sessao nº 5

28/02/2024
Ata Eletrônica da 5a SESSÀO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 27/02/2024 -
16:42 ; Encerramento: 27/02/2024 - 19:38
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus RA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ;
Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ;_Ivo
Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ;
Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo edil Eder Júnior.
OCORRÊNCIA DA SESSÃO: O presidente Paulo Carqueija solicitou tempo regimental ao
bispo Dom Giovani Crippa para levar mensagem sobre a campanha da Fraternidade
2024. O vereador Tandick Resende solicitou a inserção de duas emendas ao requerimento
n945 da Comissão de Finanças ( Vereador Alzimário Belmonte-Gurita, Claúdio Magalhães
e Luciano Luna.) Leitura de Ata: As atas das sessões 71-74do ano de 2023 e lee 2® do
ano 2024, foram colocadas pelo presidente em discussão e votação sendo aprovadas pelos
edis presentes. INVERSÃO DE PAUTA: A preposição foi solicitada pelo vereador Aldemir
Almeida, foi aceita pelo presidente e colocada em discussão e aprovação ao plenário,
sendo aprovada pelos edis presentes.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO ne 141 de 2024, O RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO / OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA
SENHORA DA VITÓRIA AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, TRECHO SITUADO NA CRECHE
FÉ E ALEGRIA, DO SOL E MAR. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO n® 142 de 2024, A PODA DAS
ÁRVORES NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. Autor: Kaiqu_e Souza, Número de
Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 143 de 2024,
O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ARVORES, NO CAMINHO 50, BAIRRO
HERNANI SÁ. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO ne 144 de 2024, que determine ao setor competente a
requalificação total da encosta localizada na Rua veloza do meio próximo as casas 195 e
777 , Alto do Coqueiro. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nõ 145 de 2024, que determine ao setor
competente a requalificação total do calcetamento, da Rua da Paz, Bairro CSU. Autor:
Kaique Souza, Numero de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO n» 146 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA A. DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PODA DE ÁRVORES, MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO SÃO MIGUEL,
LOCALIZADO NA RUA LUIZ CASTRO NERY, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magajhães,
Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nQ
147 de 2024, Sejam colocados braços para lâmpadas e lâmpadas em postes no
Loteamento Mar do Norte - Verdes Mares Zona Norte na Rodovia Ilhéus /Itacaré. Autor:
Fabricio Nascimento, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- INDICAÇÃO nQ 148 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
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Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O SERVIÇO
DE ROÇAGEM E LIMPEZA, RECOLHER AS BARONESAS DAS PRAIAS, ENVIAR UMA
EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA COMBATER OS FOCOS DE
MOSQUITO DA DENGUE, REFAZER AS FAIXAS DE PEDESTRES E REFORMAR OS
PONTOS DE ÔNIBUS. TODAS ESSAS DEMANDAS PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS
Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - INDICAÇÃO nQ 149 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar a continuidade da obra de recapeamento asfáltico e recuperação da
estrada que liga a localidade do Iguape até Sambaituba. Autor: Vinicius Alcântara,
Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n°
150 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODEP EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO
ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL, ÁTILA DÓCIO A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, NO BAIRRO
BASÍLIO ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nQ 151 de 2024, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização
de revitalização da orla da Lagoa Encantada com a construção de um portal com um
coração e o nome da Lagoa. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 252, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nQ 152 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão
competente a realização de pavimentação do Povoado de Lagoa Encantada. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nQ 153 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
JOÂO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E
REMOÇÃO DE EXCESSO DE TERRA NA TRAVESSA DA RUA, NO BAIRRO DO BASILIO,
ILHÉUS-BA Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO 154 de 2024, Requer a poda de árvores
localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira, haja vista iminência de queda e riscos a
fiação elétrica Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida , 15 - INDICAÇÃO 155 de 2024, Requer a poda de árvores localizada na
Rua do Ouro, bairro Salobrinho, haja vista iminência de queda e riscos a fiação elétrica
Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
16 - INDICAÇÃO no 156 de 2024, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O RETORNO DO 
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE SITUADO NO
BAIRRO PRINCESA ISABEL Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n« 157 de 2024, PROVIDENCIAR COM
URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO AO LADO DO POSTO
DE SAÚDE MARINEIDE SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO ne
158 de 2024, PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE DO COUTO, SITUADO NA ESTRADA ILHÉUS-BUERAREMA. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO
159 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO
ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, EVILÁSIO
LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE
OLIVENÇA, CAMPO DE SÃO PEDRO, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de
Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nô 160 de
2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor
responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA PRIMEIRA
TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LADEIRA QUE DA ACESSO A RUA
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DA HORTA NO BAIRRO DO BASÍLIO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 261,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nõ 161 de 2024, Senhor
Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do
setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TODA A
LADEIRA DA RUA OSÓRIO DE CARVALHO NO BAIRRO DO PACHECO. Autor: Professor
Gurita, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
INDICAÇÃO nQ 162 de 2024, Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) que se Caracteriza um Revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da
Rua Luiz Gama, Basilio, Ilhéus - BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 271,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO 163 de 2024, Solicitação de
obras de estabilização e contenção de encosta no Alto São Domingos, na Conquista. Autor:
Ivete do INSS, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO ne 164 de 2024, Revitalização, Limpeza, Recuperação do Guarda Corpos e
Manutenção da Iluminação da Passarela no Bairro São Miguel. Autor: Ivete do INSS,
Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nQ
165 de 2024, determine ao setor competente que providencie com urgência a limpeza,
Revitalização e Implantação de Corrimão da Escadaria na Rua Santa Clara. Autor: Ivete do
INSS, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
INDICAÇÃO ne 166 de 2024, poda das Arvores, localizadas em toda extensão da
Avenida Brasil, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo:
275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO 167 de 2024,
Recuperação da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente) se Caracteriza como um Revestimento Asfáltico, da Rua Firmino Eloy, Centro,
Ilhéus - BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO n° 168 de 2024, A Recuperação da Pavimentação
Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus - BA. Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO ne 169 de
2024, Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se
caracteriza um revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Uruguaiana, Malhado,
Ilhéus - BA. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nfi 170 de 2024, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE,
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA
FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
INDICAÇÃO nQ 171 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER
EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, E
INCLUINDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. Autor: Professor Gurita, Número de
Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nQ 172 de
2024, Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que
lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo.
Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente
que para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza, em toda
extensão do bairro São Domingos - ZONA NORTE. Autor: Sérgio do Amparo, Número de
Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO ne 173 de
2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição
que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao
Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre-, e que o poder Executivo, através da secretaria
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competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Av. ACM e em suas
transversais. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO 174 de 2024, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que para que sejam
realizados Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
construção de uma praça poliesportiva bairro SÃO SOMINGOS - ZONA NORTE. Autor:
Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
INDICAÇÃO nQ 175 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo,
através da secretaria competente que seja realizadas melhorias no acesso a PRAIA DO
MARCIANO E BOCA DA BARRA. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 284,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇAO ne 176 de 2024, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja
realizado Capinagem e pintura de meio fio na Rua Vereador Nizan Lima que está
localizado no bairro Malhado. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 285, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - INDICAÇÃO n« 178 de 2024, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja
realizado Capinagem e pintura de meio fio na Travessa Nossa Senhora das Graças -
MALHADO. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO n« 179 de 2024, O Vereador signatário, com assento
nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita
a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o
poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico
visando o melhor tipo de pavimentação para acesso ao ALTO DO AMPARO, assim como a
execução da mesma. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO n« 180 de 2024, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO do distrito de ITARIRI. Autor: Sérgio do Amparo,
Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO ne
181 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da
atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um
oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o jpoder Executivo, através da
secretaria competente que seja realizado REQUALIFICAÇAO EM PARALELOS NA RUA
VIA DE ACESSO AO ALTO DO ÀMPARO DO LADO DA CLINICA DE HEMODIALISE. Assim
como a instalação de iluminação em LED, Bancos, pinturas de meio tio, acessibilidade e
pintura de faixa de pedestres. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 290, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - INDICAÇÃO ne 182 de 2024, O Vereador
signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito
Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja
realizado estudo técnico, afim de garantir melhor técnica construtiva para a pavimentação
da Rua do Sossego ( RUA AGAMENON MAGALHÃES) no bairro MALHADO. Assim como a
execução da mesma. Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - INDICAÇÃO nu 183 de 2024, O Vereador signatário, com
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento
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Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario
Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado
Fechamento do CANAL NA RUA SEVERINO VIEIRA, MALHADO. PODAGEM DAS
ÁRVORES E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EM TORNO DESTA LOCALIDADE. Autor:
Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
INDICAÇÃO n° 184 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo,
através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico, afim de garantir
melhor técnica construtiva para a pavimentação da Rua do Sítio - Barra do Itaípe, nas
mediações do posto CARIOCA. Assim como a iluminação em torno de toda sua extensão.
Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - INDICAÇAO ne 185 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder
Executivo, através da secretaria competente que seja realizado na rua principal do Joia do
Atlântico, aberturas de valetas para o escoamento de águas provenientes da chuva. Autor:
Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
INDICAÇÃO nQ 186 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa
e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência
que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo,
através da secretaria competente que seja realizado MULTIRÃO para execução de
ROÇAGEM nas ruas de acesso e escadarias do ALTO DO AMPARO, SOLEDADE, BÁSÍLIO,
ALTO DA ESPERANÇA, ALTO DA LEGIÃO, ALTO NERIVAL, ALTO DA TAPERA E GAMBOA.
Autor: Sérgio do Amparo, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 46 - INDICAÇÃO nQ 187 de 2024, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE E AO SR. HERMANO FAHNING, DIRETOR GERAL DA
AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE-SUTRAM, PARA QUE SEJA
FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ITABUNA (EM FRENTE A LOJA
AMERICANAS)- MALHADO. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - INDICAÇÃO n« 188 de 2024, REQUER O ENVIO DE
INDICAÇÃO AO EXM« PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA
DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA
DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE BANCO DO PEDRO - DISTRITO DE RIO DO BRAÇO.
