTA Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
INDICAÇÃO n9 79 de 2024, SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA VEREADOR JOSÉ ADRY
(SUBINDO A LADEIRA DA CONQUISTA), N9 112- CENTRO Autor: Ederjúnior, Número de
Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n9 80 de 2024,
REITERANDO A INDICAÇÃO DE N° 39/2023, JÁ REALIZADO POR MIM EM MOMENTOS
ANTERIORES, REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO
SALOBRINHO COM AMPLIAÇÃO CONSTRUÇÃO DE MURO, CAPELA, ILUMINAÇÃO, E
ESTACIONAMENTO. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO n9 81 de 2024, REITERANDO O
REQUERIMENTO DE N° 14/2023, JÁ REALIZADO POR MIM EM MOMENTOS
ANTERIORES, OBJETIVA-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER QUE TENHA
QUADRA POLIESPORTIVA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PARQUE INFANTIL E UMA
ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SALOBRINHO Autor: Luciano Luna, Número de
Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO n9 82 de 2024,
REITERANDO A INDICAÇÃO 167/2021 E O REQUERIMENTO DE N° 19/2023, JÁ
REALIZADO POR MIM EM MOMENTOS ANTERIORES, REQUER A CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE NO BAIRRO SALOBRINHO. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 162,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO n9 83 de 2024, REITERANDO
A INDICAÇÃO DE N° 608/2023, JÁ REALIZADO POR MIM EM MOMENTOS
ANTERIORES, REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PRAÇA SANTO
ANTONIO LOCALIZADA NO BAIRRO SALOBRINHO, POR MEIO DE PINTURAS,
REFORMA DE BANCOS, PODA DE ÁRVORES E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED.
Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida :
34 - INDICAÇÃO n9 84 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 24/2023, JÁ
REALIZADO POR MIM EM MOMENTOS ANTERIORES, REQUER A CONSTRUÇÃO DE 
ARENINHA NO BAIRRO SALOBRINHO DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA
BAHIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - INDICAÇÃO n9 85 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N°
295/2023, JÁ REALIZADO POR MIM EM MOMENTOS ANTERIORES, REQUER A
ATIVAÇÃO DO SERVIÇO INTERNET VIA WI-FI LIVRE E GRATUITO NA PRAÇA ANTONIO
DE CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO SALOBRINHO. Autor: Luciano Luna, Número
de Protocolo: 165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO n9 86 de
2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 17/2023, JÁ REALIZADO POR MIM EM
MOMENTOS ANTERIORES, REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES TIPO LED NO
CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO SALOBRINHO. Autor: Luciano _Luna,
Número de Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO n9
87 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 21/2023, JÁ REALIZADO POR
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MIM EM MOMENTOS ANTERIORES, REQUER A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA
OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO SALOBRINHO. Autor: Luciano Luna,
Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO n9
88 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE
ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER
COLOCADA NA RUA OVÍDEO LEAL (próximo a residência, nQ 414) - BAIRRO IGUAPE.
Autor: Auçpistão, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO nQ 89 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO 
MARCIANO - BAIRRO MALHADO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 169, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO n9 90 de 2024, REQUER O ENVIO
DE INDICAÇÃO AO EXM° PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE
CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REQUALIFICAÇÃO NA 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO n9 91 de 2024, Que realize implantação de
placa de concreto na ladeira que dar acesso na Residencial Morada do Porto, localizada na
rodovia ilhéus/Itabuna. Situado no bairro do Banco da Vitoria, do Município de Ilhéus.
Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42
- INDICAÇÃO n9 92 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem
pluvial de toda a extensão da Rua Maria Quitéria, Centro. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - INDICAÇÃO n9
93 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados
os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão do Canal de Esgoto da Rua dos
Artistas, bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 173,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - INDICAÇÃO n9 94 de 2024, Requer o envio
de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e
limpeza em toda a extensão do Canal de Esgoto da Rua Jardim Alice, bairro Banco da
Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 45 - INDICAÇÃO n9 95 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de
drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Princesa Isabel. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - INDICAÇÃO n9
96 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados
os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão
da Avenida Itabuna. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO n9 97 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 48 - INDICAÇÃO n9 98 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão do Canal
de Esgoto da Rua da Fonte, bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO n9 99 de 2024,
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços
de roçagem e limpeza em toda a extensão da Segunda Travessa da Rua Esperanto
Perolato. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 50 - INDICAÇÃO n9 100 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão
da Primeira Travessa do Alto da Soledade. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n9 3 de
!
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2024, INSTITUIR COMO FERIADO A DATA CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n» 4 de 2024, Cria o Regime de
Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto /
PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do
INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ;
Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD
; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nQ 7 de 2024, Parecer sobre o
Projeto de Lei nô 2024, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos membros
do Poder Legislativo e fixa outras providências de autoria da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Ilhéus. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nQ 2 de 2024, Dispõe sobre a revisão anual da remunerapao dos membros
do Poder Legislativo e fixa outras providencias. A MESA DIRETORA DA CAMARA
MUNICIPAL DE ILHÉUS, no uso de suas atribuipoes, faz saber que o plenário aprovou a
seguinte Lei: Art. Io Fica concedida, conforme disposto no artigo 37, X, da Constituipao
Federal, revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores estáveis, na forma do
artigo 19 dos ADCT da Constituipao Federal, e do subsidio dos vereadores da Camara
Municipal de llheus, no percentual de 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento).
