sessao nº 8

i 9/A9nn*)/i Dórvirxa 1
Expedientes: Leitura do Salmo: A leitura do salmo foi realizada pelo Edil Sérgio do
nparo. REQUERIMENTO ORAL: O vereador Alzimário Belmonte - Gurita, apresen tou
um requerimento oral para apreciação do plenário , ofício a ilma. Sra, Adélia Pinheiro,
Secretária de Edcucação do Estado da Bahia, solicitando contratação de mais servidores
para serviços gerais e merendeiras nas escolas., o requerimento foi aprovado pelos edis
presentes.
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Carqueija / PSD ; Vice-Presidente: Ederjúnior / UNIÃO
; Primeiro-Secretário: Baiano do Amendoim / PSDB ; Segundo-Secretário: Fabricio
Nascimento / PSB
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilh< us.ba.leg.br 12/03/2024
Ata Eletrônica da 8- SESSÀO ORDINÁRIA da 4a Sessão Legislativa da 54a
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/03/2024 -
16:25 ; Encerramento: 06/03/2024 - 17:16
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Sessão: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ; Augustão /
PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto / PSB ;
Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivo
Evangelista / REP ; Kaique Souza / PODE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ;
Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
Matérias do Expediente: 1 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA n^ 6 de 2024, Senhor
Presidente; Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão
Ordinária realizada no dia 05 do mês de fevereiro de 2024, pois o mesmo teve que se
ausentar por estar em reunião no interior, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer,
sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. Certo
da atenção que será dispensada para viabilizar o pleito, já externalizo gratidão e reitero o
meu distinto respeito Autor: César Porto, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nQ 229 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção devido a presença
de buraco na Av. Ubaitaba, localizada no bairro Barra do Itaípe, ou que este encaminhe as
devidas providências para o órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nQ 230 de 2024,
1 dica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de corrimão
i Escadaria Ladeira do Bispo, situada na Rua Madre Thais, no bairro Teresópolis, ou que
este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. Autor: Vinicius
Alcântara,_ Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
INDICAÇÃO n- 231 de 2024, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de manutenção pluvial na Rua Américo Barreira, Pontal, Zona
Sul do Município, na adjacência da residência de nQ 85, ou que este encaminhe as devidas
providências para o órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo:
367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO n9 232 de 2024. Indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar limpeza na área litorânea de
Olivença, Zona Sul, no famigerado espaço denominado de "Prainha", a fim de remover as
baronesas e demais resíduos sólidos, ou que este encaminhe as devidas providências para
o órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO n9 233 de 2024, Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma na Unidade de Saúde do
bairro Hernani Sá, localizado na Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas
providências para o órgão competente. Autor: Vinicius Alcântara, Número de Protocolo:
370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO n9 234 de 2024,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
INDICAÇÃO N° 2024. ExmQ Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente,
solicitar ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a supressão de uma árvore
localizada na Praça JJ Seabra, Centro enfrente a câmara Municipal de Ilhéus. Autor: Paulo
Carqueija,_ Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO ne 235 de 2024, Assunto: Pedido de Providência para pavimentação e
drenagem pluvial da Rua Genésio Santos, Bairro Teotônio Vilela, Ilhéus, Bahia. Autor:
’vete do INSS, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO ne 236 de 2024, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA
RUA SANTA CLARA NO VILELA Autor: Ivete do INSS, Número de Protocolo: 373, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nQ 237 de 2024, DESOBSTRUÇÃO E
LIMPEZA DO CANAL DO VALÀO NO TEOTONIO VILELA Autor: Ivete do INSS, Número de
Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nQ 238 de
2024, Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Iguape, que contemple
capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos,
entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões,
roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos
fiscais visando a realização de bons serviços Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo:
375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO na 239 de 2024,
Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor
Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a
realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas
pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua da Paz, na Av. Esperança.
Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - INDICAÇÃO n« 240 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO
BAIRRO IGUAPE DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Autor: Luciano
Luna, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nfi 241 de 2024, Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a
ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de
ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma "operação tapa-buracos"
com recapeamento asfáltico na Rua Epídio Ramos, no bairro Banco da Vitória. Autor:
Professora_Enilda, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO ne 242 de 2024, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.
MARIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, E LIMPEZA NA LADEIRA QUE DA ACESSO AO
CENTRO DE ZOONOSES (CCZ). Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 379, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO ne 243 de 2024, Apresenta a Vossa
Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a
recuperação calçamento na Rua Ipanema, no Malhado. Autor: Professora Enilda, Número
de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nfi 244 de
2024, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que
lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja
feita a TROCA A LAMPADA DO POSTE COM ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA CAIRU CENTRO,
l'M FRENTE AO FRIGORÍFICO ILHÉUS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 381,
ripo: Leitura, Resultado: Matéria lida 18 - INDICAÇÃO nQ 245 de 2024, Apresenta a
Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, Prefeito do Município oe Ilhéus, solicitando providência urgente para a
realização de uma "operação tapa-buracos" com recapeamento asfáltico na Rua Maria
Pureza, no bairro Banco da Vitória. Autor: Professora Enilda, Número de Protocolo: 382,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO ne 246 de 2024, Apresenta a
Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre
Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a remoção de (01) um /
i T/mnmzi
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nQ 65 de 2024, EMENDA AO PROJETO
DE LEI 4.231 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE VERSA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO
ANUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abraão Oliveira / PDT ; Aldemir Almeida / PP ;
Augustão / PT ; Baiano do Amendoim / PSDB ; Cláudio Magalhães / PCdoB ; César Porto /
PSB ; Ederjúnior / UNIÃO ; Edvaldo Gomes / UNIÃO ; Fabricio Nascimento / PSB ; Ivo
Evangelista / REP ; Kaique Souza / PCDE ; Luciano Luna / PV ; Nerival Reis / UNIÃO ;
Paulo Carqueija / PSD ; Professor Gurita / PSD ; Professora Enilda / PT ; Sérgio do Amparo
/ PODE ; Tandick Resende / CIDADANIA ; Vinicius Alcântara / CIDADANIA
coqueiro situado em frente ao canteiro de obras do CEEP - Centro Estadual de Educação
Profissional, próximo ao canal, na Rua Ipanema, Malhado. Autor: Professora Enilda,
Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO ns
247 de 2024, REQUER A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO
LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAPE. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 384, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nQ 248 de 2024, Solicitação de
Manutenção da Estrada que liga o Japu a Cerrado, em nossa região. Autor: Luciano Luna,
Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nQ
249 de 2024, Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Maria Jape a Rio do
Engenho, em nossa região. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO ne 250 de 2024, Solicitação de Manutenção
da Estrada que liga o Maria Jape a Banco da Vitoria, em nossa região. Autor: Luciano
Luna, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
INDICAÇÃO ne 251 de 2024, Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Japu a
Repartimento, em nossa região. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 388, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO n® 252 de 2024, Assunto: Solicita a
troca de lâmpadas dos postes localizados no bairro Maria Jape. Autor: Luciano Luna,
Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO n9
253 de 2024, Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Japu a Ilhéus, em nossa
região. Autor: Luciano Luna, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - INDICAÇÃO n9 254 de 2024, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr.
Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a
secretaria competente para que seja feita CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA
LADEIRA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). Autor:
Ederjúnior, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
INDICAÇÃO n9 255 de 2024, REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMe PREFEITO
MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM
DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO -
TRAVESSA LUZITÀNIA - BAIRRO TERESÓPOLIS. Autor: Augustão, Número de Protocolo:
392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO n9 256 de 2024, REQUER
O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMQ PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO
ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE
PROVIDENCIE A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO
CATALÃO - RUAS SÃO LUIZ E ARTUR LAVIGNE - BAIRRO CONQUISTA. Autor: Augustão,
Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO n9
257 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o
serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 31 - INDICAÇÃO n9 258 de 2024, Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal
para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua 10, situada no bairro
Sapetinga. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ENDEMIAS. Autor: Ederjúnior, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Requerimento nQ 66 de 2024, O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite
ao setor competente, realização de um levantamento cadastral abrangente da situação dos
cemitérios em nossa cidade. Compreendendo a importância desse levantamento, solicito
que sejam considerados os seguintes pontos: População sepultada: determinar o número
total de pessoas que estão sepultadas em cada cemitério da cidade, segmentando por
localidade, se possível; Sepulturas aforadas: identificar quantas sepulturas estão aforadas
atualmente, ou seja, reservadas para futuros sepultamentos; Sepulturas disponíveis:
verificar a quantidade de sepulturas ainda disponíveis em cada cemitério, levando em
consideração a capacidade de expansão, caso exista. Com base nos dados obtidos, solicito
que seja avaliada a possibilidade de abrir novos cemitérios, ou ampliar os que já existem.
Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Requerimento n« 67 de 2024, O vereador
signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do
regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do
Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja
enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite
ao setor competente, a criação de um cemitério exclusivo para animais de pequeno e
grande porte em nosso município. Autor: Ivo Evangelista, Número de Protocolo: 342, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 4 - Requerimento nQ
68 de 2024, REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO
DE INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TIBINA/
ADERNO E BANCO DO PEDRO. TENDO EM VISTA QUE AS ESCOLAS JÃ ESTÃO
PRONTAS, E DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DISPONIBILIZADO PELA RESPECTIVA
SECRETARIA, O ANO LETIVO JÁ DEVERIA TER COMEÇADO. Autor: Augustão, Número
de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
; 5 - Requerimento ne 69 de 2024, Requer o envio de correspondência ao Chefe do
Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo
qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de
Drenagem Pluvial da Rua São José, situada no bairro Conquista. Autor: Tandick Resende,
Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ; 6 - Requerimento n9 70 de 2024, Requer o envio de correspondência ao
Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem
INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a previsão para assinatura do contrato e
início das obras do Colégio CAIC, bem como sobre a existência de garantia de locação de
um prédio provisório para realização das aulas que garanta a acessibilidade dos alunos.
Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 7 - MOÇÃO n9 17 de 2024, Requer a aprovação
de Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Tiago Santos da Silva, pelo brilhante
trabalho como administrador paroquial da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, nos
anais desta Casa de Leis. Autor: Tandick Resende, Número de Protocolo: 346, Tipo:
Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 8 - MOÇÃO n9 18 de
2024, Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a JOÃO LUCAS IJINO SANTANA,
primeiro diplomata ilheense de carreira, pelos seus 10 anos de atuação no Itamaraty
representando a República Federativa do Brasil no exterior. Autor: Vinicius Alcântara,
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://www.ilheus.ba.gov.br/-E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
D
jos
p: b
Preside
Roberto
Monteiro /
Paulo
weija
Câmara Municipal de Ilhéus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marcos
Oliveira
Número de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 18, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO ;
Segundo￾Secretário:
Fabricio
Nascimento / PSB
/mel
’creíi
VicevPresidente:
Ederjúnior Santos
dos Anjos / UNIÃO
Praça JJ Seabra, SN - Ilhéus BA Tel.: (73) 2101-2600 https://'.vww.ilheus.ba.gov.br/ - E-mail:
camara@ilheus.ba.leg.br 12/03/2024