br-locleg corpus explorer

← Ilhéus (BA)

sessao nº 4

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 4
Date 2024-02-21
native_id271

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

28/02/2024 Página 1
Ata Eletrônica da 4â SESSÃO ORDINÁRIA da 4ã Sessão Legislativa da 54â
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/02/2024 -
16:25 ; Encerramento: 21/02/2024 - 18:59
PraçaJJ Seabra, SN - ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2606 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 -
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Lista de Presença na Sessão: Aldemir Almeida / PP ; Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes /
UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ;
Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ;
Paulo Carqueija / PSD Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo edil Ivo
Evangelista. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: Os Projetos de lei números:71 , 72 e 73 e o
parecer números 3, 19, 16, sendo o autor o edil Vinícius Alacântara não houve discussão e
nem votação. MOÇÃO DE PESAR ORAL: O vereador Tandick Resende apresentou uma
moção de pesar em virtude do passamento do senhor do juiz Alfredo Santos Couto que
faria aniversário no dia 22/02. O vereador Carlos Augusto subscrveu esta moção .
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n° 2 de 2024, O
vereador que esta subscreve vem, por meio deste, após os devidos cumprimentos de
estilo, encaminhar a V. Exa. justificativa de falta nas Sessões Ordinárias dos dias 20 e 21
de fevereiro do ano vigente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 196, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n» 4 de 2024,
Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária
realizada no dia 21 do mês de fevereiro de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por
estar em reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Magalhaes em Salvador/Bahia,
por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador
não poderá se fazer presente nessa sessão. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 224,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO na 102 de 2024, que determine
ao setor competente a pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Maceió, incluindo
os entornos da Praça Valmor Rosa , no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número
de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nQ 103 de
2024, determine ao setor competente que realize a roçagem e limpeza da Morada do
Porto. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 104 de 2024, , INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus,
para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do
Pacheco em Ilheus-Bahia. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO ne 105 de 2024, que determine ao setor
competente a requalificação do calcetamento entre os caminhos 16 e caminho 27 no
bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n8 106 de 2024, , enviar ofício ao
Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de
Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua
Américo Barreiras, Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida , 8 - INDICAÇÃO n8 707 de 2024, determine a este alusivo setor
competente que o ponto final dos transporte coletivo municipal que faz a linha Nossa
Senhora da Vitória seja no contorno da Rua Sol e Mar, Rodovia Ilhéus/Olivença ,Ilhéus -BA
Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
28/02/2024 Página 2
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- INDICAÇÃO nQ 108 de 2024, determine ao setor competente que realize serviço de
troca do abrigo do ponto de ônibus na avenida Lomanto Junior nas mediações da farmácia
indianas. Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nQ 109 de 2024, , que determine ao setor
competente a desobstrução da rede pluvial na Rua hermínio Ramos mais conhecida como
Passarela do álcool. Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO ne 110 de 2024, determine ao setor
competente que realize serviço de recapeamento em toda extensão do passeio dos dois
lados do córrego no eixo coletor principal do bairro Hernani - Sá Autor: Kaique Souza,
Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO ne
111 de 2024, , INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a
Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Residencial Vilela em
Ilhéus-Bahia. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ne 112 de 2024, Manutenção a paralelepípedos ou
asfaltamento da ladeira Nova Horizonte no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul.
Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - INDICAÇÃO nQ 113 de 2024, Revitalização da quadra poliesportiva que fica
ao lado da Igreja Católica no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul. Autor: Fabricio
Nascimento, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nQ 114 de 2024, Limpeza e pintura de demarcação das ciclovias nas zonas
norte, central e sul. Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO iie 115 de 2024, Solicito atendimento dos
serviços de manutenção, limpeza nas vias publica poda de árvores, na Rua Severino Vieira
495 ao lado do canal, no Bairro do Malhado. Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo:
197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nQ 116 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização do serviço de colocação de manilhas no beco ao lado da Rua São
João, 125 (ao lado da Cristã do Brasil), Banco da Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número
de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nô 117 de
2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie encaminhar ofício à
Septuagésima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia - 70a CIPM solicitando
retorno das rondas ostensivas no distrito de Japu, Zona Oeste do Município. Autor:
Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
INDICAÇÃO ne 118 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E
MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO, NA RUA VER. JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUS￾BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO 119 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO
EXMÕ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA,
JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE 
MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON
COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Np47). Autor: Augustão, Número de Protocolo: 202,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO 120 de 2024, REQUER O
ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇAO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
PONTALZINHO - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 203, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO 121 de 2024, REQUER O ENVIO
DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE
CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A
TROCA DE MANILHAS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA
LUIZA - BAIRRO IGUAPE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO 122 de 2024, REITERANDO A
LEQitc￾28/02/2024 Página 3
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICAÇÃO DE N° 45/2023, REQUER REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO
NO BAIRRO BANCO DA VITORIA CAPELA, ILUMINAÇÃO, E ESTACIONAMENTO E
REFORMA DO MURO EM SEU ENTORNO. Autor: Luciano Luna,_ Número de Protocolo:
205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO ne 123 de 2024,
REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 22/2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE
ARENINHA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO
DA BAHIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n® 124 de 2024, Reiterando o requerimento de n°
519/2023 Requer a reforma e ampliação dos pontos de ônibus localizados no bairro Banco
da Vitória. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO ne 125 de 2024, Reiterando a indicação de n° 790/2023