Paragrafo unico. O indice para a revisão concedida na forma do caput e o apurado pelo
índice Nacional de Prepos ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE, referente
ao acumulado do exercício do ano de 2023. Art. 2o As despesas decorrentes desta correrão
por conta das dotapoes próprias, suplementadas, se necessário. Art. 3o Esta lei entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1 0 de Janeiro de
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - PARECER COMISSÃO nQ 8
de 2024, "Conceder título de cidadão ilheense ao Sr. Luiz Sérgio Neto Velanes." Autor:
Professora Enilda, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ
61 de 2023, "Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. LUIZ SERGIO NETO VELANES."
Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 2520, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - PARECER COMISSÃO nQ 9 de 2024,
"Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Patrícia Karla Moura Cafezeiro Guimarães."
Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ
62 de 2023, Concede^ Titulo de Cidadão Ilheense a senhora PATRICIA KARLA MOURA
CAFEZEIRO GUIMARÃES, e dá outras providências. Autor: Nerival Reis, Número de
Protocolo: 2546, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
7 - PARECER COMISSÃO n8 10 de 2024, "Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra.
Katiana Amorim Teixeira." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 122, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n8 67 de 2023, Conceder Título de cidadão Ilheense à Sra.
Katiana Amorim Teixeira e fixa outras providências. Autor: César Porto, Número de
Protocolo: 2996, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
9 - PARECER COMISSÃO n8 11 de 2024, "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr.
Caio Mario Ferraz da Silva." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - PROJETO DE
PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: 1
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DECRETO LEGISLATIVO nQ 69 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Ilheense o senhor
Caio Mario Ferraz da Silva, e dá outras providências. Autor: Nerival Reis, Número de
Protocolo: 3115, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
11 - PARECER COMISSÃO nQ 12 de 2024, "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr.
Cyro Raymundo Freitas Neto." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 124, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nQ 74 de 2023, Concede o Titulo de Cidadão Ilheense ao
Senhor Cyro Raimundo Freitas Neto e dá outras providencias. Autor: César Porto, Número
de Protocolo: 3135, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 13 - PARECER COMISSÃO nQ 13 de 2024, " Conceder Título de Cidadão
Ilheense ao Sr. George Moreno Bezerra." Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
125, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nQ 68 de 2023, Conceder Título de cidadão
Ilheense à Sr. George Moreno Bezerra e fixa outras providências. Autor: César Porto,
Número de Protocolo: 2999, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 15 - PARECER COMISSÃO nQ 14 de 2024, "Conceder Título de Cidadão
ilheense ao Sr. Antônio Roberto da Paixão Ribeiro." Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n® 70 de 2023, CONCEDE TÍTULO DE 
CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ANTÔNIO ROBERTO DA PAIXÃO RIBEIRO. Autor:
Augustão, Número de Protocolo: 3116, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 17 - Requerimento ns 31 de 2024, Requer de Vossa Excelência
que seja enviado ofício ao senhorJERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, governador do Estado
da Bahia, com cópia para a secretária estadual de educação, senhora ADÉLIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO, solicitando urgência na reforma das instalações do
CPM - Colégio da Polícia Militar de Ilhéus. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo:
127, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 18 -
Requerimento ns 32 de 2024, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições,
vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao
Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este
determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua da Paz, Nossa
Senhora da Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 19 - Requerimento nQ 33 de
2024, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa
ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da
desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no Acesso Conjunto Del Rei, Teotônio Vilela.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 20 - Requerimento ne 34 de 2024, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da
iluminação da Ponte Jorge Amado até a Avenida Tancredo Neves, na altura da entrada do
bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 21 - Requerimento nQ 35 de
2024, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a desobstrução e
manutenção da Rede Drenagem Pluvial do cruzamento da Rua Cristiano Selmann com a
Avenida Canavieiras, bairro Teresópolis, visando inibir alagamentos como os que têm
ocorrido na localidade. Autor-, Tandick Resende, Número de Protocolo: 131, Tipo:
Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 22 - Requerimento
nQ 36 de 2024, REQUER O ENVIO DE OFICIO A DIREÇÃO DO NÚCLEO TERRITORIAL
DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL - NTE 05, NA PESSOA DA SRA. LARISSA COSTA MELO,
3
/
J
jos
28/02/2024 Página 7
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos
Oliveira
Segundo￾Secretárlo:
Fabricio
Nascimento / PSB
'ice-JPresidente:
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
\\
Vice-Presidente:
u
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
ra!do dos
za / PSD
SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA
INDISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA ALUNOS DO 6Q ANO NO COLÉGIO ESTADUAL DO
IGUAPE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 23 - Requerimento ne 37 de 2024, Implantação
do REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para os servidores públicos do
município de Ilhéus em consonância com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2019. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 24 - MOÇÃO n» 7 de 2024, MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM IAGO ALVES DIAS. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 25 - MOÇÃO ns 8 de 2024, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no
uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer, após
apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR.
LUCIANO RAMOS DE LIMA, produtor de cacau de Ilhéus, que conquistou a medalha de
ouro no Cacao of Excellence 2023 no dia 8 de fevereiro do corrente ano, em Amsterdã, na
Holanda. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
Presidente: yZ Raulo
Roberto Cairaueija
Monteiro1/ PSD v