sessao nº 7

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Ata Eletrônica da 7a SESSÃO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/03/2024 -
16:29 ; Encerramento: 05/03/2024 - 18:56
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (^B) 2101-2600 https://wwwjlheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO 
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior / UNIÃO ;
Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ; Ivo
Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ;
Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda
/ PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara /
CIDADANIA
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Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Ivo
Evangelista. OCORRÊNCIA DA SESSÃO: Foi apresentada pelo Edil Carlos Augusto uma
moção de aplausos ao Tigre Esporte Clube, time de Crianças da periferia desta cidade,
sendo colocada para apreciação pelo presidente em exercício e aprovada pelos edis
presentes, o vereador Fabricio Nascimento apresentou um requerimento oral solicitando
que seja encaminhado a secretaria de Saúde,a implantação de centros de referências e
pontos de drive thur a Zona Sul e Zona Norte em relação a atendimento das pessoas
infectadas pelo vírus da dengue, sendo aprovado pelos edis presentes. Leitura de Ata: As
Atas 3a, 4a, 5a foram colocadas para apreciação, discussão e votação pelo presidente em
exercício, o edil Eder Júnior, sendo aprovadas pelos vereadores presentes. MOÇÃO DE
PESAR ORAL: Foi apresentado uma moção de pesar em virtude do passamento do Sr.
Manoel Carqueija, pai do Presidente desta Casa, sendo colocada em votação pelo
presidente em exercício e aprovada pelos edis presentes.
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO n9 215 de 2024, Poda das árvores ao longo
da Rua Sete de Setembro no Bairro Nossa Senhora da Vitória - Zona Sul Autor: Fabricio
Nascimento, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
INDICAÇÃO n9 216 de 2024, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE
REMOÇÃO DE ÁRVORE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PONTE LOMANTO JÚNIOR,
PONTAL, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 351, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 217 de 2024, INDICAR AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS
SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIPÃO DE LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DAS PRAIS
DE OLIVENÇA, ILHÉUS-BA. Autor: Cláudio Magalhães, Número de Protocolo: 352, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO n9 218 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine
ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos no bairro Nossa Senhora da
Vitória, dentro do loteamento residencial Colina Pérola do Mar, na rua dos Flamingos e
rua Tuiuiú. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 219 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, que providencie realizar serviço de reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS
Almiro Vinhais, localizada na Av. Princesa Isabel. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 220 de 2024,
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; Ederjúnior /
UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivete do INSS / UNIÃO ;
Ivo Evangelista / REP ; Jerbson Moraes / PSD ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ;
Nerival Reis / UNIÃO ; Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA
AVENIDA PRINCESA ISABEL - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustão, Número de
Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n2 221 de 2024,
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMÔ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA
AVENIDA OSVALDO CRUZ - BAIRRO CIDADE NOVA (NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO
MÁRIO PESSOA). Autor: Augustão, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇAO ne 222 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio
apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape. Autor: Tandick
Resende, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO n2 223 de 2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para
que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na
altura da residência nQ 1816. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 358, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO n2 224 de 2024, Requer o envio de
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de
entulhos, depositados indevidamente, na entrada da Travessa Princesa Isabel, na altura do
número ns 258. Autor.- Tandick Resende, Número de Protocolo: 359, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO n2 225 de 2024, Requer o envio de indicação
ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na
Avenida Princesa Isabel, na altura da residência n° 1348. Autor: Tandick Resende, Número
de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ,- 12 - INDICAÇÃO n2 226 de
2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os
serviços de roçagem e limpeza da encosta localizada entre a Rua Alto Socorro e a Rua
Monsenhor Evaristo, situadas no bairro Conquista Autor: Tandick Resende, Número de
Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO n2 227 de
2024, Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a
manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Primeira Travessa da Rua Esperanto
Perolato, situada no bairro Esperança. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo:
362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO n2 228 de 2024, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine
aos órgãos competentes serviço de ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de
