sessao nº 6

19/m/'>no4
Ata Eletrônica da 6â SESSÃO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/02/2024 -
16:25 ; Encerramento: 28/02/2024 - 18:59
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: f/3) 2101 2600 https://'vww.ilheus.ba.gov.br/ E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ac Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ;
Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS
/ UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis
/ UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio
do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo
Evangelista. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: Tempo Regimental a pedido do Movimento de
Pais da Rede de Educação de ilhéus orador, Luciano Campeio; com o tema "Contratos de
professores e outros funcionários temporários no âmbito da Secretaria de Educação do
Município de Ilhéus. REformas de unidades escolares." Entrega de Títulos de Cidadão
Ilheense, concedidos pelo Vereador Ivo Evangelista: Sr. Alberto Pereira de Aruda e a Sr.a
Rúbia Watson de Souza Carvalho. A cerimônia foi conduzida pelo próprio autor o edil Ivo
Evangelista,. INVERSÃO DE PAUTA: A inversão de Pauta foi soliciatda pelo Edil Nerival
Reis, colocada em apreciação e votação pelo presidente desta Casa, sendo aprovada pelos
edis presentes.
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n^ 5 de 2024, justifica a
sua ausência na 5o e 6o Sessão Ordinária 27/02 e 28/02, por problemas de saúde,
conforme o atestado médico em anexo. Autor: Kaique Souza, Número de Protocolo: 324,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nQ 198 de 2024, Que proceda à
limpeza no Canal, a redor da área pública na Rua Santa Inês 1Q travessa, no bairro do
Malhado. Autor: Nerival Reis. Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO ne 199 de 2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que
este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na ladeira da
rua da Aliança, bairro da Conquista. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 309,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nQ 200 de 2024, INDICAÇÃO N° 
2024. ExmQ Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija O Vereador
Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao
Poder Executivo Municipal, que seja realizada a supressão de uma árvore localizada na
Rua Osmundo Marque, 380, bairro São Francisco, entre o Corujão e o Supermercado
Meira, em frente ao ponto de ônibus, depois da antiga lavanderia da proa, hoje é uma
creche e um posto de saúde. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nc 201 de 2024, INDICAR AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O
SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BASTISTA, A
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, PINTURA DE MEIO FIO E PODA
DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL DA MORADA DO PORTO. Autor: Cláudio Magalhães,
Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nQ
202 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO
ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA
CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS
1 o/m/om/t
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camaraQilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
EQUIPE DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CONDOMÍNIO
MORADA DO PORTO. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO ne 203 de 2024, Indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura,
Átila Docio, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa￾buracos na ladeira da rua da Aliança, bairro da Conquista. Autor: Ivo Evangelista, Número
de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO n° 204 de
2024, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine
ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na entrada do Condomínio
Vitória II, Nossa Senhora da Vitória. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 314,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nô 205 de 2024, Requer o envio
de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução
e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Medeiros Neto,
Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nQ 206 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito
Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de
drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Litorânea Norte, Malhado. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
INDICAÇÃO ns 207 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem
pluvial de toda a extensão da Rua Severino Vieira, Malhado. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nQ
208 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam
realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda
a extensão da Rua Lindolfo Collor, Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ne 209 de
2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da
Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, Malhado. Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n9 210 de
2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS,
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A FIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA E NA RUA DA FONTE - DISTRITO DE CASTELO
NOVO. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - INDICAÇÃO n9 211 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXM9
PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A
FIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SOARES LOPES (EM
FRENTE AO CONDOMÍNIO SOUZA, NQ69). Autor: Augustão, Número de Protocolo: 321,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nfi 212 de 2024, REQUER O
ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXM9 PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA RUA PARA BENEFICIAR OS MORADORES DA
VILA ISABEL COMUNIDADE SITUADA EM VILA JUERANA. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO n9 213 de
2024, Calcetamento no caminho 04, no Bairro Hernani Sá Autor: Kaique Souza, Número
de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO n9 214 de
2024, INDICAÇÃO N° 2024. Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta
subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa
Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a presente indicação,
solicitando contratação de médicos permanentes para os postos de saúde dos distritos de
Dorrirto O
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
1 'j/m/ono/i A
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101 -2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Inema e Pimenteira. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura
Resultado: Materia lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP • Augustão / PT; Baiano do Amendoim / PSDB ; Claudio Magalhães / PCdoB ; César Porto /
PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do
INSS / UNIÃO ; Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Luciano Luna / PV ; Nerival
Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT •
Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara /
CIDADANIA
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER COMISSÃO n^ 21 de 2024, " Institui como
feriado a data de Corpus Christi no município de Ilhéus." Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado!
APROVADO , 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n5 3 de 2024, INSTITUIR COMO
FERIADO A DATA CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 3 - EMENDA nQ 1 de 2024, ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI
(13/2024, ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 03/2024. Autor: Ederjúnior,
Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 4 - Requerimento nQ 50 de 2024, Solicitação de Contenção de Encosta na
Avenida Esperança, 5a Travessa tendo em vista constante risco de desmoronamentos ou
deslizamentos, especialmente durante períodos de chuva intensa. Autor: Luciano Luna,
Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 5 - Requerimento ne 51 de 2024, REQUER O ENVIO DE OFICIO A
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO FSTADO DA BAHIA - COELBA, SOLICITANDO QUE
SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADA NA BA-262, NA
EXTENSÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ILHÉUS - BAIRRO IGUAPE. Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Requerimento nQ 52 de 2024, Requer o envio de correspondência ao
Chefe do Poder Executivo para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca da origem do esgoto que surgiu na Avenida Soares Lopes, na
altura do parque de diversões, do Colégio São Jorge dos Ilhéus e da Mansão Ana Reis, bem
como esclareça o motivo pelo qual ainda não foi encaminhada uma equipe técnica até o
local para constatação da situação e resolução do problema. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 7 - Requerimento n» 53 de 2024, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM
DOCUMENTO A EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO- EMBASA, AFIM DE QUE
SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO NO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE,
ANTIGO POSTO JOAQUIM SAMPAIO, SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL EM
CARÁTER DE URGÊNCIA. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ;
ijos
Souza
Dórrino A
1 O/HQ/OHO/I
alio
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PresidentèV
Roberto
Monteiro / PS
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Segundo*
Secretário:
Fabrício
Nascimento / PSB
Marcos
0S . Oliveira
DB
Paulo
Jjueija
Vice-Presidente:
Edeijúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
!
Pri
So