Solicita a construção de uma praça na Rua das Flores, Lote Santa Clara situado no bairro
Banco da Vitória. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n9 126 de 2024, Reiterando a indicação
093/2022, e 358/2023 Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Banco
da Vitoria, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o
recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com
auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e
acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
INDICAÇÃO n9 127 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 167/2023 REQUER
A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE
FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO n9 128 de 2024, REITERANDO O
REQUERIMENTO N° 31/2023 E A INDICAÇÃO N° 168/2021, REQUER A CONSTRUÇÃO
DE CRECHE NO BAIRRO BANCO DA VITORIA. Autor: Luciano Luna, Número de
Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n9 129 de
2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 44/2023, REQUER A REFORMA NO
PRÉDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BANCO DA
VITORIA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO n9 130 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO, NA RUA VER.
JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo:
213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO n9 131 de 2024, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da
pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Artistas, situada no bairro Banco da Vitória.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 33 - INDICAÇÃO n9 132 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal
para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Herval
Soledade, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO n9 133 de 2024, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de
desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Manoel
Dórea, Boa Vista. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO n9 134 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Quatorze de Agosto, Boa Vista.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - INDICAÇÃO n9 135 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal
para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Duque
de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO n9 136 de
28/02/2024 Página 4
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da
Avenida Osvaldo Cruz. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nQ 137 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Sete de Setembro, Centro. Autor:
Tandick Resende, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
INDICAÇÃO n9 138 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem
pluvial de toda a extensão da Rua Eustáquio Bastos, Centro. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO n9
139 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 16/2023, INFORMAÇÕES
SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO LOTE BAIRRO
BANCO DA VITÓRIA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida , 41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 2 de 2024,
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras providências.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Almeida / PP ; Augustão / PT ; Baiano do
Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes /
UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ;
Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ;
Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO n9 15 de 2024, "Conceder
Título de cidadão Ilheense ao Sr. Bruno Duarte Santana" Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO - Obs.: O vereador Sérgio do Amparo subscreveu este parecer. ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n9 73 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO 
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE
SANTANA. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3120, Tipo: Simbólica, Sim:
19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:_o vereador Sérgio do Amparo
subscreveu este Projeto de Lei. ; 3 - PARECER COMISSÃO n9 16 de 2024, "Conceder
Título de Cidadã Ilheense a Sra. Mariele do Carmo Gomes Asseff" Autor: Professora
Enilda, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO n9 72 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE DO CARMO GOMES
ASSEFF. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 5 - PARECER COMISSÃO n9 17 de 2024, "Conceder Título de Cidadão Ilheense
ao Sr. Paulo Roberto di Salvo Pádua" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 138,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO n9 64 de 2023, Dispõe acerca da concessão do Título de
Cidadão Honorário ao Pr. Paulo Roberto di Salvo Pádua. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 2611, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - PARECER COMISSÃO n9 18 de 2024, "Conceder Título de Cidadã
Ilheense à Sra. Rubia Watson de Souza Carvalho" Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 1 de 2024, Concede Título de Cidadão
Ilheense a Senhora Rúbia Watson de Souza Carvalho e fixa outras providências. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - PARECER COMISSÃO n9 19 de 2024, "Conceder Título de
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
28/02/2024 Página 5
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilhpus.ha.gnv.hr/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de Oliveira" Autor: Professora Enilda, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO n” 71 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA. Autor: Vinicius
Alcântara, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Requerimento n° 38 de 2024, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito
Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a
implantação de Usinas de Energia Solar nos distritos e povoados que não possuem energia
elétrica. Havendo comprovação de viabilidade, abrir processo licitatório para implantação
de usinas de acordo com a solicitação. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 141,
Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 -
Requerimento n9 39 de 2024, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições,
garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem
requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos
nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe
Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando a instalação de geradores nas unidades
de abastecimento de água do município para que a população não tenha o abastecimento
prejudicado em caso de queda de energia. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo:
142, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 -
Requerimento n9 40 de 2024, Requer o envio de correspondência ao diretor da
EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da
situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Lomanto Júnior, na altura
no N9 1820, Pontal, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma
definitiva, com a maior brevidade possível. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
143, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 -
MOÇÃO n9 9 de 2024, Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à
Irmandade Sem Fronteiras, nos anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 15 - MOÇÃO n9 10 de 2024, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva
no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após
apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major
PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Comandante da 70a CIPM, pela conquista da
Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
ps:
Sj it;
ou:
Página 6
28/02/2024
Presidente^
Roberto
Monteii
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos
Oliveira
Nascimento / PSB
• dos Anjos
PSBB \
[ÁlA
Segundo￾Secretário:
Fabricio
^iulo
Ueiia
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
Vicé^Presidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO

open original →