Aritaguá. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n2 7 de 2024, Dispõe sobre alteração
do nome da Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória. Autor: Mário AJexandre Corrêa de
Sousa - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA n2 8 de 2024, Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras
providências. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n2 9 de 2024, Institui o Programa de
Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta
contra o Alcoolismo. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 350, Tipo.- Leitura,
Resultado: Matéria lida ,-
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/ PT ; Sérgio do Amparo / PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinícius Alcântara /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento ne 54 de 2024, Requerimento n°
/2024. Requer a realização de estudo técnico para elaboração de proposta de
criação de Gratificação Especial, Temporária e Extraordinária para servidores que atuam
diretamente em ações de respostas aos desastres, situações de emergência e/ou
calamidades. Autor: Paulo Carqueija, Número de Protocolo: 328, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento n° 55 de 2024,
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação da rede de esgoto sanitario
na Rua Augusto Fernandes no Alto do basílio. Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo:
329, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 -
Requerimento ne 56 de 2024, Em atenção ao Ofício NQ 55/2023, que versa sobre a
normatização das linhas de ônibus no bairro Banco da Vitória no prazo de 3 dias, requer
que o Poder Legislativo oficie a Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, na figura
do seu Diretor Geral, Hermano Fahning Ferreira Magno, por não haver cumprimento do
quanto apresentado no ofício supracitado. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo:
330, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 -
Requerimento nô 57 de 2024, REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA
SEGUINTES LOCALIDADES: JARDIM SAVÓIA, IGUAPE, NOVO ILHÉUS, SÃO JOSÉ, SÃO
MIGUEL E SÃO DOMINGOS. Autor: Augustão, Número de Protocolo: 331, Tipo: Simbólica,
Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 5 - Requerimento n9 58 de
2024, REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A
PUBLICAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SITUAÇÃO EMINENTE DE PERIGO A
SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 6 - Requerimento n9 59 de 2024, REQUERER,
QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS￾MÃR1O ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE
EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RENOVAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.301 DE 27 DE
JUNHO DE 2016. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - Requerimento n9 60 de 2024, O
vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após
anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador
Jerônimo Rodrigues, que determine ações de combate e prevenção à proliferação da
dengue no município de Ilhéus, incluindo a disponibilização de equipes para realização do
fumacê, com o objetivo de reduzir à infestação do mosquito transmissor. Autor: Ivo
Evangelista, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ; 8 - Requerimento n9 61 de 2024, O vereador signatário, no uso
legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja
enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente
da Embasa, que este determine a realização do reparo da Rede de Esgoto Sanitário na
Rua Djan Lima, esquina com à Avenida Vereador Amilton de Castro, Barra de Itaípe.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 9 - Requerimento n9 62 de 2024, O vereador
signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência
plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo
Rodrigues, com cópia à Excelentíssima Secretária de Saúde Roberta Santana que
determine com urgência providências no sentido de agilizar a fila de espera da Central de
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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PraçaJJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://w\v\v.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
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Marcos
Oliveira
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Ido dos Anjo;
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Segundo￾Secretário:
Fabricio
Nascimento / PSB
Vice-Presidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
Regulação. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: 19,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 10 - Requerimento ne 63 de 2024,
Solicito que seja Realizado Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti,
que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya, nos Bairros do Município
de Ilhéus. Autor: Nerival Reis, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 11 - Requerimento nQ 64 de 2024, Requer o
envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Interior e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos
prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi
realizada a manutenção da Ponte do Distrito de Maria Jape. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 12 - MOÇÃO n^ 16 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS
AO SENHOR JOSÉ JOÃO RODRIGUES POR SER UM EXCELENTE ATLETA E
REPRESENTA ILHÉUS, A BAHIA NO ATLETISMO NACIONAL E MUNDIAL, EM
ESPECIAL A CIDADE DE ILHÉUS, NOS CAMPEONATOS. DE CORRIDAS. Autor: Edvaldo
Gomes, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 19, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO ;
Preside'nrej/T Paulo
Roberto 'Carqueija
Monteiro / PSlA ,.