Autor: Augustão, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
INDICAÇAO ns 189 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMe PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO
SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO
DA AVENIDA JÓIA DO ATLÂNTICO (SENTIDO LAGOA ENCANTADA) - LOTEAMENTO
JÓIA DO ATLÂNTICO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 49 - INDICAÇÃO ne 190 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Roberto Cober, situada no
bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ,- 50 - INDICAÇÃO nQ 191 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua São João, situada no bairro
Teotônio Vilela. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - INDICAÇÃO ne 192 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Princesa Isabel, situada no
bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 52 - INDICAÇÃO n9 193 de 2024, Requer o envio de indicação
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ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Amaral Pacheco, situada no
bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 53 - INDICAÇÃO nõ 194 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do
sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Padre Manoel da Nóbrega,
situada no bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - INDICAÇÃO nQ 195 de 2024, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e
limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Vereador Marcus
Paiva, situada no bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 304,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - INDICAÇÃO ne 196 de 2024, Requer o
envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de
desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua
Venceslau Guimarães, situada no bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - INDICAÇÃO ng 197 de
2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os 
serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da
Rua Lauro Farani de Freitas, situada no bairro Cidade Nova. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nô 3 de 2024, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã
Honorária à Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nQ 4 de 2024, Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão
Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - PROJETO DE LEI ORDINARIA n» 5 de
2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE AO MOSQUITO "Aedes Aegypti", TRANSMISSOR DA DENGUE,
CHIKUNGUNYA, ZIKA VIRUS E FEBRE AMARELA. NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DAS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 60 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nQ 6 de 2024,
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA
BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo:
307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto /
PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ;_Ivo
Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ;
Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA , Vinícius Alcântara / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO nQ 20 de 2024, "Cria o Regime
de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo
Municipal" Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n« 4
de 2024, Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do
Poder Legislativo Municipal. Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA, Número de
Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3
- Requerimento nfi 42 de 2024, Requerimento à Companhia do Desenvolvimento
Urbano do Estado da Bahia - CONDER para que seja feita a conclusão da segunda etapa
do canal do bairro Malhado em Ilhéus. Autor: Fabricio Nascimento, Número de Protocolo:
229, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento nõ 43 de 2024, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB para
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
28/02/2024 Página 7
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
---- PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus
?---------- BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
1
carnara@ilheus.ba.leg.br 28/02/2024
que disponibilize um veículo tipo Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como
"fumacê", para ser usado no município de Ilhéus. Autor: Fabricio Nascimento, Número de
Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5
- Requerimento n9 44 de 2024, O Vereador signatário, com assento nesta Casa
Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa
Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se
aprovado, enviar um oficio a Uma. Sra. ADÉLIA PINHEIRO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS ROBERTO ARLÉO BARBOSA. Autor:
Professor Gurita, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n9 45 de 2024, EXMO. SR. PREFEITO
MARIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA PARA O PAGAMENTO DOS 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO
AOS PROFESSORES BENEFICIÁRIOS, JÁ QUE NÃO EXISTE BLOQUEIO JUDICIAL NA
CONTA ONDE OS VALORES SE ENCONTRAM DEPOSITADOS, PARA QUE ESSE ATO
SEJA REALIZADO. Autor: Professor Gurita, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n9 46 de
2024, REQUER AO SENHOR REPRESENTANTE REGIONAL DA COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA EFETUADO A REMOÇÃO
PARCIAL (PODA), DAS ÁRVORES DA RUA LUIZ CASTRO NERY, NQ 308/ BAIRRO SÃO
MIGUEL, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 236, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento n9
47 de 2024, Requer a poda de árvores localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira,
município de Ilhéus/BA, haja vista iminência de queda e riscos a fiação elétrica Autor:
Luciano Luna, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento n9 48 de 2024, Requer a poda de árvores
localizada na Rua do Ouro, bairro Salobrinho, deste município, haja vista iminência de
queda e riscos a fiação elétrica Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 238, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento
n9 49 de 2024, Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as aulas da Rede de Ensino Municipal
iniciaram apenas com professores efetivos, deixando diversas turmas desassistidas, bem
como qual a previsão para a finalização do processo seletivo e a contratação dos
professores. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 18,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO , 11 - MOÇÃO n9 15 de 2024, MOÇÃO DE 
PESAR AO CANTOR CLÓVIS LEITE, O QUERIDO KOCÓ. Voz inconfundível da banda
Lordão, o artista faleceu nesta Segunda-Feira (19), em Salvador, após lutar contra
complicações no fígado. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica,
Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
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28/0'2/2924 Página 8
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Presidente:
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Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 htips://www.ílheus.ba.gov.br/ - E-mail:
carnara(g)ilheus.ba.‘eg.br 28/02/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos
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Segundo￾Secretário:
Fabricio
Nascimento / PSB
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!e Souza / PSDB,
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Vice-Presidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
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