| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-02-21 |
| native_id | 271 |
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28/02/2024 Página 1 Ata Eletrônica da 4â SESSÃO ORDINÁRIA da 4ã Sessão Legislativa da 54â Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/02/2024 - 16:25 ; Encerramento: 21/02/2024 - 18:59 PraçaJJ Seabra, SN - ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2606 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 - Câmara Municipal de Ilhéus Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio Nascimento / PSB Lista de Presença na Sessão: Aldemir Almeida / PP ; Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo edil Ivo Evangelista. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: Os Projetos de lei números:71 , 72 e 73 e o parecer números 3, 19, 16, sendo o autor o edil Vinícius Alacântara não houve discussão e nem votação. MOÇÃO DE PESAR ORAL: O vereador Tandick Resende apresentou uma moção de pesar em virtude do passamento do senhor do juiz Alfredo Santos Couto que faria aniversário no dia 22/02. O vereador Carlos Augusto subscrveu esta moção . Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n° 2 de 2024, O vereador que esta subscreve vem, por meio deste, após os devidos cumprimentos de estilo, encaminhar a V. Exa. justificativa de falta nas Sessões Ordinárias dos dias 20 e 21 de fevereiro do ano vigente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n» 4 de 2024, Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 do mês de fevereiro de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Magalhaes em Salvador/Bahia, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. Autor: César Porto, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO na 102 de 2024, que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Maceió, incluindo os entornos da Praça Valmor Rosa , no Bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nQ 103 de 2024, determine ao setor competente que realize a roçagem e limpeza da Morada do Porto. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 104 de 2024, , INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Pacheco em Ilheus-Bahia. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO ne 105 de 2024, que determine ao setor competente a requalificação do calcetamento entre os caminhos 16 e caminho 27 no bairro Hernani Sá. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n8 106 de 2024, , enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua Américo Barreiras, Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 8 - INDICAÇÃO n8 707 de 2024, determine a este alusivo setor competente que o ponto final dos transporte coletivo municipal que faz a linha Nossa Senhora da Vitória seja no contorno da Rua Sol e Mar, Rodovia Ilhéus/Olivença ,Ilhéus -BA Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 28/02/2024 Página 2 Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 Câmara Municipal de Ilhéus Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - INDICAÇÃO nQ 108 de 2024, determine ao setor competente que realize serviço de troca do abrigo do ponto de ônibus na avenida Lomanto Junior nas mediações da farmácia indianas. Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nQ 109 de 2024, , que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua hermínio Ramos mais conhecida como Passarela do álcool. Pontal. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO ne 110 de 2024, determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento em toda extensão do passeio dos dois lados do córrego no eixo coletor principal do bairro Hernani - Sá Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO ne 111 de 2024, , INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Residencial Vilela em Ilhéus-Bahia. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ne 112 de 2024, Manutenção a paralelepípedos ou asfaltamento da ladeira Nova Horizonte no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul. Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nQ 113 de 2024, Revitalização da quadra poliesportiva que fica ao lado da Igreja Católica no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul. Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nQ 114 de 2024, Limpeza e pintura de demarcação das ciclovias nas zonas norte, central e sul. Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO iie 115 de 2024, Solicito atendimento dos serviços de manutenção, limpeza nas vias publica poda de árvores, na Rua Severino Vieira 495 ao lado do canal, no Bairro do Malhado. Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nQ 116 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de colocação de manilhas no beco ao lado da Rua São João, 125 (ao lado da Cristã do Brasil), Banco da Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nô 117 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie encaminhar ofício à Septuagésima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia - 70a CIPM solicitando retorno das rondas ostensivas no distrito de Japu, Zona Oeste do Município. Autor: Vinícius Alcântara, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO ne 118 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO, NA RUA VER. JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUSBA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO 119 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMÕ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Np47). Autor: Augustão, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO 120 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇAO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PONTALZINHO - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO 121 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LUIZA - BAIRRO IGUAPE. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO 122 de 2024, REITERANDO A LEQitc28/02/2024 Página 3 Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 Câmara Municipal de Ilhéus Sistema de Apoio ao Processo Legislativo INDICAÇÃO DE N° 45/2023, REQUER REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO BANCO DA VITORIA CAPELA, ILUMINAÇÃO, E ESTACIONAMENTO E REFORMA DO MURO EM SEU ENTORNO. Autor: Luciano Luna,_ Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO ne 123 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 22/2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n® 124 de 2024, Reiterando o requerimento de n° 519/2023 Requer a reforma e ampliação dos pontos de ônibus localizados no bairro Banco da Vitória. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO ne 125 de 2024, Reiterando a indicação de n° 790/2023 Solicita a construção de uma praça na Rua das Flores, Lote Santa Clara situado no bairro Banco da Vitória. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO n9 126 de 2024, Reiterando a indicação 093/2022, e 358/2023 Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Banco da Vitoria, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n9 127 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 167/2023 REQUER A REFORMA DO ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BANCO DA VITÓRIA Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO n9 128 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 31/2023 E A INDICAÇÃO N° 168/2021, REQUER A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BANCO DA VITORIA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n9 129 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 44/2023, REQUER A REFORMA NO PRÉDIO QUE ABRIGA OS POSTO DE SAÚDE (PSF) LOCALIZADO NO BANCO DA VITORIA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - INDICAÇÃO n9 130 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO, NA RUA VER. JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO n9 131 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Artistas, situada no bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO n9 132 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Herval Soledade, situada no bairro Nelson Costa. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO n9 133 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Manoel Dórea, Boa Vista. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO n9 134 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Quatorze de Agosto, Boa Vista. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO n9 135 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO n9 136 de 28/02/2024 Página 4 Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 Câmara Municipal de Ilhéus Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Osvaldo Cruz. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nQ 137 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Sete de Setembro, Centro. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO n9 138 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Eustáquio Bastos, Centro. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO n9 139 de 2024, REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 16/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO LOTE BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida , 41 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 2 de 2024, Concede Título de Cidadão Ilheense ao Prof. Dr. Fábio Santos e fixa outras providências. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aldemir Almeida / PP ; Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO n9 15 de 2024, "Conceder Título de cidadão Ilheense ao Sr. Bruno Duarte Santana" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: O vereador Sérgio do Amparo subscreveu este parecer. ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 73 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR BRUNO DUARTE SANTANA. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3120, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.:_o vereador Sérgio do Amparo subscreveu este Projeto de Lei. ; 3 - PARECER COMISSÃO n9 16 de 2024, "Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Mariele do Carmo Gomes Asseff" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 137, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 72 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA MARIELLE DO CARMO GOMES ASSEFF. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PARECER COMISSÃO n9 17 de 2024, "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Paulo Roberto di Salvo Pádua" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 64 de 2023, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Paulo Roberto di Salvo Pádua. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 2611, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - PARECER COMISSÃO n9 18 de 2024, "Conceder Título de Cidadã Ilheense à Sra. Rubia Watson de Souza Carvalho" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n9 1 de 2024, Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Rúbia Watson de Souza Carvalho e fixa outras providências. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - PARECER COMISSÃO n9 19 de 2024, "Conceder Título de Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 28/02/2024 Página 5 Câmara Municipal de Ilhéus Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilhpus.ha.gnv.hr/ - E-mail: camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de Oliveira" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n” 71 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ILHÉUS À SENHORA ZENILDA ROSA DE OLIVEIRA. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento n° 38 de 2024, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a implantação de Usinas de Energia Solar nos distritos e povoados que não possuem energia elétrica. Havendo comprovação de viabilidade, abrir processo licitatório para implantação de usinas de acordo com a solicitação. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 12 - Requerimento n9 39 de 2024, O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando a instalação de geradores nas unidades de abastecimento de água do município para que a população não tenha o abastecimento prejudicado em caso de queda de energia. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 13 - Requerimento n9 40 de 2024, Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Lomanto Júnior, na altura no N9 1820, Pontal, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 14 - MOÇÃO n9 9 de 2024, Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Irmandade Sem Fronteiras, nos anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 15 - MOÇÃO n9 10 de 2024, O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Comandante da 70a CIPM, pela conquista da Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; ps: Sj it; ou: Página 6 28/02/2024 Presidente^ Roberto Monteii Câmara Municipal de Ilhéus Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marcos Oliveira Nascimento / PSB • dos Anjos PSBB \ [ÁlA SegundoSecretário: Fabricio ^iulo Ueiia Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail: camara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024 Vicé^Presidente: Ederjúnior Santos dos Anjos / UNIÃO